Legislação municipal · Portalegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3432
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3419
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3410
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3409
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3406
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3396
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3395
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3394
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3384
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3384
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3379
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3374
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3365
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3364
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3362
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3355
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3355
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3355
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3354
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3354
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3354
SETOR DE LICITAÇÕES · Edição 3354
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3347
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 3338
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3337
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h56 · Publicação mais recente da lista: 11/12/2024