GABINETE DO PREFEITO · 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 499/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 499/2019
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
Lei Nº 499/2019, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Ruy Barbosa/RN, para o exercício de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Administração
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 499/2019.
Ruy Barbosa-RN, 03 de dezembro de 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Evolução da Receita e Despesa;
13. Projeção da Receita Corrente Líquida;
14. Projeção das Despesas com Pessoal;
15. Projeção da Aplicação na Saúde;
16. Projeção da Aplicação na Educação;
17. Projeção do Repasse para o Legislativo;
18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21. Receitas por Fonte de Recurso;
22. Totais por Fontes de Recurso;
23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
24. Receitas por Tipo de Receita;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 20.724.012,43 (vinte milhões, setecentos e vinte e quatro mil, doze reais e quarenta e três centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 20.724.012,43 (vinte milhões, setecentos e vinte e quatro mil, doze reais e quarenta e três centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 14.113.237,43 (quatorze milhões, cento e treze mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos);
e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.610.775,00,00 (seis milhões, seiscentos e dez mil, setecentos e setenta e cinco reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e fonte de recurso, o desdobramento
constante do Anexo II e III, que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
17.225.012,43
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
369.500,00
Contribuições
20.000,00
Receita Patrimonial
34.112,43
Receita de Serviços
11.000,00
Transferências Correntes
18.740.600,00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
(Deduções do FUNDEB)
-2.150.200,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
3.499.000,00
Operações de crédito
50.000,00
Alienação de Bens
30.000,00
Transferências de Capital
3.419.000,00
TOTAL GERAL
20.724.012,43
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal
850.000,00
Gabinete do Prefeito
486.000,00
Secretaria Municipal de Administração
2.363.300,00
Secretaria Municipal de Finanças
404.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
1.653.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
5.695.775,00
Secretaria Municipal de Obras
1.610.800,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
5.484.937,43
Secretaria Municipal de Agricultura
1.132.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
275.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
25.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
115.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
478.700,00
Reserva de Contingência
150.000,00
TOTAL
20.724.012,43
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO
VALOR
10010000
Recursos Ordinários
7.323.300,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferências - Educação
812.425,00
11120000
Transferência do FUNDEB – 60%
2.291.400,00
11130000
Transferência do FUNDEB – 40%
572.812,43
11200000
Transferências do Salário Educação
101.200,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
190.200,00
11230000
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)
47.000,00
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
253.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
360.500,00
12110000
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde
1.779.075,00
12130000
Transferências do SUS de Governo Estadual
20.000,00
12140000
Transferências do SUS Bloco de Custeio
2.547.100,00
12150000
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos
601.500,00
12200000
Transferências de Convênio à Saúde
101.000,00
13110000
Transferências de Recursos do - FNAS
571.000,00
15100000
Outras Transferências de Convênios da União
2.219.000,00
15200000
Outras Transferências de Convênios do Estado
220.000,00
15300000
Transferências da União de Royalties do Petróleo
109.300,00
15400000
Transferências do Estado de Royalties do Petróleo
30.200,00
16100000
CIDE
18.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP
20.000,00
19200000
Recursos de Operações de Crédito
50.000,00
19300000
Alienação de bem/ativo
30.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recursos
456.000,00
TOTAL
20.724.012,43
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
369.500,00
Pessoal e encargos sociais
8.804.412,43
Contribuições
20.000,00
Juros e encargos da dívida
8.000,00
Receita Patrimonial
34.112,43
Outras despesas correntes
5.643.900,00
Receita de Serviços
11.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.768.700,00
Transferências Correntes
18.740.600,00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
TOTAL
17.225.012,43
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-2.150.200,00
Investimentos
5.227.700,00
Inversões financeiras
40.000,00
TOTAL
17.225.012,43
Amortização da dívida
850.000,00
SUPERÁVIT
150.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.768.700,00
TOTAL
6.267.700,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
50.000,00
Alienações de Bens
30.000,00
Transferências de Capital
3.419.000,00
TOTAL
6.267.700,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
17.225.012,43
DESPESAS CORRENTES......
14.456.312,43
RECEITAS DE CAPITAL.....
3.499.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
6.117.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
150.000,00
TOTAL...................
20.724.012,43
TOTAL...................
20.724.012,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
19.375.212,43
Câmara Municipal
850.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
369.500,00
Gabinete do Prefeito
486.500,00
Contribuições
20.000,00
Sec. Municipal de Administração
2.363.300,00
Receita Patrimonial
34.112,43
Sec. Municipal de Finanças
404.000,00
Receita de Serviços
11.000,00
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
1.653.000,00
Transferências Correntes
18.740.600,00
Sec. Municipal de Saúde
5.695.775,00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
Sec. Munic. de Obras
1.610.800,00
Sec. Municipal de Educação e Cultura
5.484.937,43
Receitas de Capital
3.499.000,00
Sec. Municipal de Agricultura
1.132.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
275.000,00
Operações de Crédito
50.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
25.000,00
Alienações de Bens
30.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
115.000,00
Transferências de Capital
3.419.000,00
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
478.700,00
Reserva de Contingência
150.000,00
Deduções de Receita
-2.150.200,00
Deduções do FUNDEB
-2.150.200,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.150.200,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.150.200,00
TOTAL GERAL
20.724.012,43
TOTAL GERAL
20.724.012,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
19.375.212,43
Legislativa
850.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
369.500,00
Administração
2.254.800,00
Contribuições
20.000,00
Assistência Social
1.414.000,00
Receita Patrimonial
34.112,43
Saúde
5.196.775,00
Receita de Serviços
11.000,00
Trabalho
135.000,00
Transferências Correntes
18.740.600,00
Educação
4.767.937,43
Outras Receitas Correntes
200.000,00
Cultura
206.000,00
Urbanismo
1.587.500,00
Receitas de Capital
3.499.000,00
Habitação
239.000,00
Saneamento
383.000,00
Operações de Crédito
50.000,00
Gestão Ambiental
141.000,00
Alienações de Bens
30.000,00
Agricultura
1.132.000,00
Transferências de Capital
3.419.000,00
Comércio e Serviços
502.000,00
Energia
147.000,00
Deduções de Receita
-2.150.200,00
Transporte
275.000,00
Desporto e Lazer
506.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.150.200,00
Encargos Especiais
837.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.150.200,00
Reserva de Contingência
150.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.150.200,00
TOTAL GERAL
20.724.012,43
TOTAL GERAL
20.724.012,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
19.375.212,43
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
369.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
367.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
312.500,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
312.500,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
310.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho -
10010000
186.000,00
11110000
77.500,00
12110000
46.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
2.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
1.500,00
11110000
625,00
12110000
375,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
55.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
10.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade
7.800,00
Predial e Territorial Urbana
10010000
1.200,00
11110000
500,00
12110000
300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
180,00
11110000
75,00
12110000
45,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
2.700,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
1.500,00
11110000
625,00
12110000
375,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
120,00
11110000
50,00
12110000
30,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
44.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
44.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
26.400,00
11110000
11.000,00
12110000
6.600,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.500,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
500,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
10010000
300,00
11110000
125,00
12110000
75,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
20.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
20.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
20.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
34.112,43
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
34.112,43
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
34.112,43
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
34.112,43
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
34.112,43
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
32.112,43
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
15300000
300,00
15400000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
1.000,00
11130000
212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec.
