SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de fevereiro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº. 314-2017 - PPA 2018-2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº. 314-2017 - PPA 2018-2021
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS/R$
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
15.248.437,55
18.217.303,00
19.970.000,00
21.850.000,00
23.220.000,00
Receitas Tributárias
242.377,73
260.450,00
280.000,00
300.000,00
320.000,00
Receitas de Contribuições
0,00
85.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
Receitas Patrimoniais
88.068,75
64.250,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Receitas de Serviços
0,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Transferências Correntes
16.540.991,77
17.734.103,00
19.400.000,00
21.200.000,00
22.500.000,00
Outras Receitas Correntes
271.257,32
23.500,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
(-) conta retificadora para Fundeb
-1.894.258,02
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital
215.781,42
1.385.000,00
1.550.000,00
1.800.000,00
1.820.000,00
Operações de Crédito
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
215.781,42
1.300.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
150.000,00
200.000,00
220.000,00
Sub-total da Receita
15.464.218,97
19.602.303,00
21.520.000,00
23.650.000,00
25.040.000,00
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Taianni
Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade Administrativa
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESPESAS REALIZADAS/R$
DESPESAS PROGRAMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
01.01 – Câmara Municipal
0,00
718.848,00
875.000,00
928.000,00
977.000,00
02.01 - Gabinete do Prefeito
582.575,44
884.300,00
924.000,00
940.000,00
989.000,00
02.02 – Secretaria Municipal de Administração
1.438.003,31
1.801.500,00
1.651.000,00
1.705.000,00
1.783.000,00
02.03 – Secretaria Municipal de Finanças
294.065,65
322.300,00
310.000,00
330.000,00
350.000,00
02.04 – Secretaria Municipal de Agricultura
240.334,37
769.800,00
783.000,00
985.000,00
924.000,00
02.05 – Secretaria Municipal de Educação
5.800.243,17
5.976.950,00
6.626.700,00
6.452.500,00
7.082.000,00
02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serv. Urbanos
1.111.791,55
1.932.850,00
1.939.000,00
2.732.000,00
3.139.000,00
02.07 – Secretaria Municipal de Transportes
81.627,76
605.600,00
530.000,00
736.000,00
912.000,00
02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
45.202,19
462.300,00
673.000,00
1.006.000,00
800.000,00
02.09 – Secretaria Municipal de Esportes
102.473,24
245.200,00
460.000,00
688.000,00
733.000,00
02.10 – Secretaria Municipal de Saúde
4.671.963,84
4.823.250,00
5.203.000,00
5.158.000,00
5.538.000,00
02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
587.788,30
517.930,00
1.121.500,00
1.304.500,00
1.054.100,00
02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
16.683,33
265.400,00
186.600,00
372.000,00
406.500,00
Total
14.972.752,15
19.326.228,00
21.282.800,00
23.337.000,00
24.687.600,00
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 01.01 - Câmara Municipal
Função: 01 – Legislativa
Sub-Função: 031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade: Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2018
2019
2020
2021
Infarestrutura ao Legislativo
Vb
A
C
R$ 656.448
R$ 810.000
R$ 858.000
R$ 902.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Informatização do Legislativo
Objetivo: Assegurar a informatização das atividades da Câmara Municipal, permitindo mais eficiência na atividade legislativa
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade Intercalada
Contínua
2018
2019
2020
2021
Infarestrutura ao Legislativo
Vb
P
C
R$ 62.400
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 718.848
R$ 875.000
R$ 928.000
R$ 977.000
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
A
C
R$ 437.800
R$ 450.000
R$ 470.000
R$ 490.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Controladoria
Vb
A
C
R$ 92.000
R$ 95.000
R$ 98.000
R$ 102.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público, na seara administrativa e judicial, quando também orientará nas soluções das ações governamentais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Procuradoria
Vb
A
C
R$ 186.500
R$ 195.000
R$ 210.000
R$ 220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura aos Setores da gestão central
Veículo
P
I
R$ 26.000
R$ 26.000
-
-
Meta Física:
Veículo
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete e outros setores, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura aos Setores da gestão central
Vb
P
I
-
R$ 5.000
-
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 742.300
R$ 771.000
R$ 778.000
R$ 817.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, inclusive com o pagamento de salários dos conselheiros e servidores municipais que ali atuam. Nessa ação serão garantidos os direitos da criação e do adolescente, cujos agentes atuarão em sua defesa
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
R$ 98.000
R$ 103.000
R$ 106.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 98.000
R$ 103.000
R$ 106.000
R$ 110.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho da Mulher
Objetivo: Assegurar o funcionamento desse Conselho, permitindo apoio institucional à mulher que sofre risco social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto / Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
R$ 7.000
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 7.000
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Antidrogas
Objetivo: Assegurar o funcionamento desse Conselho, permitindo apoio institucional aos dependentes de droga ilícita, permitindo a recuperação e o convívio social e profissional do paciente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
R$ 7.000
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 7.000
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
Anexo IV/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 14 – Direitos da Cidadania
Sub-Função: 131 – Comunicação Social
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Ouvidoria, instituindo amplo canal de comunicação entre o órgão e a comunidade, além dos órgãos de controle. Além de pedidos, esse canal de comunicação poderá receber sugestões, elogios e denúncias contra ações do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ouvidoria
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
R$ 26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Portal da Transparência
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Portal, permitindo o amplo conhecimento das receitas, despesas, licitações, contratações, ações de governo, salários e nomes dos servidores municipais, cargos que ocupam, enfim, dados da gestão que devem ser de conhecimento da população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a Transparência
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 30.000
R$ 34.000
R$ 38.000
R$ 42.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 884.300
R$ 924.000
R$ 940.000
R$ 989.000
Local/Data:
Laga d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 712.000
R$ 725.000
R$ 735.000
R$ 745.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Instalar e Manter o Setor de Arquivo, Protocolo e Patrimônio
Objetivo: Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 78.500
R$ 84.000
R$ 90.000
R$ 96.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
I
R$ 39.500
-
R$ 45.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
Objetivo: Possibilitar a aquisição de veículos para atendimento das atividades precípuas da Secretaria, permitindo o deslocamento dos seus agentes a serviço.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto / Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
I
R$ 31.000
-
-
R$ 31.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade: Contribuição à Associação Representativa do Município, FEMURN e à CNM
Objetivo: Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos entes colaboradores
Contrib.
