GABINETE DO PREFEITO · 7 de dezembro de 2021
LEI Nº 522/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 522/2021
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 522/2021.
Ruy Barbosa-RN, 29 de novembro de 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXER- CÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar- bosa para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômi- cas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10.Relação de Projetos/Atividades;
11.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12.Cronograma de Desembolso;
13.Demonstrativo da Receita Arrecadada, Estimada e Proposta
14.Projeção da Receita Corrente Líquida;
15.Projeção das Despesas com Pessoal;
16.Projeção da Aplicação na Saúde;
17.Projeção da Aplicação na Educação;
18.Projeção do Repasse para o Legislativo;
19.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
21.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
22.Receitas por Fonte de Recurso;
23.Totais por Fontes de Recurso;
24.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
25.Receitas por Tipo de Receita;
26. Metas Bimestrais de Arrecadação;
27. Metas Bimestrais de Arrecadação por Categoria Econômica;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Bar- bosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ R$ 23.251.314,41 (Vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ R$ 23.251.314,41 (Vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 15.797.489,41 (Quinze milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 7.453.825,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco re- ais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e desdobramento cons- tante do Anexo II, que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir crédi- tos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamen- tárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nes- ta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recur- sos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previs- tas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recur- so para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revoga- das as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES
VALOR ORÇADO
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.642.800,00
Contribuições
25.000,00
Receita Patrimonial
24.000,00
Receita de Serviços
0,00
Transferências Correntes
20.182.154,41
Outras Receitas Correntes
48.000,00
TOTAL
21.921.954,41
RECEITAS CAPITAL
Operações de Crédito
50.000,00
Alienação de Bens
30.000,00
Transferências de Capital
3.470.500,00
TOTAL
3.600.500,00
Dedução do FUNDEB
-2.271.140,00
TOTAL GERAL
23.251.314,41
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
%
Câmara Municipal
1.200.000,00
5,16
Gabinete do Prefeito
740.000,00
3,18
Secretaria Municipal de Administração
2.010.000,00
8,64
Secretaria Municipal de Finanças
605.000,00
2,60
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
2.184.700,00
9,40
Secretaria Municipal de Saúde
5.689.125,00
24,47
Secretaria Municipal de Obras
1.367.900,00
5,88
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
6.231.514,41
26,80
Secretaria Municipal de Agricultura
1.165.100,00
5,01
Secretaria Municipal de Transporte
320.000,00
1,38
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
533.500,00
2,29
Secretaria Municipal de Planejamento
130.000,00
0,56
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
940.000,00
4,04
Reserva de Contingência
134.475,00
0,58
TOTAL
23.251.314,41
100,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
21.921.954,41
Legislativa
1.200.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
1.642.800,00
Administração
2.610.000,00
Contribuições
25.000,00
Assistência Social
1.769.700,00
Receita Patrimonial
24.000,00
Saúde
5.684.125,00
Transferências Correntes
20.182.154,41
Trabalho
115.000,00
Outras Receitas Correntes
48.000,00
Educação
5.797.514,41
Cultura
184.000,00
Receitas de Capital
3.600.500,00
Urbanismo
2.307.900,00
Habitação
415.000,00
Operações de Crédito
50.000,00
Saneamento
381.500,00
Alienações de Bens
30.000,00
Gestão Ambiental
267.100,00
Transferências de Capital
3.470.500,00
Agricultura
1.055.000,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
Energia
100.000,00
Transporte
320.000,00
Deduções de Receita
-2.271.140,00
Desporto e Lazer
250.000,00
Encargos Especiais
660.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.271.140,00
Reserva de Contingência
134.475,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.271.140,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.271.140,00
TOTAL GERAL
23.251.314,41
TOTAL GERAL
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
21.921.954,41
Câmara Municipal
1.200.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
1.642.800,00
Gabinete do Prefeito
740.000,00
Contribuições
25.000,00
Secretaria Municipal de Administração
2.010.000,00
Receita Patrimonial
24.000,00
Secretaria Municipal de Finanças
605.000,00
Transferências Correntes
20.182.154,41
Secretaria Munic. de Assistência Social
2.184.700,00
Outras Receitas Correntes
48.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
5.689.125,00
Secretaria Municipal de Obras
1.367.900,00
Receitas de Capital
3.600.500,00
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
6.231.514,41
Secretaria Municipal de Agricultura
1.165.100,00
Operações de Crédito
50.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
320.000,00
Alienações de Bens
30.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
533.500,00
Transferências de Capital
3.470.500,00
Secretaria Municipal de Planejamento
130.000,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
940.000,00
Reserva de Contingência
134.475,00
Deduções de Receita
-2.271.140,00
Deduções do FUNDEB
-2.271.140,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.271.140,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.271.140,00
TOTAL GERAL
23.251.314,41
TOTAL GERAL
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
1.642.800,00
Pessoal e encargos sociais
9.640.539,41
Contribuições
25.000,00
Juros e encargos da dívida
15.000,00
Receita Patrimonial
24.000,00
Outras despesas correntes
6.719.800,00
Transferências Correntes
20.182.154,41
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.275.475,00
Outras Receitas Correntes
48.000,00
Deduções de Receita
TOTAL
19.650.814,41
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
-2.271.140,00
Despesas de capital
Investimentos
5.986.500,00
TOTAL
19.650.814,41
Inversões financeiras
55.000,00
Amortização da dívida
700.000,00
SUPERÁVIT
134.475,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.275.475,00
Receitas de Capital
TOTAL
6.875.975,00
Operações de Crédito
50.000,00
Alienações de Bens
30.000,00
Transferências de Capital
3.470.500,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
TOTAL
6.875.975,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
19.650.814,41
DESPESAS CORRENTES......
16.375.339,41
RECEITAS DE CAPITAL.....
3.600.500,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
6.741.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
134.475,00
TOTAL...................
23.251.314,41
TOTAL...................
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
21.921.954,41
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.642.800,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.639.800,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
13.800,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.600,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
1.080,00
1500100100
450,00
1500100200
270,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
120,00
1500100100
50,00
1500100200
30,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
900,00
1500100100
375,00
1500100200
225,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
60,00
1500100100
25,00
1500100200
15,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10.200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
6.000,00
1500100100
2.500,00
1500100200
1.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
120,00
1500100100
50,00
1500100200
30,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
391.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
391.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
390.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
1500000000
234.000,00
1500100100
97.500,00
1500100200
58.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1500000000
600,00
1500100100
250,00
1500100200
150,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
1.235.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.235.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.235.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
738.000,00
1500100100
307.500,00
1500100200
184.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
3.000,00
1500100100
1.250,00
1500100200
750,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
3.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1500000000
2.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
1500000000
500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500000000
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
25.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
25.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
25.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1751000000
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
24.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
22.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
22.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1704000000
500,00
1705000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1540000000
450,00
1540107000
1.050,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
1600000000
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1601000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1552000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1553000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1550000000
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1569000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1660000000
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1570000000
300,00
1571000000
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1631000000
300,00
1632000000
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1700000000
500,00
1701000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1750000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1500100100
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1500100200
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -
1500000000
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1500000000
5.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
2.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1500000000
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
1500000000
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida
1500000000
200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
20.182.154,41
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
15.027.278,92
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
10.350.900,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
10.350.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000
5.700.000,00
1500100100
475.000,00
1500100200
1.425.000,00
1540000000
570.000,00
1540107000
1.330.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
430.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1500000000
322.500,00
1500100100
107.500,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
420.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1500000000
315.000,00
1500100100
105.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
900,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
540,00
1500100100
45,00
1500100200
135,00
1540000000
54,00
1540107000
126,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
160.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
160.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
160.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1704000000
160.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.050.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.550.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
1600000000
700.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
1600000000
150.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
60.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
60.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
1600000000
60.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
40.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
40.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
1600000000
40.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
600.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
1600000000
500.000,00
1602000000
100.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
500.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1601000000
200.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
100.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -
1601000000
100.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
200.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1601000000
200.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
551.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
120.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1550000000
120.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
6.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
1551000000
6.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
130.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1552000000
130.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
45.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
1553000000
45.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
250.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1569000000
250.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
11.528,92
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
11.528,92
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1541000000
3.458,68
1541107000
8.070,24
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
550.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
550.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
550.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1660000000
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1660000000
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
1660000000
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1660000000
250.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.050.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
150.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
1570000000
150.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
900.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
1700000000
900.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
303.850,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
3.850,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 -
1500000000
3.850,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
300.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
300.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1749000000
300.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
2.346.800,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.866.800,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1500000000
1.080.000,00
1500100100
90.000,00
1500100200
270.000,00
1540000000
108.000,00
1540107000
252.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
53.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1500000000
31.800,00
1500100100
2.650,00
1500100200
7.950,00
1540000000
3.180,00
1540107000
7.420,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.800,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1500000000
1.080,00
1500100100
90,00
1500100200
270,00
1540000000
108,00
1540107000
252,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
12.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1750000000
12.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de
30.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
30.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
1705000000
30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1621000000
100.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
350.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
150.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -
1632000000
150.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
200.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
1571000000
200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.808.075,49
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
2.808.075,49
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
2.808.075,49
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1540000000
842.422,65
1540107000
1.965.652,84
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
48.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
13.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -
1500000000
13.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
35.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
1500000000
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
30.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1500000000
30.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.600.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
1754000000
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
30.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
1755000000
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.470.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.920.500,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
850.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
500.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
300.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
1600000000
300.000,00
2.4.1.1.50.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas
200.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
1600000000
200.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
350.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
200.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária -
1601000000
200.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
150.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas -
1601000000
150.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
220.500,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
220.500,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do
FNAS - Principal
1660000000
220.500,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.850.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
250.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS -
1631000000
250.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
1570000000
200.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
300.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento -
1700000000
300.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
200.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
1700000000
200.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
900.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
1700000000
900.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
550.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
550.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
200.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS -
1632000000
200.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
350.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr -
1701000000
350.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
1500000000
50.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.271.140,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.271.140,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.271.140,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.271.140,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.900.180,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-1.900.180,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-1.900.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.900.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1540000000
-570.000,00
1540107000
-1.330.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-180,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1540000000
-54,00
1540107000
-126,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-370.960,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-370.960,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-360.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1540000000
-108.000,00
1540107000
-252.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-10.600,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1540000000
-3.180,00
1540107000
-7.420,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-360,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1540000000
-108,00
1540107000
-252,00
TOTAL DA RECEITA
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
70.000,00
1.130.000,00
1.200.000,00
01 031
Ação Legislativa
70.000,00
1.130.000,00
1.200.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
70.000,00
1.130.000,00
1.200.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
50.000,00
50.000,00
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000,00
20.000,00
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
1.130.000,00
1.130.000,00
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
TOTAL
70.000,00
1.130.000,00
1.200.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
50.000,00
690.000,00
740.000,00
04 122
Administração Geral
50.000,00
610.000,00
660.000,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
50.000,00
610.000,00
660.000,00
04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
50.000,00
50.000,00
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
610.000,00
610.000,00
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil.
