GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 496/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 496/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Dispoe sobre a alteraçao da Lei nº 298/2005 e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Altera os valores contidos nas Tabelas do Art. 16. da lei nº 298/2005, passando a vigorar de acordo com as novas tabelas I e II anexas.
Art. 2º - As tabelas colacionadas no Projeto de Lei passam a ser integralizada a Lei.
Art. 3° - Revogam-se as disposiçoes em contrário.
Art. 4º- A presen te Lei entra em vigor a partir de sua publicaçao.
Gabinete do Prefeito, em 24 de setembro de 2019.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXOS
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
TABELA I
CARGO/FUNÇAO
Nº DE VAGAS
VENC. BRUTO
Auxiliar de Enfermagem
03
R$ 998,00
Atendente de Consultório
07
R$ 998,00
Atendente de Enfermagem
04
R$ 998,00
Enfermeiro
01
R$ 2000,00
Bioquímico
01
R$ 998,00
Odontólogo
01
R$ 2000,00
Nutricionista
01
R$ 998,00
Professor Nível Médio
41
R$ 1.664,13
Professor Nível Superior
11
R$ 1.664,13
Secretário Escolar
02
R$ 998,00
Agente Administrativo
02
R$ 998,00
Assistente Administrativo
02
R$ 998,00
Digitador
01
R$ 998,00
Datilógrafo
01
R$ 998,00
Fiscal de Tributos
01
R$ 998,00
Recepcionista
01
R$ 998,00
Motorista
08
R$ 998,00
Tratorista
03
R$ 998,00
Telefonista
04
R$ 998,00
Auxiliar de Serviços Gerais
110
R$ 998,00
Gari
06
R$ 998,00
Vigilante
11
R$ 998,00
Merendeira
01
R$ 998,00
Coveiro
01
R$ 998,00
Pedreiro
02
R$ 998,00
TOTAL
225
R$ 27.288,26
Gabinete do Prefeito, em 24 de setembro de 2019.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS
TABELA II
CARGO/FUNÇAO
Nº DE VAGAS
VENC. BRUTO
Secretário Municipal
10
R$ 4.000,00
Secretário Adjunto
04
R$ 2.000,00
Chefe de Gabinete
01
R$ 4.000,00
Chefe de Gabinete Adjunto
01
R$ 2.000,00
Assessor Jurídico
01
R$ 5.0000,00
Assessor Especial
01
R$ 998,00
Coordenador DSTAIDS
01
R$ 998,00
Coordenador de Vigilancia Sanitária
01
R$ 1.200,00
Coordenador de Saúde
01
R$ 1.200,00
Coordenador de Endemias
01
R$ 1.200,00
Diretor Administrativo de Saúde
01
R$ 1.800,00
Diretor de Saúde
01
R$ 1.800,00
Chefe de Setor
01
R$ 1.200,00
Diretor der Escola Pública
05
R$ 1.800,00
Diretor de Obras
01
R$ 1.800,00
Diretor de Assuntos Especiais
01
R$ 1.800,00
Coordenador de Assuntos Especiais
01
R$ 1.200,00
Coordenador de Grupo de Idosos
01
R$ 1.200,00
Assessor Administrativo
01
R$ 998,00
Chefe de Almoxarifado
01
R$ 998,00
Coordenador Geral de Educaçao
01
R$ 1.200,00
Auxiliar Financeiro
03
R$ 998,00
Assessor Técnico
03
R$ 998,00
Supervisor N. I.
01
R$ 998,00
Secretário da JSM
01
R$ 2.000,00
Diretor de Esporte
01
R$ 1.800,00
TOTAL
46
R$ 90.186,00
Gabinete do Prefeito, em 24 de setembro de 2019.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal