GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 521/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 521/2021
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL N° 521/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ruy Barbosa para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município.
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos apresentados.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no orçamento do Município.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Ruy Barbosa/RN, em 16 de novembro de 2021.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual deInvestimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Período: 2022 a 2025
Anexo I: Receitas Estimadas para 2022/2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA
RECEITAS ESTIMADAS
2022
2023
2024
2025
Receitas Correntes
23.449.000,00
24.166.000,00
28.211.000,00
29.325.000,00
Receitas Tributárias
628.000,00
645.000,00
752.000,00
781.000,00
Receitas de Contribuições
24.000,00
25.000,00
29.000,00
30.000,00
Receitas Patrimoniais
12.000,00
12.000,00
14.000,00
14.500,00
Receitas de Serviços
20.000,00
20.000,00
23.000,00
23.500,00
Transferências Correntes
22.715.000,00
23.412.570,00
27.333.000,00
28.414.000,00
Outras Receitas Correntes
50.000,00
51.430,00
60.000,00
62.000,00
Receitas de Capital
5.181.000,00
5.284.000,00
6.159.000,00
6.395.000,00
Operações de Crédito
51.000,00
52.000,00
60.000,00
62.000,00
Alienação de Bens
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Transferências de Capital
5.000.000,00
5.100.000,00
5.950.000,00
6.180.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
102.000,00
119.000,00
123.000,00
Total da Receita
28.630.000,00
29.450.000,00
34.370.000,00
35.720.000,00
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 10 de setembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual deInvestimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Período: 2022 a 2025
Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ESTIMADAS
2022
2023
2024
2025
01.01 – Câmara Municipal
1.200.000,00
1.300.000,00
1.430.000,00
1.530.000,00
02.01 – Gabinete do Prefeito
580.000,00
630.000,00
740.000,00
750.000,00
03.01 – Secretaria Municipal de Administração
3.240.000,00
3.250.000,00
3.600.000,00
3.610.000,00
04.01 – Secretaria Municipal de Finanças
660.000,00
660.000,00
770.000,00
770.000,00
05.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social
1.550.000,00
1.550.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
05.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
2.070.000,00
2.070.000,00
2.560.000,00
2.560.000,00
06.01 – Secretaria Municipal de Saúde
360.000,00
400.000,00
480.000,00
480.000,00
06.02 – Fundo Municipal de Saúde
7.050.000,00
7.280.000,00
8.350.000,00
9.010.000,00
07.01 – Secretaria Municipal de Obras
1.770.000,00
1.870.000,00
2.040.000,00
2.040.000,00
08.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.500.000,00
3.590.000,00
4.560.000,00
4.680.000,00
08.02 – Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica
3.130.000,00
3.280.000,00
3.850.000,00
4.250.000,00
09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura
1.020.000,00
1.070.000,00
1.220.000,00
1.240.000,00
10.01 – Secretaria Municipal de Transporte
340.000,00
340.000,00
400.000,00
430.000,00
11.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
820.000,00
820.000,00
900.000,00
900.000,00
12.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
140.000,00
140.000,00
150.000,00
150.000,00
13.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
1.100.000,00
1.100.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
99.99 – Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total
28.630.000,00
29.450.000,00
34.370.000,00
35.720.000,00
Local/Data:
Ruy Barbosa/RN, 10 de setembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal
Macro objetivo: 0001 - Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Representar o Município, Fiscalizar e controlar os atos da administração municipal e desempenhar as demais atribuições constitucionais.
Ação.....: 1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Descrição: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
85.000,00
85.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
330.000,00
Ação.....: 1002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Descrição: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
45.000,00
45.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
170.000,00
Ação.....: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal
Descrição: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
1.080.000,00
1.180.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
4.960.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
1.200.000,00
1.300.000,00
1.430.000,00
1.530.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
1.200.000,00
1.300.000,00
1.430.000,00
1.530.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Macro objetivo: 0002 - Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.
Programa: 0009 - Planejamento Governamental
Dotar as unidades da administração pública municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições.
Ação.....: 1003 - Aquisição de Veículos
Descrição: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
500.000,00
Ação.....: 2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
400.000,00
450.000,00
500.000,00
500.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.850.000,00
Ação.....: 2003 - Manutenção do Controle Interno
Descrição: Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
350.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
580.000,00
630.000,00
740.000,00
750.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
580.000,00
630.000,00
740.000,00
750.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo: 0002 - Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.
Programa: 0007 - Administração
Dotar as unidades da administração pública municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições.
Ação.....: 1005 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Descrição: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para serem utilizados pela administração.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 1006 - Amortização da Dívida Junto ao INSS
Descrição: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
500.000,00
500.000,00
550.000,00
550.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.100.000,00
Ação.....: 1008 - Amortização da Dívida Junto a CAERN
Descrição: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto a CAERN.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
70.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
300.000,00
Ação.....: 1010 - Amortização da Dívida com Precatórios
Descrição: Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.400.000,00
Ação.....: 1085 - Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
Descrição: Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Descrição: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano...................
1.300.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
5.600.000,00
Ação.....: 2005 - Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM
Descrição: Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
380.000,00
Ação.....: 2006 - Pagamento de Contribuição ao PASEP
Descrição: Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
160.000,00
160.000,00
170.000,00
170.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
660.000,00
Ação.....: 2007 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Descrição: Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
210.000,00
210.000,00
220.000,00
220.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
860.000,00
Ação.....: 2073 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Descrição: Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 2074 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
Descrição: Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 2120 - Realização de Concurso Público
Descrição: Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
260.000,00
Ação.....: 2121 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Descrição: Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
90.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
3.240.000,00
3.250.000,00
3.600.000,00
3.610.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
3.240.000,00
3.250.000,00
3.600.000,00
3.610.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Finanças
Macro objetivo: 0002 - Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.
Programa: 0008 - Administração Financeira
Aprimorar os mecanismos de planejamento da execução da política financeira, tributária e contábil do município, buscando garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, através da modernização dos serviços prestados.
Ação.....: 1011 - Amortização da Dívida Pública
Descrição: Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano ...........................
