Legislação municipal · Monte das Gameleiras (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte das Gameleiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Edição 1118
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Edição 1078
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Edição 1076
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Edição 1076
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Edição 1073
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Edição 1046
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0950
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 0866
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0598
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS · Edição 0264
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0139
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0073
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h50 · Publicação mais recente da lista: 20/03/2014