Vinc.-Atenção básica -
12110000
1.500,00
12140000
1.500,00
12150000
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
2.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
11220000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
11230000
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
11200000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
13110000
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
21.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
11250000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
12200000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
15100000
19.000,00
15200000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
16100000
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
11.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -
10010000
10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10010000
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
18.740.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
14.102.200,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
14.102.200,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.831.200,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
5.460.000,00
11110000
455.000,00
11120000
1.092.000,00
11130000
728.000,00
12110000
1.365.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
380.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
228.000,00
11110000
95.000,00
12110000
57.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
210.000,00
11110000
87.500,00
12110000
52.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.200,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
720,00
11110000
60,00
11120000
144,00
11130000
96,00
12110000
180,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
109.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
109.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15300000
109.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.545.600,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
2.335.600,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
2.335.600,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
12140000
1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -
12140000
288.600,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
136.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -
12140000
136.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
53.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
12140000
53.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
21.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
12140000
21.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
588.700,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
101.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
101.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
190.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
190.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
46.700,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
46.700,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
251.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
251.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.200,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.200,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
1.320,00
11110000
110,00
11120000
264,00
11130000
176,00
12110000
330,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
569.500,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
569.500,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
13110000
569.500,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
456.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
456.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
456.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
19900000
456.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
1.775.400,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.775.400,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.665.400,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.600.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
960.000,00
11110000
80.000,00
11120000
192.000,00
11130000
128.000,00
12110000
240.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
46.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
27.600,00
11110000
2.300,00
11120000
5.520,00
11130000
3.680,00
12110000
6.900,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
960,00
11110000
80,00
11120000
192,00
11130000
128,00
12110000
240,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
17.800,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
17.800,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira
30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -
15400000
30.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -
12130000
20.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
60.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
60.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
11250000
60.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.863.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
2.863.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
2.863.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.863.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
2.290.400,00
11130000
572.600,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
150.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
150.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
150.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
150.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10010000
150.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
50.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10010000
50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.499.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
19200000
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
30.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
19300000
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
10.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
10.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
19300000
10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.419.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.200.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
3.200.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
600.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
600.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -
12150000
600.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.600.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
12200000
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
300.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
11250000
300.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
500.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -
15100000
500.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.700.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
1.700.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
219.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
219.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
219.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
219.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
219.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.150.200,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.150.200,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.150.200,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.150.200,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.820.680,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.820.680,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.820.240,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.092.000,00
11130000
-728.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-240,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-144,00
11130000
-96,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-440,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-440,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-264,00
11130000
-176,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-329.520,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-329.520,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-329.520,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-320.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000 11130000
-192.000,00
-128.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-9.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-5.520,00
11130000
-3.680,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-320,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-192,00
11130000
-128,00
TOTAL DA RECEITA
20.724.012,43
Governo Municipal
de Ruy Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
20.000,00
830.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
20.000,00
830.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
20.000,00
830.000,00
850.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
10.000,00
10.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes
10.000,00
10.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
830.000,00
830.000,00
TOTAL
20.000,00
830.000,00
850.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
10.000,00
476.500,00
486.500,00
04 122
Administração Geral
10.000,00
422.000,00
432.000,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
10.000,00
422.000,00
432.000,00
04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
10.000,00
10.000,00
04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
422.000,00
422.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
54.500,00
54.500,00
04 124 0007
Administração
0,00
54.500,00
54.500,00
04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
54.500,00
54.500,00
TOTAL
10.000,00
476.500,00
486.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
35.000,00
1.209.300,00
1.244.300,00
04 122
Administração Geral
35.000,00
1.209.300,00
1.244.300,00
04 122 0007
Administração
35.000,00
1.209.300,00
1.244.300,00
04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
04 122 0007 1.085
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura
30.000,00
30.000,00
04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.160.300,00
1.160.300,00
04 122 0007 2.005
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM
21.000,00
21.000,00
04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
15.000,00
15.000,00
04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
13.000,00
13.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
135.000,00
135.000,00
25
Energia
0,00
147.000,00
147.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
147.000,00
147.000,00
25 752 0007
Administração
0,00
147.000,00
147.000,00
25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
147.000,00
147.000,00
28
Encargos Especiais
837.000,00
0,00
837.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
837.000,00
0,00
837.000,00
28 843 0007
Administração
837.000,00
0,00
837.000,00
28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
405.000,00
405.000,00
28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
32.000,00
32.000,00
28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
400.000,00
400.000,00
TOTAL
872.000,00
1.491.300,00
2.363.300,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
21.000,00
383.000,00
404.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
383.000,00
383.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
383.000,00
383.000,00
04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
383.000,00
383.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
21.000,00
0,00
21.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
21.000,00
0,00
21.000,00
04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
21.000,00
21.000,00
TOTAL
21.000,00
383.000,00
404.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
220.000,00
19.000,00
239.000,00
16 481
Habitação Rural
105.000,00
14.000,00
119.000,00
16 481 0057
Habitação
105.000,00
14.000,00
119.000,00
16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
105.000,00
105.000,00
16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
5.000,00
5.000,00
16 481 0057 2.077
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social
3.000,00
3.000,00
16 481 0057 2.078
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial
3.000,00
3.000,00
16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
3.000,00
3.000,00
16 482
Habitação Urbana
115.000,00
5.000,00
120.000,00
16 482 0057
Habitação
115.000,00
5.000,00
120.000,00
16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
105.000,00
105.000,00
16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
5.000,00
5.000,00
TOTAL
220.000,00
19.000,00
239.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
372.000,00
11.000,00
383.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
372.000,00
11.000,00
383.000,00
17 512 0076
Saneamento
372.000,00
11.000,00
383.000,00
17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
303.000,00
303.000,00
17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
69.000,00
69.000,00
17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
11.000,00
11.000,00
18
Gestão Ambiental
116.000,00
0,00
116.000,00
18 544
Recursos Hídricos
116.000,00
0,00
116.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
116.000,00
0,00
116.000,00
18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
51.000,00
51.000,00
18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
60.000,00
60.000,00
18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
TOTAL
488.000,00
11.000,00
