GABINETE DO PREFEITO · 9 de dezembro de 2020
LEI Nº 511/2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 511/2020
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 511/2020. Ruy Barbosa-RN, 03 de dezembro de 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXER- CÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Es-tado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar-bosa para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especi-ais mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2021, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali-zada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômi-cas;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10.Relação de Projetos/Atividades;
11.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12.Evolução da Receita e Despesa;
13.Projeção da Receita Corrente Líquida;
14.Projeção das Despesas com Pessoal;
15.Projeção da Aplicação na Saúde;
16.Projeção da Aplicação na Educação;
17.Projeção do Repasse para o Legislativo;
18.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21.Receitas por Fonte de Recurso;
22.Totais por Fontes de Recurso;
23.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
24.Receitas por Tipo de Receita;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Bar-bosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple-mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá-ria vigente, estimada em R$ 19.690.400,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa mil e quatrocentos reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento cons-tante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 19.690.400,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa mil e quatrocentos reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 13.705.925,00 (treze milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centa-vos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.984.475,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis-criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e fonte de recurso, o des-dobramento constante do Anexo II, que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir crédi-tos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamen-tárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nes-ta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recur-sos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previs-tas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recur-so para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es-peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revoga-das as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
RECEITAS CORRENTES
VALOR ORÇADO
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
372.000,00
Contribuições
21.000,00
Receita Patrimonial
15.000,00
Receita de Serviços
1.000,00
Transferências Correntes
18.047.300,00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
TOTAL
18.556.300,00
RECEITAS CAPITAL
Operações de Crédito
50.000,00
Alienação de Bens
30.000,00
Transferências de Capital
3.200.000,00
TOTAL
3.280.000,00
Dedução do FUNDEB
-2.145.900,00
TOTAL GERAL
19.690.400,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
%
Câmara Municipal
810.000,00
4,11
Gabinete do Prefeito
520.500,00
2,64
Secretaria Municipal de Administração
2.353.750,00
11,95
Secretaria Municipal de Finanças
377.500,00
1,92
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
1.258.700,00
6,39
Secretaria Municipal de Saúde
5.567.975,00
28,28
Secretaria Municipal de Obras
1.170.400,00
5,94
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
5.021.275,00
25,50
Secretaria Municipal de Agricultura
1.267.600,00
6,44
Secretaria Municipal de Transporte
278.000,00
1,41
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
17.000,00
0,09
Secretaria Municipal de Planejamento
111.000,00
0,56
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
836.700,00
4,25
Reserva de Contingência
100.000,00
0,51
TOTAL
19.690.400,00
100,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
372.000,00
Pessoal e encargos sociais
8.907.825,00
Contribuições
21.000,00
Juros e encargos da dívida
8.000,00
Receita Patrimonial
15.000,00
Outras despesas correntes
5.758.275,00
Receita de Serviços
1.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
1.736.300,00
Transferências Correntes
18.047.300,00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
TOTAL
16.410.400,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-2.145.900,00
Investimentos
3.971.300,00
Inversões financeiras
30.000,00
TOTAL
16.410.400,00
Amortização da dívida
915.000,00
SUPERÁVIT
100.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
1.736.300,00
TOTAL
5.016.300,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
50.000,00
Alienações de Bens
30.000,00
Transferências de Capital
3.200.000,00
TOTAL
5.016.300,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
16.410.400,00
DESPESAS CORRENTES......
14.674.100,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
3.280.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
4.916.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
100.000,00
TOTAL....
19.690.400,00
TOTAL...
19.690.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
18.556.300,00
Câmara Municipal
810.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
372.000,00
Gabinete do Prefeito
520.500,00
Contribuições
21.000,00
Sec. Municipal de Administração
2.353.750,00
Receita Patrimonial
15.000,00
Sec. Municipal de Finanças
377.500,00
Receita de Serviços
1.000,00
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
1.258.700,00
Transferências Correntes
18.047.300,00
Sec. Municipal de Saúde
5.567.975,00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
Sec. Munic. de Obras
1.170.400,00
Sec. Municipal de Educação e Cultura
5.021.275,00
Receitas de Capital
3.280.000,00
Sec. Municipal de Agricultura
1.267.600,00
Secretaria Municipal de Transporte
278.000,00
Operações de Crédito
50.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
17.000,00
Alienações de Bens
30.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
111.000,00
Transferências de Capital
3.200.000,00
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
836.700,00
Deduções de Receita
-2.145.900,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.145.900,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.145.900,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.145.900,00
TOTAL GERAL
19.690.400,00
TOTAL GERAL
19.690.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
18.556.300,00
Legislativa
810.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
372.000,00
Administração
2.139.550,00
Contribuições
21.000,00
Assistência Social
1.062.800,00
Receita Patrimonial
15.000,00
Saúde
4.921.675,00
Receita de Serviços
1.000,00
Trabalho
142.000,00
Transferências Correntes
18.047.300,00
Educação
4.688.475,00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
Cultura
107.000,00
Urbanismo
2.007.100,00
Receitas de Capital
3.280.000,00
Habitação
195.900,00
Saneamento
551.100,00
Operações de Crédito
50.000,00
Gestão Ambiental
112.200,00
Alienações de Bens
30.000,00
Agricultura
1.267.600,00
Transferências de Capital
3.200.000,00
Energia
184.200,00
Transporte
278.000,00
Deduções de Receita
-2.145.900,00
Desporto e Lazer
220.800,00
Encargos Especiais
902.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.145.900,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.145.900,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.145.900,00
TOTAL GERAL
19.690.400,00
TOTAL GERAL
19.690.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
18.556.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
372.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
371.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
333.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
333.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
332.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
10010000
199.200,00
11110000
83.000,00
12110000
49.800,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
38.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
7.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.300,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
120,00
11110000
50,00
12110000
30,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
600,00
11110000
250,00
12110000
150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
60,00
11110000
25,00
12110000
15,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
4.200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
2.400,00
11110000
1.000,00
12110000
600,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
120,00
11110000
50,00
12110000
30,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
30.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
30.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
18.000,00
11110000
7.500,00
12110000
4.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
200,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
200,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
200,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10010000
200,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
800,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
200,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
10010000
200,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
200,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
10010000
200,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
400,00
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
400,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
10010000
400,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
21.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
21.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
21.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
21.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
15.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
15.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
15.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
12.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
15300000
100,00
15400000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
12140000
4.000,00
12150000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro -
12140000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
12140000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
12140000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.600,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
11220000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
11230000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
11200000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
13110000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
11250000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
12200000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
15100000
400,00
15200000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
16100000
100,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
3.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10010000
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
18.047.300,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
13.186.700,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
13.186.700,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.795.900,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
5.400.000,00
11110000
450.000,00
11120000
1.080.000,00
11130000
720.000,00
12110000
1.350.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
400.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
300.000,00
11110000
100.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
395.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
296.250,00
11110000
98.750,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
900,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
540,00
11110000
45,00
11120000
108,00
11130000
72,00
12110000
135,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
133.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
132.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15300000
132.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.
1.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.
