Legislação municipal · Lagoa d'Anta (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa d'Anta no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2238
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2238
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2178
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2147
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2147
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2146
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2085
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2081
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2080
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 1959
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1948
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1915
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1913
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1913
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1869
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1786
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1751
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1751
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1751
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1698
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1697
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1689
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h29 · Publicação mais recente da lista: 25/03/2020