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 2008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Descrição: Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
500.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.200.000,00
Ação.....: 2122 - Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC
Descrição: Proporcionar a consolidação das informações do município, dos orgão gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
480.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
660.000,00
660.000,00
770.000,00
770.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Finanças
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
660.000,00
660.000,00
770.000,00
770.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Municipal de Assistência Social
Macro objetivo: 0005 - Redução das Desigualdades Sociais.
Programa: 0057 - Habitação
Acompanhar, avaliar e propor, os instrumentos necessários para implementação da Política Municipal de Habitação no Município, oferecendo melhorias, ampliações, reformas e contruções, proporcionando moradia digna à população de baixa renda, conforme assegurado na Constituição Federal.
Ação.....: 1013 - Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
Descrição: Construir novas unidades habitacionais objetivando reduzir o déficit habitacional na Zona Rural do município, como também erradicar de uma vez por todas a casa de taipa, e melhorar as condições das Unidades de pessoas carentes do município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
900.000,00
Ação.....: 1014 - Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
Descrição: Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, e com a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
900.000,00
Ação.....: 1015 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Descrição: Com a aquisição de imóveis, poderemos organizar os Serviços, Programas e Projetos Socioassistencias no Município e buscar expansão e ampliação dos serviços.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2019 - Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Municipal de Assistência Social
Descrição: Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxilio Financeiro, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que as mesmas possam recuperar suas residências.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
500.000,00
Ação.....: 2020 - Manutenção do Setor de Moradia Popular
Descrição: Manter o Setor de habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2077 - Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
Descrição: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2078 - Plano Local de Habitação e Interesse Social
Descrição: Implantação do plano municipal de habitação de interesse social, objetivando a erradicação de casa de taipa no nosso município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2079 - Fundo Municipal de Habitação
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Municipal de Assistência Social
Descrição: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
750.000,00
750.000,00
950.000,00
950.000,00
Macro objetivo: 0005 - Redução das Desigualdades Sociais.
Programa: 0081 - Assistência Social
Promover políticas sociais principalmente em áreas de vulnerabilidades, fortalecendo e ampliando a inclusão social através de serviços e projetos, promovendo a inclusão social com cidadania a partir da implantação e emplementação de novos serviços.
Ação.....: 2009 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Descrição: Assegurar o apoio a pessoa idosa, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2010 - Proteção Social a Pessoa com Deficiência
Descrição: Assegurar o apoio a pessoa com deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições iguais na sociedade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2011 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Municipal de Assistência Social
Descrição: Formação de parcerias com instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
250.000,00
250.000,00
300.000,00
300.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.100.000,00
Ação.....: 2012 - Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
Descrição: A execução de ações e programas voltados para o atendimento e desenvolvimento da crianças e adolescentes.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2013 - Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA
Descrição: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Descrição: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
900.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Municipal de Assistência Social
Ação.....: 2016 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Descrição: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2082 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Descrição: Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2083 - Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
Descrição: Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
800.000,00
800.000,00
970.000,00
970.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
1.550.000,00
1.550.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Macro objetivo: 0005 - Redução das Desigualdades Sociais.
Programa: 0081 - Assistência Social
Promover políticas sociais principalmente em áreas de vulnerabilidades, fortalecendo e ampliando a inclusão social através de serviços e projetos, promovendo a inclusão social com cidadania a partir da implantação e emplementação de novos serviços.
Ação.....: 2017 - Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014
Descrição: Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um benéfico, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha de vulnerabilidade social.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
500.000,00
Ação.....: 2018 - Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009
Descrição: Assegurar as pessoas em estado de vulnerabilidade plena, um auxílio financeiro para sua sub existência.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
400.000,00
400.000,00
450.000,00
450.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.700.000,00
Ação.....: 2021 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Descrição: Desenvolvimento de serviço sócioassistencial como foco no fortalecimento de vínculos entre famílias, crianças, adolescentes e idosos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.000.000,00
Ação.....: 2022 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Descrição: Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano .........................
500.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.200.000,00
Ação.....: 2023 - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF
Descrição: Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
500.000,00
Ação.....: 2024 - Serviço de Proteção e Atend. Integral à Família (CRAS/PAIF)
Descrição: Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
Ação.....: 2025 - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
Descrição: Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
70.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Totais...........:
Quantidade
4
valor
300.000,00
Ação.....: 2026 - Trabalho e Renda
Descrição: Promover o acesso ao mercado de trabalho e/ou aumento da renda familiar, com ações de qualificação profissional, aliada à educação e inclusão produtiva.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 2084 - Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
Descrição: Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
70.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
Totais...........:
Quantidade 4
valor
300.000,00
Ação.....: 2085 - Manutenção das Atividades do BPC na Escola
Descrição: Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
70.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
300.000,00
Ação.....: 2128 - Manutenção do Programa Família Acolhedora
Descrição: Oferecer proteção integral, em ambiente familiar, a crianças e adolecentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança/adolescente até seja possível a reintegração na família de origem, integração em família extensa ou colocação em família substituta.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
220.000,00
Ação.....: 2129 - Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos (CREAS/PAEFI)
Descrição: Restabelecer a garantia de direitos violados à população, oferecendo serviços de ação continuada junto à famílias, grupos e indivíduos em situação de ameaça e/ou violação de direitos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
Ação.....: 2130 - Vigilância Socioassistencial
Descrição: Implantar a vigilância socioassistencial com o papel de gerir as ações, monitorar, elaborar diagnósticos, planos, sistemas e cadastramentos junto a todos os programas, serviços e projetos da assistência social.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 2131 - Programa do Leite - PAA
Descrição: Proporcionar o consumo do leite às famílias cadastradas no programa bolsa família.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
320.000,00
Ação.....: 2132 - Capacitação Continuada de Servidores
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Descrição: Promover a capacitação permanente de funcionários e conselheiros.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
2.070.000,00
2.070.000,00
2.560.000,00
2.560.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
2.070.000,00
2.070.000,00
2.560.000,00
2.560.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretara Municipal de Saúde
Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0054 - Recursos Hidricos
Formular as políticas de recursos hídricos relativas ao saneamento básico e à infraestrutura hídrica.