A
C
R$ 39.000
R$ 40.000
R$ 42.000
R$ 44.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Reforma e Instalação do prédio sede da Prefeitura
Objetivo: Garantir recursos para a reforma e instalação do prédio da Prefeitura, permitindo o funcionamento da sede do Executivo nas suas próprias instalações e com melhores condições de atendimento às necessidades precípuas do ente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Administração
Imóvel
P
I
R$ 56.000
R$ 56.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade: Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo: Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto / Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição das obrigações trabalhistas
Contrib
A
C
R$ 178.000
R$ 185.000
R$ 201.000
R$ 218.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Criação de Parcerias institucionais visando a ação pública
Objetivo: Com a celebração dessas parcerias com outros órgãos públicos, iremos contribuir na atividade pública essencial, mesmo que a sua atribuição seja de outra esfera de governo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição das obrigações trabalhistas
Contrib
A
C
R$ 30.500
R$ 32.000
R$ 34.000
R$ 36.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Promoção de Concurso Público para Preenchimento de Vagas
Objetivo: Com a promoção de Concurso Público, de provas e títulos, para preenchimento de vagas nas atividades precípuas do Poder Executivo Municipal, iremos atender a determinação constitucional que rege a norma para o ingresso de servidores na atividade pública municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de concurso público
Concurso
A
I
R$ 137.000
-
-
-
Meta Física:
Concurso
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.301.500
R$ 1.122.000
R$ 1.147.000
R$ 1.170.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-Função: 843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada Interna
Dívida
A
C
R$ 304.000
R$ 315.000
R$ 322.000
R$ 340.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto aos Precatórios
Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante os precatórios, permitindo a regularização desse passivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada Interna
Dívida
A
C
R$ 154.500
R$ 165.000
R$ 180.000
R$ 210.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada Interna
Dívida
A
C
R$ 8.500
R$ 11.000
R$ 13.000
R$ 15.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
Objetivo: Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada Interna
Dívida
A
C
R$ 6.500
R$ 8.000
R$ 10.000
R$ 12.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida e juros, junto aos outros credores
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação constitucional vigente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
A
C
R$ 26.500
R$ 30.000
R$ 33.000
R$ 36.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 500.000
R$ 529.000
R$ 558.000
R$ 613.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.801.500
R$ 1.651.000
R$ 1.705.000
R$ 1.783.000
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, quando terão como objetivo maior a implementação de melhorias na arrecadação municipal, permitindo a solvência financeira do ente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 295.300
R$ 310.000
R$ 330.000
R$ 350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
Objetivo: Possibilitar a aquisição de veículo para funcionamento das atividades precípuas da Secretaria, conduzindo seus agentes, a serviço
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
I
R$ 27.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 322.300
R$ 310.000
R$ 330.000
R$ 350.000
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
Função: 20 – Agricultura
Sub-Função: 605 – Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuam nessa Secretaria. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento da locação de veículos e equipamentos agrícolas, para atendimento dos pequenos agricultores locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 195.000
R$ 215.000
R$ 230.000
R$ 245.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Programa de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN e EMPARN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Vb
A
C
R$ 80.500
R$ 84.000
R$ 88.000
R$ 92.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Equip
P
C
R$ 57.000
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 25.000
Meta Física:
Equip
-
-
Implementos
½ trator
½ trator
Div,equip
Projeto/Atividade: Construção de Área de Exposição de Animais
Objetivo: Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno criador
Área
P
I
-
-
R$ 125.000
R$ 125.000
Meta Física:
Área
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Matadouro Público
Objetivo: Com a construção desse espaço, viabilizaremos um espaço importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Matad
P
C
R$ 113.000
R$ 113.000
R$ 80.000
-
Meta Física:
Matad
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
-
Projeto/Atividade: Reforma e Manutenção do Mercado Público
Objetivo: Com a reforma desse espaço, viabilizaremos um espaço importante para os pequenos comerciantes, inclusive produtores e agricultores locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Mercado
P
I
R$ 87.500
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Mercado
-
-
01
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Imóvel
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
-
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
½
½
-
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
Objetivo: Para viabilizar o funcionamento da atividade voltada à agricultura, será permitida a aquisição de veículos utilitários, como carro pipa e outros veículos para atividade precípua da Secretaria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Veículo
P
C
R$ 26.000
-
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Veículo
-
-
Veic. Passeio
-
½ carro pipa
½ carro pipa
Projeto/Atividade: Apoio aos Pequenos Produtores Rurais
Objetivo: Conceder apoio aos pequenos produtores, através da Agricultura Familiar e o Garantia Safra, além da oferta da assessoria técnica junto aos pequenos agricultores, além da doação de sementes e vacinas para animais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 73.500
R$ 75.000
R$ 78.000
R$ 82.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 672.500
R$ 677.000
R$ 871.000
R$ 799.000
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
Função: 18 - Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Reconstrução de Açudes e Barragens de pequeno agricultor
Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos recuperar açudes e barragens em terras de pequenos agricultores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura aos recursos hídricos
Unid
P
C
R$ 24.500
R$ 26.000
R$ 28.000
R$ 30.000
Meta Física:
Unid
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade: Construção de Poços e Cisternas em terra de pequenos agricultores
Objetivo: Com essa iniciativa estaremos garantindo água para a subsistência humana, para os animais e pastos em épocas de estiagem
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno Criador e Agricultor
Vb
P
C
R$ 39.500
R$ 45.000
R$ 50.000
R$ 55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura aos recursos hídricos
Família
P
C
R$ 33.300
R$ 35.000
R$ 36.000
R$ 40.000
Meta Física:
Família
-
-
30
30
30
30
