Legislação municipal · Monte das Gameleiras (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte das Gameleiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2361
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2232
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2195
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2175
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2171
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2151
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2144
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2126
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2097
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2096
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2054
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1985
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1980
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1917
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h09 · Publicação mais recente da lista: 21/09/2020