Legislação municipal · Ruy Barbosa (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ruy Barbosa no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2721
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2715
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2671
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2661a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2661
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2652
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2604
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2585
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2567
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2556
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2515
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2490
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2471
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2470
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2470
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2465
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2416
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2375
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2343
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2324
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2269
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2263
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2253
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 12h50 · Publicação mais recente da lista: 21/02/2022