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 97.300
R$ 106.000
R$ 114.000
R$ 125.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 769.800
R$ 783.000
R$ 985.000
R$ 924.000
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos de especialização que escolherão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Vb
A
C
R$ 3.100.000
R$ 3.200.000
R$ 3.300.000
R$ 3.400.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Controle Social
Vb
A
C
R$ 21.750
R$ 23.000
R$ 26.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar no ensino fundamental, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
R$ 93.500
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE para o Mais Educação
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar no Programa Mais Educação, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
R$ 4.000
R$ 5.000
R$ 6.000
R$ 7.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, serão ampliadas e reformadas salas de aula, e mais construídos espaços para refeitórios que permitirão o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Escola
P
C
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 100.000
R$ 120.000
Meta Física:
Escola
-
-
02 Ampliações
02 reformas
02 Ampliações
02 reformas
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Escola
Objetivo: Com a construção de nova escola iremos ampliar a oferta do ensino fundamental, com qualidade e eficiência
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Escola
P
C
R$ 202.000
R$ 202.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive com a aquisição de veículo para as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Veículo
P
C
R$ 57.000
R$ 40.000
R$ 60.000
R$ 44.000
Meta Física:
Veículo
-
-
Veículo
Equip.diversos
Veículo
Equip.diversos
Projeto/Atividade: Construção e Instalação da Biblioteca
Objetivo: Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área na principal escola municipal, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Bibliot
P
C
R$ 21.500
R$ 43.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Bibliot
-
-
1/3 construção
2/3 construção
½ instalação
½ instalação
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Imóvel
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 27.000
R$ 27.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
½
½
½
½
Projeto/Atividade: Construção de Quadras de Esportes
Objetivo: Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Esporte na Escola
Quadra
P
C
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 70.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01 reforma
01 reforma
01 reforma
01 reforma
Projeto/Atividade: Instalação e Modernização de Salas de Informática
Objetivo: Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Sala
P
C
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar
Vb
A
C
R$ 38.000
R$ 40.000
R$ 44.000
R$ 48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental do sistema público estadual, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 34.000
R$ 38.000
R$ 42.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
Objetivo: Ampliar a ação, com a aquisição de novos veículos (micro-ônibus e ônibus) para o transporte escolar do ensino fundamental
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar
Veículo
P
C
R$ 51.700
R$ 51.700
-
R$ 250.000
Meta Física:
Veículo
-
-
½
½
-
01
Projeto/Atividade: Apoio à Conquista e Manutenção do Selo UNICEF
Objetivo: Ampliar a ação, bem como permitir a manutenção do Selo Unicef, quanto as metas estabelecidas para a conquista, trazendo avanços importantes na qualidade do ensino e do aprendizado
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Selo UNICEF
Vb
A
C
R$ 13.500
R$ 10.000
R$ 11.000
R$ 12.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo: Com esse programa iremos a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 14.000
R$ 16.000
R$ 18.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 3.841.950
R$ 4.039.700
R$ 3.995.000
R$ 4.275.000
Anexo VIII/B: Programas Finalístico
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino médio, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar
Vb
A
C
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 364 – Ensino Superior
Projeto/Atividade: Garantir o deslocamento ao aluno do ensino superior
Objetivo: Assegurar o deslocamento do aluno à universidade, diariamente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar
Vb
A
C
R$ 8.300
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 8.300
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Vb
A
C
R$ 1.068.000
R$ 1.200.000
R$ 1.400.000
R$ 1.600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
R$ 76.500
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 92.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo: Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa do Transporte Escolar
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade Escolar
Objetivo: Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil, com uma nova unidade, oferecendo mais vagas a essa modalidade de ensino
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Escola
P
C
R$ 212.000
R$ 424.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Escola
-
-
1/3 construção
2/3 construção
½ instalação
½ instalação
Projeto/Atividade: Modernização de Biblioteca em Escola
Objetivo: Modernizar a biblioteca do ensino infantil permitirá aos alunos, mais convício com livros e com isso mais conhecimentos e melhor aprendizado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Bibliot
P
C
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Meta Física:
Bibliot
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Objetivo: Melhorar a infraestrutura das escolas do ensino infantil, com a reforma das unidades já existentes, ou ampliando outras com a construção de refeitório e salas, oferecendo mais dignidade e mais condições de funcionamento as unidades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Escola
P
C
R$ 107.000
R$ 80.000
R$ 84.000
R$ 110.000
Meta Física:
Escola
-
-
01 reforma
01 ampliação
01 ampliação
01 reforma
01 refeitório
01 refeitório
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Vb
P
I
-
-
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
Objetivo: Ampliar a estrutura do ensino infantil, com aquisição de novos veículos para transporte escolar e atividades pedagógicas- adiministrativas, dando mais condições de funcionamento
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Ensino Infantil
Vb
P
C
R$ 60.000
R$ 125.000
R$ 64.000
R$ 125.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veic passeio
Micro-onibus
Veic passeio
Micro-onibus
Projeto/Atividade: Reforma de Quadras em Escolas
Objetivo: Melhorar a qualidade das quadras das escolas do ensino infantil, dando mais condições de aplicar disciplinas voltadas ao esporte
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Ensino Infantil
Vb
P
C
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.598.500
R$ 1.999.000
R$ 1.828.000
R$ 2.137.000
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Educação
Vb
A
C
R$ 390.000
R$ 420.000
R$ 440.000
R$ 460.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
R$ 14.500
R$ 18.000
R$ 22.500
R$ 26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 404.500
R$ 438.000
R$ 462.500
R$ 486.000
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 367 – Ensino Especial
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Ensino Especial