04 124
Controle Interno
0,00
80.000,00
80.000,00
04 124 0009
Planejamento Governamental
0,00
80.000,00
80.000,00
04 124 0009 2.003
Manutenção do Controle Interno
80.000,00
80.000,00
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos.
TOTAL
50.000,00
690.000,00
740.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
50.000,00
1.085.000,00
1.135.000,00
04 122
Administração Geral
50.000,00
1.085.000,00
1.135.000,00
04 122 0007
Administração
50.000,00
1.085.000,00
1.135.000,00
04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
20.000,00
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para serem utilizados pela administração.
04 122 0007 1.085
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
30.000,00
30.000,00
Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos.
04 122 0007 2.004
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
942.000,00
942.000,00
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
04 122 0007 2.005
Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM
35.000,00
35.000,00
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.
20.000,00
20.000,00
04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
8.000,00
8.000,00
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
04 122 0007 2.120
Realização de Concurso Público
30.000,00
30.000,00
Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal.
04 122 0007 2.121
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
50.000,00
50.000,00
Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
11
Trabalho
0,00
115.000,00
115.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
115.000,00
115.000,00
11 331 0007
Administração
0,00
115.000,00
115.000,00
11 331 0007 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
115.000,00
115.000,00
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.
25
Energia
0,00
100.000,00
100.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
100.000,00
100.000,00
25 752 0007
Administração
0,00
100.000,00
100.000,00
25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
100.000,00
100.000,00
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.
28
Encargos Especiais
660.000,00
0,00
660.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
660.000,00
0,00
660.000,00
28 843 0007
Administração
660.000,00
0,00
660.000,00
28 843 0007 1.006
Amortização da Dívida Junto ao INSS
405.000,00
405.000,00
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
28 843 0007 1.008
Amortização da Dívida Junto a CAERN
55.000,00
55.000,00
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto a CAERN.
28 843 0007 1.010
Amortização da Dívida com Precatórios
200.000,00
200.000,00
Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.
TOTAL
710.000,00
1.300.000,00
2.010.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
55.000,00
550.000,00
605.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
550.000,00
550.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
550.000,00
550.000,00
04 123 0008 2.008
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
455.000,00
455.000,00
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
04 123 0008 2.122
Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC
95.000,00
95.000,00
Proporcionar a consolidação das informações do município, dos orgão gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.
04 843
Serviço da Dívida Interna
55.000,00
0,00
55.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
55.000,00
0,00
55.000,00
04 843 0008 1.011
Amortização da Dívida Pública
55.000,00
55.000,00
Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.
TOTAL
55.000,00
550.000,00
605.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
375.000,00
40.000,00
415.000,00
16 481
Habitação Rural
160.000,00
35.000,00
195.000,00
16 481 0057
Habitação
160.000,00
35.000,00
195.000,00
16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
160.000,00
160.000,00
Construir novas unidades habitacionais objetivando reduzir o déficit habitacional na Zona Rural do município, como também erradicar de uma vez por todas a casa de taipa, e melhorar as condições das Unidades de pessoas carentes do município.
16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
20.000,00
20.000,00
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxilio Financeiro, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que as mesmas possam recuperar suas residências.
16 481 0057 2.077
Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
2.500,00
2.500,00
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
16 481 0057 2.078
Plano Local de Habitação e Interesse Social
6.000,00
6.000,00
Implantação do plano municipal de habitação de interesse social, objetivando a erradicação de casa de taipa no nosso município.
16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
6.500,00
6.500,00
Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.
16 482
Habitação Urbana
215.000,00
5.000,00
220.000,00
16 482 0057
Habitação
215.000,00
5.000,00
220.000,00
16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
210.000,00
210.000,00
Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, e com a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos Assistenciais no município.
16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
5.000,00
5.000,00
Manter o Setor de habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
TOTAL
375.000,00
40.000,00
415.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
5.000,00
0,00
5.000,00
18 544
Recursos Hídricos
5.000,00
0,00
5.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
5.000,00
0,00
5.000,00
18 544 0054 1.021
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
Adquirir novos terrenos ou imóveis para o atendimento das necessidade e melhoria dos serviços públicos prestados a população do município.
TOTAL
5.000,00
0,00
5.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Obras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
964.900,00
403.000,00
1.367.900,00
15 452
Serviços Urbanos
964.900,00
403.000,00
1.367.900,00
15 452 0058
Urbanismo
964.900,00
403.000,00
1.367.900,00
15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadão
134.500,00
134.500,00
Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada.
15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
420.400,00
420.400,00
Pavimentar e recuperar a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população.
15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
15 452 0058 1.074
Reforma da Praça Miguel de Moura
160.000,00
160.000,00
Construir novas praças e reforma as já existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.
15 452 0058 1.075
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
20.000,00
20.000,00
Construir, ampliar e Reformar Cemitérios, objetivando oferecer à população locas dignos para acomodação dos seus entes queridos.
15 452 0058 1.104
Pavimentação Asfáltica de Ruas
110.000,00
110.000,00
Pavimentar as ruas e avenidas com asfálto, oferecendo condições de trafegar a toda população.
15 452 0058 1.108
Construção de Praças Públicas
110.000,00
110.000,00
Construir novas praças, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.
15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
403.000,00
403.000,00
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
TOTAL
964.900,00
403.000,00
1.367.900,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
937.800,00
2.038.610,00
2.976.410,00
12 122
Administração Geral
0,00
6.000,00
6.000,00
12 122 0040
Educação Eficiente
0,00
6.000,00
6.000,00
12 122 0040 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
6.000,00
6.000,00
Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a educação e alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
12 361
Ensino Fundamental
793.800,00
1.683.010,00
2.476.810,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
793.800,00
1.683.010,00
2.476.810,00
12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
505.000,00
505.000,00
Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação
12 361 0042 1.038
Aquisição de Veículos/Ônibus
283.800,00
283.800,00
Assegurar a aquisição de veículos para o transporte de aluno e equipar de profissionais as escolas da rede municipal de ensino
12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área da educação municipal
12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
99.400,00
99.400,00
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade
12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
758.935,00
758.935,00
Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional
12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
6.000,00
6.000,00
Apoio as Atividades de Ensino.
12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
107.200,00
107.200,00
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
117.500,00
117.500,00
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
90.000,00
90.000,00
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.
12 361 0042 2.052
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
297.975,00
297.975,00
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e desenvolvimento da educação básica do município
12 361 0042 2.057
Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino
40.000,00
40.000,00
Implantar o ensino integral na rede municipal de ensino, que oportunizará em contratação de professores e funcionários para a ampliação da jornada de trabalho.
12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
50.000,00
50.000,00
Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.
12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000,00
10.000,00
Proporcionar aos professores da rede pública municipal subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática.
12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
16.000,00
16.000,00
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
10.000,00
10.000,00
Assegurar aos profissionais da educação do município para que os mesmos consigam desenvolver o aplano municipal de educação fazendo com que todos possam desempenha o seu papel com transparência e segurança.
12 361 0042 2.127
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
80.000,00
80.000,00
Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
12 362
Ensino Médio
0,00
18.000,00
18.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
18.000,00
18.000,00
12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
18.000,00
18.000,00
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.
12 365
Educação Infantil
144.000,00
280.500,00
424.500,00
12 365 0041
Educação Infantil
144.000,00
280.500,00
424.500,00
12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
144.000,00
144.000,00
Assegurar a construção com também, Reforma e Ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.
12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
146.500,00
146.500,00
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas CRECHES
12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
27.000,00
27.000,00
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
27.000,00
27.000,00
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
67.000,00
67.000,00
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.
12 365 0041 2.123
Manutenção do Ensino Infantil - QSE
13.000,00
13.000,00
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
39.100,00
39.100,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
39.100,00
39.100,00
12 366 0042 2.056
Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
12.000,00
12.000,00
Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
27.100,00
27.100,00
Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
12 367
Educação Especial
0,00
12.000,00
12.000,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
12.000,00
12.000,00
12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
12.000,00
12.000,00
Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais.
13
Cultura
0,00
184.000,00
184.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
184.000,00
184.000,00
13 392 0048
Cultura
0,00
184.000,00
184.000,00
13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
93.000,00
93.000,00
Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município
13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
16.000,00
16.000,00
Assegurar a manutenção e o funcionamento das atividades da biblioteca pública municipal
13 392 0048 2.090
Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura
75.000,00
75.000,00
Promover a Cultura.
27
Desporto e Lazer
215.000,00
35.000,00
250.000,00
27 812
Desporto Comunitário
215.000,00
35.000,00
250.000,00
27 812 0050
Desporto e Laser
215.000,00
35.000,00
250.000,00
27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
55.000,00
55.000,00
Assegurar a melhoria dos locais de prática esportivas, proporcionando o apoio necessário ao esporte amador, e o desenvolvimento dos jovens.
27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
105.000,00
105.000,00
Assegurar a construção de quadras e ginásios para a prática de esportes, dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.
27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
55.000,00
55.000,00
Assegurar a construção novos campos para prática do futebol, como também melhorando a infraestrutura dos existentes, assegurando aos desportistas, locais digno para o desenvolvimento do esporte amador no nosso município.
27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local
12.000,00
12.000,00
Assegurar a comunidade esportiva do município, através de auxílio financeiro com também a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
12.000,00
12.000,00
Assegurar a realização de eventos esportivos, objetivando fomentar o esporte amador no município, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
11.000,00
11.000,00
Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.
TOTAL
1.152.800,00
2.257.610,00
3.410.410,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
40.000,00
2.781.104,41
2.821.104,41
12 361
Ensino Fundamental
40.000,00
1.648.760,80
1.688.760,80
12 361 0042
Ensino Fundamental
40.000,00
1.648.760,80
1.688.760,80
12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30%
40.000,00
40.000,00
Construção de novas, Reforma e a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-30%
12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30%
572.664,34
572.664,34
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental
12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70%
1.076.096,46
1.076.096,46
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
12 365
Educação Infantil
0,00
868.684,91
868.684,91
12 365 0041
Educação Infantil
0,00
868.684,91
868.684,91
12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30%
147.864,82
147.864,82
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.
12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70%
345.017,92
345.017,92
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70%
290.000,00
290.000,00
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.