10010000
1.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.142.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.592.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
1.592.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
1.392.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -
12140000
200.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
12140000
150.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
60.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
12140000
60.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
40.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
12140000
40.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
300.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
12140000
200.000,00
12142100
100.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
474.800,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
118.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
118.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
123.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
123.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
44.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
44.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
189.800,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
189.800,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
600,00
11110000
50,00
11120000
120,00
11130000
80,00
12110000
150,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
240.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
240.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
13110000
240.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
400.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
400.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
400.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
15500000
100.000,00
15600000
100.000,00
19400000
200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
1.947.600,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.947.600,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.742.600,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.675.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
1.005.000,00
11110000
83.750,00
11120000
201.000,00
11130000
134.000,00
12110000
251.250,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
51.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
30.600,00
11110000
2.550,00
11120000
6.120,00
11130000
4.080,00
12110000
7.650,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
960,00
11110000
80,00
11120000
192,00
11130000
128,00
12110000
240,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
15.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira
30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -
15400000
30.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
50.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
50.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -
12130000
50.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência
50.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência
50.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência
13900000
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
75.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
75.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
11250000
75.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.913.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
2.913.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
2.913.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.913.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
2.330.400,00
11130000
582.600,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
50.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10010000
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
50.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10010000
50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.280.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
19200000
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
30.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
19300000
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
10.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
10.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
19300000
10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.200.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.980.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.980.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco
700.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
700.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
12150000
700.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.280.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
12200000
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
200.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
11250000
200.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
500.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -
15100000
500.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.480.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
1.480.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
220.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
220.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
220.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
220.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
220.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.145.900,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.145.900,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.145.900,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.145.900,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.800.380,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.800.380,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.800.180,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.080.000,00
11130000
-720.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-180,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-108,00
11130000
-72,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-200,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-120,00
11130000
-80,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-345.520,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-345.520,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-345.520,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-335.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-201.000,00
11130000
-134.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-10.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-6.120,00
11130000
-4.080,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-320,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-192,00
11130000
-128,00
TOTAL DA RECEITA
19.690.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
30.000,00
780.000,00
810.000,00
01 031
Ação Legislativa
30.000,00
780.000,00
810.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
30.000,00
780.000,00
810.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
20.000,00
20.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes
10.000,00
10.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
780.000,00
780.000,00
TOTAL
30.000,00
780.000,00
810.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
80.000,00
440.500,00
520.500,00
04 122
Administração Geral
80.000,00
392.500,00
472.500,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
80.000,00
392.500,00
472.500,00
04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
80.000,00
80.000,00
04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
392.500,00
392.500,00
04 124
Controle Interno
0,00
48.000,00
48.000,00
04 124 0007
Administração
0,00
48.000,00
48.000,00
04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
48.000,00
48.000,00
TOTAL
80.000,00
440.500,00
520.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
15.000,00
1.110.550,00
1.125.550,00
04 122
Administração Geral
15.000,00
1.110.550,00
1.125.550,00
04 122 0007
Administração
15.000,00
1.110.550,00
1.125.550,00
04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
04 122 0007 1.085
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura
10.000,00
10.000,00
04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.077.950,00
1.077.950,00
04 122 0007 2.005
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM
21.000,00
21.000,00
04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
6.300,00
6.300,00
04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
5.300,00
5.300,00
11
Trabalho
0,00
142.000,00
142.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
142.000,00
142.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
142.000,00
142.000,00
11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
142.000,00
142.000,00
25
Energia
0,00
184.200,00
184.200,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
184.200,00
184.200,00
25 752 0007
Administração
0,00
184.200,00
184.200,00
25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
184.200,00
184.200,00
28
Encargos Especiais
902.000,00
0,00
902.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
902.000,00
0,00
902.000,00
28 843 0007
Administração
902.000,00
0,00
902.000,00
28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
445.000,00
445.000,00
28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
57.000,00
57.000,00
28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
400.000,00
400.000,00
TOTAL
917.000,00
1.436.750,00
2.353.750,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
21.000,00
356.500,00
377.500,00
04 123
Administração Financeira
0,00
356.500,00
356.500,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
356.500,00
356.500,00
04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
356.500,00
356.500,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
21.000,00
0,00
21.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
21.000,00
0,00
21.000,00
04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
21.000,00
21.000,00
TOTAL
21.000,00
356.500,00
377.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
185.700,00
10.200,00
195.900,00
16 481
Habitação Rural
90.500,00
8.400,00
98.900,00
16 481 0057
Habitação
90.500,00
8.400,00
98.900,00
16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
90.500,00
90.500,00
16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
3.000,00
3.000,00
16 481 0057 2.077
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social
1.800,00
1.800,00
16 481 0057 2.078
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial
1.800,00
1.800,00
16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
1.800,00
1.800,00
16 482
Habitação Urbana
95.200,00
1.800,00
97.000,00
16 482 0057
Habitação
95.200,00
1.800,00
97.000,00
16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
90.200,00
90.200,00
16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
1.800,00
1.800,00
TOTAL
185.700,00
10.200,00
195.900,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
545.300,00
5.800,00
551.100,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
545.300,00
5.800,00
551.100,00
17 512 0076
Saneamento
545.300,00
5.800,00
551.100,00
17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
491.000,00
491.000,00
17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
54.300,00
54.300,00
17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
5.800,00
5.800,00
18
Gestão Ambiental
95.200,00
0,00
95.200,00
18 544
Recursos Hídricos
95.200,00
0,00
95.200,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
95.200,00
0,00
95.200,00
18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
50.500,00
50.500,00
18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
39.700,00
39.700,00
18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
TOTAL
640.500,00
5.800,00
646.300,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
667.900,00
502.500,00
1.170.400,00
15 452
Serviços Urbanos
667.900,00
502.500,00
1.170.400,00
15 452 0058
Urbanismo
667.900,00
502.500,00
1.170.400,00
15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
75.500,00
75.500,00
15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
10.000,00
10.000,00
15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas
450.200,00
450.200,00
15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
15 452 0058 1.074
Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura
117.200,00
117.200,00
15 452 0058 1.075
Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios
10.000,00
10.000,00
15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras
502.500,00
502.500,00
TOTAL
667.900,00
502.500,00
1.170.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
5.000,00
5.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
5.000,00
5.000,00
04 122 0007
Administração
0,00
5.000,00
5.000,00
04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar
5.000,00
5.000,00
12
Educação