Ação.....: 1021 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Descrição: Adquirir novos terrenos ou imóveis para o atendimento das necessidade e melhoria dos serviços públicos prestados a população do município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0075 - Saúde
Proporcionar à sociedade o cuidado integral no curso da vida, considerando a programação, elaboração e execução de políticas de saúde do Município, oferecendo um atendimento universal com acessibilidade e integralidade a população.
Ação.....: 2027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Descrição: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Descrição: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretara Municipal de Saúde habitantes.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
300.000,00
340.000,00
400.000,00
400.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.440.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
340.000,00
380.000,00
450.000,00
450.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
360.000,00
400.000,00
480.000,00
480.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude
Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0075 - Saúde
Proporcionar à sociedade o cuidado integral no curso da vida, considerando a programação, elaboração e execução de políticas de saúde do Município, oferecendo um atendimento universal com acessibilidade e integralidade a população.
Ação.....: 1066 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada
Descrição: Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
300.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.350.000,00
Ação.....: 1067 - Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva
Descrição: Melhorar a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
600.000,00
Ação.....: 1087 - Construção de Polo de Academia da Saúde
Descrição: Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
500.000,00
Ação.....: 1093 - Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude
Descrição: Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
180.000,00
180.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
760.000,00
Ação.....: 1099 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária
Descrição: Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
250.000,00
250.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
900.000,00
Ação.....: 2029 - Contribuição a Consórcio Público de Saúde
Descrição: Assegurar a contribuição a consórcio público intermunicipal de saúde, objetivando melhor atender a população do Município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
350.000,00
Ação.....: 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Descrição: Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
2.500.000,00
2.600.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
11.600.000,00
Ação.....: 2034 - Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude
Descrição: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
300.000,00
300.000,00
350.000,00
350.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.300.000,00
Ação.....: 2036 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primària
Descrição: Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde - SUS.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
1.500.000,00
1.600.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
7.100.000,00
Ação.....: 2038 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC
Descrição: Atender a população com a realização de exames e atendimentos especializados, através da utilização de serviços prestados especializados fora do nosso domicílio.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
500.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.300.000,00
Ação.....: 2041 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Descrição: Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
250.000,00
250.000,00
300.000,00
300.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.100.000,00
Ação.....: 2042 - Programa de Vigilância em Saúde
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude
Descrição: Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
120.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
520.000,00
Ação.....: 2043 - Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
Descrição: A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
160.000,00
160.000,00
180.000,00
180.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
680.000,00
Ação.....: 2086 - Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD
Descrição: Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
110.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
450.000,00
Ação.....: 2100 - Educação e Formação em Saúde
Descrição: Desenvolver nas pessoas o senso de responsabilidade pela sua própria saúde e pela saúde da comunidade a qual pertençam e a capacidade de participar da vida comunitária de uma maneira construtiva.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 2101 - Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável
Descrição: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
90.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
380.000,00
Ação.....: 2124 - Programa Mais Médico
Descrição: Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
40.000,00
Ação.....: 2126 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Descrição: Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
90.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
6.650.000,00
6.880.000,00
8.150.000,00
8.810.000,00
Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0100 - Covid - 19
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude
Enfrentamento da Emergência da Política de Assistência Social de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus(Covid-19).
Ação.....: 2125 - Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavírus
Descrição: Atuar com ações que promova a saúde, formando um elo entre o esforço comunitário e o esforço técnico-científico, auxiliando no suprimento de bens de capital e de consumo para as atividades engajada em encontrar soluções inovadoras para o combate à pandemia.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
400.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
400.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
7.050.000,00
7.280.000,00
8.350.000,00
9.010.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaaria Municipal de Obras
Macro objetivo: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.
Programa: 0058 - Urbanismo
Melhorar toda infraestrutura urbana do município, dando destaque para ruas, praça e avenidas. Assegurando acessibilidade e mobilidade que garantam melhores condições de vida aos cidadãos.
Ação.....: 1023 - Construção de Um Calçadão
Descrição: Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
Ação.....: 1025 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
Descrição: Pavimentar e recuperar a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
500.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.200.000,00
Ação.....: 1029 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Descrição: Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
340.000,00
Ação.....: 1074 – Reforma da Praça Miguel de Moura
Descrição: Construir novas praças e reforma as já existentes, objetivando oferecer à população bons
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaaria Municipal de Obras espaços para recreação e para o lazer.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
600.000,00
Ação.....: 1075 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Descrição: Construir, ampliar e Reformar Cemitérios, objetivando oferecer à população locas dignos para acomodação dos seus entes queridos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
90.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
380.000,00
Ação.....: 1104 - Pavimentação Asfáltica de Ruas
Descrição: Pavimentar as ruas e avenidas com asfálto, oferecendo condições de trafegar a toda população.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
300.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
800.000,00
Ação.....: 1108 - Construção de Praças Públicas
Descrição: Construir novas praças, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
500.000,00
Ação.....: 2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaaria Municipal de Obras
Descrição: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
500.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
1.770.000,00
1.870.000,00
2.040.000,00
2.040.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
1.770.000,00
1.870.000,00
2.040.000,00
2.040.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0040 - Educação Eficiente
Dotar os diversos conselhos municipais em funcionamento, com condições de desempenhar suas atividades legais e estatuárias.
Ação.....: 2045 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
Descrição: Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a educação e alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0041 - Educação Infantil
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação.....: 1040 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
Descrição: Assegurar a construção com também, Reforma e Ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
180.000,00
180.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
660.000,00
Ação.....: 2055 - Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas CRECHES
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
430.000,00
Ação.....: 2093 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
Descrição: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
240.000,00
Ação.....: 2094 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA Descrição: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
80.000,00
80.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
280.000,00
Ação.....: 2095 - Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
430.000,00
Ação.....: 2123 - Manutenção do Ensino Infantil - QSE
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Descrição: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
500.000,00
550.000,00
670.000,00
700.000,00
Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0042 - Ensino Fundamental Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação.....: 1036 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
Descrição: Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
300.000,00
300.000,00
400.000,00
400.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.400.000,00
Ação.....: 1038 - Aquisição de Veículos e Ônibus
Descrição: Assegurar a aquisição de veículos para o transporte de aluno e equipar de profissionais as escolas da rede municipal de ensino
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.000.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Ação.....: 1039 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Descrição: Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área da educação municipal
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
60.000,00
Ação.....: 2046 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
Descrição: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
Ação.....: 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental
Descrição: Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
500.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.200.000,00
Ação.....: 2048 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Apoio as Atividades de Ensino.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano ...........................
