Legislação municipal · Lagoa d'Anta (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa d'Anta no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1669
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1667
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1617
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1617
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1617
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1598
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1598
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1575
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1575
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1575
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1556
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1556
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1556
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1517
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1496
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1491
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA · Edição 1474
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1470
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1470
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1470
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1470
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1470
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1470
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1470
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1470
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h27 · Publicação mais recente da lista: 22/12/2017