386.000,00
1.387.475,00
1.773.475,00
12 361
Ensino Fundamental
291.400,00
1.257.475,00
1.548.875,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
291.400,00
1.257.475,00
1.548.875,00
12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
170.600,00
170.600,00
12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
115.800,00
115.800,00
12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
74.300,00
74.300,00
12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
497.000,00
497.000,00
12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
6.000,00
6.000,00
12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
118.100,00
118.100,00
12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
44.500,00
44.500,00
12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN
40.000,00
40.000,00
12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
353.675,00
353.675,00
12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
25.000,00
25.000,00
12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
3.000,00
3.000,00
12 361 0042 2.090
Programa Novo Mais Educação
77.400,00
77.400,00
12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
16.000,00
16.000,00
12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
2.500,00
2.500,00
12 362
Ensino Médio
0,00
5.000,00
5.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
5.000,00
5.000,00
12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
5.000,00
5.000,00
12 365
Educação Infantil
94.600,00
88.000,00
182.600,00
12 365 0041
Educação da Infantil
94.600,00
88.000,00
182.600,00
12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
94.600,00
94.600,00
12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE
26.000,00
26.000,00
12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
19.000,00
19.000,00
12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE-ESCOLA
24.000,00
24.000,00
12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA
19.000,00
19.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
32.100,00
32.100,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
32.100,00
32.100,00
12 366 0042 2.056
Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA
8.000,00
8.000,00
12 366 0042 2.057
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF
5.000,00
5.000,00
12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
19.100,00
19.100,00
12 367
Educação Especial
0,00
4.900,00
4.900,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
4.900,00
4.900,00
12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
4.900,00
4.900,00
13
Cultura
0,00
107.000,00
107.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
107.000,00
107.000,00
13 392 0048
Cultura
0,00
107.000,00
107.000,00
13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
91.000,00
91.000,00
13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
16.000,00
16.000,00
27
Desporto e Lazer
185.800,00
35.000,00
220.800,00
27 812
Desporto Comunitário
185.800,00
35.000,00
220.800,00
27 812 0050
Desporto Amador
185.800,00
35.000,00
220.800,00
27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
34.300,00
34.300,00
27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
101.000,00
101.000,00
27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
50.500,00
50.500,00
27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
12.000,00
12.000,00
27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
12.000,00
12.000,00
27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
11.000,00
11.000,00
TOTAL
571.800,00
1.534.475,00
2.106.275,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
15.000,00
2.900.000,00
2.915.000,00
12 361
Ensino Fundamental
15.000,00
2.036.500,00
2.051.500,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
15.000,00
2.036.500,00
2.051.500,00
12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
15.000,00
15.000,00
12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
393.100,00
393.100,00
12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%
1.643.400,00
1.643.400,00
12 365
Educação Infantil
0,00
626.500,00
626.500,00
12 365 0041
Educação da Infantil
0,00
626.500,00
626.500,00
12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%
174.500,00
174.500,00
12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%
234.000,00
234.000,00
12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%
218.000,00
218.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
154.000,00
154.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
154.000,00
154.000,00
12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%
154.000,00
154.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
83.000,00
83.000,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
83.000,00
83.000,00
12 367 0049 2.102
Manutenção do Ensino Especial - FEB-60%
83.000,00
83.000,00
TOTAL
15.000,00
2.900.000,00
2.915.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
313.600,00
954.000,00
1.267.600,00
20 606
Extensão Rural
313.600,00
954.000,00
1.267.600,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
313.600,00
954.000,00
1.267.600,00
20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
3.000,00
3.000,00
20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
10.000,00
10.000,00
20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
20.100,00
20.100,00
20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
173.500,00
173.500,00
20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
20 606 0018 1.090
Construção de Barragens e Açudes
101.000,00
101.000,00
20 606 0018 1.091
Construção do Centro Comercial de Agricu ltura
1.000,00
1.000,00
20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura
949.000,00
949.000,00
20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais
5.000,00
5.000,00
TOTAL
313.600,00
954.000,00
1.267.600,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
30.000,00
248.000,00
278.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
30.000,00
248.000,00
278.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
30.000,00
248.000,00
278.000,00
26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
30.000,00
30.000,00
26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
248.000,00
248.000,00
TOTAL
30.000,00
248.000,00
278.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
17.000,00
17.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
17.000,00
17.000,00
18 122 0007
Administração
0,00
17.000,00
17.000,00
18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
17.000,00
17.000,00
TOTAL
0,00
17.000,00
17.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
111.000,00
111.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
111.000,00
111.000,00
04 122 0007
Administração
0,00
111.000,00
111.000,00
04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
111.000,00
111.000,00
TOTAL
0,00
111.000,00
111.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
340.000,00
496.700,00
836.700,00
15 452
Serviços Urbanos
340.000,00
496.700,00
836.700,00
15 452 0058
Urbanismo
340.000,00
496.700,00
836.700,00
15 452 0058 1.096
Aquisição de Trator e Implementos
135.000,00
135.000,00
15 452 0058 1.097
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
205.000,00
205.000,00
15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos
496.700,00
496.700,00
TOTAL
340.000,00
496.700,00
836.700,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contigência
100.000,00
TOTAL
0,00
0,00
100.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
187.500,00
187.500,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
4.500,00
4.500,00
08 241 0081
Assistência
0,00
4.500,00
4.500,00
08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
1.500,00
1.500,00
08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa
3.000,00
3.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
1.000,00
1.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
1.000,00
1.000,00
08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
1.000,00
1.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
140.000,00
140.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
140.000,00
140.000,00
08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
131.000,00
131.000,00
08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
4.400,00
4.400,00
08 243 0081 2.013
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA
2.300,00
2.300,00
08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente
2.300,00
2.300,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
42.000,00
42.000,00
08 244 0081
Assistência
0,00
42.000,00
42.000,00
08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
42.000,00
42.000,00
TOTAL
0,00
187.500,00
187.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
875.300,00
875.300,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
875.300,00
875.300,00
08 244 0081
Assistência
0,00
875.300,00
875.300,00
08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS
2.600,00
2.600,00
08 244 0081 2.017
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.
20.000,00
20.000,00
08 244 0081 2.018
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.
265.000,00
265.000,00
08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
95.800,00
95.800,00
08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
347.200,00
347.200,00
08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF
41.400,00
41.400,00
08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
74.500,00
74.500,00
08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
10.000,00
10.000,00
08 244 0081 2.026
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho
11.000,00
11.000,00
08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz
5.000,00
5.000,00
08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Esco la
2.800,00
2.800,00
TOTAL
0,00
875.300,00
875.300,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
158.000,00
158.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
158.000,00
158.000,00
10 122 0075
Saúde
0,00
158.000,00
158.000,00
10 122 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS
4.100,00
4.100,00
10 122 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
153.900,00
153.900,00
TOTAL
0,00
158.000,00
158.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
716.800,00
4.046.875,00
4.763.675,00
10 301
Atenção Básica
282.300,00
3.098.575,00
3.380.875,00
10 301 0075
Saúde
282.300,00
3.098.575,00
3.380.875,00
10 301 0075 1.087
Construção de Polo de Academia da Saúde
131.300,00
131.300,00
10 301 0075 1.093
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS
151.000,00
151.000,00
10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.443.575,00
1.443.575,00
10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde - PACS
212.000,00
212.000,00
10 301 0075 2.036
Programa Saúde Bucal - PSB
259.000,00
259.000,00
10 301 0075 2.086
Programa Brasil Sorridente
40.000,00
40.000,00
10 301 0075 2.100
Educação e Formação em Saúde
20.000,00
20.000,00
10 301 0075 2.101
Programa Saude na Escola - PSE - Crescer Saudável
15.000,00
15.000,00
10 301 0075 2.116
Manutenção de Plolo de Academia Manutenção Polo de Academia de Saúde.
11.000,00
11.000,00
10 301 0075 2.117
Manutenção dos Serviços da Atenção Básic a em Saúde
1.098.000,00
1.098.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
434.500,00
618.300,00
1.052.800,00
10 302 0075
Saúde
434.500,00
618.300,00
1.052.800,00
10 302 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar
195.500,00
195.500,00
10 302 0075 1.067
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva
239.000,00
239.000,00
10 302 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e
25.000,00
25.000,00
10 302 0075 2.038
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC
593.300,00
593.300,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
163.000,00
163.000,00
10 303 0075
Saúde
0,00
163.000,00
163.000,00
10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica
163.000,00
163.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
32.000,00
32.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
32.000,00
32.000,00
10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância Sanitária
32.000,00
32.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
135.000,00
135.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
135.000,00
135.000,00
10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
135.000,00
135.000,00
TOTAL
716.800,00
4.046.875,00
4.763.675,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
778.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
590.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
590.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
188.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
188.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
32.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
32.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
32.000,00
TOTAL DA DESPESA
810.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
435.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