499.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
708.000,00
400.800,00
1.108.800,00
15 452
Serviços Urbanos
708.000,00
400.800,00
1.108.800,00
15 452 0058
Urbanismo
708.000,00
400.800,00
1.108.800,00
15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
103.000,00
103.000,00
15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
10.000,00
10.000,00
15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas
410.000,00
410.000,00
15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
10.000,00
15 452 0058 1.074
Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura
160.000,00
160.000,00
15 452 0058 1.075
Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios
15.000,00
15.000,00
15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras
400.800,00
400.800,00
23
Comércio e Serviços
502.000,00
0,00
502.000,00
23 695
Turismo
502.000,00
0,00
502.000,00
23 695 0058
Urbanismo
502.000,00
0,00
502.000,00
23 695 0058 1.078
Construção de Um Terminal Turístico
151.000,00
151.000,00
23 695 0058 1.079
Construção de Um Mirante Turístico
351.000,00
351.000,00
TOTAL
1.210.000,00
400.800,00
1.610.800,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
5.000,00
5.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
5.000,00
5.000,00
04 122 0007
Administração
0,00
5.000,00
5.000,00
04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
5.000,00
5.000,00
12
Educação
535.500,00
1.368.225,00
1.903.725,00
12 361
Ensino Fundamental
385.000,00
1.216.525,00
1.601.525,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
385.000,00
1.216.525,00
1.601.525,00
12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
160.000,00
160.000,00
12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
220.000,00
220.000,00
12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
145.000,00
145.000,00
12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
458.125,00
458.125,00
12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
4.000,00
4.000,00
12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
101.200,00
101.200,00
12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
47.000,00
47.000,00
12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN
40.000,00
40.000,00
12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
277.200,00
277.200,00
12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
30.000,00
30.000,00
12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
3.000,00
3.000,00
12 361 0042 2.090
Programa Novo Mais Educação
88.000,00
88.000,00
12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
18.000,00
18.000,00
12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
5.000,00
5.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
5.000,00
5.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
5.000,00
5.000,00
12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
5.000,00
5.000,00
12 365
Educação Infantil
150.500,00
117.600,00
268.100,00
12 365 0041
Educação da Infantil
150.500,00
117.600,00
268.100,00
12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
150.500,00
150.500,00
12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE
32.000,00
32.000,00
12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/CRECHE
29.700,00
29.700,00
12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE-ESCOLA
36.000,00
36.000,00
12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA
19.900,00
19.900,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
23.400,00
23.400,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
23.400,00
23.400,00
12 366 0042 2.056
Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA
10.000,00
10.000,00
12 366 0042 2.057
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF
3.000,00
3.000,00
12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
10.400,00
10.400,00
12 367
Educação Especial
0,00
5.700,00
5.700,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
5.700,00
5.700,00
12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
5.700,00
5.700,00
13
Cultura
104.000,00
102.000,00
206.000,00
13 392
Difusão Cultural
104.000,00
102.000,00
206.000,00
13 392 0048
Cultura
104.000,00
102.000,00
206.000,00
13 392 0048 1.088
Construção de Biblioteca
51.000,00
51.000,00
13 392 0048 1.089
Construção de Um Centro Cultural
53.000,00
53.000,00
13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
95.000,00
95.000,00
13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
7.000,00
7.000,00
27
Desporto e Lazer
458.000,00
48.000,00
506.000,00
27 812
Desporto Comunitário
458.000,00
48.000,00
506.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
458.000,00
48.000,00
506.000,00
27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
305.000,00
305.000,00
27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
101.000,00
101.000,00
27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
52.000,00
52.000,00
27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
15.000,00
15.000,00
27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
17.000,00
17.000,00
27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
16.000,00
16.000,00
TOTAL
1.097.500,00
1.523.225,00
2.620.725,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
15.000,00
2.849.212,43
2.864.212,43
12 361
Ensino Fundamental
15.000,00
2.032.312,43
2.047.312,43
12 361 0042
Ensino Fundamental
15.000,00
2.032.312,43
2.047.312,43
12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de
Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
15.000,00
15.000,00
12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
387.312,43
387.312,43
12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%
1.645.000,00
1.645.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
639.900,00
639.900,00
12 365 0041
Educação da Infantil
0,00
639.900,00
639.900,00
12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%
170.500,00
170.500,00
12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%
239.000,00
239.000,00
12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%
230.400,00
230.400,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
149.000,00
149.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
149.000,00
149.000,00
12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%
149.000,00
149.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
28.000,00
28.000,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
28.000,00
28.000,00
12 367 0049 2.102
Manutenção do Ensino Especial - FEB-60%
28.000,00
28.000,00
TOTAL
15.000,00
2.849.212,43
2.864.212,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
535.000,00
597.000,00
1.132.000,00
20 606
Extensão Rural
535.000,00
597.000,00
1.132.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
535.000,00
597.000,00
1.132.000,00
20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
5.000,00
5.000,00
20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
20.000,00
20.000,00
20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
53.000,00
53.000,00
20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
350.000,00
350.000,00
20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
5.000,00
20 606 0018 1.090
Construção de Barragens e Açudes
101.000,00
101.000,00
20 606 0018 1.091
Construção do Centro Comercial de Agricu ltura
1.000,00
1.000,00
20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura
592.000,00
592.000,00
20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais
5.000,00
5.000,00
TOTAL
535.000,00
597.000,00
1.132.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
70.000,00
205.000,00
275.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
70.000,00
205.000,00
275.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
70.000,00
205.000,00
275.000,00
26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
50.000,00
50.000,00
26 782 0088 1.082
Construção de Abrigo Rodoviário
20.000,00
20.000,00
26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
205.000,00
205.000,00
TOTAL
70.000,00
205.000,00
275.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
25.000,00
25.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
18 122 0007
Administração
0,00
25.000,00
25.000,00
18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
25.000,00
25.000,00
TOTAL
0,00
25.000,00
25.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
115.000,00
115.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
115.000,00
115.000,00
04 122 0007
Administração
0,00
115.000,00
115.000,00
04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
115.000,00
115.000,00
TOTAL
0,00
115.000,00
115.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
0,00
478.700,00
478.700,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
478.700,00
478.700,00
15 452 0058
Urbanismo
0,00
478.700,00
478.700,00
15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos
478.700,00
478.700,00
TOTAL
0,00
478.700,00
478.700,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contigência
150.000,00
TOTAL
0,00
0,00
150.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
207.000,00
207.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
10.000,00
10.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
10.000,00
10.000,00
08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
7.000,00
7.000,00
08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa
3.000,00
3.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
4.000,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
132.000,00
132.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
132.000,00
132.000,00
08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
113.000,00
113.000,00
08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
9.000,00
9.000,00
08 243 0081 2.013
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA
6.000,00
6.000,00
08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente
4.000,00
4.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
61.000,00
61.000,00
08 244 0081
Assistência
0,00
61.000,00
61.000,00
08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
61.000,00
61.000,00
TOTAL
0,00
207.000,00
207.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
8.000,00
1.199.000,00
1.207.000,00
08 244
Assistência Comunitária
8.000,00
1.199.000,00
1.207.000,00
08 244 0081
Assistência
8.000,00
1.199.000,00
1.207.000,00
08 244 0081 1.086
Construção, Reforma e Ampliação de Unida de de Assistência
8.000,00
8.000,00
08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS
8.000,00
8.000,00
08 244 0081 2.017
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.
30.000,00
30.000,00
08 244 0081 2.018
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.
250.000,00
250.000,00
08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
186.000,00
186.000,00
08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
345.000,00
345.000,00
08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF
89.000,00
89.000,00
08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
108.300,00
108.300,00
08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
58.700,00
58.700,00
08 244 0081 2.026
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho
56.000,00
56.000,00
08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz
60.000,00
60.000,00
08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Esco la
8.000,00
8.000,00
TOTAL
8.000,00
1.199.000,00
1.207.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
148.100,00
148.100,00
10 122
Administração Geral
0,00
148.100,00
148.100,00
10 122 0075
Saúde
0,00
148.100,00
148.100,00
10 122 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS
6.000,00
6.000,00
10 122 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
142.100,00
142.100,00
TOTAL
0,00
148.100,00
148.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
802.500,00
4.246.175,00
5.048.675,00
10 301
Atenção Básica
150.000,00
2.875.175,00
3.025.175,00
10 301 0075
Saúde
150.000,00
2.875.175,00
3.025.175,00
10 301 0075 1.087
Construção de Polo de Academia da Saúde
150.000,00
150.000,00
10 301 0075 2.030
Programa Saúde na Escola - PSE
11.000,00
11.000,00
10 301 0075 2.032
Compensação de Especificidades Regionais
9.000,00
9.000,00
10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
616.275,00
616.275,00
10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde - PACS
245.000,00
245.000,00
10 301 0075 2.035
Estratégia Saúde da Família - ESF
887.400,00
887.400,00
10 301 0075 2.036
Programa Saúde Bucal - PSB
171.000,00
171.000,00
10 301 0075 2.037
Manutenção do PAB - Fixo
645.000,00
645.000,00
10 301 0075 2.039
Manutenção do Programa PMAQ FMS
119.000,00
119.000,00
10 301 0075 2.040
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
93.500,00
93.500,00
10 301 0075 2.086
Programa Brasil Sorridente
43.000,00
43.000,00
10 301 0075 2.100
Educação e Formação em Saúde
20.000,00
20.000,00
10 301 0075 2.101
Programa Saude na Escola - PSE - Crescer Saudável
15.000,00
15.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
652.500,00
993.000,00
1.645.500,00
10 302 0075
Saúde
652.500,00
993.000,00
1.645.500,00
10 302 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar
281.500,00
281.500,00
10 302 0075 1.067
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva
371.000,00
371.000,00
10 302 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e
50.000,00
50.000,00
10 302 0075 2.038
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC
943.000,00
943.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
154.000,00
154.000,00
10 303 0075
Saúde
0,00
154.000,00
154.000,00
10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica
154.000,00
154.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
67.000,00
67.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
67.000,00
67.000,00
10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância Sanitária
