Legislação municipal · Monte das Gameleiras (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte das Gameleiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1418
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1393
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1393
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1393
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1393
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1392
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1317
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1317
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1317
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1317
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1305
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1305
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 1298
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 1298
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1285
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1280
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1275
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 1206
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 1183
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 1156
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 1136
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 1136
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 1135
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 1135
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h01 · Publicação mais recente da lista: 26/12/2016