12 365 0041 2.119
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-30%
85.802,17
85.802,17
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
209.396,38
209.396,38
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
209.396,38
209.396,38
12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%
209.396,38
209.396,38
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos - EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
12 367
Educação Especial
0,00
54.262,32
54.262,32
12 367 0049
Educação Especial
0,00
54.262,32
54.262,32
12 367 0049 2.102
Manutenção do Ensino Especial - FEB-70%
54.262,32
54.262,32
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Especial pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
TOTAL
40.000,00
2.781.104,41
2.821.104,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO AÇÃO
ESPECIFIC
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
110.100,00
0,00
110.100,00
18 544
Recursos Hídricos
110.100,00
0,00
110.100,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
110.100,00
0,00
110.100,00
18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
55.000,00
55.000,00
Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.
18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
55.100,00
55.100,00
Assegurar a construção e instalação de poços tubulares, objetivando a melhoria no abastecimento d'água e a fixação do homem no campo.
20
Agricultura
390.000,00
665.000,00
1.055.000,00
20 606
Extensão Rural
380.000,00
665.000,00
1.045.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
380.000,00
665.000,00
1.045.000,00
20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
60.000,00
60.000,00
Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem.
20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
60.000,00
60.000,00
Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do mercado público, proporcionando aos usuários desse equipamento, higiene e limpeza na venda dos seus produtos.
20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
135.000,00
135.000,00
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município.
20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
Assegurar a desapropriação de áreas para o desencomendo da agricultura familiar no nosso município.
20 606 0018 1.090
Construção de Barragens e Açudes
55.000,00
55.000,00
Assegurar a construção de barragens e açudes, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo, como também o abatecimento da cidade.
20 606 0018 1.091
Construção do Centro Comercial de Agricultura
60.000,00
60.000,00
Assegurar a construção de um centro para comercialização da produção da agricultura familiar, proporcionando ao agricultor familiar, um local digno exposição vendas dos seus produtos.
20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
650.000,00
650.000,00
Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais.
20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais
15.000,00
15.000,00
Assegurar os pequenos agricultores deste município, as condições para a produção de subsistência, com doação de sementes para o plantio como também de Vacinas para seus rebanhos.
20 752
Energia Elétrica
10.000,00
0,00
10.000,00
20 752 0018
Promoção e Extensão Rural
10.000,00
0,00
10.000,00
20 752 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
10.000,00
10.000,00
Assegurar a ampliação da rede elétrica na zona rural do município, objetivando oferecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes que ainda não dispõe de energia elétrica em suas casas.
TOTAL
500.100,00
665.000,00
1.165.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
50.000,00
270.000,00
320.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
50.000,00
270.000,00
320.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
50.000,00
270.000,00
320.000,00
26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
30.000,00
30.000,00
Assegurar a construção de novas estradas e recuperação das estradas vicinais, objetivando oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros.
26 782 0088 1.105
Construção de Abrigo Rodoviário
10.000,00
10.000,00
Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
26 782 0088 1.106
Construção de Abrigo para Moto Taxistas
10.000,00
10.000,00
Construção de espaços destinados ao abrigo de moto taxista, os quais necessitam destes locais como ponto de referência dos serviços prestados, bem como, para aguardarem seus passageiros.
26 782 0088 2.069
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
270.000,00
270.000,00
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria.
TOTAL
50.000,00
270.000,00
320.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
370.000,00
11.500,00
381.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
370.000,00
11.500,00
381.500,00
17 512 0076
Saneamento
370.000,00
11.500,00
381.500,00
17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
310.000,00
310.000,00
Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.
17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
60.000,00
60.000,00
A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.
17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
11.500,00
11.500,00
Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.
18
Gestão Ambiental
0,00
152.000,00
152.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
152.000,00
152.000,00
18 122 0055
Gestão Ambiental
0,00
152.000,00
152.000,00
18 122 0055 2.070
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
152.000,00
152.000,00
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente.
TOTAL
370.000,00
163.500,00
533.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
130.000,00
130.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
130.000,00
130.000,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
0,00
130.000,00
130.000,00
04 122 0009 2.071
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
130.000,00
130.000,00
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
TOTAL
0,00
130.000,00
130.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
420.000,00
520.000,00
940.000,00
15 452
Serviços Urbanos
420.000,00
520.000,00
940.000,00
15 452 0058
Urbanismo
420.000,00
520.000,00
940.000,00
15 452 0058 1.096
Aquisição de Trator e Implementos
160.000,00
160.000,00
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.
15 452 0058 1.097
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
260.000,00
260.000,00
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.
15 452 0058 2.072
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
520.000,00
520.000,00
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
TOTAL
420.000,00
520.000,00
940.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
134.475,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
134.475,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
134.475,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contigência
134.475,00
Reserva de Contigência.
TOTAL
0,00
0,00
134.475,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
309.500,00
309.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
15.000,00
15.000,00
08 241 0081
Assistência Social
0,00
15.000,00
15.000,00
08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Assegurar o apoio a pessoa idosa, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.
10.000,00
10.000,00
08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.
5.000,00
5.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
10.000,00
10.000,00
08 242 0081
Assistência Social
0,00
10.000,00
10.000,00
08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
Assegurar o apoio a pessoa portadora de deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições iguais na sociedade.
10.000,00
10.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
200.000,00
200.000,00
08 243 0081
Assistência Social
0,00
200.000,00
200.000,00
08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente.
190.000,00
190.000,00
08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
A execução de ações e programas voltados para o atendimento e desenvolvimento da crianças e adolescentes.
6.000,00
6.000,00
08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.
4.000,00
4.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
84.500,00
84.500,00
08 244 0081
Assistência Social
0,00
84.500,00
84.500,00
08 244 0081 2.013
Realização da Conferência Municipal
Consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais da população, por meio de diálogo entre trabalhadores, entidades e usuários dos serviços assistenciais, onde a opinião e a votação serão de grande importância nas prioridades que a prefeitura e a secretaria enfrentará no exercício.
4.500,00
4.500,00
08 244 0081 2.015
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.
77.000,00
77.000,00
08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
3.000,00
3.000,00
TOTAL
0,00
309.500,00
309.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.460.200,00
1.460.200,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
38.000,00
38.000,00
08 243 0081
Assistência Social
0,00
38.000,00
38.000,00
08 243 0081 2.128
Manutenção do Programa Família Acolhedora
Oferecer proteção integral, em ambiente familiar, a crianças e adolecentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança/adolescente até seja possível a reintegração na família de origem, integração em família extensa ou colocação em família substituta.
38.000,00
38.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
1.422.200,00
1.422.200,00
08 244 0081
Assistência Social
0,00
1.422.200,00
1.422.200,00
08 244 0081 2.017
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um benéfico, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha de vulnerabilidade social.
80.000,00
80.000,00
08 244 0081 2.018
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009
Assegurar as pessoas em estado de vulnerabilidade plena, um auxílio financeiro para sua sub existência.
205.000,00
205.000,00
08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Desenvolvimento de serviço sócioassistencial como foco no fortalecimento de vínculos entre famílias e crianças de até seis anos.
383.200,00
383.200,00
08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.
261.000,00
261.000,00
08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
59.500,00
59.500,00
08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
268.000,00
268.000,00
08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
17.500,00
17.500,00
08 244 0081 2.026
Trabalho e Renda
Promover o acesso ao mercado de trabalho e/ou aumento da renda familiar, com ações de qualificação profissional, aliada à educação e inclusão produtiva.
29.000,00
29.000,00
08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.
28.000,00
28.000,00
08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Escola
Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
3.000,00
3.000,00
08 244 0081 2.129
Serviço de Proteção e Atend.
Especializado à Família e Indivíduos (CR Restabelecer a garantia de direitos violados à população, oferecendo serviços de ação continuada junto à famílias, grupos e indivíduos em situação de ameaça e/ou violação de direitos.
43.000,00
43.000,00
08 244 0081 2.130
Vigilância Socioassistencial
Implantar a vigilância socioassistencial com o papel de gerir as ações, monitorar, elaborar diagnósticos, planos, sistemas e cadastramentos junto a todos os programas, serviços e projetos da assistência social.
15.000,00
15.000,00
08 244 0081 2.131
Programa do Leite - PAA
Proporcionar o consumo do leite às famílias cadastradas no programa bolsa família.
20.000,00
20.000,00
08 244 0081 2.132
Capacitação Continuada de Servidores
Promover a capacitação permanente de funcionários e conselheiros.
10.000,00
10.000,00
TOTAL
0,00
1.460.200,00
1.460.200,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
75.000,00
75.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
75.000,00
75.000,00
10 122 0075
Saúde
0,00
75.000,00
75.000,00
10 122 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
5.000,00
5.000,00
10 122 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
75.000,00
75.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.475.500,00
4.133.625,00
5.609.125,00
10 122
Administração Geral
0,00
40.000,00
40.000,00
10 122 0075
Saúde
0,00
40.000,00
40.000,00
10 122 0075 2.126
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
40.000,00
40.000,00
10 301
Atenção Básica
935.400,00
3.397.725,00
4.333.125,00
10 301 0075
Saúde
935.400,00
3.242.725,00
4.178.125,00
10 301 0075 1.087
Construção de Polo de Academia da Saúde
Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.
155.000,00
155.000,00
10 301 0075 1.093
Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.
670.400,00
670.400,00
10 301 0075 1.099
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária
Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.
110.000,00
110.000,00
10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.
1.906.125,00
1.906.125,00
10 301 0075 2.034
Manutenção dos Serviços de Agentes
Comunitários de Saúde - ACS Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.
258.000,00
258.000,00
10 301 0075 2.036
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde - SUS.
968.600,00
968.600,00
10 301 0075 2.086
Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD
Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.
40.000,00
40.000,00
10 301 0075 2.100
Educação e Formação em Saúde
Desenvolver nas pessoas o senso de responsabilidade pela sua própria saúde e pela saúde da comunidade a qual pertençam e a capacidade de participar da vida comunitária de uma maneira construtiva.
20.000,00
20.000,00
10 301 0075 2.101
Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
20.000,00
20.000,00
10 301 0075 2.124
Programa Mais Médico
Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município.
30.000,00
30.000,00
10 301 0100
Covid - 19
0,00
155.000,00
155.000,00
10 301 0100 2.125
Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavíru
Atuar com ações que promova a saúde, formando um elo entre o esforço comunitário e o esforço técnico-científico, auxiliando no suprimento de bens de capital e de consumo para as atividades engajada em encontrar soluções inovadoras para o combate à pandemia.
155.000,00
155.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
540.100,00
348.000,00
888.100,00
10 302 0075
Saúde
540.100,00
348.000,00
888.100,00
10 302 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada
Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.
230.000,00
230.000,00
10 302 0075 1.067
Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva
Melhorar a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística.
310.100,00
310.100,00
10 302 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Público de Saúde
Assegurar a contribuição a consórcio público intermunicipal de saúde, objetivando melhor atender a população do Município.
