Legislação municipal · Ruy Barbosa (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ruy Barbosa no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2232
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2227
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2212
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2171
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2166
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2102
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2061
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2041
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2034
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Edição 2028
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2022
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2018
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2003
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1989
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1976
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1976
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1925
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1917
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 10h09 · Publicação mais recente da lista: 20/03/2020