Legislação municipal · Monte das Gameleiras (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte das Gameleiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1917
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1917
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1902
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1901
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1765
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1727
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1674
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1667
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1667
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1664
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1640
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1596
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1575
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1536
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1521
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1453
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1418
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1418
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1418
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1418
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h01 · Publicação mais recente da lista: 18/12/2018