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Ação.....: 2049 - Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
Descrição: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
120.000,00
150.000,00
180.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
550.000,00
Ação.....: 2050 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Descrição: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
380.000,00
Ação.....: 2051 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Descrição: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
380.000,00
Ação.....: 2052 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e desenvolvimento da educação básica do município
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
300.000,00
300.000,00
350.000,00
380.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.330.000,00
Ação.....: 2056 - Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Descrição: Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 2057 - Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino
Descrição: Implantar o ensino integral na rede municipal de ensino, que oportunizará em contratação de professores e funcionários para a ampliação da jornada de trabalho.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 2088 - Aquisição de Fardamento para Alunos
Descrição: Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
360.000,00
Ação.....: 2089 - Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
Descrição: Proporcionar aos professores da rede pública municipal subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 2091 - Programa de Alfabetização
Descrição: Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
Ação.....: 2092 - Plano Municipal de Educação - PME
Descrição: Assegurar aos profissionais da educação do município para que os mesmos consigam desenvolver o aplano municipal de educação fazendo com que todos possam desempenha o seu papel com transparência e segurança.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
100.000,00
Ação.....: 2096 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
Descrição: Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
360.000,00
Ação.....: 2127 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Descrição: Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
90.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
2.160.000,00
2.200.000,00
2.800.000,00
2.880.000,00
Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0043 - Ensino Médio
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação.....: 2054 - Manutenção do Ensino Médio
Descrição: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
160.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0048 - Cultura
Proporcionar o pleno acesso as fontes de cultura, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Ação.....: 2059 - Manutenção dos Serviços Culturais
Descrição: Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
Ação.....: 2060 - Manutenção da Biblioteca Pública
Descrição: Assegurar a manutenção e o funcionamento das atividades da biblioteca pública municipal
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 2090 - Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura
Descrição: Promover a Cultura.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano ...........................
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
240.000,00
240.000,00
300.000,00
300.000,00
Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0049 - Educação Especial
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Ação.....: 2058 - Manutenção do Ensino Especial
Descrição: Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
230.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0050 - Desporto e Laser
Incentivar a pratica de esporte e lazer na zona urbana e rural, afim de promover a interação entre jovens e adultos. O esporte é um instrumento fundamental de inclusão social além de um importante meio de prevenção e melhoria da saúde.
Ação.....: 1044 - Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
Descrição: Assegurar a melhoria dos locais de prática esportivas, proporcionando o apoio necessário ao esporte amador, e o desenvolvimento dos jovens.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
500.000,00
Ação.....: 1045 - Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
Descrição: Assegurar a construção de quadras e ginásios para a prática de esportes, dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
180.000,00
180.000,00
200.000,00
200.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Totais...........:
Quantidade
4
valor
760.000,00
Ação.....: 1046 - Construção,
Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
Descrição: Assegurar a construção novos campos para prática do futebol, como também melhorando a infraestrutura dos existentes, assegurando aos desportistas, locais digno para o desenvolvimento do esporte amador no nosso município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
500.000,00
Ação.....: 2061 - Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local
Descrição: Assegurar a comunidade esportiva do município, através de auxílio financeiro com também a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 2097 - Promoção de Eventos Esportivos
Descrição: Assegurar a realização de eventos esportivos, objetivando fomentar o esporte amador no município, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 2098 - Manutenção das Atividades Esportivas
Descrição: Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
500.000,00
500.000,00
650.000,00
650.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
3.500.000,00
3.590.000,00
4.560.000,00
4.680.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica
Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0041 - Educação Infantil
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação.....: 2064 - Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
Ação.....: 2065 - Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
300.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.350.000,00
Ação.....: 2099 - Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
300.000,00
300.000,00
350.000,00
400.000,00
Totais...........: Quantidade 4
valor 1.350.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
750.000,00
750.000,00
900.000,00
1.000.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0042 - Ensino Fundamental
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação.....: 1048 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30%
Descrição: Construção de novas, Reforma e a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-30%
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
360.000,00
Ação.....: 2062 - Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
400.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.900.000,00
Ação.....: 2063 - Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
1.700.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
7.700.000,00
Ação.....: 2066 - Educação de
Jovens e Adultos - FUNDEB 70%
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos - EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
650.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
2.280.000,00
2.430.000,00
2.800.000,00
3.100.000,00
Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0049 - Educação Especial
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação.....: 2102 - Manutenção do Ensino Especial - FEB-70%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Especial pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
500.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
3.130.000,00
3.280.000,00
3.850.000,00
4.250.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Macro objetivo: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.
Programa: 0018 - Promoção e Extensão Rural
Promover o desenvolvimento da agricultura do Município, estimulando e apoiando as atividades produtivas na zona rural, com políticas sociais de respeito ao meio ambiente visando sempre um modelo produtivo ecologicamente sustentável.
Ação.....: 1049 - Extensão de Rede Elétrica Rural
Descrição: Assegurar a ampliação da rede elétrica na zona rural do município, objetivando oferecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes que ainda não dispõe de energia elétrica em suas casas.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 1050 - Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
Descrição: Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
360.000,00
Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
Descrição: Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do mercado público, proporcionando aos usuários desse equipamento, higiene e limpeza na venda dos seus produtos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
200.000,00
Ação.....: 1053 - Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Descrição: Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
220.000,00
220.000,00
250.000,00
250.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
940.000,00
Ação.....: 1054 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Descrição: Assegurar a desapropriação de áreas para o desencomendo da agricultura familiar no nosso município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
Ação.....: 1090 - Construção de Barragens e Açudes
Descrição: Assegurar a construção de barragens e açudes, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo, como também o abatecimento da cidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
700.000,00
Ação.....: 1091 - Construção do Centro Comercial de Agricultura
Descrição: Assegurar a construção de um centro para comercialização da produção da agricultura familiar, proporcionando ao agricultor familiar, um local digno exposição vendas dos seus produtos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
260.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Ação.....: 2067 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Descrição: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
200.000,00
250.000,00
280.000,00
300.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.030.000,00
Ação.....: 2068 - Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais
Descrição: Assegurar os pequenos agricultores deste município, as condições para a produção de subsistência, com doação de sementes para o plantio como também de Vacinas para seus rebanhos.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
180.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
900.000,00
950.000,00
1.080.000,00
1.100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
900.000,00
950.000,00
1.080.000,00
1.100.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0054 - Recursos Hidricos
Formular as políticas de recursos hídricos relativas ao saneamento básico e à infraestrutura hídrica.