67.000,00
67.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
157.000,00
157.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
157.000,00
157.000,00
10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
157.000,00
157.000,00
TOTAL
802.500,00
4.246.175,00
5.048.675,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
828.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
598.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
598.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
230.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
230.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
22.000,00
TOTAL DA DESPESA
850.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
470.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
394.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
394.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
76.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
16.000,00
TOTAL DA DESPESA
486.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.435.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
765.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
709.300,00
19900000
56.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
7.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
663.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
623.000,00
16200000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
928.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
93.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
43.000,00
19200000
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
830.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
830.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.363.300,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
376.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
237.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
237.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
1.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
138.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
138.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
8.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
20.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
404.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
19.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
210.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
15100000
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
239.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
490.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
485.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
21.000,00
15100000
444.000,00
15200000
20.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
499.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
380.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
297.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
297.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
83.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.800,00
15100000
15.000,00
16100000
18.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.230.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
60.000,00
15100000
760.000,00
15200000
200.000,00
19900000
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.610.800,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.490.025,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
572.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
14.000,00
11110000
558.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
917.525,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
134.000,00
11110000
208.925,00
11200000
96.000,00
11220000
190.200,00
11230000
47.000,00
11240000
97.000,00
11250000
40.000,00
15300000
81.800,00
15400000
22.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.130.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.125.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
49.000,00
11110000
45.000,00
11200000
5.200,00
11240000
156.000,00
11250000
320.500,00
15100000
350.000,00
19900000
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.620.725,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.844.612,43
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.830.612,43
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
11120000
2.291.400,00
11130000
539.212,43
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
14.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
19.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
19.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11130000
19.600,00
TOTAL DA DESPESA
2.864.212,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
597.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
85.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
512.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
512.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
535.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
530.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
50.000,00
15100000
450.000,00
19300000
30.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.132.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
202.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
169.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
169.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
33.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
73.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
73.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
73.000,00
TOTAL DA DESPESA
275.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
25.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
112.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
98.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
98.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
14.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
115.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
469.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
407.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
407.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
62.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
62.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
9.700,00
TOTAL DA DESPESA
478.700,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
150.000,00
TOTAL DA DESPESA
150.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
198.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
111.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
111.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
87.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
9.000,00
TOTAL DA DESPESA
207.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.140.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
339.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
232.000,00
13110000
107.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
801.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
391.000,00
13110000
410.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
67.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
67.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
13.000,00
13110000
54.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.207.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
137.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
24.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
24.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
113.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
78.000,00
15300000
27.500,00
15400000
7.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
11.000,00
TOTAL DA DESPESA
148.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.724.975,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.859.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
1.162.000,00
12140000
697.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.865.975,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
12110000
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
511.075,00
12130000
20.000,00
12140000
1.284.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.323.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.323.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
56.000,00
12140000
565.200,00
12150000
601.500,00
12200000
101.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.048.675,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
20.000,00
830.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
20.000,00
830.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
20.000,00
830.000,00
850.000,00
04
Administração
66.000,00
2.188.800,00
2.254.800,00
04 122
Administração Geral
45.000,00
1.751.300,00
1.796.300,00
04 122 0007
Administração
35.000,00
1.329.300,00
1.364.300,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
10.000,00
422.000,00
432.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
383.000,00
383.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
383.000,00
383.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
54.500,00
54.500,00
04 124 0007
Administração
0,00
54.500,00
54.500,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
21.000,00
0,00
21.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
21.000,00
0,00
21.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
12
Educação
550.500,00
4.217.437,43
4.767.937,43
12 361
Ensino Fundamental
400.000,00
3.248.837,43
3.648.837,43
12 361 0042
Ensino Fundamental
400.000,00
3.248.837,43
3.648.837,43
12 362
Ensino Médio
0,00
5.000,00
5.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
5.000,00
5.000,00
12 365
Educação Infantil
150.500,00
757.500,00
908.000,00
12 365 0041
Educação da Infantil
150.500,00
757.500,00
908.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
172.400,00
172.400,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
172.400,00
172.400,00
12 367
Educação Especial
0,00
33.700,00
33.700,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
33.700,00
33.700,00
13
Cultura
104.000,00
102.000,00
206.000,00
13 392
Difusão Cultural
104.000,00
102.000,00
206.000,00
13 392 0048
Cultura
104.000,00
102.000,00
206.000,00
15
Urbanismo
708.000,00
879.500,00
1.587.500,00
15 452
Serviços Urbanos
708.000,00
879.500,00
1.587.500,00
15 452 0058
Urbanismo
708.000,00
879.500,00
1.587.500,00
16
Habitação
220.000,00
19.000,00
239.000,00
16 481
Habitação Rural
105.000,00
14.000,00
119.000,00
16 481 0057
Habitação
105.000,00
14.000,00
119.000,00
16 482
Habitação Urbana
115.000,00
5.000,00
120.000,00
16 482 0057
Habitação
115.000,00
5.000,00
120.000,00
17
Saneamento
372.000,00
11.000,00
383.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
372.000,00
11.000,00
383.000,00
17 512 0076
Saneamento
372.000,00
11.000,00
383.000,00
18
Gestão Ambiental
116.000,00
25.000,00
141.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
18 122 0007
Administração
0,00
25.000,00
25.000,00
18 544
Recursos Hídricos
116.000,00
0,00
116.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
116.000,00
0,00
116.000,00
20
Agricultura
535.000,00
597.000,00
1.132.000,00
20 606
Extensão Rural
535.000,00
597.000,00
1.132.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
535.000,00
597.000,00
1.132.000,00
23
Comércio e Serviços
502.000,00
0,00
502.000,00
23 695
Turismo
502.000,00
0,00
502.000,00
23 695 0058
Urbanismo
502.000,00
0,00
502.000,00
25
Energia
0,00
147.000,00
147.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
147.000,00
147.000,00
25 752 0007
Administração
0,00
147.000,00
147.000,00
26
Transporte
70.000,00
205.000,00
275.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
70.000,00
205.000,00
275.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
70.000,00
205.000,00
275.000,00
27
Desporto e Lazer
458.000,00
48.000,00
506.000,00
27 812
Desporto Comunitário
458.000,00
48.000,00
506.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
458.000,00
48.000,00
506.000,00
28
Encargos Especiais
837.000,00
0,00
837.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
837.000,00
0,00
837.000,00
28 843 0007
Administração
837.000,00
0,00
837.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL
4.558.500,00
9.404.737,43
14.113.237,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
8.000,00
1.406.000,00
1.414.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
10.000,00
10.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
10.000,00
10.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
132.000,00
132.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
132.000,00
132.000,00
08 244
Assistência Comunitária
8.000,00
1.260.000,00
1.268.000,00
08 244 0081
Assistência
8.000,00
1.260.000,00
1.268.000,00
10
Saúde
802.500,00
4.394.275,00
5.196.775,00
10 122
Administração Geral
0,00
148.100,00
148.100,00
10 122 0075
Saúde
0,00
148.100,00
148.100,00
10 301
Atenção Básica
150.000,00
2.875.175,00
3.025.175,00
10 301 0075
Saúde
150.000,00
2.875.175,00
3.025.175,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
652.500,00
993.000,00
1.645.500,00
10 302 0075
Saúde
652.500,00
993.000,00
1.645.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
154.000,00
154.000,00
10 303 0075
Saúde
0,00
154.000,00
154.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
67.000,00
67.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
67.000,00
67.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
157.000,00
157.000,00
10 305 0075
Saúde
0,00
157.000,00
157.000,00
TOTAL
810.500,00
5.800.275,00
6.610.775,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal- Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
850.000,00
850.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
0,00