387.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
387.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
47.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
85.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
85.500,00
TOTAL DA DESPESA
520.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.389.650,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
654.350,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
654.350,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
7.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
728.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
687.300,00
16200000
21.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
964.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
64.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
14.100,00
19200000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
895.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
895.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.353.750,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
349.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
232.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
232.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
1.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
116.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
116.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
8.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
20.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
377.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
185.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
180.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
700,00
15100000
180.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
195.900,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
641.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
636.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
4.400,00
15100000
612.000,00
15200000
20.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
646.300,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
492.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
297.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
297.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
195.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
95.400,00
15100000
15.000,00
16100000
15.100,00
19400000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
677.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
672.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
21.300,00
15100000
401.600,00
15200000
200.000,00
15500000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.170.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.500.475,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
639.975,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
9.000,00
11110000
630.975,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
860.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
131.000,00
11110000
178.800,00
11200000
113.100,00
11220000
123.500,00
11230000
44.500,00
11240000
96.000,00
11250000
40.000,00
15300000
51.100,00
15400000
22.500,00
19400000
60.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
605.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
600.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
14.500,00
11110000
18.200,00
11200000
5.000,00
11240000
94.300,00
11250000
235.500,00
15100000
183.300,00
15500000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.106.275,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.895.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.881.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11120000
2.332.400,00
11130000
549.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
14.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
19.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
19.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
19.600,00
TOTAL DA DESPESA
2.915.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
954.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
90.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
90.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
864.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
794.000,00
19400000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
313.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
308.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.100,00
15100000
258.500,00
19300000
30.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.267.600,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
245.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
167.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
167.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
78.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
33.000,00
TOTAL DA DESPESA
278.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
17.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
108.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
96.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
96.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
111.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
487.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
402.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
402.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
85.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
349.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
349.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
19.700,00
15100000
330.000,00
TOTAL DA DESPESA
836.700,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
181.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
96.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
96.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
85.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
6.300,00
TOTAL DA DESPESA
187.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
852.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
286.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
222.000,00
13110000
64.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
565.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
354.000,00
13110000
161.700,00
13900000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
8.800,00
13110000
14.000,00
TOTAL DA DESPESA
875.300,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
152.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
8.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
143.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
55.300,00
15300000
81.000,00
15400000
7.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.800,00
TOTAL DA DESPESA
158.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.823.675,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.067.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
1.124.000,00
12140000
943.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.756.375,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
511.375,00
12130000
50.000,00
12140000
1.006.000,00
12142100
82.000,00
15600000
82.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
940.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
940.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
4.700,00
12140000
97.200,00
12142100
18.000,00
12150000
702.000,00
12200000
100.100,00
15600000
18.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.763.675,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
30.000,00
780.000,00
810.000,00
01 031
Ação Legislativa
30.000,00
780.000,00
810.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
30.000,00
780.000,00
810.000,00
04
Administração
116.000,00
2.023.550,00
2.139.550,00
04 122
Administração Geral
95.000,00
1.619.050,00
1.714.050,00
04 122 0007
Administração
15.000,00
1.226.550,00
1.241.550,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
80.000,00
392.500,00
472.500,00
04 123
Administração Financeira
0,00
356.500,00
356.500,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
356.500,00
356.500,00
04 124
Controle Interno
0,00
48.000,00
48.000,00
04 124 0007
Administração
0,00
48.000,00
48.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
21.000,00
0,00
21.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
21.000,00
0,00
21.000,00
11
Trabalho
0,00
142.000,00
142.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
142.000,00
142.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
142.000,00
142.000,00
12
Educação
401.000,00
4.287.475,00
4.688.475,00
12 361
Ensino Fundamental
306.400,00
3.293.975,00
3.600.375,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
306.400,00
3.293.975,00
3.600.375,00
12 362
Ensino Médio
0,00
5.000,00
5.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
5.000,00
5.000,00
12 365
Educação Infantil
94.600,00
714.500,00
809.100,00
12 365 0041
Educação da Infantil
94.600,00
714.500,00
809.100,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
186.100,00
186.100,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
186.100,00
186.100,00
12 367
Educação Especial
0,00
87.900,00
87.900,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
87.900,00
87.900,00
13
Cultura
0,00
107.000,00
107.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
107.000,00
107.000,00
13 392 0048
Cultura
0,00
107.000,00
107.000,00
15
Urbanismo
1.007.900,00
999.200,00
2.007.100,00
15 452
Serviços Urbanos
1.007.900,00
999.200,00
2.007.100,00
15 452 0058
Urbanismo
1.007.900,00
999.200,00
2.007.100,00
16
Habitação
185.700,00
10.200,00
195.900,00
16 481
Habitação Rural
90.500,00
8.400,00
98.900,00
16 481 0057
Habitação
90.500,00
8.400,00
98.900,00
16 482
Habitação Urbana
95.200,00
1.800,00
97.000,00
16 482 0057
Habitação
95.200,00
1.800,00
97.000,00
17
Saneamento
545.300,00
5.800,00
551.100,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
545.300,00
5.800,00
551.100,00
17 512 0076
Saneamento
545.300,00
5.800,00
551.100,00
18
Gestão Ambiental
95.200,00
17.000,00
112.200,00
18 122
Administração Geral
0,00
17.000,00
17.000,00
18 122 0007
Administração
0,00
17.000,00
17.000,00
18 544
Recursos Hídricos
95.200,00
0,00
95.200,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
95.200,00
0,00
95.200,00
20
Agricultura
313.600,00
954.000,00
1.267.600,00
20 606
Extensão Rural
313.600,00
954.000,00
1.267.600,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
313.600,00
954.000,00
1.267.600,00
25
Energia
0,00
184.200,00
184.200,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
184.200,00
184.200,00
25 752 0007
Administração
0,00
184.200,00
184.200,00
26
Transporte
30.000,00
248.000,00
278.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
30.000,00
248.000,00
278.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
30.000,00
248.000,00
278.000,00
27
Desporto e Lazer
185.800,00
35.000,00
220.800,00
27 812
Desporto Comunitário
185.800,00
35.000,00
220.800,00
27 812 0050
Desporto Amador
185.800,00
35.000,00
220.800,00
28
Encargos Especiais
902.000,00
0,00
902.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
902.000,00
0,00
902.000,00
28 843 0007
Administração
902.000,00
0,00
902.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
3.812.500,00
9.793.425,00
13.705.925,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.062.800,00
1.062.800,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
4.500,00
4.500,00
08 241 0081
Assistência
0,00
4.500,00
4.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
1.000,00
1.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
1.000,00
1.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
140.000,00
140.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
140.000,00
140.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
917.300,00
917.300,00
08 244 0081
Assistência
0,00
917.300,00
917.300,00
10
Saúde
716.800,00
4.204.875,00
4.921.675,00
10 122
Administração Geral
0,00
158.000,00
158.000,00
10 122 0075
Saúde
0,00
158.000,00
158.000,00
10 301
Atenção Básica
282.300,00
3.098.575,00
3.380.875,00
10 301 0075
Saúde
282.300,00
3.098.575,00
3.380.875,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
434.500,00
618.300,00
1.052.800,00
10 302 0075
Saúde
434.500,00
618.300,00
1.052.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
163.000,00
163.000,00
10 303 0075
Saúde
0,00
163.000,00
163.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
32.000,00
32.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
32.000,00
32.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
135.000,00
135.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
135.000,00
135.000,00
TOTAL
716.800,00
5.267.675,00
5.984.475,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
810.000,00
810.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
810.000,00
810.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
0,00
810.000,00
810.000,00
04
Administração
50.000,00
2.089.550,00
2.139.550,00
04 122