Ação.....: 1019 - Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
Descrição: Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
260.000,00
Ação.....: 1020 - Construção e Instalação de Poço Tubular
Descrição: Assegurar a construção e instalação de poços tubulares, objetivando a melhoria no abastecimento d'água e a fixação do homem no campo.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
60.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
260.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
120.000,00
120.000,00
140.000,00
140.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
120.000,00
120.000,00
140.000,00
140.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Transporte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Transporte
Macro objetivo: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.
Programa: 0088 - Transporte Rodoviário
Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, bem como promover a gestão e fiscalização do trânsito de veículos em âmbito municipal.
Ação.....: 1057 - Construção e Melhoramento de Estradas
Descrição: Assegurar a construção de novas estradas e recuperação das estradas vicinais, objetivando oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
360.000,00
Ação.....: 1105 - Construção de Abrigo Rodoviário
Descrição: Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
340.000,00
Ação.....: 1106 - Construção de Abrigo para Moto Taxistas
Descrição: Construção de espaços destinados ao abrigo de moto taxista, os quais necessitam destes locais como ponto de referência dos serviços prestados, bem como, para aguardarem seus passageiros.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
340.000,00
Ação.....: 2069 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Transporte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Transporte
Descrição: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
120.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
470.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
340.000,00
340.000,00
400.000,00
430.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
340.000,00
340.000,00
400.000,00
430.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Macro objetivo: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.
Programa: 0055 - Gestão Ambiental
Formular políticas públicas de respeito ao meio ambiente visando sempre um Modelo produtivo ecologicamente sustentável.
Ação.....: 2070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
440.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0076 - Saneamento
Asegurar à população os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e
quantidade suficientes, e a vida em ambiente salubre na cidade e no campo, segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade.
Ação.....: 1017 - Construção do Sistema de Saneamento Básico
Descrição: Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
600.000,00
600.000,00
650.000,00
650.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.500.000,00
Ação.....: 1018 - Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
Descrição: A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano .........................
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
400.000,00
Ação.....: 2031 - Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Descrição: Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
720.000,00
720.000,00
780.000,00
780.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
720.000,00
720.000,00
780.000,00
780.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Planejamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Municipal de Planejamento
Macro objetivo: 0002 - Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.
Programa: 0009 - Planejamento Governamental
Dotar as unidades da administração pública municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições.
Ação.....: 2071 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Descrição: Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
140.000,00
140.000,00
150.000,00
150.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
580.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
140.000,00
140.000,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
140.000,00
140.000,00
150.000,00
150.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria Munic.de Serviços Urbanos
Macro objetivo: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.
Programa: 0058 - Urbanismo
Melhorar toda infraestrutura urbana do município, dando destaque para ruas, praça e avenidas.
Assegurando acessibilidade e mobilidade que garantam melhores condições de vida aos cidadãos.
Ação.....: 1096 - Aquisição de Trator e Implementos
Descrição: Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
250.000,00
250.000,00
300.000,00
300.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.100.000,00
Ação.....: 1097 - Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