850.000,00
850.000,00
04
Administração
106.000,00
2.148.800,00
2.254.800,00
04 122
Administração Geral
106.000,00
1.690.300,00
1.796.300,00
04 122 0007
Administração
106.000,00
1.258.300,00
1.364.300,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
0,00
432.000,00
432.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
383.000,00
383.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
383.000,00
383.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
54.500,00
54.500,00
04 124 0007
Administração
0,00
54.500,00
54.500,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
21.000,00
21.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
0,00
21.000,00
21.000,00
11
Trabalho
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
135.000,00
135.000,00
11 331 0081
Assistência
0,00
135.000,00
135.000,00
12
Educação
4.732.937,43
35.000,00
4.767.937,43
12 361
Ensino Fundamental
3.623.837,43
25.000,00
3.648.837,43
12 361 0042
Ensino Fundamental
3.623.837,43
25.000,00
3.648.837,43
12 362
Ensino Médio
5.000,00
0,00
5.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
5.000,00
0,00
5.000,00
12 365
Educação Infantil
898.000,00
10.000,00
908.000,00
12 365 0041
Educação da Infantil
898.000,00
10.000,00
908.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
172.400,00
0,00
172.400,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
172.400,00
0,00
172.400,00
12 367
Educação Especial
33.700,00
0,00
33.700,00
12 367 0049
Educação Especial
33.700,00
0,00
33.700,00
13
Cultura
100.000,00
106.000,00
206.000,00
13 392
Difusão Cultural
100.000,00
106.000,00
206.000,00
13 392 0048
Cultura
100.000,00
106.000,00
206.000,00
15
Urbanismo
693.000,00
894.500,00
1.587.500,00
15 452
Serviços Urbanos
693.000,00
894.500,00
1.587.500,00
15 452 0058
Urbanismo
693.000,00
894.500,00
1.587.500,00
16
Habitação
200.000,00
39.000,00
239.000,00
16 481
Habitação Rural
100.000,00
19.000,00
119.000,00
16 481 0057
Habitação
100.000,00
19.000,00
119.000,00
16 482
Habitação Urbana
100.000,00
20.000,00
120.000,00
16 482 0057
Habitação
100.000,00
20.000,00
120.000,00
17
Saneamento
364.000,00
19.000,00
383.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
364.000,00
19.000,00
383.000,00
17 512 0076
Saneamento
364.000,00
19.000,00
383.000,00
18
Gestão Ambiental
100.000,00
41.000,00
141.000,00
18 122
Administração Geral
0,00
25.000,00
25.000,00
18 122 0007
Administração
0,00
25.000,00
25.000,00
18 544
Recursos Hídricos
100.000,00
16.000,00
116.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
100.000,00
16.000,00
116.000,00
20
Agricultura
480.000,00
652.000,00
1.132.000,00
20 606
Extensão Rural
480.000,00
652.000,00
1.132.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
480.000,00
652.000,00
1.132.000,00
23
Comércio e Serviços
500.000,00
2.000,00
502.000,00
23 695
Turismo
500.000,00
2.000,00
502.000,00
23 695 0058
Urbanismo
500.000,00
2.000,00
502.000,00
25
Energia
20.000,00
127.000,00
147.000,00
25 752
Energia Elétrica
20.000,00
127.000,00
147.000,00
25 752 0007
Administração
20.000,00
127.000,00
147.000,00
26
Transporte
0,00
275.000,00
275.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
275.000,00
275.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
0,00
275.000,00
275.000,00
27
Desporto e Lazer
450.000,00
56.000,00
506.000,00
27 812
Desporto Comunitário
450.000,00
56.000,00
506.000,00
27 812 0050
Desporto Amador
450.000,00
56.000,00
506.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
837.000,00
837.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
837.000,00
837.000,00
28 843 0007
Administração
0,00
837.000,00
837.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL
7.745.937,43
6.367.300,00
14.113.237,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social- Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
571.000,00
843.000,00
1.414.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
10.000,00
10.000,00
08 241 0081
Assistência
0,00
10.000,00
10.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081
Assistência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
132.000,00
132.000,00
08 243 0081
Assistência
0,00
132.000,00
132.000,00
08 244
Assistência Comunitária
571.000,00
697.000,00
1.268.000,00
08 244 0081
Assistência
571.000,00
697.000,00
1.268.000,00
10
Saúde
5.083.775,00
113.000,00
5.196.775,00
10 122
Administração Geral
35.100,00
113.000,00
148.100,00
10 122 0075
Saúde
35.100,00
113.000,00
148.100,00
10 301
Atenção Básica
3.025.175,00
0,00
3.025.175,00
10 301 0075
Saúde
3.025.175,00
0,00
3.025.175,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.645.500,00
0,00
1.645.500,00
10 302 0075
Saúde
1.645.500,00
0,00
1.645.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
154.000,00
0,00
154.000,00
10 303 0075
Saúde
154.000,00
0,00
154.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
67.000,00
0,00
67.000,00
10 304 0075
Saúde
67.000,00
0,00
67.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
157.000,00
0,00
157.000,00
10 305 0075
Saúde
157.000,00
0,00
157.000,00
TOTAL
5.654.775,00
956.000,00
6.610.775,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
850.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
850.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
486.500,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
1.244.300,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
404.000,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
5.000,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
115.000,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.254.800,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
1.414.000,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.414.000,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
135.000,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
5.196.775,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
4.767.937,43
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.196.775,00
135.000,00
4.767.937,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
1.108.800,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
206.000,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
478.700,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
206.000,00
0,00
1.587.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
239.000,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
383.000,00
116.000,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
25.000,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
239.000,00
383.000,00
141.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
1.132.000,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.132.000,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
502.000,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
502.000,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Municipal de Administração
147.000,00
0,00
0,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
0,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
506.000,00
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
275.000,00
0,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
147.000,00
275.000,00
506.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
850.000,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
486.500,00
03
Sec. Municipal de Administração
837.000,00
0,00
2.363.300,00
04
Sec. Municipal de Finanças
0,00
0,00
404.000,00
05
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
0,00
0,00
1.653.000,00
06
Sec. Municipal de Saúde
0,00
0,00
5.695.775,00
07
Sec. Munic. de Obras
0,00
0,00
1.610.800,00
08
Sec. Municipal de Educação e Cultura
0,00
0,00
5.484.937,43
09
Sec. Municipal de Agricultura
0,00
0,00
1.132.000,00
10
Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
275.000,00
11
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
25.000,00
12
Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
115.000,00
13
Sec. Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
478.700,00
99
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL
837.000,00
150.000,00
20.724.012,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
10.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes
10.000,00
02 01. 04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
10.000,00
03 01. 04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
03 01. 04 122 0007 1.085
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura
30.000,00
03 01. 28 843 0007 1.006
Amortização da Divida Junto ao INSS
405.000,00
03 01. 28 843 0007 1.008
Amortização da Divida Junto a CAERN
32.000,00
03 01. 28 843 0007 1.010
Amortização da Divida com Precatorios
400.000,00
04 01. 04 843 0008 1.011
Amortização da Divida Pública
21.000,00
05 01. 16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
105.000,00
05 01. 16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
105.000,00
05 01. 16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000,00
05 02. 08 244 0081 1.086
Construção, Reforma e Ampliação de Unida de de Assistência
8.000,00
06 01. 17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
303.000,00
06 01. 17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
69.000,00
06 01. 18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
51.000,00
06 01. 18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
60.000,00
06 01. 18 544 0054 1.021
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
06 02. 10 301 0075 1.087
Construção de Polo de Academia da Saúde
150.000,00
06 02. 10 302 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar
281.500,00
06 02. 10 302 0075 1.067
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva
371.000,00
07 01. 15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadao
103.000,00
07 01. 15 452 0058 1.024
Extensão de Rede Elétrica Urbana
10.000,00
07 01. 15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas
410.000,00
07 01. 15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000,00
07 01. 15 452 0058 1.074
Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura
160.000,00
07 01. 15 452 0058 1.075
Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios
15.000,00
07 01. 23 695 0058 1.078
Construção de Um Terminal Turístico
151.000,00
07 01. 23 695 0058 1.079
Construção de Um Mirante Turístico
351.000,00
08 01. 12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
160.000,00
08 01. 12 361 0042 1.038
Aquisição de Veiculos
220.000,00
08 01. 12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
08 01. 12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
150.500,00
08 01. 13 392 0048 1.088
Construção de Biblioteca
51.000,00
08 01. 13 392 0048 1.089
Construção de Um Centro Cultural
53.000,00
08 01. 27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
305.000,00
08 01. 27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
101.000,00
08 01. 27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
52.000,00
08 02. 12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40%
15.000,00
09 01. 20 606 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
5.000,00
09 01. 20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
20.000,00
09 01. 20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
53.000,00
09 01. 20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
350.000,00
09 01. 20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
09 01. 20 606 0018 1.090
Construção de Barragens e Açudes
101.000,00
09 01. 20 606 0018 1.091
Construção do Centro Comercial de Agricu ltura
1.000,00
10 01. 26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
50.000,00
10 01. 26 782 0088 1.082
Construção de Abrigo Rodoviário
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
5.369.000,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
830.000,00
02 01. 04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
422.000,00
02 01. 04 124 0007 2.003
Manutenção do Controle Interno
54.500,00
03 01. 04 122 0007 2.004
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
1.160.300,00
03 01. 04 122 0007 2.005
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM
21.000,00
03 01. 04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado
15.000,00
03 01. 04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
13.000,00
03 01. 11 331 0081 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
135.000,00
03 01. 25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
147.000,00
04 01. 04 123 0008 2.008
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
383.000,00
05 01. 08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
7.000,00
05 01. 08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa
3.000,00
05 01. 08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
4.000,00
05 01. 08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
113.000,00
05 01. 08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
9.000,00
05 01. 08 243 0081 2.013
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA
6.000,00
05 01. 08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente
4.000,00
05 01. 08 244 0081 2.015
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social
61.000,00
05 01. 16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
5.000,00
05 01. 16 481 0057 2.077
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social
3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.078
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial
3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
3.000,00
05 01. 16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
5.000,00
05 02. 08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS
8.000,00
05 02. 08 244 0081 2.017
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.
30.000,00
05 02. 08 244 0081 2.018
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.