Objetivo: Garantir o funcionamento do ensino especial, permitindo que portadores de necessidades especiais sejam atendidos pelo ensino público municipal, favorecendo ao seu aprendizado
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Ensino
Vb
A
C
R$ 33.700
R$ 38.000
R$ 43.000
R$ 48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 33.700
R$ 38.000
R$ 43.000
R$ 48.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.976.950
R$ 6.626.700
R$ 6.452.500
R$ 7.082.000
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa ação também iremos garantir as atividades de serviços urbanos, como a limpeza pública, a conservação de prédios e espaços públicos, entre outras atividades inerentes ao urbanismos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 869.500
R$ 880.000
R$ 900.000
R$ 915.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo: Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, bem como reconstruir trechos danificados, que permitirão o acesso aos bairros, comunidades e outras cidades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
M2
P
C
R$ 130.350
R$ 140.000
R$ 150.000
R$ 160.000
Meta Física:
M2
-
-
10.000
10.000
10.000
10.000
Projeto/Atividade: Construção do Calçadão da entrada da cidade
Objetivo: Com essa iniciativa iremos garantir um espaço adequado para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada a entrada de acesso à nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
-
R$ 280.000
R$ 280.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo: Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas e ornamentais nos espaços públicos e canteiros públicos, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
A
C
R$ 32.500
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
Objetivo: Com a reforma desses espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de acesso
Prédio
P
C
R$ 72.000
-
R$ 74.000
R$ 76.000
Meta Física:
Prédio
-
-
03
-
03
03
Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo: Manter e ampliar com modernização, a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 175.000
R$ 240.000
R$ 185.000
R$ 250.000
Meta Física:
Vb
-
-
Manutenção
Manutenção e expansão
Manutenção
Manutenção e expansão
Projeto/Atividade: Construção de Pórtico
Objetivo: Com a construção do pórtico na entrada da cidade, passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Pórtico
P
I
-
-
R$ 180.000
R$ 180.000
Meta Física:
Pórtico
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Construção de novas Praças Públicas
Objetivo: Com a construção de novas praças., teremos mais espaços para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
I
-
-
R$ 220.000
R$ 220.000
Meta Física:
Praça
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Reforma de Praças Públicas
Objetivo: Com a reforma de praças já existentes, teremos mais espaços adequados para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
R$ 67.500
R$ 70.000
R$ 74.000
R$ 78.000
Meta Física:
Praça
-
-
01
01
02
01
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Prédios públicos
Objetivo: Através dessa ação iremos aumentar e manter a estrutura física existente, aprimorando a estrutura pública da nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
R$ 72.000
-
R$ 74.000
R$ 76.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Modernização de Cemitérios
Objetivo: Com a melhor Infraestrutura nesses espaços, inclusive com a construção de centro de velório, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Cemit
P
C
R$ 60.000
-
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Cemit
-
-
01
-
½ ampliação
½ ampliação
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 65.000
-
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 75.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo de uso misto
Equip.diversos
Equip.diversos
Veículo e equip. diversos
Projeto/Atividade: Adequação e modernização da Feira Livre
Objetivo: A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
-
-
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Implementação e Manutenção das Ações dos serviços de limpeza pública
Objetivo: Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, como no bairro Monsenhor Pinto, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na limpeza urbana
Vb
A
C
R$ 146.500
R$ 150.000
R$ 155.000
R$ 160.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Instalação e manutenção de Sistema de monitoramento em áreas públicas
Objetivo: Com a instalação desses equipamentos de vigilância eletrônica, e sua manutenção, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
-
R$ 30.000
R$ 33.000
R$ 36.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.765.350
R$ 1.565.000
R$ 2.550.000
R$ 2.741.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Função: 17 – Saneamento
Sub-Função: 512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento Básico Urbano
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 16.000
R$ 17.000
R$ 18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo: Com a ampliação do sistema de saneamento básico retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento Básico Urbano
Vb
P
C
R$ 71.500
R$ 75.000
R$ 80.000
R$ 90.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção de Estação de Tratamento
Objetivo: Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento Básico Urbano
Estação
P
I
-
R$ 120.000
-
R$ 120.000
Meta Física:
Estação
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo: Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a higienização familiar
Unid
P
C
R$ 81.000
R$ 83.000
R$ 85.000
R$ 90.000
Meta Física:
Unid
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento Básico Urbano
Imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 167.500
R$ 374.000
R$ 182.000
R$ 398.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.932.850
R$ 1.939.000
R$ 2.732.000
R$ 3.139.000
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo X: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.07 – Secretaria Municipal de Transportes
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos sociais. Nessa ação também iremos garantir as atividades de manutenção da frota municipal, com ações preventivas e corretivas dos veículos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 309.600
R$ 325.000
R$ 340.000
R$ 362.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo: Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, permitindo melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à locomoção coletiva
Km
P
C
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
R$ 160.000
Meta Física:
Km
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade: Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo: Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à locomoção coletiva
Abrigo
P
I
R$ 41.000
-
R$ 41.000
-
Meta Física:
Abrigo
-
-
06
-
06
-
Projeto/Atividade: Construção do Terminal Rodoviário
Objetivo: Com a construção desse novo equipamento iremos trazer conforto aos passageiros
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à locomoção coletiva
Terminal
P
I
-
-
R$ 190.000
R$ 190.000
Meta Física:
Terminal
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 125.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veíc. Utilitário
01
01
Moto e equip.diversos
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária, com a construção do terminal rodoviário.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 50.000
-