40.000,00
40.000,00
10 302 0075 2.038
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC
Atender a população com a realização de exames e atendimentos especializados, através da utilização de serviços prestados especializados fora do nosso domicílio.
308.000,00
308.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
182.900,00
182.900,00
10 303 0075
Saúde
0,00
182.900,00
182.900,00
10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
182.900,00
182.900,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
24.000,00
24.000,00
10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância em Saúde
Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
24.000,00
24.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
141.000,00
141.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
141.000,00
141.000,00
10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
141.000,00
141.000,00
TOTAL
1.475.500,00
4.133.625,00
5.609.125,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.120.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
787.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
787.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
333.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
333.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
80.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.200.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
684.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
596.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
596.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
88.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
88.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
55.500,00
TOTAL DA DESPESA
740.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.232.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
544.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
544.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
678.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
519.500,00
1701000000
20.000,00
1704000000
50.000,00
1705000000
30.500,00
1750000000
3.000,00
1751000000
25.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
778.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
108.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
58.000,00
1754000000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
20.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
20.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
650.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
650.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.010.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
542.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
332.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
332.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
205.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
63.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
13.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
50.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
605.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
38.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
377.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
372.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
22.000,00
1700000000
350.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
415.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Obras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
393.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
297.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
297.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
96.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
86.900,00
1750000000
9.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
974.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
964.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
90.000,00
1700000000
574.500,00
1701000000
300.400,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.367.900,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.159.610,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
829.410,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
259.975,00
1500100100
569.435,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.330.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
216.000,00
1500100100
503.500,00
1550000000
112.200,00
1551000000
6.000,00
1552000000
130.500,00
1553000000
45.500,00
1569000000
15.000,00
1571000000
45.000,00
1700000000
56.000,00
1704000000
60.500,00
1749000000
140.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.250.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.245.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
24.000,00
1500100100
112.800,00
1550000000
8.000,00
1569000000
235.500,00
1570000000
350.300,00
1571000000
155.200,00
1700000000
200.000,00
1749000000
160.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500100100
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.410.410,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.774.104,41
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.744.104,41
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
765.872,65
1540107000
1.966.702,84
1541000000
3.458,68
1541107000
8.070,24
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
47.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
47.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
47.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.821.104,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
660.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
157.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
157.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
503.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
503.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
505.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
495.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
65.000,00
1700000000
370.000,00
1701000000
30.100,00
1755000000
30.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.165.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
267.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
220.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
220.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
47.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
53.000,00
TOTAL DA DESPESA
320.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
160.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
147.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
147.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
13.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
373.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
373.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
23.000,00
1700000000
350.000,00
TOTAL DA DESPESA
533.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
115.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
115.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
130.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
510.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
362.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
362.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
148.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
148.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
430.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
430.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
30.000,00
1700000000
400.000,00
TOTAL DA DESPESA
940.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
134.475,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
134.475,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
134.475,00
TOTAL DA DESPESA
134.475,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
296.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
172.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
172.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
124.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
124.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
13.000,00
TOTAL DA DESPESA
309.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.418.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
419.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
193.000,00
1660000000
226.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
999.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
487.000,00
1660000000
512.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
42.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
9.000,00
1660000000
33.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.460.200,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
69.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
57.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
75.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.923.925,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.906.525,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
1.068.925,00
1600000000
747.600,00
1602000000
65.000,00
1621000000
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.017.400,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
20.000,00
1600000000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
800.500,00
1600000000
901.900,00
1601000000
130.000,00
1602000000
30.000,00
1621000000
65.000,00
1704000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.685.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.685.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
60.200,00
1600000000
288.500,00
1601000000
721.000,00
1602000000
5.000,00
1621000000
10.000,00
1631000000
250.300,00
1632000000
350.200,00
TOTAL DA DESPESA
5.609.125,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
70.000,00
1.130.000,00
1.200.000,00
01 031
Ação Legislativa
70.000,00
1.130.000,00
1.200.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
70.000,00
1.130.000,00
1.200.000,00
04
Administração
155.000,00
2.455.000,00
2.610.000,00
04 122
Administração Geral
100.000,00
1.825.000,00
1.925.000,00
04 122 0007
Administração
50.000,00
1.085.000,00
1.135.000,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
50.000,00
740.000,00
790.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
550.000,00
550.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
550.000,00
550.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
80.000,00
80.000,00
04 124 0009
Planejamento Governamental
0,00
80.000,00
80.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
55.000,00
0,00
55.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
55.000,00
0,00
55.000,00
11
Trabalho
0,00
115.000,00
115.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
115.000,00
115.000,00
11 331 0007
Administração
0,00
115.000,00
115.000,00
12
Educação
977.800,00
4.819.714,41
5.797.514,41
12 122
Administração Geral
0,00
6.000,00
6.000,00
12 122 0040
Educação Eficiente
0,00
6.000,00
6.000,00
12 361
Ensino Fundamental
833.800,00
3.331.770,80
4.165.570,80
12 361 0042
Ensino Fundamental
833.800,00
3.331.770,80
4.165.570,80
12 362
Ensino Médio
0,00
18.000,00
18.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
18.000,00
18.000,00
12 365
Educação Infantil
144.000,00
1.149.184,91
1.293.184,91
12 365 0041
Educação Infantil
144.000,00
1.149.184,91
1.293.184,91
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
248.496,38
248.496,38
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
248.496,38
248.496,38
12 367
Educação Especial
0,00
66.262,32
66.262,32
12 367 0049
Educação Especial
0,00
66.262,32
66.262,32
13
Cultura
0,00
184.000,00
184.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
184.000,00
184.000,00
13 392 0048
Cultura
0,00
184.000,00
184.000,00
15
Urbanismo
1.384.900,00
923.000,00
2.307.900,00
15 452
Serviços Urbanos
1.384.900,00
923.000,00
2.307.900,00
15 452 0058
Urbanismo
1.384.900,00
923.000,00
2.307.900,00
16
Habitação
375.000,00
40.000,00
415.000,00
16 481
Habitação Rural
160.000,00
35.000,00
195.000,00
16 481 0057
Habitação
160.000,00
35.000,00
195.000,00
16 482
Habitação Urbana
215.000,00
5.000,00
220.000,00
16 482 0057
Habitação
215.000,00
5.000,00
220.000,00
17
Saneamento
370.000,00
11.500,00
381.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
370.000,00
11.500,00
381.500,00
17 512 0076
Saneamento
370.000,00
11.500,00
381.500,00
18
Gestão Ambiental
115.100,00
152.000,00
267.100,00
18 122
Administração Geral
0,00
152.000,00
152.000,00
18 122 0055
Gestão Ambiental
0,00
152.000,00
152.000,00
18 544
Recursos Hídricos
115.100,00
0,00
115.100,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
115.100,00
0,00
115.100,00
20
Agricultura
390.000,00
665.000,00
1.055.000,00
20 606
Extensão Rural
380.000,00
665.000,00
1.045.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
380.000,00
665.000,00
1.045.000,00
20 752
Energia Elétrica
10.000,00
0,00
10.000,00
20 752 0018
Promoção e Extensão Rural
10.000,00
0,00
10.000,00
25
Energia
0,00
100.000,00
100.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
100.000,00
100.000,00
25 752 0007
Administração
0,00
100.000,00
100.000,00
26
Transporte
50.000,00
270.000,00
320.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
50.000,00
270.000,00
320.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
50.000,00
270.000,00
320.000,00
27
Desporto e Lazer
215.000,00
35.000,00
250.000,00
27 812
Desporto Comunitário
215.000,00
35.000,00
250.000,00
27 812 0050
Desporto e Laser
215.000,00
35.000,00
250.000,00
28
Encargos Especiais
660.000,00
0,00
660.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
660.000,00
0,00
660.000,00
28 843 0007
Administração
660.000,00
0,00
660.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
134.475,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
134.475,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
134.475,00
TOTAL
4.762.800,00
10.900.214,41
15.797.489,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.769.700,00
1.769.700,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
15.000,00
15.000,00
08 241 0081
Assistência Social
0,00
15.000,00
15.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
10.000,00
10.000,00
08 242 0081
Assistência Social
0,00
10.000,00
10.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
238.000,00
238.000,00
08 243 0081
Assistência Social
0,00
238.000,00
238.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
1.506.700,00
1.506.700,00
08 244 0081
Assistência Social
0,00
1.506.700,00
1.506.700,00
10
Saúde
1.475.500,00
4.208.625,00
5.684.125,00
10 122
Administração Geral
0,00
115.000,00
115.000,00
10 122 0075
Saúde
0,00
115.000,00
115.000,00
10 301
Atenção Básica
935.400,00
3.397.725,00
4.333.125,00
10 301 0075
Saúde
935.400,00
3.242.725,00
4.178.125,00
10 301 0100
Covid - 19
0,00
155.000,00
155.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
540.100,00
348.000,00
888.100,00
10 302 0075
Saúde
540.100,00
348.000,00
888.100,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
182.900,00
182.900,00
10 303 0075
Saúde
0,00
182.900,00
182.900,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
24.000,00
24.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
141.000,00
141.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
141.000,00
141.000,00
TOTAL
1.475.500,00
5.978.325,00
7.453.825,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
04
Administração
145.500,00
2.464.500,00
2.610.000,00
04 122
Administração Geral
145.500,00
1.779.500,00
1.925.000,00
04 122 0007
Administração
145.500,00
989.500,00
1.135.000,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
0,00
790.000,00
790.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
550.000,00
550.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
550.000,00
550.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
80.000,00
80.000,00
04 124 0009
Planejamento Governamental
0,00
80.000,00
80.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
55.000,00
55.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
0,00
55.000,00
55.000,00
11
Trabalho
8.000,00
107.000,00
115.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
8.000,00
107.000,00
115.000,00
11 331 0007
Administração
8.000,00
107.000,00
115.000,00
12
Educação
5.475.539,41
321.975,00
5.797.514,41
12 122
Administração Geral
0,00
6.000,00
6.000,00
12 122 0040
Educação Eficiente
0,00
6.000,00
6.000,00
12 361
Ensino Fundamental
3.867.595,80
297.975,00
4.165.570,80
12 361 0042
Ensino Fundamental
3.867.595,80
297.975,00
4.165.570,80
12 362
Ensino Médio
0,00
18.000,00
18.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
18.000,00
18.000,00
12 365
Educação Infantil
1.293.184,91
0,00
1.293.184,91
12 365 0041
Educação Infantil
1.293.184,91
0,00
1.293.184,91
12 366
Educação de Jovens e Adultos
248.496,38
0,00
248.496,38
12 366 0042
Ensino Fundamental
248.496,38
0,00
248.496,38
12 367
Educação Especial
66.262,32
0,00
66.262,32
12 367 0049
Educação Especial
66.262,32
0,00
66.262,32
13
Cultura
56.000,00
128.000,00
184.000,00
13 392
Difusão Cultural
56.000,00
128.000,00
184.000,00
13 392 0048
Cultura
56.000,00
128.000,00
184.000,00
15
Urbanismo
1.284.000,00
1.023.900,00
2.307.900,00
15 452
Serviços Urbanos
1.284.000,00
1.023.900,00
2.307.900,00
15 452 0058
Urbanismo
1.284.000,00
1.023.900,00
2.307.900,00
16
Habitação
350.000,00
65.000,00
415.000,00
16 481
Habitação Rural
150.000,00
45.000,00
195.000,00
16 481 0057
Habitação
150.000,00
45.000,00
195.000,00
16 482
Habitação Urbana
200.000,00
20.000,00
220.000,00
16 482 0057
Habitação
200.000,00
20.000,00
220.000,00
17
Saneamento
350.000,00
31.500,00
381.500,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
350.000,00
31.500,00
381.500,00
17 512 0076
Saneamento
350.000,00
31.500,00
381.500,00
18
Gestão Ambiental
100.100,00
167.000,00
267.100,00
18 122
Administração Geral
0,00
152.000,00
152.000,00
18 122 0055
Gestão Ambiental
0,00
152.000,00
152.000,00
18 544
Recursos Hídricos
100.100,00
15.000,00
115.100,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
100.100,00
15.000,00
115.100,00
20
Agricultura
330.000,00
725.000,00
1.055.000,00
20 606
Extensão Rural
330.000,00
715.000,00
1.045.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
330.000,00
715.000,00
1.045.000,00
20 752
Energia Elétrica
0,00
10.000,00
10.000,00
20 752 0018
Promoção e Extensão Rural
0,00
10.000,00
10.000,00
25
Energia
25.000,00
75.000,00
100.000,00
25 752
Energia Elétrica
25.000,00
75.000,00
100.000,00
25 752 0007
Administração
25.000,00
75.000,00
100.000,00
26
Transporte
0,00
320.000,00
320.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
320.000,00
320.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
0,00
320.000,00
320.000,00
27
Desporto e Lazer
200.000,00
50.000,00
250.000,00
27 812
Desporto Comunitário
200.000,00
50.000,00
250.000,00
27 812 0050
Desporto e Laser
200.000,00
50.000,00
250.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
660.000,00
660.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
660.000,00
660.000,00
28 843 0007
Administração
0,00
660.000,00
660.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
134.475,00
134.475,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
134.475,00
134.475,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
134.475,00
134.475,00
TOTAL
8.324.139,41
7.473.350,00
15.797.489,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
771.200,00
998.500,00
1.769.700,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
15.000,00
15.000,00
08 241 0081
Assistência Social
0,00
15.000,00
15.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
10.000,00
10.000,00
08 242 0081
Assistência Social
0,00
10.000,00
10.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
27.000,00
211.000,00
238.000,00
08 243 0081
Assistência Social
27.000,00
211.000,00
238.000,00
08 244
Assistência Comunitária
744.200,00
762.500,00
1.506.700,00
08 244 0081
Assistência Social
744.200,00
762.500,00
1.506.700,00
10
Saúde
5.609.125,00
75.000,00
5.684.125,00
10 122
Administração Geral
40.000,00
75.000,00
115.000,00
10 122 0075
Saúde
40.000,00
75.000,00
115.000,00
10 301
Atenção Básica
4.333.125,00
0,00
4.333.125,00
10 301 0075
Saúde
4.178.125,00
0,00
4.178.125,00
10 301 0100
Covid - 19
155.000,00
0,00
155.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
888.100,00
0,00
888.100,00
10 302 0075
Saúde
888.100,00
0,00
888.100,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
182.900,00
0,00
182.900,00
10 303 0075
Saúde
182.900,00
0,00
182.900,00
10 304
Vigilância Sanitária
24.000,00
0,00
24.000,00
10 304 0075
Saúde
24.000,00
0,00
24.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
141.000,00
0,00
141.000,00
10 305 0075
Saúde
141.000,00
0,00
141.000,00
TOTAL
6.380.325,00
1.073.500,00
7.453.825,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.200.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.200.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
740.000,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
1.135.000,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
605.000,00
0,00
0,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
130.000,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.610.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
1.769.700,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.769.700,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
115.000,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
5.684.125,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
5.797.514,41
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.684.125,00
115.000,00
5.797.514,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
1.367.900,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
184.000,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
940.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
184.000,00
0,00
2.307.900,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
415.000,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
5.000,00
07
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
110.100,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
381.500,00
152.000,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
415.000,00
381.500,00
267.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
1.055.000,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.055.000,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Secretaria Municipal de Administração
100.000,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
250.000,00
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
320.000,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
100.000,00
320.000,00
250.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.200.000,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
740.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
660.000,00
0,00
2.010.000,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
605.000,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
2.184.700,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
5.689.125,00
07
Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
1.367.900,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
6.231.514,41
09
Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
1.165.100,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
320.000,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
533.500,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
130.000,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
940.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
134.475,00
134.475,00
TOTAL
660.000,00
134.475,00
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
50.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000,00
02 01. 04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
50.000,00
03 01. 04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
03 01. 04 122 0007 1.085
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
30.000,00
03 01. 28 843 0007 1.006
Amortização da Dívida Junto ao INSS
405.000,00
03 01. 28 843 0007 1.008
Amortização da Dívida Junto a CAERN
55.000,00
03 01. 28 843 0007 1.010
Amortização da Dívida com Precatórios
200.000,00
04 01. 04 843 0008 1.011
Amortização da Dívida Pública
55.000,00
05 01. 16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
160.000,00
05 01. 16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
210.000,00
05 01. 16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
06 01. 18 544 0054 1.021
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
06 02. 10 301 0075 1.087
Construção de Polo de Academia da Saúde
155.000,00
06 02. 10 301 0075 1.093
Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS
670.400,00
06 02. 10 301 0075 1.099
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária
110.000,00
06 02. 10 302 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada
230.000,00
06 02. 10 302 0075 1.067
Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva
310.100,00
07 01. 15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadão
134.500,00
07 01. 15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
420.400,00
07 01. 15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
07 01. 15 452 0058 1.074
Reforma da Praça Miguel de Moura
160.000,00
07 01. 15 452 0058 1.075
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
20.000,00
07 01. 15 452 0058 1.104
Pavimentação Asfáltica de Ruas
110.000,00
07 01. 15 452 0058 1.108
Construção de Praças Públicas
110.000,00
08 01. 12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
505.000,00
08 01. 12 361 0042 1.038
Aquisição de Veículos/Ônibus
283.800,00
08 01. 12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
08 01. 12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
144.000,00
08 01. 27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
55.000,00
08 01. 27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
105.000,00
08 01. 27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
55.000,00
08 02. 12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30%
40.000,00
09 01. 18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
55.000,00
09 01. 18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
55.100,00
09 01. 20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
60.000,00
09 01. 20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
60.000,00
09 01. 20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
135.000,00
09 01. 20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
09 01. 20 606 0018 1.090
Construção de Barragens e Açudes
55.000,00
09 01. 20 606 0018 1.091
Construção do Centro Comercial de Agricultura
60.000,00
09 01. 20 752 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
10.000,00
10 01. 26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
30.000,00
10 01. 26 782 0088 1.105
Construção de Abrigo Rodoviário
10.000,00
10 01. 26 782 0088 1.106
Construção de Abrigo para Moto Taxistas
10.000,00
11 01. 17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
310.000,00
11 01. 17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
60.000,00
13 01. 15 452 0058 1.096
Aquisição de Trator e Implementos
160.000,00
13 01. 15 452 0058 1.097
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
260.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
6.238.300,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
1.130.000,00
02 01. 04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
610.000,00
02 01. 04 124 0009 2.003
Manutenção do Controle Interno
80.000,00
03 01. 04 122 0007 2.004
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
942.000,00
03 01. 04 122 0007 2.005
Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM
35.000,00
03 01. 04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
20.000,00
03 01. 04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
8.000,00
03 01. 04 122 0007 2.120
Realização de Concurso Público
30.000,00
03 01. 04 122 0007 2.121
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
50.000,00
03 01. 11 331 0007 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
115.000,00
03 01. 25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
100.000,00
04 01. 04 123 0008 2.008
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
455.000,00
04 01. 04 123 0008 2.122
Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC
95.000,00
05 01. 08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
10.000,00
05 01. 08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
5.000,00
05 01. 08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
10.000,00
05 01. 08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
190.000,00
05 01. 08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
6.000,00
05 01. 08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
4.000,00
05 01. 08 244 0081 2.013
Realização da Conferência Municipal
4.500,00
05 01. 08 244 0081 2.015
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
77.000,00
05 01. 08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
20.000,00
05 01. 16 481 0057 2.077
Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
2.500,00
05 01. 16 481 0057 2.078
Plano Local de Habitação e Interesse Social
6.000,00
05 01. 16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
6.500,00
05 01. 16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
5.000,00
05 02. 08 243 0081 2.128
Manutenção do Programa Família Acolhedora
38.000,00
05 02. 08 244 0081 2.017
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014
80.000,00
05 02. 08 244 0081 2.018
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009
205.000,00
05 02. 08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
383.200,00
05 02. 08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
261.000,00
05 02. 08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF
59.500,00
05 02. 08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
268.000,00
05 02. 08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
17.500,00
05 02. 08 244 0081 2.026
Trabalho e Renda
29.000,00
05 02. 08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
28.000,00
05 02. 08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Escola
3.000,00
05 02. 08 244 0081 2.129
Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos (CR
43.000,00
05 02. 08 244 0081 2.130
Vigilância Socioassistencial
15.000,00
05 02. 08 244 0081 2.131
Programa do Leite - PAA
20.000,00
05 02. 08 244 0081 2.132
Capacitação Continuada de Servidores
10.000,00
06 01. 10 122 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS
5.000,00
06 01. 10 122 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
70.000,00
06 02. 10 122 0075 2.126
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
40.000,00
06 02. 10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.906.125,00
06 02. 10 301 0075 2.034
Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
258.000,00
06 02. 10 301 0075 2.036
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
968.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 02. 10 301 0075 2.086
Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD
40.000,00
06 02. 10 301 0075 2.100
Educação e Formação em Saúde
20.000,00
06 02. 10 301 0075 2.101
Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável
20.000,00
06 02. 10 301 0075 2.124
Programa Mais Médico
30.000,00
06 02. 10 301 0100 2.125
Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavír
155.000,00
06 02. 10 302 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Público de Saúde
40.000,00
06 02. 10 302 0075 2.038
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC
308.000,00
06 02. 10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
182.900,00
06 02. 10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância em Saúde
24.000,00
06 02. 10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
141.000,00
07 01. 15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
403.000,00
08 01. 12 122 0040 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
6.000,00
08 01. 12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
99.400,00
08 01. 12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
758.935,00
08 01. 12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
6.000,00
08 01. 12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
107.200,00
08 01. 12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
117.500,00
08 01. 12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
90.000,00
08 01. 12 361 0042 2.052
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
297.975,00
08 01. 12 361 0042 2.057
Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino
40.000,00
08 01. 12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
50.000,00
08 01. 12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
10.000,00
08 01. 12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
16.000,00
08 01. 12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
10.000,00
08 01. 12 361 0042 2.127
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
80.000,00
08 01. 12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
18.000,00
08 01. 12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
146.500,00
08 01. 12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
27.000,00
08 01. 12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
27.000,00
08 01. 12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
67.000,00
08 01. 12 365 0041 2.123
Manutenção do Ensino Infantil - QSE
13.000,00
08 01. 12 366 0042 2.056
Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
12.000,00
08 01. 12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
27.100,00
08 01. 12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
12.000,00
08 01. 13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
93.000,00
08 01. 13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
16.000,00
08 01. 13 392 0048 2.090
Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura
75.000,00
08 01. 27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local
12.000,00
08 01. 27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
12.000,00
08 01. 27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
11.000,00
08 02. 12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30%
572.664,34
08 02. 12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70%
1.076.096,46
08 02. 12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30%
147.864,82
08 02. 12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70%
345.017,92
08 02. 12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70%
290.000,00
08 02. 12 365 0041 2.119
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-30%
85.802,17
08 02. 12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%
209.396,38
08 02. 12 367 0049 2.102
Manutenção do Ensino Especial - FEB-70%
54.262,32
09 01. 20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
650.000,00
09 01. 20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais
15.000,00
10 01. 26 782 0088 2.069
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
270.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
11 01. 17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
11.500,00
11 01. 18 122 0055 2.070
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
152.000,00
12 01. 04 122 0009 2.071
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
130.000,00
13 01. 15 452 0058 2.072
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
520.000,00
TOTAL
16.878.539,41
99 99. 99 999 9999 9.999
Reserva de Contigência
134.475,00
TOTAL
134.475,00
TOTAL
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal.......