Administração Geral
50.000,00
1.664.050,00
1.714.050,00
04 122 0007
Administração
50.000,00
1.191.550,00
1.241.550,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
0,00
472.500,00
472.500,00
04 123
Administração Financeira
0,00
356.500,00
356.500,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
356.500,00
356.500,00
04 124
Controle Interno
0,00
48.000,00
48.000,00
04 124 0007
Administração
0,00
48.000,00
48.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
21.000,00
21.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
0,00
21.000,00
21.000,00
11
Trabalho
0,00
142.000,00
142.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
142.000,00
142.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
142.000,00
142.000,00
12
Educação
4.678.475,00
10.000,00
4.688.475,00
12 361
Ensino Fundamental
3.590.975,00
9.400,00
3.600.375,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
3.590.975,00
9.400,00
3.600.375,00
12 362
Ensino Médio
5.000,00
0,00
5.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
5.000,00
0,00
5.000,00
12 365
Educação Infantil
808.500,00
600,00
809.100,00
12 365 0041
Educação da Infantil
808.500,00
600,00
809.100,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
186.100,00
0,00
186.100,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
186.100,00
0,00
186.100,00
12 367
Educação Especial
87.900,00
0,00
87.900,00
12 367 0049
Educação Especial
87.900,00
0,00
87.900,00
13
Cultura
0,00
107.000,00
107.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
107.000,00
107.000,00
13 392 0048
Cultura
0,00
107.000,00
107.000,00
15
Urbanismo
1.081.700,00
925.400,00
2.007.100,00
15 452
Serviços Urbanos
1.081.700,00
925.400,00
2.007.100,00
15 452 0058
Urbanismo
1.081.700,00
925.400,00
2.007.100,00
16
Habitação
180.000,00
15.900,00
195.900,00
16 481
Habitação Rural
90.000,00
8.900,00
98.900,00
16 481 0057
Habitação
90.000,00
8.900,00
98.900,00
16 482
Habitação Urbana
90.000,00
7.000,00
97.000,00
16 482 0057
Habitação
90.000,00
7.000,00
97.000,00
17
Saneamento
544.000,00
7.100,00
551.100,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
544.000,00
7.100,00
551.100,00
17 512 0076
Saneamento
544.000,00
7.100,00
551.100,00
18
Gestão Ambiental
88.100,00
24.100,00
112.200,00
18 122
Administração Geral
0,00
17.000,00
17.000,00
18 122 0007
Administração
0,00
17.000,00
17.000,00
18 544
Recursos Hídricos
88.100,00
7.100,00
95.200,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
88.100,00
7.100,00
95.200,00
20
Agricultura
358.500,00
909.100,00
1.267.600,00
20 606
Extensão Rural
358.500,00
909.100,00
1.267.600,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
358.500,00
909.100,00
1.267.600,00
25
Energia
21.000,00
163.200,00
184.200,00
25 752
Energia Elétrica
21.000,00
163.200,00
184.200,00
25 752 0007
Administração
21.000,00
163.200,00
184.200,00
26
Transporte
0,00
278.000,00
278.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
278.000,00
278.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
0,00
278.000,00
278.000,00
27
Desporto e Lazer
183.300,00
37.500,00
220.800,00
27 812
Desporto Comunitário
183.300,00
37.500,00
220.800,00
27 812 0050
Desporto Amador
183.300,00
37.500,00
220.800,00
28
Encargos Especiais
0,00
902.000,00
902.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
902.000,00
902.000,00
28 843 0007
Administração
0,00
902.000,00
902.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
7.185.075,00
6.520.850,00
13.705.925,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
290.500,00
772.300,00
1.062.800,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
4.500,00
4.500,00
08 241 0081
Assistência
0,00
4.500,00
4.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
1.000,00
1.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
1.000,00
1.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
140.000,00
140.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
140.000,00
140.000,00
08 244
Assistência Comunitária
290.500,00
626.800,00
917.300,00
08 244 0081
Assistência
290.500,00
626.800,00
917.300,00
10
Saúde
4.852.275,00
69.400,00
4.921.675,00
10 122
Administração Geral
88.600,00
69.400,00
158.000,00
10 122 0075
Saúde
88.600,00
69.400,00
158.000,00
10 301
Atenção Básica
3.380.875,00
0,00
3.380.875,00
10 301 0075
Saúde
3.380.875,00
0,00
3.380.875,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.052.800,00
0,00
1.052.800,00
10 302 0075
Saúde
1.052.800,00
0,00
1.052.800,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
163.000,00
0,00
163.000,00
10 303 0075
Saúde
163.000,00
0,00
163.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
32.000,00
0,00
32.000,00
10 304 0075
Saúde
32.000,00
0,00
32.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
135.000,00
0,00
135.000,00
10 305 0075
Saúde
135.000,00
0,00
135.000,00
TOTAL
5.142.775,00
841.700,00
5.984.475,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
810.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
810.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
520.500,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
1.125.550,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
377.500,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
5.000,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
111.000,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.139.550,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
1.062.800,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.062.800,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
142.000,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
4.921.675,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
4.688.475,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.921.675,00
142.000,00
4.688.475,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
1.170.400,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
107.000,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
836.700,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
107.000,00
0,00
2.007.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
195.900,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
551.100,00
95.200,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
17.000,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
195.900,00
551.100,00
112.200,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
1.267.600,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.267.600,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
184.200,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
220.800,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
278.000,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
184.200,00
278.000,00
220.800,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
810.000,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
520.500,00
03
Sec. Municipal de Administração
902.000,00
0,00
2.353.750,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
377.500,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
1.258.700,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
5.567.975,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
1.170.400,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
5.021.275,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
1.267.600,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
278.000,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
17.000,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
111.000,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
836.700,00
99
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
902.000,00
100.000,00
19.690.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
20.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes
10.000,00
02 01. 04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
80.000,00
03 01. 04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
03 01. 04 122 0007 1.085
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura
10.000,00
03 01. 28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
445.000,00
03 01. 28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
57.000,00
03 01. 28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
400.000,00
04 01. 04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
21.000,00
05 01. 16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
90.500,00
05 01. 16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
90.200,00
05 01. 16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
06 01. 17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
491.000,00
06 01. 17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
54.300,00
06 01. 18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
50.500,00
06 01. 18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
39.700,00
06 01. 18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
06 02. 10 301 0075 1.087
Construção de Polo de Academia da Saúde
131.300,00
06 02. 10 301 0075 1.093
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS
151.000,00
06 02. 10 302 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar
195.500,00
06 02. 10 302 0075 1.067
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva
239.000,00
07 01. 15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
75.500,00
07 01. 15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
10.000,00
07 01. 15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas
450.200,00
07 01. 15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
07 01. 15 452 0058 1.074
Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura
117.200,00
07 01. 15 452 0058 1.075
Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios
10.000,00
08 01. 12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
170.600,00
08 01. 12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
115.800,00
08 01. 12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
08 01. 12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
94.600,00
08 01. 27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
34.300,00
08 01. 27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
101.000,00
08 01. 27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
50.500,00
08 02. 12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
15.000,00
09 01. 20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
3.000,00
09 01. 20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
10.000,00
09 01. 20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
20.100,00
09 01. 20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
173.500,00
09 01. 20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
09 01. 20 606 0018 1.090
Construção de Barragens e Açudes
101.000,00
09 01. 20 606 0018 1.091
Construção do Centro Comercial de Agricu ltura
1.000,00
10 01. 26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
30.000,00
13 01. 15 452 0058 1.096
Aquisição de Trator e Implementos
135.000,00
13 01. 15 452 0058 1.097
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
205.000,00
TOTAL
4.529.300,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
780.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 01. 04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
392.500,00
02 01. 04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
48.000,00
03 01. 04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.077.950,00
03 01. 04 122 0007 2.005
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM
21.000,00
03 01. 04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado
6.300,00
03 01. 04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
5.300,00
03 01. 11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
142.000,00
03 01. 25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
184.200,00
04 01. 04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
356.500,00
05 01. 08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
1.500,00
05 01. 08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa
3.000,00
05 01. 08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
1.000,00
05 01. 08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
131.000,00
05 01. 08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
4.400,00
05 01. 08 243 0081 2.013
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA
2.300,00
05 01. 08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente
2.300,00
05 01. 08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
42.000,00
05 01. 16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.077
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social
1.800,00
05 01. 16 481 0057 2.078
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial
1.800,00
05 01. 16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
1.800,00
05 01. 16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
1.800,00
05 02. 08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS
2.600,00
05 02. 08 244 0081 2.017
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.
20.000,00
05 02. 08 244 0081 2.018
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.