250.000,00
05 02. 08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
186.000,00
05 02. 08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
345.000,00
05 02. 08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF
89.000,00
05 02. 08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
108.300,00
05 02. 08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
58.700,00
05 02. 08 244 0081 2.026
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho
56.000,00
05 02. 08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz
60.000,00
05 02. 08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Esco la
8.000,00
06 01. 10 122 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS
6.000,00
06 01. 10 122 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
142.100,00
06 01. 17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
11.000,00
06 02. 10 301 0075 2.030
Programa Saúde na Escola - PSE
11.000,00
06 02. 10 301 0075 2.032
Compensação de Especificidades Regionais
9.000,00
06 02. 10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
616.275,00
06 02. 10 301 0075 2.034
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde - PACS
245.000,00
06 02. 10 301 0075 2.035
Estratégia Saúde da Família - ESF
887.400,00
06 02. 10 301 0075 2.036
Programa Saúde Bucal - PSB
171.000,00
06 02. 10 301 0075 2.037
Manutenção do PAB - Fixo
645.000,00
06 02. 10 301 0075 2.039
Manutenção do Programa PMAQ
119.000,00
06 02. 10 301 0075 2.040
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
93.500,00
06 02. 10 301 0075 2.086
Programa Brasil Sorridente
43.000,00
06 02. 10 301 0075 2.100
Educação e Formação em Saúde
20.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 02. 10 301 0075 2.101
Programa Saude na Escola - PSE - Crescer Saudável
15.000,00
06 02. 10 302 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e
50.000,00
06 02. 10 302 0075 2.038
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC
943.000,00
06 02. 10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica
154.000,00
06 02. 10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância Sanitária
67.000,00
06 02. 10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
157.000,00
07 01. 15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras
400.800,00
08 01. 04 122 0007 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar
5.000,00
08 01. 12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
145.000,00
08 01. 12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
458.125,00
08 01. 12 361 0042 2.048
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
4.000,00
08 01. 12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse
101.200,00
08 01. 12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE
47.000,00
08 01. 12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN
40.000,00
08 01. 12 361 0042 2.052
Manutenção da Sec. Mun. de Educação
277.200,00
08 01. 12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
30.000,00
08 01. 12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
3.000,00
08 01. 12 361 0042 2.090
Programa Novo Mais Educação
88.000,00
08 01. 12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
18.000,00
08 01. 12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
5.000,00
08 01. 12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
5.000,00
08 01. 12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE
32.000,00
08 01. 12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
29.700,00
08 01. 12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE-ESCOLA
36.000,00
08 01. 12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA
19.900,00
08 01. 12 366 0042 2.056
Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA
10.000,00
08 01. 12 366 0042 2.057
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF
3.000,00
08 01. 12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
10.400,00
08 01. 12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
5.700,00
08 01. 13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
95.000,00
08 01. 13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
7.000,00
08 01. 27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
15.000,00
08 01. 27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
17.000,00
08 01. 27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
16.000,00
08 02. 12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%
387.312,43
08 02. 12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%
1.645.000,00
08 02. 12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%
170.500,00
08 02. 12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60%
239.000,00
08 02. 12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60%
230.400,00
08 02. 12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%
149.000,00
08 02. 12 367 0049 2.102
Manutenção do Ensino Especial - FEB-60%
28.000,00
09 01. 20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura
592.000,00
09 01. 20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais
5.000,00
10 01. 26 782 0088 2.069
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
205.000,00
11 01. 18 122 0007 2.070
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
25.000,00
12 01. 04 122 0007 2.071
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
115.000,00
13 01. 15 452 0058 2.072
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos
478.700,00
TOTAL
15.205.012,43
99 99. 99 999 9999 9.999
Reserva de Contigência
150.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
150.000,00
TOTAL
20.724.012,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
14.113.237,43
Orçamento Seguridade social.............
6.610.775,00
TOTAL...............
20.724.012,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA 2016
ARRECADADA 2017
ARRECADADA 2018
ESTIMADA 2019
PROPOSTA 2020
Receitas Correntes
16.272.363,57
14.625.684,59
16.682.169,33
17.829.708,00
19.375.212,43
Impostos, taxas e contribu
328.777,98
271.467,97
405.783,83
289.300,00
369.500,00
Contribuições
12.384,83
18.902,87
19.624,95
25.000,00
20.000,00
Receita Patrimonial
99.285,16
69.971,08
36.354,83
35.500,00
34.112,43
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
22.000,00
11.000,00
Transferências Correntes
15.479.616,35
14.176.506,31
16.182.550,36
17.207.908,00
18.740.600,00
Outras Receitas Correntes
352.299,25
88.836,36
37.855,36
250.000,00
200.000,00
Receitas de Capital
0,00
0,00
320.000,00
3.491.000,00
3.499.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
40.000,00
30.000,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
320.000,00
3.401.000,00
3.419.000,00
Receitas Correntes
-1.858.354,49
-1.801.001,73
-1.926.913,62
-2.129.960,00
-2.150.200,00
Transferências Correntes
-1.858.354,49
-1.801.001,73
-1.926.913,62
-2.129.960,00
-2.150.200,00
TOTAL GERAL
14.414.009,08
12.824.682,86
15.075.255,71
19.190.748,00
20.724.012,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2016
REALIZADA 2017
REALIZADA 2018
ESTIMADA 2019
PROPOSTA 2020
Despesas correntes
12.742.014,35
11.751.368,40
13.421.443,24
13.441.488,00
14.456.312,43
Pessoal e encargos sociais
8.939.189,08
8.161.163,98
8.679.265,76
7.819.423,00
8.804.412,43
Juros e encargos da dívida
69.755,87
0,00
0,00
7.000,00
8.000,00
Outras despesas correntes
3.733.069,40
3.590.204,42
4.742.177,48
5.615.065,00
5.643.900,00
Despesas de capital
1.278.170,92
1.210.195,08
1.444.921,51
5.599.260,00
6.117.700,00
Investimentos
556.152,57
109.442,78
574.004,41
4.744.200,00
5.227.700,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
55.000,00
40.000,00
Amortização da dívida
722.018,35
1.100.752,30
870.917,10
800.060,00
850.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL GERAL
14.020.185,27
12.961.563,48
14.866.364,75
19.190.748,00
20.724.012,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
310.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
2.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
2.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
44.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ
500,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
20.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
380.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
1.200,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
109.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
288.600,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
136.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
53.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
21.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
101.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
190.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
46.700,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
251.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
2.200,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
569.500,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
456.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
46.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
17.800,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
30.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P
20.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
60.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.863.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
150.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
50.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-240,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-440,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-320.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.200,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-320,00
TOTAIS DA RECEITA
17.225.012,43
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
17.225.012,43
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2020
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
281.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.363.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
848.712,43
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
589.700,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
8.137.912,43
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
460.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
130.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
596.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL..............