15.797.489,41
Orçamento Seguridade social.............
7.453.825,00
TOTAL.......
23.251.314,41
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Cronograma de Desembolso de 2022 por Órgão
Em R$ 1,00
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01
Câmara Municipal
96.000,00
96.000,00
192.000,00
96.000,00
96.000,00
192.000,00
02
Gabinete do Prefeito
59.200,00
59.200,00
118.400,00
59.200,00
59.200,00
118.400,00
03
Secretaria Municipal de Administração
160.800,00
160.800,00
321.600,00
160.800,00
160.800,00
321.600,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
48.400,00
48.400,00
96.800,00
48.400,00
48.400,00
96.800,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Soci
174.776,00
174.776,00
349.552,00
174.776,00
174.776,00
349.552,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
455.130,00
455.130,00
910.260,00
455.130,00
455.130,00
910.260,00
07
Secretaria Municipal de Obras
109.432,00
109.432,00
218.864,00
109.432,00
109.432,00
218.864,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultu
498.521,15
498.521,15
997.042,30
498.521,15
498.521,15
997.042,30
09
Secretaria Municipal de Agricultura
93.208,00
93.208,00
186.416,00
93.208,00
93.208,00
186.416,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
25.600,00
25.600,00
51.200,00
25.600,00
25.600,00
51.200,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
42.680,00
42.680,00
85.360,00
42.680,00
42.680,00
85.360,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
10.400,00
10.400,00
20.800,00
10.400,00
10.400,00
20.800,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urba
75.200,00
75.200,00
150.400,00
75.200,00
75.200,00
150.400,00
99
Reserva de Contingência
10.758,00
10.758,00
21.516,00
10.758,00
10.758,00
21.516,00
TOTAL
1.860.105,15
1.860.105,15
3.720.210,30
1.860.105,15
1.860.105,15
3.720.210,30
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01
Câmara Municipal
96.000,00
96.000,00
192.000,00
96.000,00
96.000,00
192.000,00
02
Gabinete do Prefeito
59.200,00
59.200,00
118.400,00
59.200,00
59.200,00
118.400,00
03
Secretaria Municipal de Administração
160.800,00
160.800,00
321.600,00
160.800,00
160.800,00
321.600,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
48.400,00
48.400,00
96.800,00
48.400,00
48.400,00
96.800,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Soci
174.776,00
174.776,00
349.552,00
174.776,00
174.776,00
349.552,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
455.130,00
455.130,00
910.260,00
455.130,00
455.130,00
910.260,00
07
Secretaria Municipal de Obras
109.432,00
109.432,00
218.864,00
109.432,00
109.432,00
218.864,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultu
498.521,15
498.521,15
997.042,30
498.521,15
498.521,15
997.042,30
09
Secretaria Municipal de Agricultura
93.208,00
93.208,00
186.416,00
93.208,00
93.208,00
186.416,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
25.600,00
25.600,00
51.200,00
25.600,00
25.600,00
51.200,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
42.680,00
42.680,00
85.360,00
42.680,00
42.680,00
85.360,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
10.400,00
10.400,00
20.800,00
10.400,00
10.400,00
20.800,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urba
75.200,00
75.200,00
150.400,00
75.200,00
75.200,00
150.400,00
99
Reserva de Contingência
10.758,00
10.758,00
21.516,00
10.758,00
10.758,00
21.516,00
TOTAL
1.860.105,15
1.860.105,15
3.720.210,30
1.860.105,15
1.860.105,15
3.720.210,30
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01
Câmara Municipal
96.000,00
96.000,00
192.000,00
96.000,00
144.000,00
240.000,00
02
Gabinete do Prefeito
59.200,00
59.200,00
118.400,00
59.200,00
88.800,00
148.000,00
03
Secretaria Municipal de Administração
160.800,00
160.800,00
321.600,00
160.800,00
241.200,00
402.000,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
48.400,00
48.400,00
96.800,00
48.400,00
72.600,00
121.000,00
05
Secretaria Munic. de Assistência Soci
174.776,00
174.776,00
349.552,00
174.776,00
262.164,00
436.940,00
06
Secretaria Municipal de Saúde
455.130,00
455.130,00
910.260,00
455.130,00
682.695,00
1.137.825,00
07
Secretaria Municipal de Obras
109.432,00
109.432,00
218.864,00
109.432,00
164.148,00
273.580,00
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultu
498.521,15
498.521,15
997.042,30
498.521,15
747.781,76
1.246.302,91
09
Secretaria Municipal de Agricultura
93.208,00
93.208,00
186.416,00
93.208,00
139.812,00
233.020,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
25.600,00
25.600,00
51.200,00
25.600,00
38.400,00
64.000,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
42.680,00
42.680,00
85.360,00
42.680,00
64.020,00
106.700,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
10.400,00
10.400,00
20.800,00
10.400,00
15.600,00
26.000,00
13
Secretaria Municipal de Serviços Urba
75.200,00
75.200,00
150.400,00
75.200,00
112.800,00
188.000,00
99
Reserva de Contingência
10.758,00
10.758,00
21.516,00
10.758,00
16.137,00
26.895,00
TOTAL
1.860.105,15
1.860.105,15
3.720.210,30
1.860.105,15
2.790.157,76
4.650.262,91
TOTAL GERAL
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA 2018
ARRECADADA 2019
ARRECADADA 2020
ESTIMADA 2021
PROPOSTA 2022
Receitas Correntes
16.682.169,33
17.415.501,16
18.890.910,26
18.556.300,00
21.921.954,41
Impostos, taxas e contribu
405.783,83
382.857,55
886.155,95
372.000,00
1.642.800,00
Contribuições
19.624,95
20.114,52
24.634,36
21.000,00
25.000,00
Receita Patrimonial
36.354,83
31.784,26
9.315,96
15.000,00
24.000,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
Transferências Correntes
16.182.550,36
16.965.071,51
17.937.220,51
18.047.300,00
20.182.154,41
Outras Receitas Correntes
37.855,36
15.673,32
33.583,48
100.000,00
48.000,00
Receitas de Capital
320.000,00
613.758,66
332.276,09
3.280.000,00
3.600.500,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Alienações de Bens
0,00
63.800,00
0,00
30.000,00
30.000,00
Transferências de Capital
320.000,00
549.958,66
332.276,09
3.200.000,00
3.470.500,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Receitas Correntes
0,00
-2.077.181,45
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
0,00
-2.077.071,93
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
-109,52
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes
-1.926.913,62
0,00
-2.006.479,83
-2.145.900,00
-2.271.140,00
Transferências Correntes
-1.926.913,62
0,00
-2.006.479,83
-2.145.900,00
-2.271.140,00
TOTAL GERAL
15.075.255,71
15.952.078,37
17.216.706,52
19.690.400,00
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2018
REALIZADA 2019
REALIZADA 2020
ESTIMADA 2021
PROPOSTA 2022
Despesas correntes
13.421.443,24
14.163.979,96
15.693.047,21
14.674.100,00
16.375.339,41
Pessoal e encargos sociais
8.679.265,76
9.048.729,49
9.918.767,37
8.907.825,00
9.640.539,41
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
8.000,00
15.000,00
Outras despesas correntes
4.742.177,48
5.115.250,47
5.774.279,84
5.758.275,00
6.719.800,00
Despesas de capital
1.444.921,51
1.465.337,70
2.492.271,38
4.916.300,00
6.741.500,00
Investimentos
574.004,41
695.725,65
1.855.294,30
3.971.300,00
5.986.500,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
636.977,08
30.000,00
55.000,00
Amortização da dívida
870.917,10
769.612,05
0,00
915.000,00
700.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
100.000,00
134.475,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
100.000,00
134.475,00
TOTAL GERAL
14.866.364,75
15.629.317,66
18.185.318,59
19.690.400,00
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.800,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
10.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
200,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
390.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
1.230.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j
5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
5.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativ
200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.500.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
430.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
420.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
900,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
160.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
700.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
150.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
60.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
40.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
600.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
200.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
100.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
200.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
6.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
130.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
45.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
250.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
11.528,92
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
250.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
150.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
900.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 -
3.850,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
300.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
53.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.800,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
12.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr
30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
100.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
150.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
2.808.075,49
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
13.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
30.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.900.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-180,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-360.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.600,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-360,00
TOTAIS DA RECEITA
19.650.814,41
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
19.650.814,41
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2022
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
488.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.124.039,41
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.801.500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
335.500,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)..........
8.801.039,41
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
620.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
782.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
19.650.814,41
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
8.801.039,41 ( 44,79 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
10.611.439,78 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
782.000,00 ( 3,98 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.179.048,86 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.800,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
100,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
390.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.230.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.500.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
900,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
53.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.800,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
12.995.500,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
300,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
700.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
60.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
40.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
600.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
200.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
100.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
200.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
150.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
300.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
200.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
200.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
150.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
250.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
200.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
3.609.800,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
5.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa
200,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
430.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
420.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
160.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
6.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
130.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
45.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
250.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
11.528,92
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
250.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
150.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
900.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
3.850,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
300.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
12.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
30.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
2.808.075,49
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
13.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
30.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
50.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
220.500,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
200.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
300.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
900.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
350.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
50.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
8.917.154,41
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.271.140,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
23.251.314,41
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
108.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.281.525,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
357.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
164.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
6.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
40.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
561.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
9.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
925.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
48.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
302.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
18.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
69.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.185.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
505.700,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
5.684.125,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
5.684.125,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3.609.800,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.074.325,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,96%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
1.639.800,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
3.600,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
10.200,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.235.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
391.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
12.205.700,00
2.1- Cota-Parte FPM
10.350.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
9.500.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
430.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
420.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
900,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
0,00
2.4- Cota-Parte ICMS
1.800.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
53.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
1.800,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
13.845.500,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
2.819.604,41
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
2.808.075,49
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
11.528,92
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
0,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
11.528,92
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
0,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
2.271.140,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.900.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
180,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
0,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
360.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
10.600,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
360,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
536.935,49
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
551.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
120.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
6.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
130.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
45.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
250.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
550.000,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
2.700,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.103.700,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
5.102.010,49
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
1.974.773,08
13.1- Com Educação Infantil
635.017,92
13.2- Com Ensino Fundamental
1.339.755,16
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
846.331,33
14.1- Com Educação Infantil
233.666,99
14.2- Com Ensino Fundamental
612.664,34
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
2.821.104,41
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
195.800,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
960.935,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
34.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
1.190.735,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.103.200,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
5.115.039,41
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 70%)
1.974.773,09
23 - Mínimo de 30% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 30%)
846.331,32
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
3.461.375,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
1.800,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
1.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMRB
100,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMRB
10.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMRB
200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
390.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
1.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMRB
1.230.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMRB
5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMRB
2.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMRB
500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
25.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
9.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMRB
430.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMRB
420.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
900,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
1.800.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
53.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
1.800,00
SUBTOTAL:
13.873.500,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMRB
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
FMAS
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMRB
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMRB
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
PMRB
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
5.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMRB
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
PMRB
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa
PMRB
200,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMRB
160.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
FMS
700.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
60.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
40.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
600.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
100.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
120.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMRB
6.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMRB
130.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMRB
45.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMRB
250.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
11.528,92
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
250.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMRB
150.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMRB
900.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
PMRB
3.850,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMRB
300.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMRB
12.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMRB
30.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
150.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMRB
200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.808.075,49
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
PMRB
13.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMRB
5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
30.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
PMRB
50.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMRB
30.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
FMS
300.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
FMS
200.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
200.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
150.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
220.500,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS
250.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMRB
200.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMRB
300.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMRB
200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMRB
900.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
200.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMRB
350.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMRB
50.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
-1.900.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
-180,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
-360.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
-10.600,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
-360,00
SUBTOTAL:
9.377.814,41
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL:
23.251.314,41
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
13.873.500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.200.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
8,65 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
04
Administração
2.610.000,00
0,00
2.610.000,00
08
Assistência Social
0,00
1.769.700,00
1.769.700,00
10
Saúde
0,00
5.684.125,00
5.684.125,00
11
Trabalho
115.000,00
0,00
115.000,00
12
Educação
5.797.514,41
0,00
5.797.514,41
13
Cultura
184.000,00
0,00
184.000,00
15
Urbanismo
2.307.900,00
0,00
2.307.900,00
16
Habitação
415.000,00
0,00
415.000,00
17
Saneamento
381.500,00
0,00
381.500,00
18
Gestão Ambiental
267.100,00
0,00
267.100,00
20
Agricultura
1.055.000,00
0,00
1.055.000,00
25
Energia
100.000,00
0,00
100.000,00
26
Transporte
320.000,00
0,00
320.000,00
27
Desporto e Lazer
250.000,00
0,00
250.000,00
28
Encargos Especiais
660.000,00
0,00
660.000,00
99
Reserva de Contingência
134.475,00
0,00
134.475,00
TOTAL GERAL
15.797.489,41
7.453.825,00
23.251.314,41
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo
Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
122
Administração Geral
2.083.000,00
115.000,00
2.198.000,00
123
Administração Financeira
550.000,00
0,00
550.000,00
124
Controle Interno
80.000,00
0,00
80.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
15.000,00
15.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
10.000,00
10.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
238.000,00
238.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.506.700,00
1.506.700,00
301
Atenção Básica
0,00
4.333.125,00
4.333.125,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
888.100,00
888.100,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
182.900,00
182.900,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
24.000,00
24.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
141.000,00
141.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
115.000,00
0,00
115.000,00
361
Ensino Fundamental
4.165.570,80
0,00
4.165.570,80
362
Ensino Médio
18.000,00
0,00
18.000,00
365
Educação Infantil
1.293.184,91
0,00
1.293.184,91
366
Educação de Jovens e Adultos
248.496,38
0,00
248.496,38
367
Educação Especial
66.262,32
0,00
66.262,32
392
Difusão Cultural
184.000,00
0,00
184.000,00
452
Serviços Urbanos
2.307.900,00
0,00
2.307.900,00
481
Habitação Rural
195.000,00
0,00
195.000,00
482
Habitação Urbana
220.000,00
0,00
220.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
381.500,00
0,00
381.500,00
544
Recursos Hídricos
115.100,00
0,00
115.100,00
606
Extensão Rural
1.045.000,00
0,00
1.045.000,00
752
Energia Elétrica
110.000,00
0,00
110.000,00
782
Transporte Rodoviário
320.000,00
0,00
320.000,00
812
Desporto Comunitário
250.000,00
0,00
250.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
715.000,00
0,00
715.000,00
999
Reserva de Contingência
134.475,00
0,00
134.475,00
TOTAL GERAL
15.797.489,41
7.453.825,00
23.251.314,41
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo
Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Processo Legislativo
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
0007
Administração
2.010.000,00
0,00
2.010.000,00
0008
Administração Financeira
605.000,00
0,00
605.000,00
0009
Planejamento Governamental
870.000,00
0,00
870.000,00
0018
Promoção e Extensão Rural
1.055.000,00
0,00
1.055.000,00
0040
Educação Eficiente
6.000,00
0,00
6.000,00
0041
Educação Infantil
1.293.184,91
0,00
1.293.184,91
0042
Ensino Fundamental
4.414.067,18
0,00
4.414.067,18
0043
Ensino Médio
18.000,00
0,00
18.000,00
0048
Cultura
184.000,00
0,00
184.000,00
0049
Educação Especial
66.262,32
0,00
66.262,32
0050
Desporto e Laser
250.000,00
0,00
250.000,00
0054
Recursos Hidricos
115.100,00
0,00
115.100,00
0055
Gestão Ambiental
152.000,00
0,00
152.000,00
0057
Habitação
415.000,00
0,00
415.000,00
0058
Urbanismo
2.307.900,00
0,00
2.307.900,00
0075
Saúde
0,00
5.529.125,00
5.529.125,00
0076
Saneamento
381.500,00
0,00
381.500,00
0081
Assistência Social
0,00
1.769.700,00
1.769.700,00
0088
Transporte Rodoviário
320.000,00
0,00
320.000,00
0100
Covid - 19
0,00
155.000,00
155.000,00
9999
Reserva de Contingência
134.475,00
0,00
134.475,00
TOTAL GERAL
15.797.489,41
7.453.825,00
23.251.314,41
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
1.080,00
1.080,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
270,00
270,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
120,00
120,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
900,00
900,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
375,00
375,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
225,00
225,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
60,00
60,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
25,00
25,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
15,00
15,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
6.000,00
6.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
120,00
120,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
234.000,00
234.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
97.500,00
97.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
58.500,00
58.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
738.000,00
738.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
307.500,00
307.500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
184.500,00
184.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
2.000,00
2.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
500,00
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
1751000000-Contribuição de Iluminação
25.000,00
25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
1704000000-Transf União de Royalty Pe
500,00
500,00
1705000000-Transf Estados de Royalty
500,00
500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
450,00
450,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
1.050,00
1.050,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
8.000,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
1552000000-Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
1553000000-Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMRB
1550000000-Transferência do Salário-E
200,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
1569000000-Outras Transferências do F
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica
- Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
700,00
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMRB
1570000000-Transferência de convênio-
300,00
300,00
1571000000-Transferência de convênio-
200,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
300,00
300,00
1632000000-Transferência de convênio-
200,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMRB
1700000000-Outros Convênios da União
500,00
500,00
1701000000-Outros Convênios do Estado
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMRB
1750000000-CIDE
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMRB
1500100100-Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde -
Principal
PMRB
1500100200-Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
1500000000-Recursos não vinculados de
200,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
1.500,00
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
300,00
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
200,00
200,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
5.700.000,00
5.700.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
475.000,00
475.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.425.000,00
1.425.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
570.000,00
570.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
1.330.000,00
1.330.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
322.500,00
322.500,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
107.500,00
107.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
315.000,00
315.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
105.000,00
105.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
540,00
540,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
45,00
45,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
135,00
135,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
54,00
54,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
126,00
126,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMRB
1704000000-Transf União de Royalty Pe
160.000,00
160.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
700.000,00
700.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
60.000,00
60.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
40.000,00
40.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
500.000,00
500.000,00
1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
1550000000-Transferência do Salário-E
120.000,00
120.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMRB
1551000000-Transferência de Recurso d
6.000,00
6.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMRB
1552000000-Transferência de Recurso d
130.000,00
130.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal
PMRB
1553000000-Transferência de Recurso d
45.000,00
45.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMRB
1569000000-Outras Transferências do F
250.000,00
250.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
3.458,68
3.458,68
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
8.070,24
8.070,24
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
250.000,00
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
20.000,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
30.000,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
250.000,00
250.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMRB
1570000000-Transferência de convênio-
150.000,00
150.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMRB
1700000000-Outros Convênios da União
900.000,00
900.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
3.850,00
3.850,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMRB
1749000000-Outras Vinculações de Tran
300.000,00
300.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
1.080.000,00
1.080.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
90.000,00
90.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
270.000,00
270.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
108.000,00
108.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
252.000,00
252.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
31.800,00
31.800,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.650,00
2.650,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
7.950,00
7.950,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
3.180,00
3.180,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
7.420,00
7.420,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
1.080,00
1.080,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
270,00
270,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
108,00
108,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
252,00
252,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMRB
1750000000-CIDE
12.000,00
12.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMRB
1705000000-Transf Estados de Royalty
30.000,00
30.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS de Gover
100.000,00
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio-
150.000,00
150.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMRB
1571000000-Transferência de convênio-
200.000,00
200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
842.422,65
842.422,65
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
1.965.652,84
1.965.652,84
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
13.000,00
13.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
30.000,00
30.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
PMRB
1754000000-Recurso de Operação de Cré
50.000,00
50.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMRB
1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm
30.000,00
30.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
300.000,00
300.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
220.500,00
220.500,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS- Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
250.000,00
250.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMRB
1570000000-Transferência de convênio-
200.000,00
200.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMRB
1700000000-Outros Convênios da União
300.000,00
300.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMRB
1700000000-Outros Convênios da União
200.000,00
200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMRB
1700000000-Outros Convênios da União
900.000,00
900.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio-
200.000,00
200.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMRB
1701000000-Outros Convênios do Estado
350.000,00
350.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
50.000,00
50.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-570.000,00
-570.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-1.330.000,00
-1.330.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-54,00
-54,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-126,00
-126,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-108.000,00
-108.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-252.000,00
-252.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-3.180,00
-3.180,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-7.420,00
-7.420,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-108,00
-108,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-252,00
-252,00
Totais
23.251.314,41
0,00
23.251.314,41
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.546.850,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.190.735,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.949.625,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
842.872,65
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
1.966.702,84
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
3.458,68
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
8.070,24
1550000000
Transferência do Salário-Educação
120.200,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
6.000,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
130.500,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
45.500,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
250.500,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
350.300,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
200.200,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.958.000,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
851.000,00
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
100.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
250.300,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
350.200,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
771.200,00
1700000000
Outros Convênios da União
2.300.500,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
350.500,00
1704000000
Transf União de Royalty Petróleo e Gás
160.500,00
1705000000
Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás
30.500,00
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
300.000,00
1750000000
CIDE
12.100,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
25.000,00
1754000000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
1755000000
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
30.000,00
Total
23.251.314,41
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.546.850,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.194.475,00
2 - Juros e encargos da dívida
15.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.908.400,00
4 - Investimentos
544.500,00
5 - Inversões financeiras
50.000,00
6 - Amortização da dívida
700.000,00
9 - Reserva de contingência
134.475,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.190.735,00
1 - Pessoal e encargos sociais
569.435,00
3 - Outras despesas correntes
503.500,00
4 - Investimentos
112.800,00
5 - Inversões financeiras
5.000,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.949.625,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.068.925,00
3 - Outras despesas correntes
820.500,00
4 - Investimentos
60.200,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
842.872,65
1 - Pessoal e encargos sociais
765.872,65
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
4 - Investimentos
47.000,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
1.966.702,84
1 - Pessoal e encargos sociais
1.966.702,84
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
3.458,68
1 - Pessoal e encargos sociais
3.458,68
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
8.070,24
1 - Pessoal e encargos sociais
8.070,24
1550000000
Transferência do Salário-Educação
120.200,00
3 - Outras despesas correntes
112.200,00
4 - Investimentos
8.000,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
6.000,00
3 - Outras despesas correntes
6.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
130.500,00
3 - Outras despesas correntes
130.500,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
45.500,00
3 - Outras despesas correntes
45.500,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
250.500,00
3 - Outras despesas correntes
15.000,00
4 - Investimentos
235.500,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
350.300,00
4 - Investimentos
350.300,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
200.200,00
3 - Outras despesas correntes
45.000,00
4 - Investimentos
155.200,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.958.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
747.600,00
3 - Outras despesas correntes
921.900,00
4 - Investimentos
288.500,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
851.000,00
3 - Outras despesas correntes
130.000,00
4 - Investimentos
721.000,00
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
100.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
65.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
4 - Investimentos
5.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3 - Outras despesas correntes
65.000,00
4 - Investimentos
10.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
250.300,00
4 - Investimentos
250.300,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
350.200,00
4 - Investimentos
350.200,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
771.200,00
1 - Pessoal e encargos sociais
226.000,00
3 - Outras despesas correntes
512.200,00
4 - Investimentos
33.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
2.300.500,00
3 - Outras despesas correntes
56.000,00
4 - Investimentos
2.244.500,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
350.500,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
4 - Investimentos
330.500,00
1704000000
Transf União de Royalty Petróleo e Gás
160.500,00
3 - Outras despesas correntes
160.500,00
1705000000
Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás
30.500,00
3 - Outras despesas correntes
30.500,00
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
300.000,00
3 - Outras despesas correntes
140.000,00
4 - Investimentos
160.000,00
1750000000
CIDE
12.100,00
3 - Outras despesas correntes
12.100,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
25.000,00
3 - Outras despesas correntes
25.000,00
1754000000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
1755000000
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
30.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
9.640.539,41
Total 2 - Juros e encargos da dívida
15.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
6.719.800,00
Total 4 - Investimentos
5.986.500,00
Total 5 - Inversões financeiras
55.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
700.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
134.475,00
Total geral
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
21.921.954,41
0,00
21.921.954,41
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.642.800,00
0,00
1.642.800,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.639.800,00
0,00
1.639.800,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
13.800,00
0,00
13.800,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.600,00
0,00
3.600,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.800,00
0,00
1.800,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
0,00
200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.500,00
0,00
1.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
100,00
0,00
100,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10.200,00
0,00
10.200,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
0,00
200,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
391.000,00
0,00
391.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
391.000,00
0,00
391.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
390.000,00
0,00
390.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
390.000,00
0,00
390.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.235.000,00
0,00
1.235.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.235.000,00
0,00
1.235.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.235.000,00
0,00
1.235.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.500,00
0,00
2.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
500,00
0,00
500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
0,00
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
25.000,00
0,00
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
24.000,00
0,00
24.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
22.000,00
0,00
22.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
22.000,00
0,00
22.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
22.000,00
0,00
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
22.000,00
0,00
22.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
17.000,00
0,00
17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
9.000,00
0,00
9.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.700,00
0,00
1.700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
700,00
0,00
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
700,00
0,00
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
300,00
0,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
300,00
0,00
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa
200,00
0,00
200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
20.182.154,41
0,00
20.182.154,41
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
15.027.278,92
0,00
15.027.278,92
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
10.350.900,00
0,00
10.350.900,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
10.350.000,00
0,00
10.350.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.500.000,00
0,00
9.500.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.500.000,00
0,00
9.500.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
430.000,00
0,00
430.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
430.000,00
0,00
430.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
420.000,00
0,00
420.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
420.000,00
0,00
420.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
900,00
0,00
900,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
900,00
0,00
900,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.550.000,00
0,00
1.550.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
551.000,00
0,00
551.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
6.000,00
0,00
6.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
6.000,00
0,00
6.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
11.528,92
0,00
11.528,92
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
11.528,92
0,00
11.528,92
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
11.528,92
0,00
11.528,92
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
303.850,00
0,00
303.850,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
3.850,00
0,00
3.850,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
3.850,00
0,00
3.850,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
2.346.800,00
0,00
2.346.800,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.866.800,00
0,00
1.866.800,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
53.000,00
0,00
53.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
53.000,00
0,00
53.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.800,00
0,00
1.800,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.800,00
0,00
1.800,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
12.000,00
0,00
12.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.808.075,49
0,00
2.808.075,49
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.808.075,49
0,00
2.808.075,49
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
2.808.075,49
0,00
2.808.075,49
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
2.808.075,49
0,00
2.808.075,49
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
48.000,00
0,00
48.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.000,00
0,00
13.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.000,00
0,00
13.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
13.000,00
0,00
13.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
13.000,00
0,00
13.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
35.000,00
0,00
35.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
30.000,00
0,00
30.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
30.000,00
0,00
30.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.600.500,00
0,00
3.600.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.470.500,00
0,00
3.470.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.920.500,00
0,00
2.920.500,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
850.000,00
0,00
850.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.1.50.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
350.000,00
0,00
350.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
220.500,00
0,00
220.500,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
220.500,00
0,00
220.500,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
220.500,00
0,00
220.500,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.850.000,00
0,00
1.850.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
900.000,00
0,00
900.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
900.000,00
0,00
900.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
550.000,00
0,00
550.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
550.000,00
0,00
550.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
350.000,00
0,00
350.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
350.000,00
0,00
350.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.271.140,00
0,00
-2.271.140,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.271.140,00
0,00
-2.271.140,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.271.140,00
0,00
-2.271.140,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.271.140,00
0,00
-2.271.140,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.900.180,00
0,00
-1.900.180,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-1.900.180,00
0,00
-1.900.180,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-1.900.000,00
0,00
-1.900.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.900.000,00
0,00
-1.900.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.900.000,00
0,00
-1.900.000,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-180,00
0,00
-180,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-180,00
0,00
-180,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-370.960,00
0,00
-370.960,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-370.960,00
0,00
-370.960,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-360.000,00
0,00
-360.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-360.000,00
0,00
-360.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-10.600,00
0,00
-10.600,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.600,00
0,00
-10.600,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-360,00
0,00
-360,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-360,00
0,00
-360,00
TOTAL GERAL
23.251.314,41
0,00
23.251.314,41
Governo Municipal de Ruy Barbosa
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
62.400,00
62.400,00
62.400,00
62.400,00
62.400,00
78.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
196.800,00
196.800,00
196.800,00
196.800,00
196.800,00
246.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.520.000,00
1.520.000,00
1.520.000,00
1.520.000,00
1.520.000,00
1.900.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
68.800,00
68.800,00
68.800,00
68.800,00
68.800,00
86.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
67.200,00
67.200,00
67.200,00
67.200,00
67.200,00
84.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
32.000,00
1.7.1.3.50.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
140.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
12.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
120.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
9.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
2.528,92
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
180.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
850,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
288.000,00
288.000,00
288.000,00
288.000,00
288.000,00
360.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
10.500,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
2.500,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
449.300,00
449.300,00
449.300,00
449.300,00
449.300,00
561.575,49
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
35.300,00
35.300,00
35.300,00
35.300,00
35.300,00
44.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União
destinada Meio ambiente - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
180.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-304.000,00
-304.000,00
-304.000,00
-304.000,00
-304.000,00
-380.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-180,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-57.600,00
-57.600,00
-57.600,00
-57.600,00
-57.600,00
-72.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-1.700,00
-1.700,00
-1.700,00
-1.700,00
-1.700,00
-2.100,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
140,00
TOTAL GERAL
3.720.100,00
3.720.100,00
3.720.100,00
3.720.100,00
3.720.100,00
4.650.814,41