Descrição: Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
350.000,00
350.000,00
400.000,00
400.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
1.500.000,00
Ação.....: 2072 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Descrição: Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
500.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
2.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
1.100.000,00
1.100.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria Munic.de Serviços Urbanos
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
1.100.000,00
1.100.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
ÓRGÃO: 99 - Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99.99 - Reserva de Contingência
Macro objetivo: 0002 - Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência.
Região
Quant. 2022
Quant. 2023
Quant. 2024
Quant. 2025
Município
1
1
1
1
Quantidade por ano...
1
1
1
1
Valor por ano........
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Totais...........:
Quantidade
4
valor
400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Todos os programas
TOTAL GERAL..................:
Valor 2022
Valor 2023
Valor 2024
Valor 2025
28.630.000,00
29.450.000,00
34.370.000,00
35.720.000,00
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Ruy Barbosa
DESPESAS POR FUNÇÃO
CÓD
FUNÇÃO
Valor 2022
Perc
Valor 2023
Perc
Valor 2024
Perc
Valor 2025
Perc
Total
Perc
01
Legislativa
1.200.000,00
4,19%
1.300.000,00
4,41%
1.430.000,00
4,16%
1.530.000,00
4,28%
5.460.000,00
4,26%
04
Administração
3.080.000,00
10,76%
3.140.000,00
10,66%
3.640.000,00
10,59%
3.660.000,00
10,25%
13.520.000,00
10,55%
08
Assistência Social
2.870.000,00
10,02%
2.870.000,00
9,75%
3.530.000,00
10,27%
3.530.000,00
9,88%
12.800.000,00
9,99%
10
Saúde
7.390.000,00
25,82%
7.660.000,00
26,04%
8.800.000,00
25,63%
9.460.000,00
26,49%
33.310.000,00
26,00%
11
Trabalho
160.000,00
0,56%
160.000,00
0,54%
170.000,00
0,49%
170.000,00
0,48%
660.000,00
0,51%
12
Educação
5.890.000,00
20,57%
6.130.000,00
20,81%
7.460.000,00
21,70%
7.980.000,00
22,34%
27.460.000,00
21,42%
13
Cultura
240.000,00
0,84%
240.000,00
0,81%
300.000,00
0,87%
300.000,00
0,84%
1.080.000,00
0,84%
15
Urbanismo
2.870.000,00
10,02%
2.970.000,00
10,08%
3.340.000,00
9,72%
3.340.000,00
9,35%
12.520.000,00
9,77%
16
Habitação
750.000,00
2,62%
750.000,00
2,55%
950.000,00
2,76%
950.000,00
2,66%
3.400.000,00
2,65%
17
Saneamento
720.000,00
2,51%
720.000,00
2,44%
780.000,00
2,27%
780.000,00
2,18%
3.000.000,00
2,34%
18
Gestão Ambiental
240.000,00
0,84%
240.000,00
0,81%
290.000,00
0,84%
290.000,00
0,81%
1.060.000,00
0,83%
20
Agricultura
900.000,00
3,14%
950.000,00
3,23%
1.080.000,00
3,14%
1.100.000,00
3,08%
4.030.000,00
3,14%
25
Energia
210.000,00
0,73%
210.000,00
0,71%
220.000,00
0,64%
220.000,00
0,62%
860.000,00
0,67%
26
Transporte
340.000,00
1,19%
340.000,00
1,15%
400.000,00
1,16%
430.000,00
1,20%
1.510.000,00
1,18%
27
Desporto e Lazer
500.000,00
1,75%
500.000,00
1,70%
650.000,00
1,89%
650.000,00
1,82%
2.300.000,00
1,79%
28
Encargos Especiais
1.170.000,00
4,09%
1.170.000,00
3,97%
1.230.000,00
3,58%
1.230.000,00
3,44%
4.800.000,00
3,75%
99
Reserva de Contingência
100.000,00
0,35%
100.000,00
0,34%
100.000,00
0,29%
100.000,00
0,28%
400.000,00
0,31%
TOTAL GERAL
28.630.000,00
100,00%
29.450.000,00
100,00%
34.370.000,00
100,00%
35.720.000,00
100,00%
128.170.000,00
100,00%
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Ruy Barbosa
DESPESAS POR SUBFUNÇÃO
CÓD
SUBFUNÇÃO
Valor 2022
Perc
Valor 2023
Perc
Valor 2024
Perc
Valor 2025
Perc
Total
Perc
031
Ação Legislativa
1.200.000,00
4,19%
1.300.000,00
4,41%
1.430.000,00
4,16%
1.530.000,00
4,28%
5.460.000,00
4,26%
122
Administração Geral
2.980.000,00
10,41%
3.080.000,00
10,46%
3.580.000,00
10,42%
3.590.000,00
10,05%
13.230.000,00
10,32%
123
Administração Financeira
620.000,00
2,17%
620.000,00
2,11%
720.000,00
2,09%
720.000,00
2,02%
2.680.000,00
2,09%
124
Controle Interno
80.000,00
0,28%
80.000,00
0,27%
90.000,00
0,26%
100.000,00
0,28%
350.000,00
0,27%
241
Assistência ao Idoso
100.000,00
0,35%
100.000,00
0,34%
120.000,00
0,35%
120.000,00
0,34%
440.000,00
0,34%
242
Assistência ao Portador de Deficiência
50.000,00
0,17%
50.000,00
0,17%
60.000,00
0,17%
60.000,00
0,17%
220.000,00
0,17%
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
450.000,00
1,57%
450.000,00
1,53%
540.000,00
1,57%
540.000,00
1,51%
1.980.000,00
1,54%
244
Assistência Comunitária
2.270.000,00
7,93%
2.270.000,00
7,71%
2.810.000,00
8,18%
2.810.000,00
7,87%
10.160.000,00
7,93%
301
Atenção Básica
5.420.000,00
18,94%
5.630.000,00
19,13%
6.430.000,00
18,72%
6.930.000,00
19,39%
24.410.000,00
19,07%
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.030.000,00
3,60%
1.030.000,00
3,50%
1.190.000,00
3,46%
1.350.000,00
3,78%
4.600.000,00
3,59%
303
Suporte Profilático e Terapêutico
250.000,00
0,87%
250.000,00
0,85%
300.000,00
0,87%
300.000,00
0,84%
1.100.000,00
0,86%
304
Vigilância Sanitária
100.000,00
0,35%
120.000,00
0,41%
150.000,00