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade: Construção da Garagem Pública
Objetivo: Com a construção desse espaço, iremos permitir a guarda da frota municipal em local adequado, com vigilância
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
I
-
-
-
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
-
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 605.600
R$ 530.000
R$ 736.000
R$ 912.000
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 13 – Cultura
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuam na promoção das atividades culturais tradicionais do município, resgatando a cultura local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção à Cultura
Vb
A
C
R$ 148.300
R$ 150.000
R$ 155.000
R$ 160.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Culturais
Objetivo: Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
20
2019
2020
2021
Promoção à Cultura
Evento
A
C
R$ 138.000
R$ 145.000
R$ 160.000
R$ 175.000
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar o Setor de Cultura e Desporto, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Cultura
Vb
P
C
-
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial
Objetivo: Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Cultura
Banda
P
C
R$ 21.500
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
Meta Física:
Banda
-
-
01 instalação
manutenção
manutenção
manutenção
Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção do Coral
Objetivo: Com a criação do coral iremos conhecer cidadãos locais que, detendo a capacidade de cantar, poderão se aprimorar e desenvolver sua capacidade artística
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Cultura
Coral
A
C
R$ 12.000
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 20.000
Meta Física:
Coral
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública em favor da cultura.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Cultura
Vb
P
I
R$ 50.000
-
R$ 50.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade: Construção de Clube
Objetivo: Com a construção desse espaço teremos o local adequado para realização de eventos sociais/culturais, permitindo o desenvolvimento da nossa cultura tradicional
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Cultura
Clube
P
I
R$ 66.500
R$ 133.000
-
-
Meta Física:
Clube
-
-
1/3
2/3
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 436.300
R$ 466.000
R$ 407.000
R$ 380.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 – Turismo
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Turismo
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área com a geração de renda e emprego
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Vb
A
C
R$ 14.000
R$ 15.000
R$ 16.000
R$ 17.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo: Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
-
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Mercado
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Construção de Terminal Turístico
Objetivo: Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
-
R$ 180.000
R$ 180.000
-
Meta Física:
Terminal
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade: Criação e manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo: Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Unid
A
C
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 13.000
R$ 13.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 26.000
R$ 207.000
R$ 409.000
R$ 230.000
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 813 – Lazer
Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer
Objetivo: Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na Comunidade de Rio Velho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do entretenimento popular
Área
P
I
-
-
R$ 190.000
R$ 190.000
Meta Física:
Área
-
-
-
-
½
½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
-
R$ 190.000
R$ 190.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 462.300
R$ 673.000
R$ 1.006.000
R$ 800.000
Local/Data:
Lago d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa d´Anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo XII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.09 – Secretaria Municipal de Esportes
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuam na promoção das atividades esportivas amadoras em nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 89.200
R$ 95.000
R$ 100.000
R$ 105.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Promoção a Eventos Esportivos
Objetivo: Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção ao Desporto Amador
Evento
A
C
R$ 21.000
R$ 25.000
R$ 28.000
R$ 32.000
Meta Física:
Evento
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo: Com a construção de quadras de esportes e reformas de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção ao Desporto Amador
Quadra
P
C
R$ 80.000
R$ 250.000
R$ 80.000
R$ 250.000
Meta Física:
Quadra
-
-
02 reformas
construção
02 reformas
construção
Projeto/Atividade: Reforma do Ginásio Poliesportivo
Objetivo: Com a reforma desse espaço estaremos garantindo melhores condições de funcionamento à prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção ao Desporto Amador
Ginásio
P
I
-
-
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Construção de Campo de Futebol
Objetivo: Com a construção desse espaço, iremos garantir a prática do futebol amador, permitindo que os atletas se desenvolvam e possam ter o esporte como carreira profissional
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção ao Desporto Amador
Campo
P
I
R$ 50.000
-
R$ 50.000
-
Meta Física:
Campo
-
-
Construção
-
Construção
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar unidades de desporto, inclusive com a instalação de academias da terceira idade, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção ao Desporto Amador
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 6.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip.diversos
Academia
Academia
Equip.diversos
Projeto/Atividade: Construção de Área Comunitária para o Esporte
Objetivo: Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção ao Desporto Amador
Área
P
I
-
-
R$ 250.000
R$ 250.000
Meta Física:
Área
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 245.200
R$ 460.000
R$ 688.000
R$ 733.000
Local/Data:
Laga D´anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 02.10.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Através da Secretaria Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 2.380.000
R$ 2.480.000
R$ 2.600.000
R$ 2.740.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a manutenção da ação, com a viabilização das condições necessárias ao bom funcionamento da Estratégia
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 269.200
R$ 300.000
R$ 330.000
R$ 360.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal/PSB
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção da ação teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Bucal
Vb
A
C
R$ 144.500
R$ 160.000
R$ 175.000
R$ 190.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo: Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Atenção Básica
Vb
A
C
R$ 212.300
R$ 230.000
R$ 240.000
R$ 250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 229.400
R$ 260.000
R$ 290.000
R$ 320.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 173.000
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Mais Médico