17.225.012,43
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
8.137.912,43
( 47,24 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
9.301.506,71
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
596.000,00
( 3,46 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.033.500,75
( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
310.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
2.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
2.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
44.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
500,00
Receitas de transferências
legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.200,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
2.200,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
46.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
TOTAL
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
11.118.500,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
288.600,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
136.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
53.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
21.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
20.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
600.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
3.271.100,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
500,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
200,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
380.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
109.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
101.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
190.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
46.700,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
251.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
569.500,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
456.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
17.800,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
30.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
60.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.863.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
150.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
1.700.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
219.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
8.484.612,43
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.150.200,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
20.724.012,43
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.507.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
138.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
217.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
10.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
50.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
795.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
626.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
37.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
39.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
280.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
15.075,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
65.500,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
521.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
813.700,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
5.196.775,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
5.196.775,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3.271.100,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
1.925.675,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
17,32%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
367.500,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
7.800,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
2.700,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
44.500,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
312.500,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
11.481.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
9.830.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
9.100.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
380.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
350.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
1.200,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
2.200,00
2.4- Cota-Parte ICMS
1.600.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
46.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
1.600,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
11.848.500,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
2.864.212,43
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
2.863.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.212,43
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
2.150.200,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
1.820.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
240,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
440,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
320.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
9.200,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
320,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
712.800,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
591.400,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
101.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
0,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
190.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
46.700,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
251.000,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
2.700,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
360.500,00
8.1- Transferências de Convênios
360.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
500,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
0,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
951.900,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
4.626.825,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
0,00
13.1- Com Educação Infantil
0,00
13.2- Com Ensino Fundamental
0,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
0,00
14.1- Com Educação Infantil
0,00
14.2- Com Ensino Fundamental
0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
0,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
0,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
0,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
0,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
0,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
0,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
0,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)
0,00
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)
0,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
2.962.125,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
310.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
2.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMRB
500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMRB
2.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMRB
200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMRB
44.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMRB
500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMRB
500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMRB
500,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
PMRB
500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
20.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMRB
380.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMRB
350.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
1.200,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
2.200,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
46.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
1.600,00
SUBTOTAL:
11.870.500,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
1.212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMRB
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMRB
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMRB
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMRB
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
2.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMRB
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMRB
1.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMRB
109.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
288.600,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
FMS
136.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
53.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
21.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
101.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMRB
190.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMRB
46.700,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMRB
251.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
569.500,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMRB
456.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMRB
17.800,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMRB
30.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMS
20.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMRB
60.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
2.863.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
150.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMRB
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMRB
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMRB
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMRB
10.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
600.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. PMRB
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. PMRB
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMRB
1.700.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMRB
219.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
-240,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
-440,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
-320.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
-9.200,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
-320,00
SUBTOTAL:
8.853.512,43
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL:
20.724.012,43
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
11.870.500,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
850.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
7,16 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
04
Administração
2.254.800,00
0,00
2.254.800,00
08
Assistência Social
0,00
1.414.000,00
1.414.000,00
10
Saúde
0,00
5.196.775,00
5.196.775,00
11
Trabalho
135.000,00
0,00
135.000,00
12
Educação
4.767.937,43
0,00
4.767.937,43
13
Cultura
206.000,00
0,00
206.000,00
15
Urbanismo
1.587.500,00
0,00
1.587.500,00
16
Habitação
239.000,00
0,00
239.000,00
17
Saneamento
383.000,00
0,00
383.000,00
18
Gestão Ambiental
141.000,00
0,00
141.000,00
20
Agricultura
1.132.000,00
0,00
1.132.000,00
23
Comércio e Serviços
502.000,00
0,00
502.000,00
25
Energia
147.000,00
0,00
147.000,00
26
Transporte
275.000,00
0,00
275.000,00
27
Desporto e Lazer
506.000,00
0,00
506.000,00
28
Encargos Especiais
837.000,00
0,00
837.000,00
99
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
14.113.237,43
6.610.775,00
20.724.012,43
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
850.000,00
0,00
850.000,00
122
Administração Geral
1.821.300,00
148.100,00
1.969.400,00
123
Administração Financeira
383.000,00
0,00
383.000,00
124
Controle Interno
54.500,00
0,00
54.500,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
10.000,00
10.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
132.000,00
132.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.268.000,00
1.268.000,00
301
Atenção Básica
0,00
3.025.175,00
3.025.175,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.645.500,00
1.645.500,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
154.000,00
154.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
67.000,00
67.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
157.000,00
157.000,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
135.000,00
0,00
135.000,00
361
Ensino Fundamental
3.648.837,43
0,00
3.648.837,43
362
Ensino Médio
5.000,00
0,00
5.000,00
365
Educação Infantil
908.000,00
0,00
908.000,00
366
Educação de Jovens e Adultos
172.400,00
0,00
172.400,00
367
Educação Especial
33.700,00
0,00
33.700,00
392
Difusão Cultural
206.000,00
0,00
206.000,00
452
Serviços Urbanos
1.587.500,00
0,00
1.587.500,00
481
Habitação Rural
119.000,00
0,00
119.000,00
482
Habitação Urbana
120.000,00
0,00
120.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
383.000,00
0,00
383.000,00
544
Recursos Hídricos
116.000,00
0,00
116.000,00
606
Extensão Rural
1.132.000,00
0,00
1.132.000,00
695
Turismo
502.000,00
0,00
502.000,00
752
Energia Elétrica
147.000,00
0,00
147.000,00
782
Transporte Rodoviário
275.000,00
0,00
275.000,00
812
Desporto Comunitário
506.000,00
0,00
506.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
858.000,00
0,00
858.000,00
999
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
14.113.237,43
6.610.775,00
20.724.012,43
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Processo Legislativo
850.000,00
0,00
850.000,00
0007
Administração
2.427.800,00
0,00
2.427.800,00
0008
Administração Financeira
404.000,00
0,00
404.000,00
0009
Planejamento Governamental
432.000,00
0,00
432.000,00
0018
Promoção e Extensão Rural
1.132.000,00
0,00
1.132.000,00
0041
Educação da Infantil
908.000,00
0,00
908.000,00
0042
Ensino Fundamental
3.821.237,43
0,00
3.821.237,43
0043
Ensino Médio
5.000,00
0,00
5.000,00
0048
Cultura
206.000,00
0,00
206.000,00
0049
Educação Especial
33.700,00
0,00
33.700,00
0050
Desporto Amador
506.000,00
0,00
506.000,00
0054
Recursos Hidricos
116.000,00
0,00
116.000,00
0057
Habitação
239.000,00
0,00
239.000,00
0058
Urbanismo
2.089.500,00
0,00
2.089.500,00
0075
Saúde
0,00
5.196.775,00
5.196.775,00
0076
Saneamento
383.000,00
0,00
383.000,00
0081
Assistência
135.000,00
1.414.000,00
1.549.000,00
0088
Transporte Rodoviário
275.000,00
0,00
275.000,00
9999
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
14.113.237,43
6.610.775,00
20.724.012,43
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
186.000,00
186.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
77.500,00
77.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
46.500,00
46.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
1.500,00
1.500,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
625,00
625,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
375,00
375,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
1.200,00
1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
180,00
180,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
45,00
45,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
1.500,00
1.500,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
625,00
625,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
375,00
375,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
120,00
120,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
30,00
30,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
26.400,00
26.400,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
11.000,00
11.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
6.600,00
6.600,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multa e jur. prin
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
300,00
300,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
125,00
125,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
75,00
75,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
16200000 -Contribuição de Iluminação
20.000,00
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
15300000 -Transfência da União de Ro
300,00
300,00
15400000 -Transfência da Estado de R
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.000,00
1.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
212,43
212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.500,00
1.500,00
12150000 -Transferência SUS Bloco de
1.500,00
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
11220000 -Transferência de Recurso d
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
11230000 -Transferência de Recurso d
300,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMRB
11200000 -Transferência do Salário-E
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
11240000 -Outras Transferências do F
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
1.500,00
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMRB
11250000 -Transferência de convênio
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
12200000 -Transferência de convênio
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros- Principal
PMRB
15100000 -Outros Convênios da União
19.000,00
19.000,00
15200000 -Outros Convênios do Estado
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMRB
16100000 -CIDE
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem.de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
2.000,00
2.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
5.460.000,00
5.460.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
455.000,00
455.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.092.000,00
1.092.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
728.000,00
728.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.365.000,00
1.365.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
228.000,00
228.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
95.000,00
95.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
57.000,00
57.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
210.000,00
210.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
87.500,00
87.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
52.500,00
52.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
720,00
720,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
60,00
60,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
144,00
144,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
96,00
96,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
180,00
180,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMRB
15300000 -Transfência da União de Ro
109.000,00
109.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
103.000,00
103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.944.000,00
1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
288.600,00
288.600,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
136.000,00
136.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
53.000,00
53.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
21.000,00
21.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
11200000 -Transferência do Salário-E
101.000,00
101.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMRB
11220000 -Transferência de Recurso d
190.000,00
190.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMRB
11230000 -Transferência de Recurso d
46.700,00
46.700,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMRB
11240000 -Outras Transferências do F
251.000,00
251.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
1.320,00
1.320,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
110,00
110,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
264,00
264,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
176,00
176,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
330,00
330,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
569.500,00
569.500,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMRB
19900000 -Outras Destinações Vincula
456.000,00
456.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
960.000,00
960.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
80.000,00
80.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
192.000,00
192.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
128.000,00
128.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
240.000,00
240.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
27.600,00
27.600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.300,00
2.300,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
5.520,00
5.520,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
3.680,00
3.680,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
6.900,00
6.900,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
960,00
960,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
80,00
80,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
192,00
192,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
128,00
128,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
240,00
240,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMRB
16100000 -CIDE
17.800,00
17.800,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMRB
15400000 -Transfência da Estado de R
30.000,00
30.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
FMS
12130000 -Transferência SUS de Gover
20.000,00
20.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMRB
11250000 -Transferência de convênio
60.000,00
60.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.290.400,00
2.290.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
572.600,00
572.600,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
150.000,00
150.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
PMRB
10010000 -Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
PMRB
19200000 -Recurso de Operação de Cré
50.000,00
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
PMRB
19300000 -Alienação de bem/Ativo
20.000,00
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
PMRB
19300000 -Alienação de bem/Ativo
10.000,00
10.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
600.000,00
600.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMRB
11250000 -Transferência de convênio
300.000,00
300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
PMRB
15100000 -Outros Convênios da União
500.000,00
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMRB
15100000 -Outros Convênios da União
1.700.000,00
1.700.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMRB
15200000 -Outros Convênios do Estado
219.000,00
219.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.092.000,00
-1.092.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-728.000,00
-728.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-144,00
-144,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-96,00
-96,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-264,00
-264,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-176,00
-176,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-192.000,00
-192.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-128.000,00
-128.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-5.520,00
-5.520,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-3.680,00
-3.680,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-192,00
-192,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-128,00
-128,00
Totais
20.724.012,43
0,00
20.724.012,43
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
7.323.300,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
812.425,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
2.291.400,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
572.812,43
11200000
Transferência do Salário-Educação
101.200,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
190.200,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
47.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
253.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
360.500,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.779.075,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
20.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.547.100,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
601.500,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
101.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
571.000,00
15100000
Outros Convênios da União
2.219.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
220.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
109.300,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
30.200,00
16100000
CIDE
18.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
20.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
30.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
456.000,00
Total
20.724.012,43
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
7.323.300,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.393.300,00
2 - Juros e encargos da dívida
8.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.482.300,00
4 - Investimentos
399.700,00
5 - Inversões financeiras
40.000,00
6 - Amortização da dívida
850.000,00
9 - Reserva de contingência
150.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
812.425,00
1 - Pessoal e encargos sociais
558.500,00
3 - Outras despesas correntes
208.925,00
4 - Investimentos
45.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
2.291.400,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.291.400,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
572.812,43
1 - Pessoal e encargos sociais
539.212,43
3 - Outras despesas correntes
14.000,00
4 - Investimentos
19.600,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
101.200,00
3 - Outras despesas correntes
96.000,00
4 - Investimentos
5.200,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
190.200,00
3 - Outras despesas correntes
190.200,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
47.000,00
3 - Outras despesas correntes
47.000,00
11240000
Outras
Transferências do FNDE
253.000,00
3 - Outras despesas correntes
97.000,00
4 - Investimentos
156.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
360.500,00
3 - Outras despesas correntes
40.000,00
4 - Investimentos
320.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.779.075,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.162.000,00
3 - Outras despesas correntes
561.075,00
4 - Investimentos
56.000,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.547.100,00
1 - Pessoal e encargos sociais
697.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.284.900,00
4 - Investimentos
565.200,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
601.500,00
4 - Investimentos
601.500,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
101.000,00
4 - Investimentos
101.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
571.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
107.000,00
3 - Outras despesas correntes
410.000,00
4 - Investimentos
54.000,00
15100000
Outros Convênios da União
2.219.000,00
3 - Outras despesas correntes
15.000,00
4 - Investimentos
2.204.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
220.000,00
4 - Investimentos
220.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
109.300,00
3 - Outras despesas correntes
109.300,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
30.200,00
3 - Outras despesas correntes
30.200,00
16100000
CIDE
18.000,00
3 - Outras despesas correntes
18.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
19200000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
19300000
Alienação
de bem/Ativo
30.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
19900000
Outras Destinações Vinculadas de Recurso
456.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
56.000,00
4 - Investimentos
400.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
8.804.412,43
Total 2 - Juros e encargos da dívida
8.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
5.643.900,00
Total 4 - Investimentos
5.227.700,00
Total 5 - Inversões financeiras
40.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
850.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
150.000,00
Total geral
20.724.012,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
19.375.212,43
0,00
19.375.212,43
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
369.500,00
0,00
369.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
367.500,00
0,00
367.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
312.500,00
0,00
312.500,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
312.500,00
0,00
312.500,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
310.000,00
0,00
310.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
310.000,00
0,00
310.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
2.500,00
0,00
2.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
2.500,00
0,00
2.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
55.000,00
0,00
55.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
10.500,00
0,00
10.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
7.800,00
0,00
7.800,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
300,00
0,00
300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
500,00
0,00
500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
2.700,00
0,00
2.700,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
2.500,00
0,00
2.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
200,00
0,00
200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
44.500,00
0,00
44.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
44.500,00
0,00
44.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
44.000,00
0,00
44.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
500,00
0,00
500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.500,00
0,00
1.500,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
500,00
0,00
500,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
500,00
0,00
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
20.000,00
0,00
20.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
20.000,00
0,00
20.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
20.000,00
0,00
20.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
34.112,43
0,00
34.112,43
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
34.112,43
0,00
34.112,43
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
34.112,43
0,00
34.112,43
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
34.112,43
0,00
34.112,43
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
34.112,43
0,00
34.112,43
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
32.112,43
0,00
32.112,43
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.212,43
0,00
1.212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
4.500,00
0,00
4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
4.500,00
0,00
4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
2.700,00
0,00
2.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
300,00
0,00
300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
21.500,00
0,00
21.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
11.000,00
0,00
11.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.000,00
0,00
1.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
18.740.600,00
0,00
18.740.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
14.102.200,00
0,00
14.102.200,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
14.102.200,00
0,00
14.102.200,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
9.831.200,00
0,00
9.831.200,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
9.100.000,00
0,00
9.100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
9.100.000,00
0,00
9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
380.000,00
0,00
380.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
380.000,00
0,00
380.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.200,00
0,00
1.200,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.200,00
0,00
1.200,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
109.000,00
0,00
109.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
109.000,00
0,00
109.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
109.000,00
0,00
109.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
2.545.600,00
0,00
2.545.600,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
2.335.600,00
0,00
2.335.600,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
2.335.600,00
0,00
2.335.600,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
103.000,00
0,00
103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.944.000,00
0,00
1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
288.600,00
0,00
288.600,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
136.000,00
0,00
136.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
136.000,00
0,00
136.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
53.000,00
0,00
53.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
53.000,00
0,00
53.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
21.000,00
0,00
21.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
21.000,00
0,00
21.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
588.700,00
0,00
588.700,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
101.000,00
0,00
101.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
101.000,00
0,00
101.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
190.000,00
0,00
190.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
190.000,00
0,00
190.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
46.700,00
0,00
46.700,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
46.700,00
0,00
46.700,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
251.000,00
0,00
251.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
251.000,00
0,00
251.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
2.200,00
0,00
2.200,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
2.200,00
0,00
2.200,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
2.200,00
0,00
2.200,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
569.500,00
0,00
569.500,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
569.500,00
0,00
569.500,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
569.500,00
0,00
569.500,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
456.000,00
0,00
456.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
456.000,00
0,00
456.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
456.000,00
0,00
456.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
456.000,00
0,00
456.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.775.400,00
0,00
1.775.400,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.775.400,00
0,00
1.775.400,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.665.400,00
0,00
1.665.400,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
46.000,00
0,00
46.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
46.000,00
0,00
46.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600,00
0,00
1.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.600,00
0,00
1.600,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
17.800,00
0,00
17.800,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
17.800,00
0,00
17.800,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.863.000,00
0,00
2.863.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.863.000,00
0,00
2.863.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
2.863.000,00
0,00
2.863.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
2.863.000,00
0,00
2.863.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.863.000,00
0,00
2.863.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
3.499.000,00
0,00
3.499.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
10.000,00
0,00
10.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
10.000,00
0,00
10.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
3.419.000,00
0,00
3.419.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
3.200.000,00
0,00
3.200.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
600.000,00
0,00
600.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
600.000,00
0,00
600.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
600.000,00
0,00
600.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
219.000,00
0,00
219.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
219.000,00
0,00
219.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
219.000,00
0,00
219.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
219.000,00
0,00
219.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
219.000,00
0,00
219.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.150.200,00
0,00
-2.150.200,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.150.200,00
0,00
-2.150.200,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.150.200,00
0,00
-2.150.200,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.150.200,00
0,00
-2.150.200,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-1.820.680,00
0,00
-1.820.680,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-1.820.680,00
0,00
-1.820.680,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-1.820.240,00
0,00
-1.820.240,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-1.820.000,00
0,00
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-1.820.000,00
0,00
-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-240,00
0,00
-240,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-240,00
0,00
-240,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-440,00
0,00
-440,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-440,00
0,00
-440,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-440,00
0,00
-440,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-329.520,00
0,00
-329.520,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-329.520,00
0,00
-329.520,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-329.520,00
0,00
-329.520,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-320.000,00
0,00
-320.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-320.000,00
0,00
-320.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-9.200,00
0,00
-9.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.200,00
0,00
-9.200,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-320,00
0,00
-320,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-320,00
0,00
-320,00
TOTAL GERAL
20.724.012,43
0,00
20.724.012,43