0,44%
150.000,00
0,42%
520.000,00
0,41%
305
Vigilância Epidemiológica
160.000,00
0,56%
160.000,00
0,54%
180.000,00
0,52%
180.000,00
0,50%
680.000,00
0,53%
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
160.000,00
0,56%
160.000,00
0,54%
170.000,00
0,49%
170.000,00
0,48%
660.000,00
0,51%
361
Ensino Fundamental
4.140.000,00
14,46%
4.280.000,00
14,53%
5.150.000,00
14,98%
5.530.000,00
15,48%
19.100.000,00
14,90%
362
Ensino Médio
30.000,00
0,10%
30.000,00
0,10%
50.000,00
0,15%
50.000,00
0,14%
160.000,00
0,12%
365
Educação Infantil
1.250.000,00
4,37%
1.300.000,00
4,41%
1.570.000,00
4,57%
1.700.000,00
4,76%
5.820.000,00
4,54%
366
Educação de Jovens e Adultos
210.000,00
0,73%
260.000,00
0,88%
350.000,00
1,02%
350.000,00
0,98%
1.170.000,00
0,91%
367
Educação Especial
150.000,00
0,52%
150.000,00
0,51%
210.000,00
0,61%
220.000,00
0,62%
730.000,00
0,57%
392
Difusão Cultural
240.000,00
0,84%
240.000,00
0,81%
300.000,00
0,87%
300.000,00
0,84%
1.080.000,00
0,84%
452
Serviços Urbanos
2.870.000,00
10,02%
2.970.000,00
10,08%
3.340.000,00
9,72%
3.340.000,00
9,35%
12.520.000,00
9,77%
481
Habitação Rural
450.000,00
1,57%
450.000,00
1,53%
580.000,00
1,69%
580.000,00
1,62%
2.060.000,00
1,61%
482
Habitação Urbana
300.000,00
1,05%
300.000,00
1,02%
370.000,00
1,08%
370.000,00
1,04%
1.340.000,00
1,05%
512
Saneamento Básico Urbano
720.000,00
2,51%
720.000,00
2,44%
780.000,00
2,27%
780.000,00
2,18%
3.000.000,00
2,34%
544
Recursos Hídricos
140.000,00
0,49%
140.000,00
0,48%
170.000,00
0,49%
170.000,00
0,48%
620.000,00
0,48%
606
Extensão Rural
860.000,00
3,00%
910.000,00
3,09%
1.030.000,00
3,00%
1.050.000,00
2,94%
3.850.000,00
3,00%
752
Energia Elétrica
250.000,00
0,87%
250.000,00
0,85%
270.000,00
0,79%
270.000,00
0,76%
1.040.000,00
0,81%
782
Transporte Rodoviário
340.000,00
1,19%
340.000,00
1,15%
400.000,00
1,16%
430.000,00
1,20%
1.510.000,00
1,18%
812
Desporto Comunitário
500.000,00
1,75%
500.000,00
1,70%
650.000,00
1,89%
650.000,00
1,82%
2.300.000,00
1,79%
843
Serviço da Dívida Interna
1.210.000,00
4,23%
1.210.000,00
4,11%
1.280.000,00
3,72%
1.280.000,00
3,58%
4.980.000,00
3,89%
999
Reserva de Contingência
100.000,00
0,35%
100.000,00
0,34%
100.000,00
0,29%
100.000,00
0,28%
400.000,00
0,31%
TOTAL GERAL
28.630.000,00
100,00%
29.450.000,00
100,00%
34.370.000,00
100,00%
35.720.000,00
100,00%
128.170.000,00
100,00%
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Ruy Barbosa
DESPESAS POR PROGRAMA
CÓD
PROGRAMA
Valor 2022
Perc
Valor 2023
Perc
Valor 2024
Perc
Valor 2025
Perc
Total
Perc
0001
Processo Legislativo
1.200.000,00
4,19%
1.300.000,00
4,41%
1.430.000,00
4,16%
1.530.000,00
4,28%
5.460.000,00
4,26%
0007
Administração
3.240.000,00
11,32%
3.250.000,00
11,04%
3.600.000,00
10,47%
3.610.000,00
10,11%
13.700.000,00
10,69%
0008
Administração Financeira
660.000,00
2,31%
660.000,00
2,24%
770.000,00
2,24%
770.000,00
2,16%
2.860.000,00
2,23%
0009
Planejamento Governamental
720.000,00
2,51%
770.000,00
2,61%
890.000,00
2,59%
900.000,00
2,52%
3.280.000,00
2,56%
0018
Promoção e Extensão Rural
900.000,00
3,14%
950.000,00
3,23%
1.080.000,00
3,14%
1.100.000,00
3,08%
4.030.000,00
3,14%
0040
Educação Eficiente
20.000,00
0,07%
20.000,00
0,07%
30.000,00
0,09%
30.000,00
0,08%
100.000,00
0,08%
0041
Educação Infantil
1.250.000,00
4,37%
1.300.000,00
4,41%
1.570.000,00
4,57%
1.700.000,00
4,76%
5.820.000,00
4,54%
0042
Ensino Fundamental
4.440.000,00
15,51%
4.630.000,00
15,72%
5.600.000,00
16,29%
5.980.000,00
16,74%
20.650.000,00
16,11%
0043
Ensino Médio
30.000,00
0,10%
30.000,00
0,10%
50.000,00
0,15%
50.000,00
0,14%
160.000,00
0,12%
0048
Cultura
240.000,00
0,84%
240.000,00
0,81%
300.000,00
0,87%
300.000,00
0,84%
1.080.000,00
0,84%
0049
Educação Especial
150.000,00
0,52%
150.000,00
0,51%
210.000,00
0,61%
220.000,00
0,62%
730.000,00
0,57%
0050
Desporto e Laser
500.000,00
1,75%
500.000,00
1,70%
650.000,00
1,89%
650.000,00
1,82%
2.300.000,00
1,79%
0054
Recursos Hidricos
140.000,00
0,49%
140.000,00
0,48%
170.000,00
0,49%
170.000,00
0,48%
620.000,00
0,48%
0055
Gestão Ambiental
100.000,00
0,35%
100.000,00
0,34%
120.000,00
0,35%
120.000,00
0,34%
440.000,00
0,34%
0057
Habitação
750.000,00
2,62%
750.000,00
2,55%
950.000,00
2,76%
950.000,00
2,66%
3.400.000,00
2,65%
0058
Urbanismo
2.870.000,00
10,02%
2.970.000,00
10,08%
3.340.000,00
9,72%
3.340.000,00
9,35%
12.520.000,00
9,77%
0075
Saúde
6.990.000,00
24,42%
7.260.000,00
24,66%
8.600.000,00
25,04%
9.260.000,00
25,92%
32.110.000,00
25,07%
0076
Saneamento
720.000,00
2,51%
720.000,00
2,44%
780.000,00
2,27%
780.000,00
2,18%
3.000.000,00
2,34%
0081
Assistência Social
2.870.000,00
10,02%
2.870.000,00
9,75%
3.530.000,00
10,27%
3.530.000,00
9,88%
12.800.000,00
9,99%
0088
Transporte Rodoviário
340.000,00
1,19%
340.000,00
1,15%
400.000,00
1,16%
430.000,00
1,20%
1.510.000,00
1,18%
0100
Covid - 19
400.000,00
1,40%
400.000,00
1,36%
200.000,00
0,58%
200.000,00
0,56%
1.200.000,00
0,94%
9999
Reserva de Contingência
100.000,00
0,35%
100.000,00
0,34%
100.000,00
0,29%
100.000,00