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir a indenização remunerada aos profissional que atuam nesse Programa, para que possam pagar as despesas com alimentação e locação da sua residência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 46.000
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir o funcionamento do conselho municipal, permitindo o controle social sobre as ações de saúde pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 5.150
R$ 6.000
R$ 6.500
R$ 7.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de outros programas do SUS
Objetivo: Através dessa ação, iremos desenvolver ações de realização de outros Programas do SUS, tais como “Gestão do SUS, Programa Saúde na Escola, Programa Saúde na Escola, Ação de Assistência à Juventude, Prontuário Eletrônico Cidadão, Assistência à Juventude, Ações de Alimentação e Nutrição, Assistência à Mulher e ao Homem, Rede Cegonha e Qualifar SUS”. As ações com essa aprimorarão a assistência à saúde pública, através do SUS
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 144.000
R$ 146.000
R$ 148.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Adesão e repasses a Consórcios Públicos
Objetivo: Com a adesão e Consórcios públicos de saúde poderemos contratar especialidades médicas (como consulta e exames) à população que utiliza os serviços do SUS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contratação da terceirização
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 24.000
R$ 28.000
R$ 32.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
Objetivo: Através do PMAQ estaremos incentivando ao melhor atendimento e aproveitamento da estrutura das UBS, quando as equipes serão avaliadas e pontuadas pelas avaliações externas o que propiciará a evolução da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Atenção Básica com o PMAQ
Vb
A
C
R$ 455.000
R$ 460.000
R$ 480.000
R$ 500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Apoio às Ações do Selo UNICEF
Objetivo: Com essas iniciativas, iremos garantir a concessão do Selo UNICEF ao município, permitindo a liberação de recursos e ações ds UNICEF e Ministério da Saúde, à nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 4.300
R$ 5.000
R$ 5.500
R$ 6.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica
Objetivo: Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 86.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.168.850
R$ 4.391.000
R$ 4.643.000
R$ 4.915.000
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 02.10.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 305 – Vigilância Epidemiologica
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
R$ 125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Vigilância em Saúde
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 19.400
R$ 22.000
R$ 25.000
R$ 28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 129.400
R$ 137.000
R$ 145.000
R$ 153.000
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.10 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 2.10.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo: Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimento poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
A
C
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
R$ 220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde nas atividades de Média e Alta Complexidades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
P
I
R$ 72.000
-
-
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 262.000
R$ 200.000
R$ 210.000
R$ 300.000
Anexo XIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.10 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 2.10.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Construção de Unidades de Saúde
Objetivo: Com a construção de unidades de saúde, ora para abrigar o ESF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
UBS
P
I
R$ 165.000
R$ 165.000
-
-
Meta Física:
UBS
-
-
½ construção
½ construção
-
-
Projeto/Atividade: Reforma da Unidade Mista de Saúde
Objetivo: Com a reforma da Unidade Mista de Saúde, viabilizaremos o melhor funcionamento da unidade, trazendo mais eficiência no atendimento à população.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Unid
P
I
R$ 68.000
-
--
Meta Física:
Unid
-
-
01
-
--
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo: Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Veículo
P
C
R$ 30.000
R$ 200.000
R$ 45.000
R$ 50.000
Meta Física:
Veículo
-
-
Ambulância
Unid. Móvel
ambulância
Ambulância
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde trazendo mais qualidade na atividade profissional prestada à população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Vb
P
C
-
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde Pública
Imóvel
P
C
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 263.000
R$ 475.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.823.250
R$ 5.203.000
R$ 5.158.000
R$ 5.538.000
Local/Data:
Laga d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo XIV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade: Reforma do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo: Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
P
I
-
-
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/Assistência ao Idoso
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
A
C
R$ 23.760
R$ 27.000
R$ 30.000
R$ 34.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Objetivo: Apoiar o funcionamento desse Conselho, permitindo assim que a população participe das decisões
voltadas ao idoso
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
A
C
R$ 2.900
R$ 3.100
R$ 3.500
R$ 3.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 26.660
R$ 30.100
R$ 63.500
R$ 67.700
Anexo XIV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Especial
Vb
A
C
R$ 3.250
R$ 3.700
R$ 4.200
R$ 4.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo: Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Especial
Vb
P
I
-
-
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 3.250
R$ 3.700
R$ 204.200
R$ 204.500
Anexo XIV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/Assistência à Criança
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 23.760
R$ 26.000
R$ 30.000
R$ 34.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
Objetivo: Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
P
C
-
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
Projeto/Atividade: Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
-
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Abrigo ao Menor Infrator
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
-
R$ 16.000
R$ 19.000
R$ 21.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das ações do Programa Criança Feliz
Objetivo: Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 72.000
R$ 74.000
R$ 78.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 95.760
R$ 351.000
R$ 365.000
R$ 205.000
Anexo XIV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
R$ 144.500
R$ 150.000
R$ 155.000
R$ 160.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
R$ 70.000
R$ 74.000
R$ 78.000
R$ 82.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
R$ 14.160
R$ 16.000
R$ 18.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Cadastro Único Objetivo: Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 10.000
R$ 12.000
R$ 14.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção da sede do CRAS
