Legislação municipal · Lagoa Salgada (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa Salgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3685
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3672
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3656
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3653
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3632
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3632
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3632
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3623
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3623
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3622
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3622
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3609a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3609a extraordinária
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h50 · Publicação mais recente da lista: 10/12/2025