0,28%
400.000,00
0,31%
TOTAL GERAL
28.630.000,00
100,00%
29.450.000,00
100,00%
34.370.000,00
100,00%
35.720.000,00
100,00%
128.170.000,00
100,00%
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Ruy Barbosa
DESPESAS POR ÓRGÃO
CÓD
ÓRGÃO
Valor 2022
Perc
Valor 2023
Perc
Valor 2024
Perc
Valor 2025
Perc
Total
Perc
01
Câmara Municipal
1.200.000,00
4,19%
1.300.000,00
4,41%
1.430.000,00
4,16%
1.530.000,00
4,28%
5.460.000,00
4,26%
02
Gabinete do Prefeito
580.000,00
2,03%
630.000,00
2,14%
740.000,00
2,15%
750.000,00
2,10%
2.700.000,00
2,11%
03
Secretaria Municipal de Administração
3.240.000,00
11,32%
3.250.000,00
11,04%
3.600.000,00
10,47%
3.610.000,00
10,11%
13.700.000,00
10,69%
04
Secretaria Municipal de Finanças
660.000,00
2,31%
660.000,00
2,24%
770.000,00
2,24%
770.000,00
2,16%
2.860.000,00
2,23%
05
Secretaria Munic. de Assistência Social
3.620.000,00
12,64%
3.620.000,00
12,29%
4.480.000,00
13,03%
4.480.000,00
12,54%
16.200.000,00
12,64%
06
Secretaria Municipal de Saúde
7.410.000,00
25,88%
7.680.000,00
26,08%
8.830.000,00
25,70%
9.490.000,00
26,57%
33.410.000,00
26,07%
07
Secretaria Municipal de Obras
1.770.000,00
6,18%
1.870.000,00
6,35%
2.040.000,00
5,94%
2.040.000,00
5,71%
7.720.000,00
6,02%
08
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
6.630.000,00
23,16%
6.870.000,00
23,33%
8.410.000,00
24,47%
8.930.000,00
25,00%
30.840.000,00
24,06%
09
Secretaria Municipal de Agricultura
1.020.000,00
3,56%
1.070.000,00
3,63%
1.220.000,00
3,55%
1.240.000,00
3,47%
4.550.000,00
3,55%
10
Secretaria Municipal de Transporte
340.000,00
1,19%
340.000,00
1,15%
400.000,00
1,16%
430.000,00
1,20%
1.510.000,00
1,18%
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
820.000,00
2,86%
820.000,00
2,78%
900.000,00
2,62%
900.000,00
2,52%
3.440.000,00
2,68%
12
Secretaria Municipal de Planejamento
140.000,00
0,49%
140.000,00
0,48%
150.000,00
0,44%
150.000,00
0,42%
580.000,00
0,45%
13
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
1.100.000,00
3,84%
1.100.000,00
3,74%
1.300.000,00
3,78%
1.300.000,00
3,64%
4.800.000,00
3,75%
99
Reserva de Contingência
100.000,00
0,35%
100.000,00
0,34%
100.000,00
0,29%
100.000,00
0,28%
400.000,00
0,31%
TOTAL GERAL
28.630.000,00
100,00%
29.450.000,00
100,00%
34.370.000,00
100,00%
35.720.000,00
100,00%
128.170.000,00
100,00%
Rio Grande do Norte
PPA 2022-2025
Governo Municipal de Ruy Barbosa
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓD
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Valor 2022
Perc
Valor 2023
Perc
Valor 2024
Perc
Valor 2025
Perc
Total
Perc
01.01
Câmara Municipal
1.200.000,00
4,19%
1.300.000,00
4,41%
1.430.000,00
4,16%
1.530.000,00
4,28%
5.460.000,00
4,26%
02.01
Gabinete do Prefeito
580.000,00
2,03%
630.000,00
2,14%
740.000,00
2,15%
750.000,00
2,10%
2.700.000,00
2,11%
03.01
Secretaria Municipal de Administração
3.240.000,00
11,32%
3.250.000,00
11,04%
3.600.000,00
10,47%
3.610.000,00
10,11%
13.700.000,00
10,69%
04.01
Secretaria Municipal de Finanças
660.000,00
2,31%
660.000,00
2,24%
770.000,00
2,24%
770.000,00
2,16%
2.860.000,00
2,23%
05.01
Sec. Municipal de Assistência Social
1.550.000,00
5,41%
1.550.000,00
5,26%
1.920.000,00
5,59%
1.920.000,00
5,38%
6.940.000,00
5,41%
05.02
Fundo Municipal de Assistencia Social
2.070.000,00
7,23%
2.070.000,00
7,03%
2.560.000,00
7,45%
2.560.000,00
7,17%
9.260.000,00
7,22%
06.01
Secretara Municipal de Saúde
360.000,00
1,26%
400.000,00
1,36%
480.000,00
1,40%
480.000,00
1,34%
1.720.000,00
1,34%
06.02
Fundo Municipal de Saude
7.050.000,00
24,63%
7.280.000,00
24,72%
8.350.000,00
24,29%
9.010.000,00
25,22%
31.690.000,00
24,74%
07.01
Secretaaria Municipal de Obras
1.770.000,00
6,18%
1.870.000,00
6,35%
2.040.000,00
5,94%
2.040.000,00
5,71%
7.720.000,00
6,02%
08.01
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
3.500.000,00
12,22%
3.590.000,00
12,19%
4.560.000,00
13,27%
4.680.000,00
13,10%
16.330.000,00
12,74%
08.02
Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica
3.130.000,00
10,93%
3.280.000,00
11,14%
3.850.000,00
11,20%
4.250.000,00
11,90%
14.510.000,00
11,32%
09.01
Secretaria Municipal de Agricultura
1.020.000,00
3,56%
1.070.000,00
3,63%
1.220.000,00
3,55%
1.240.000,00
3,47%
4.550.000,00
3,55%
10.01
Secretaria Municipal de Transporte
340.000,00
1,19%
340.000,00
1,15%
400.000,00
1,16%
430.000,00
1,20%
1.510.000,00
1,18%
11.01
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
820.000,00
2,86%
820.000,00
2,78%
900.000,00
2,62%
900.000,00
2,52%
3.440.000,00
2,68%
12.01
Secretaria Municipal de Planejamento
140.000,00
0,49%
140.000,00
0,48%
150.000,00
0,44%
150.000,00
0,42%
580.000,00
0,45%
13.01
Secretaria Munic.de Serviços Urbanos
1.100.000,00
3,84%
1.100.000,00
3,74%
1.300.000,00
3,78%
1.300.000,00
3,64%
4.800.000,00
3,75%
99.99
Reserva de Contingência
100.000,00
0,35%
100.000,00
0,34%
100.000,00
0,29%
100.000,00
0,28%
400.000,00
0,31%
TOTAL GERAL
28.630.000,00
100,00%
29.450.000,00
100,00%
34.370.000,00
100,00%
35.720.000,00
100,00%
128.170.000,00
100,00%