Objetivo: Com a construção de duas unidades de assistência social, através do CRAS, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
P
C
-
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
R$ 4.500
R$ 5.000
R$ 5.500
R$ 6.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
P
I
R$ 8.000
R$ 32.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
1/5
4/5
-
-
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
P
C
R$ 30.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
R$ 44.650
R$ 48.000
R$ 52.000
R$ 55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Apoiar as Ações do Selo Unicef
Objetivo: Garantir a efetividade das ações relacionadas ao Selo Unicef no Município, de forma que todas as políticas públicas possam ser desenvolvidas visando garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Selo Unicef
Vb
A
C
R$ 3.150
R$ 3.500
R$ 3.800
R$ 4.100
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 326.960
R$ 603.500
R$ 589.300
R$ 426.100
Anexo XIV/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 – Trabalho
Sub-Função: 333 – Empregabilidade
Projeto/Atividade: Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho
Objetivo: Promover a ampliação e manutenção dessa ação, quando ela fará a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Acessuas Trabalho
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
R$ 26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
R$ 26.000
Anexo XIV/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: 02.11.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 – Habitação
Sub-Função: 482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular
Objetivo: Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
R$ 3.000
R$ 5.000
R$ 8.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
P
I
-
R$ 60.000
-
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo: Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
R$ 40.400
R$ 44.000
R$ 48.000
R$ 52.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação
Objetivo: Através das reuniões desse colegiado, a população poderá participar das decisões voltadas à habitação, decidindo pelas melhores questões de interesse social, além poder fiscalizar as ações do Poder Público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
R$ 1.900
R$ 2.200
R$ 2.500
R$ 2.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 45.300
R$ 111.200
R$ 58.500
R$ 124.800
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 517.930
R$ 1.121.500
R$ 1.304.500
R$ 1.054.100
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo XV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 – Controle Ambiental
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários e encargos sociais de servidores que atuam no Setor, permitindo o apoio institucional à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 33.700
R$ 36.000
R$ 40.000
R$ 43.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a informatização dos serviços de apoio à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de apoio ao Meio Ambiente
Vb
P
I
-
R$ 15.000
-
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade: Construção de Parque de proteção ambiental
Objetivo: Com a construção dessa área iremos garantir o desenvolvimento, aliado à preservação do meio ambiente, permitindo que gerações futuras tenha pleno aproveitamento das riquezas naturais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de apoio ao Meio Ambiente
Vb
P
I
-
-
R$ 180.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Construção e Manutenção de Aterro Sanitário
Objetivo: Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de apoio ao Meio Ambiente
Vb
P
C
R$ 142.500
R$ 30.000
R$ 32.000
R$ 34.000
Meta Física:
Vb
-
-
Construção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário
Objetivo: Com esse equipamento, o esgoto coletado será tratado e água tratada será reaproveitada para irrigação ou consumo de animais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de apoio ao Meio Ambiente
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 30.000
R$ 40.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Promoção de Campanhas Educativas em favor do Meio Ambiente
Objetivo: Com essa iniciativa, iremos trazer eventos de capacitação às famílias, visando a proteção ao meio ambiente, em especial à riqueza hídrica local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de apoio ao Meio Ambiente
Vb
A
C
R$ 5.200
R$ 5.600
R$ 6.000
R$ 6.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 201.400
R$ 116.600
R$ 298.000
R$ 328.500
Anexo XV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 – Recuperação de Áreas Degradadas
Projeto/Atividade: Promover a Dragagem e Drenagem de Rios, Açudes e Lagoas
Objetivo: Com essa ação, iremos promover as melhorias necessárias nas instâncias hídricas municipais, permitindo a maior conservação dessas áreas, prologando a vida útil de cada unidades de abastecimento
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 34.000
R$ 36.000
R$ 38.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 34.000
R$ 36.000
R$ 38.000
R$ 40.000
Anexo XV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água
Objetivo: Com essa ação iremos promover a expansão do sistema de abastecimento de água, seja através de adutora, poços e chafarizes, permitindo a expansão da água às famílias desassistidas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura hídrica
Vb
P
C
R$ 30.000
R$ 34.000
R$ 36.000
R$ 38.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 30.000
R$ 34.000
R$ 36.000
R$ 38.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 265.400
R$ 186.600
R$ 372.000
R$ 406.500
Local/Data:
Laga d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa D´anta
Período: 2018 a 2021
(Anexo da Lei nº. 314/2017)
Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 01.01 - Câmara Municipal
Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal
R$ 656.448,00
Informatização do Legislativo
R$ 62.400,00
Total
R$ 718.848,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 437.800,00
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
R$ 92.000,00
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
R$ 186.500,00
Aquisição de Veículos
R$ 26.000,00
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 98.000,00
Manutenção das Atividades do Conselho da Mulher
R$ 7.000,00
Manutenção das Atividades do Conselho Antidrogas
R$ 7.000,00
Manutenção das Atividades da Ouvidoria
R$ 20.000,00
Manutenção das Ações do Portal da Transparência
R$ 10.000,00
Total
R$ 884.300,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
R$ 712.000,00
Instalar e Manter o Setor de Arquivo, Protocolo e Patrimônio
R$ 78.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 39.500,00
Aquisição de Veículos
R$ 31.000,00
Contribuição à Associação Representativa do Município, FEMURN e à CNM
R$ 39.000,00
Reforma e Instalação do prédio sede da Prefeitura
R$ 56.000,00
Contribuição à Formação do PASEP
R$ 178.000,00
Criação de Parcerias institucionais visando a ação pública
R$ 30.500,00
Promoção de Concurso Público para Preenchimento de Vagas
R$ 137.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
R$ 304.000,00
Amortização da Dívida junto aos Precatórios
R$ 154.500,00
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
R$ 8.500,00
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
R$ 6.500,00
Amortização da Dívida e juros, junto aos outros credores
R$ 26.500,00
Total
R$ 1.801.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