265.000,00
05 02. 08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
95.800,00
05 02. 08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
347.200,00
05 02. 08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF
41.400,00
05 02. 08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
74.500,00
05 02. 08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
10.000,00
05 02. 08 244 0081 2.026
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho
11.000,00
05 02. 08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz
5.000,00
05 02. 08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Esco la
2.800,00
06 01. 10 122 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS
4.100,00
06 01. 10 122 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
153.900,00
06 01. 17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
5.800,00
06 02. 10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.443.575,00
06 02. 10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde - PACS
212.000,00
06 02. 10 301 0075 2.036
Programa Saúde Bucal - PSB
259.000,00
06 02. 10 301 0075 2.086
Programa Brasil Sorridente
40.000,00
06 02. 10 301 0075 2.100
Educação e Formação em Saúde
20.000,00
06 02. 10 301 0075 2.101
Programa Saude na Escola - PSE - Crescer Saudável
15.000,00
06 02. 10 301 0075 2.116
Manutenção de Plolo de Academia
11.000,00
06 02. 10 301 0075 2.117
Manutenção dos Serviços da Atenção Básic a em Saúde
1.098.000,00
06 02. 10 302 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e
25.000,00
06 02. 10 302 0075 2.038
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC
593.300,00
06 02. 10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica
163.000,00
06 02. 10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância Sanitária
32.000,00
06 02. 10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
135.000,00
07 01. 15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras
502.500,00
08 01. 04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar
5.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 01. 12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
74.300,00
08 01. 12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
497.000,00
08 01. 12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
6.000,00
08 01. 12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
118.100,00
08 01. 12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
44.500,00
08 01. 12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN
40.000,00
08 01. 12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
353.675,00
08 01. 12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
25.000,00
08 01. 12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
3.000,00
08 01. 12 361 0042 2.090
Programa Novo Mais Educação
77.400,00
08 01. 12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
16.000,00
08 01. 12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
2.500,00
08 01. 12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
5.000,00
08 01. 12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE
26.000,00
08 01. 12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
19.000,00
08 01. 12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE-ESCOLA
24.000,00
08 01. 12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA
19.000,00
08 01. 12 366 0042 2.056
Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA
8.000,00
08 01. 12 366 0042 2.057
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF
5.000,00
08 01. 12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
19.100,00
08 01. 12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
4.900,00
08 01. 13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
91.000,00
08 01. 13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
16.000,00
08 01. 27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
12.000,00
08 01. 27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
12.000,00
08 01. 27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
11.000,00
08 02. 12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
393.100,00
08 02. 12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%
1.643.400,00
08 02. 12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%
174.500,00
08 02. 12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%
234.000,00
08 02. 12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%
218.000,00
08 02. 12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%
154.000,00
08 02. 12 367 0049 2.102
Manutenção do Ensino Especial - FEB-60%
83.000,00
09 01. 20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura
949.000,00
09 01. 20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais
5.000,00
10 01. 26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
248.000,00
11 01. 18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
17.000,00
12 01. 04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
111.000,00
13 01. 15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos
496.700,00
TOTAL
15.061.100,00
99 99. 99 999 9999 9.999
Reserva de Contigência
100.000,00
TOTAL
100.000,00
TOTAL
19.690.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal...............
13.705.925,00
Orçamento Seguridade social.............
5.984.475,00
TOTAL...................
19.690.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
2017
ARRECADADA
2018
ARRECADADA
2019
ESTIMADA
2020
PROPOSTA
2021
Receitas Correntes
14.625.684,59
16.682.169,33
17.415.501,16
19.375.212,43
18.556.300,00
Impostos, taxas e contribu
271.467,97
405.783,83
382.857,55
369.500,00
372.000,00
Contribuições
18.902,87
19.624,95
20.114,52
20.000,00
21.000,00
Receita Patrimonial
69.971,08
36.354,83
31.784,26
34.112,43
15.000,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
11.000,00
1.000,00
Transferências Correntes
14.176.506,31
16.182.550,36
16.965.071,51
18.740.600,00
18.047.300,00
Outras Receitas Correntes
88.836,36
37.855,36
15.673,32
200.000,00
100.000,00
Receitas de Capital
0,00
320.000,00
613.758,66
3.499.000,00
3.280.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
63.800,00
30.000,00
30.000,00
Transferências de Capital
0,00
320.000,00
549.958,66
3.419.000,00
3.200.000,00
Receitas Correntes
0,00
0,00
-2.077.181,45
0,00
0,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
-2.077.071,93
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
-109,52
0,00
0,00
Receitas Correntes
-1.801.001,73
-1.926.913,62
0,00
-2.150.200,00
-2.145.900,00
Transferências Correntes
-1.801.001,73
-1.926.913,62
0,00
-2.150.200,00
-2.145.900,00
TOTAL GERAL
12.824.682,86
15.075.255,71
15.952.078,37
20.724.012,43
19.690.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
2017
REALIZADA
2018
REALIZADA
2019
ESTIMADA
2020
PROPOSTA
2021
Despesas correntes
11.751.368,40
13.421.443,24
14.163.979,96
14.456.312,43
14.674.100,00
Pessoal e encargos sociais
8.161.163,98
8.679.265,76
9.048.729,49
8.804.412,43
8.907.825,00
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
Outras despesas correntes
3.590.204,42
4.742.177,48
5.115.250,47
5.643.900,00
5.758.275,00
Despesas de capital
1.210.195,08
1.444.921,51
1.465.337,70
6.117.700,00
4.916.300,00
Investimentos
109.442,78
574.004,41
695.725,65
5.227.700,00
3.971.300,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
40.000,00
30.000,00
Amortização da dívida
1.100.752,30
870.917,10
769.612,05
850.000,00
915.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
150.000,00
100.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
150.000,00
100.000,00
TOTAL GERAL
12.961.563,48
14.866.364,75
15.629.317,66
20.724.012,43
19.690.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
332.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
4.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
30.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
200,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
200,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ
200,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
400,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
21.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
3.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
400.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
395.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
900,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
132.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P
1.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.392.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
150.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
60.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
40.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
300.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
118.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
123.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
44.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
189.800,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
1.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
240.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
400.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.675.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
51.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
15.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
30.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P
50.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
75.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.913.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
50.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-180,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-335.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.200,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-320,00
TOTAIS DA RECEITA
16.410.400,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
16.410.400,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
220.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.514.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
811.900,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
652.025,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
8.250.825,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
452.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
130.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...........
588.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL..........
16.410.400,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
8.250.825,00 ( 50,28 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
8.861.616,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
588.000,00 ( 3,58 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
984.624,00 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA
PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
332.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
100,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
4.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
30.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
500,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
900,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.675.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
51.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
11.100.500,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
100,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.392.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
150.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
60.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
40.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
300.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
50.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
700.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
2.998.600,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
200,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
200,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
200,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
400,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
21.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
2.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
3.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
400.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
395.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
132.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
1.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
118.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
123.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
44.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
189.800,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
240.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
400.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
15.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
30.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
75.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.913.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
1.480.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
220.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
7.737.200,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.145.900,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
19.690.400,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.711.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
157.800,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
192.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
9.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
25.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
983.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
521.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
32.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.875,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
205.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
9.100,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
69.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
521.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
424.500,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
4.921.675,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
4.921.675,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
2.998.600,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
1.923.075,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
17,32%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
371.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
3.300,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
4.200,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
30.500,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
333.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
11.524.500,00
2.1- Cota-Parte FPM
9.795.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
9.000.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
400.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
395.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
900,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
1.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS
1.675.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
51.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
1.600,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
11.895.500,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
2.915.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
2.913.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
2.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
2.145.900,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.800.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
180,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
200,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
335.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
10.200,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
320,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
767.100,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
476.400,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
118.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
0,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
123.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
44.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
189.800,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
1.600,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
275.500,00
8.1- Transferências de Convênios
275.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
500,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
0,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
751.900,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
4.492.875,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
2.332.400,00
13.1- Com Educação Infantil
452.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental
1.880.400,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
582.600,00
14.1- Com Educação Infantil
174.500,00
14.2- Com Ensino Fundamental
408.100,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
2.915.000,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
57.400,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
761.675,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
18.900,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
837.975,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
751.900,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
4.504.875,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)
1.749.000,00
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)
1.166.000,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
2.973.875,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
332.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
1.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMRB
100,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMRB
4.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMRB
200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMRB
30.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMRB
500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
200,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMRB
200,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMRB
200,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
PMRB
400,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
21.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
9.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMRB
400.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMRB
395.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
900,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
1.675.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
51.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
1.600,00
SUBTOTAL:
11.917.500,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
FMS
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMRB
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMRB
100,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
3.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMRB
1.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMRB
132.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
PMRB
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
1.392.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
150.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
60.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
40.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
300.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
118.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMRB
123.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMRB
44.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMRB
189.800,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
240.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMRB
300.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
FMS
100.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMRB
15.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMRB
30.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMS
50.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
FMAS
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMRB
75.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.913.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMRB
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMRB
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMRB
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMRB
10.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
700.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMRB
200.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMRB
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMRB
1.480.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMRB
220.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
-180,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
-200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
-335.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
-10.200,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
-320,00
SUBTOTAL:
7.772.900,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL:
19.690.400,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
11.917.500,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
810.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,80 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
810.000,00
0,00
810.000,00
04
Administração
2.139.550,00
0,00
2.139.550,00
08
Assistência Social
0,00
1.062.800,00
1.062.800,00
10
Saúde
0,00
4.921.675,00
4.921.675,00
11
Trabalho
142.000,00
0,00
142.000,00
12
Educação
4.688.475,00
0,00
4.688.475,00
13
Cultura
107.000,00
0,00
107.000,00
15
Urbanismo
2.007.100,00
0,00
2.007.100,00
16
Habitação
195.900,00
0,00
195.900,00
17
Saneamento
551.100,00
0,00
551.100,00
18
Gestão Ambiental
112.200,00
0,00
112.200,00
20
Agricultura
1.267.600,00
0,00
1.267.600,00
25
Energia
184.200,00
0,00
184.200,00
26
Transporte
278.000,00
0,00
278.000,00
27
Desporto e Lazer
220.800,00
0,00
220.800,00
28
Encargos Especiais
902.000,00
0,00
902.000,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL
13.705.925,00
5.984.475,00
19.690.400,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
810.000,00
0,00
810.000,00
122
Administração Geral
1.731.050,00
158.000,00
1.889.050,00
123
Administração Financeira
356.500,00
0,00
356.500,00
124
Controle Interno
48.000,00
0,00
48.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
4.500,00
4.500,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
1.000,00
1.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
140.000,00
140.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
917.300,00
917.300,00
301
Atenção Básica
0,00
3.380.875,00
3.380.875,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.052.800,00
1.052.800,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
163.000,00
163.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
32.000,00
32.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
135.000,00
135.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
142.000,00
0,00
142.000,00
361
Ensino Fundamental
3.600.375,00
0,00
3.600.375,00
362
Ensino Médio
5.000,00
0,00
5.000,00
365
Educação Infantil
809.100,00
0,00
809.100,00
366
Educação de Jovens e Adultos
186.100,00
0,00
186.100,00
367
Educação Especial
87.900,00
0,00
87.900,00
392
Difusão Cultural
107.000,00
0,00
107.000,00
452
Serviços Urbanos
2.007.100,00
0,00
2.007.100,00
481
Habitação Rural
98.900,00
0,00
98.900,00
482
Habitação Urbana
97.000,00
0,00
97.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
551.100,00
0,00
551.100,00
544
Recursos Hídricos
95.200,00
0,00
95.200,00
606
Extensão Rural
1.267.600,00
0,00
1.267.600,00
752
Energia Elétrica
184.200,00
0,00
184.200,00
782
Transporte Rodoviário
278.000,00
0,00
278.000,00
812
Desporto Comunitário
220.800,00
0,00
220.800,00
843
Serviço da Dívida Interna
923.000,00
0,00
923.000,00
999
Reserva de Contingência
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL
13.705.925,00
5.984.475,00
19.690.400,00
Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Processo Legislativo
810.000,00
0,00
810.000,00
0007
Administração
2.392.750,00
0,00
2.392.750,00
0008
Administração Financeira
377.500,00
0,00
377.500,00
0009
Planejamento Governamental
472.500,00
0,00
472.500,00
0018
Promoção e Extensão Rural
1.267.600,00
0,00
1.267.600,00
0041
Educação da Infantil
809.100,00
0,00
809.100,00
0042
Ensino Fundamental
3.786.475,00
0,00
3.786.475,00
0043
Ensino Médio
5.000,00
0,00
5.000,00
0048
Cultura
107.000,00
0,00
107.000,00
0049
Educação Especial
87.900,00
0,00
87.900,00
0050
Desporto Amador
220.800,00
0,00
220.800,00
0054
Recursos Hidricos
95.200,00
0,00
95.200,00
0057
Habitação
195.900,00
0,00
195.900,00
0058
Urbanismo
2.007.100,00
0,00
2.007.100,00
0075
Saúde
0,00
4.921.675,00
4.921.675,00
0076
Saneamento
551.100,00
0,00
551.100,00
0081
Assistência
142.000,00
1.062.800,00
1.204.800,00
0088
Transporte Rodoviário
278.000,00
0,00
278.000,00
9999
Reserva de Contingência
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL
13.705.925,00
5.984.475,00
19.690.400,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
199.200,00
199.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
83.000,00
83.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
49.800,00
49.800,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
120,00
120,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
60,00
60,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
25,00
25,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
15,00
15,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
2.400,00
2.400,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.000,00
1.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
600,00
600,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
120,00
120,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
18.000,00
18.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
4.500,00
4.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
200,00
200,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
200,00
200,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
200,00
200,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
400,00
400,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
16200000 -Contribuição de Iluminação
21.000,00
21.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
15300000 -Transfência da União de Ro
100,00
100,00
15400000 -Transfência da Estado de R
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB 11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
4.000,00
4.000,00
12150000 -Transferência SUS Bloco de
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
11220000 -Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
11230000 -Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMRB
11200000 -Transferência do Salário-E
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
11240000 -Outras Transferências do F
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMRB
11250000 -Transferência de convênio
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMRB
15100000 -Outros Convênios da União
400,00
400,00
15200000 -Outros Convênios do Estado
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMRB
16100000 -CIDE
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
5.400.000,00
5.400.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
450.000,00
450.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.080.000,00
1.080.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
720.000,00
720.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.350.000,00
1.350.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
300.000,00
300.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
296.250,00
296.250,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
98.750,00
98.750,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
540,00
540,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
45,00
45,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
108,00
108,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
72,00
72,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
135,00
135,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMRB
15300000 -Transfência da União de Ro
132.000,00
132.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.392.000,00
1.392.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
60.000,00
60.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
40.000,00
40.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
12142100 -Trans. SUS Bloco de custei
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
11200000 -Transferência do Salário-E
118.000,00
118.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMRB
11220000 -Transferência de Recurso d
123.000,00
123.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMRB
11230000 -Transferência de Recurso d
44.000,00
44.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMRB
11240000 -Outras Transferências do F
189.800,00
189.800,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
120,00
120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
80,00
80,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
240.000,00
240.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMRB
15500000 -Transferência Especial da
100.000,00
100.000,00
19400000 -Outras Vinculações de Tran
200.000,00
200.000,00
FMS
15600000 -Trans da União-Inciso I do
100.000,00
100.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
1.005.000,00
1.005.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
83.750,00
83.750,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
201.000,00
201.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
134.000,00
134.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
251.250,00
251.250,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
30.600,00
30.600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.550,00
2.550,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
6.120,00
6.120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
4.080,00
4.080,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.650,00
7.650,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
960,00
960,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
80,00
80,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
192,00
192,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
128,00
128,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
240,00
240,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMRB
16100000 -CIDE
15.000,00
15.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMRB
15400000 -Transfência da Estado de R
30.000,00
30.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMS
12130000 -Transferência SUS de Gover
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
FMAS
13900000 -Outros Recursos à Assistên
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMRB
11250000 -Transferência de convênio
75.000,00
75.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.330.400,00
2.330.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
582.600,00
582.600,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMRB
19200000 -Recurso de Operação de Cré
50.000,00
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMRB
19300000 -Alienação de bem/Ativo
20.000,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMRB
19300000 -Alienação de bem/Ativo
10.000,00
10.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
700.000,00
700.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMRB
11250000 -Transferência de convênio
200.000,00
200.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMRB
15100000 -Outros Convênios da União
500.000,00
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMRB
15100000 -Outros Convênios da União
1.480.000,00
1.480.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMRB
15200000 -Outros Convênios do Estado
220.000,00
220.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.080.000,00
-1.080.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-720.000,00
-720.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-108,00
-108,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-72,00
-72,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-120,00
-120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-80,00
-80,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-201.000,00
-201.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-134.000,00
-134.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-6.120,00
-6.120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-4.080,00
-4.080,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-192,00
-192,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-128,00
-128,00
Totais
19.690.400,00
0,00
19.690.400,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
7.362.550,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
827.975,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
2.332.400,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
582.600,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
118.100,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
123.500,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
44.500,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
190.300,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
275.500,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.665.075,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
50.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.046.500,00
12142100
Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19
100.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
702.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
100.100,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
240.500,00
13900000
Outros Recursos à Assistência Social
50.000,00
15100000
Outros Convênios da União
1.980.400,00
15200000
Outros Convênios do Estado
220.100,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
132.100,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
30.100,00
15500000
Transferência Especial da União
100.000,00
15600000
Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
100.000,00
16100000
CIDE
15.100,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
21.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
30.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
200.000,00
Total
19.690.400,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
7.362.550,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.263.350,00
2 - Juros e encargos da dívida
8.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.767.000,00
4 - Investimentos
279.200,00
5 - Inversões financeiras
30.000,00
6 - Amortização da dívida
915.000,00
9 - Reserva de contingência
100.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
827.975,00
1 - Pessoal e encargos sociais
630.975,00
3 - Outras despesas correntes
178.800,00
4 - Investimentos
18.200,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
2.332.400,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.332.400,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
582.600,00
1 - Pessoal e encargos sociais
549.000,00
3 - Outras despesas correntes
14.000,00
4 - Investimentos
19.600,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
118.100,00
3 - Outras despesas correntes
113.100,00
4 - Investimentos
5.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
123.500,00
3 - Outras despesas correntes
123.500,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
44.500,00
3 - Outras despesas correntes
44.500,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
190.300,00
3 - Outras despesas correntes
96.000,00
4 - Investimentos
94.300,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
275.500,00
3 - Outras despesas correntes
40.000,00
4 - Investimentos
235.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.665.075,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.124.000,00
3 - Outras despesas correntes
536.375,00
4 - Investimentos
4.700,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.046.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
943.300,00
3 - Outras despesas correntes
1.006.000,00
4 - Investimentos
97.200,00
12142100
Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
82.000,00
4 - Investimentos
18.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
702.000,00
4 - Investimentos
702.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
100.100,00
4 - Investimentos
100.100,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
240.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
64.800,00
3 - Outras despesas correntes
161.700,00
4 - Investimentos
14.000,00
13900000
Outros Recursos à Assistência Social
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
15100000
Outros Convênios da União
1.980.400,00
3 - Outras despesas correntes
15.000,00
4 - Investimentos
1.965.400,00
15200000
Outros Convênios do Estado
220.100,00
4 - Investimentos
220.100,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
132.100,00
3 - Outras despesas correntes
132.100,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
30.100,00
3 - Outras despesas correntes
30.100,00
15500000
Transferência Especial da União
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
15600000
Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
82.000,00
4 - Investimentos
18.000,00
16100000
CIDE
15.100,00
3 - Outras despesas correntes
15.100,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
21.000,00
3 - Outras despesas correntes
21.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
30.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
19400000
Outras
Vinculações de Transferências
200.000,00
3 - Outras despesas correntes
200.000,00
Total
1 - Pessoal e encargos sociais
8.907.825,00
Total
2 - Juros e encargos da dívida
8.000,00
Total
3 - Outras despesas correntes
5.758.275,00
Total
4 - Investimentos
3.971.300,00
Total
5 - Inversões financeiras
30.000,00
Total
6 - Amortização da dívida
915.000,00
Total
9 - Reserva de contingência
100.000,00
Total geral
19.690.400,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
18.556.300,00
0,00
18.556.300,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
372.000,00
0,00
372.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
371.000,00
0,00
371.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
333.000,00
0,00
333.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
333.000,00
0,00
333.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
332.000,00
0,00
332.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
332.000,00
0,00
332.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
38.000,00
0,00
38.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
7.500,00
0,00
7.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.300,00
0,00
3.300,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
0,00
200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
100,00
0,00
100,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
4.200,00
0,00
4.200,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
4.000,00
0,00
4.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
0,00
200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
30.500,00
0,00
30.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
30.500,00
0,00
30.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
500,00
0,00
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
200,00
0,00
200,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
200,00
0,00
200,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
200,00
0,00
200,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
200,00
0,00
200,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
800,00
0,00
800,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400,00
0,00
400,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
200,00
0,00
200,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
200,00
0,00
200,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
200,00
0,00
200,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
200,00
0,00
200,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
400,00
0,00
400,00
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
400,00
0,00
400,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
400,00
0,00
400,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
21.000,00
0,00
21.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
21.000,00
0,00
21.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
21.000,00
0,00
21.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
21.000,00
0,00
21.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
6.500,00
0,00
6.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
6.000,00
0,00
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.600,00
0,00
1.600,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.100,00
0,00
1.100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
18.047.300,00
0,00
18.047.300,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
13.186.700,00
0,00
13.186.700,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
13.186.700,00
0,00
13.186.700,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.795.900,00
0,00
9.795.900,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.000.000,00
0,00
9.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
395.000,00
0,00
395.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
395.000,00
0,00
395.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
900,00
0,00
900,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
900,00
0,00
900,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
133.000,00
0,00
133.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
132.000,00
0,00
132.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
132.000,00
0,00
132.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.142.000,00
0,00
2.142.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.592.000,00
0,00
1.592.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.592.000,00
0,00
1.592.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.392.000,00
0,00
1.392.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
474.800,00
0,00
474.800,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
118.000,00
0,00
118.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
118.000,00
0,00
118.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
123.000,00
0,00
123.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
123.000,00
0,00
123.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
44.000,00
0,00
44.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
44.000,00
0,00
44.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
189.800,00
0,00
189.800,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
189.800,00
0,00
189.800,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
240.000,00
0,00
240.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
240.000,00
0,00
240.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
240.000,00
0,00
240.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.947.600,00
0,00
1.947.600,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.947.600,00
0,00
1.947.600,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.742.600,00
0,00
1.742.600,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.675.000,00
0,00
1.675.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.675.000,00
0,00
1.675.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
51.000,00
0,00
51.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
51.000,00
0,00
51.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600,00
0,00
1.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
0,00
1.600,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
15.000,00
0,00
15.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
75.000,00
0,00
75.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
75.000,00
0,00
75.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
75.000,00
0,00
75.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.913.000,00
0,00
2.913.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.913.000,00
0,00
2.913.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.913.000,00
0,00
2.913.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.913.000,00
0,00
2.913.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.913.000,00
0,00
2.913.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
100.000,00
0,00
100.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.280.000,00
0,00
3.280.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
10.000,00
0,00
10.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
10.000,00
0,00
10.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.980.000,00
0,00
2.980.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
700.000,00
0,00
700.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.280.000,00
0,00
2.280.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.480.000,00
0,00
1.480.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
1.480.000,00
0,00
1.480.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
220.000,00
0,00
220.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
220.000,00
0,00
220.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
220.000,00
0,00
220.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
220.000,00
0,00
220.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
220.000,00
0,00
220.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.145.900,00
0,00
-2.145.900,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.145.900,00
0,00
-2.145.900,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.145.900,00
0,00
-2.145.900,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.145.900,00
0,00
-2.145.900,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.800.380,00
0,00
-1.800.380,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.800.380,00
0,00
-1.800.380,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.800.180,00
0,00
-1.800.180,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.800.000,00
0,00
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.800.000,00
0,00
-1.800.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-180,00
0,00
-180,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-180,00
0,00
-180,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-200,00
0,00
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-345.520,00
0,00
-345.520,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-345.520,00
0,00
-345.520,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-345.520,00
0,00
-345.520,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-335.000,00
0,00
-335.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-335.000,00
0,00
-335.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-10.200,00
0,00
-10.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-10.200,00
0,00
-10.200,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-320,00
0,00
-320,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-320,00
0,00
-320,00
TOTAL GERAL
19.690.400,00
0,00
19.690.400,00