R$ 295.300,00
Aquisição de Veículos
R$ 27.000,00
Total
R$ 322.300,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 195.000,00
Programa de corte de terra de pequenos agricultores
R$ 80.500,00
Aquisição de Equipamentos de Produção
R$ 57.000,00
Construção e Instalação de Matadouro Público
R$ 113.000,00
Reforma e Manutenção do Mercado Público
R$ 87.500,00
Aquisição de Imóveis
R$ 40.000,00
Aquisição de Veículos
R$ 26.000,00
Apoio aos Pequenos Produtores Rurais
R$ 73.500,00
Reconstrução de Açudes e Barragens de pequeno agricultor
R$ 24.500,00
Construção de Poços e Cisternas em terra de pequenos agricultores
R$ 39.500,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 33.300,00
Total
R$ 769.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 3.100.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 21.750,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 93.500,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE para o Mais Educação
R$ 4.000,00
Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 100.000,00
Construção e Instalação de Escola
R$ 202.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 57.000,00
Construção e Instalação da Biblioteca
R$ 21.500,00
Aquisição de Imóveis
R$ 25.000,00
Construção de Quadras de Esportes
R$ 70.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
R$ 38.000,00
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 30.000,00
Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
R$ 51.700,00
Apoio à Conquista e Manutenção do Selo UNICEF
R$ 13.500,00
Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado
R$ 14.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PETERN
R$ 90.000,00
Garantir o deslocamento ao aluno do ensino superior
R$ 8.300,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 1.068.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 76.500,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
R$ 25.000,00
Construção e Instalação de Unidade Escolar
R$ 212.000,00
Modernização de Biblioteca em Escola
R$ 20.000,00
Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
R$ 107.000,00
Aquisição de Veículos
R$ 60.000,00
Reforma de Quadras em Escolas
R$ 30.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 390.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 14.500,00
Manutenção das Ações do Ensino Especial
R$ 33.700,00
Total
R$ 5.976.950,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
R$ 869.500,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 130.350,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 32.500,00
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
R$ 175.000,00
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
R$ 72.000,00
Reforma de Praças Públicas
R$ 67.500,00
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios públicos
R$ 72.000,00
Construção, Ampliação e Modernização de Cemitérios
R$ 60.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 65.000,00
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
R$ 75.000,00
Implementação e Manutenção das Ações dos serviços de limpeza pública
R$ 146.500,00
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 15.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 71.500,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 81.000,00
Total
R$ 1.932.850,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
R$ 309.600,00
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
R$ 130.000,00
Construção de Abrigos Rodoviários
R$ 41.000,00
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
R$ 125.000,00
Total
R$ 605.600,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
R$ 148.300,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 138.000,00
Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial
R$ 21.500,00
Instalação e Manutenção do Coral
R$ 12.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 50.000,00
Construção de Clube
R$ 66.500,00
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
R$ 14.000,00
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
R$ 12.000,00
Total
R$ 462.300,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Esportes
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes
R$ 89.200,00
Promoção a Eventos Esportivos
R$ 21.000,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 80.000,00
Construção de Campo de Futebol
R$ 50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Total
R$ 245.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 2.380.000,00
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família/ESF
R$ 269.200,00
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde Bucal/PSB
R$ 144.500,00
Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
R$ 212.300,00
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
R$ 229.400,00
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 173.000,00
Manutenção do Programa Mais Médico
R$ 46.000,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde
R$ 5.150,00
Manutenção das Ações de outros programas do SUS
R$ 144.000,00
Adesão e repasses a Consórcios Públicos
R$ 20.000,00
Manutenção das Ações do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
R$ 455.000,00
Apoio às Ações do Selo UNICEF
R$ 4.300,00
Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica
R$ 86.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
R$ 110.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância em Saúde
R$ 19.400,00
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 190.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 72.000,00
Construção de Unidades de Saúde
R$ 165.000,00
Reforma da Unidade Mista de Saúde
R$ 68.000,00
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
R$ 30.000,00
Total
R$ 4.823.250,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/Assistência ao Idoso
R$ 23.760,00
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
R$ 2.900,00
Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
R$ 3.250,00
Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos/Assistência à Criança
R$ 23.760,00
Manutenção das ações do Programa Criança Feliz
R$ 72.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 144.500,00
Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
R$ 70.000,00
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
R$ 14.160,00
Manutenção das Ações do Cadastro Único
R$ 8.000,00
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 4.500,00
Aquisição de Imóveis
R$ 8.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 30.000,00
Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF
R$ 44.650,00
Apoiar as Ações do Selo Unicef
R$ 3.150,00
Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho
R$ 20.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular
R$ 3.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 40.400,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação
R$ 1.900,00
Total
R$ 517.930,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$ 33.700,00
Construção e Manutenção de Aterro Sanitário
R$ 142.500,00
Implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário
R$ 20.000,00
Promoção de Campanhas Educativas em favor do Meio Ambiente
R$ 5.200,00
Promover a Dragagem e Drenagem de Rios, Açudes e Lagoas
R$ 34.000,00
Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água
R$ 30.000,00
Total
R$ 265.400,00
Total geral
R$ 19.326.228,00
Local/Data:
Lagoa d´Anta/RN, 29 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Taianni Lopes Santos/Prefeita
Assinatura: