GABINETE DA PREFEITA · 9 de março de 2017
LEI MUNICIPAL 299/2017 - LOA ANEXO XII
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL 299/2017 - LOA ANEXO XII
Rua Vereador Severino Guedes de Moura, 69 - CNPJ:08142887/0001-64
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2017
ANÁLISE DA SAÚDE
Lei: 244, Data: 31/12/2012
ANÁLISE DA SAÚDE - RECEITA PREVISTA
Cod Receita
Discriminação
Total Orçado
Aplicações Obrigatórias 15%
RECEITA DE IMPOSTOS
1112.02.00.01
IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
39.312,00
5.896,80
1112.04.31.01
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OS REND DO TRABALHO
89.856,00
13.478,40
1112.08.00.01
IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS
31.316,55
4.697,48
1113.05.00.01
IMPOSTO S/ SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
145.957,54
21.893,63
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1721.01.02.01
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
6.664.588,58
999.688,29
1721.01.05.01
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/ A PROP TERRITORIAL RURAL - ITR
10.400,00
1.560,00
1721.36.00.01
TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
28.080,00
4.212,00
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1722.01.01.01
COTA-PARTE DO ICMS
1.448.928,00
217.339,20
1722.01.02.01
COTA-PARTE DO IPVA
52.000,00
7.800,00
1722.01.04.01
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
2.471,04
370,66
Sub Total - Aplicações Mínimas Obrigatórias 15%
8.512.909,71
1.276.936,46
OUTRAS RECEITAS (100%)
1325.01.03.00
RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS
4.492,80
4.492,80
1600.05.99.01
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE
38.140,39
38.140,39
1600.99.00.01
OUTROS SERVIÇOS
48.719,23
48.719,23
1721.33.00.01
PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO
177.465,60
177.465,60
1721.33.00.02
AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
179.712,00
179.712,00
1721.33.00.03
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
469.497,60
469.497,60
1721.33.00.04
PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
162.864,00
162.864,00
1721.33.00.05
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
22.464,00
22.464,00
1721.33.00.06
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
46.051,20
46.051,20
1721.33.00.07
VIGILANCIA SANITÁRIA
15.724,80
15.724,80
1721.33.00.08
TETO FINANC. DE MEDIA E ALTA COMPL. AMBUL. E HOSP. - MAC
314.496,00
314.496,00
1721.33.00.09
COMPONENTE BASICO DA ASSIST. FARMACEUTICA
44.928,00
44.928,00
1721.33.00.10
NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
16.848,00
16.848,00
1721.33.00.11
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO PMAQ
11.232,00
11.232,00
1721.33.00.12
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
13.478,40
13.478,40
1721.33.00.13
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO SUS- FUNDO A FUNDO
11.232,00
11.232,00
1761.01.00.01
TRANSF.CONVENIOS UNIÃO P/ O SUS
101.088,00
101.088,00
1762.01.00.01
TRANSF.CONV.ESTADO P/ O SUS
75.112,20
75.112,20
2421.01.00.01
BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE
202.176,00
202.176,00
2471.01.00.01
TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS
90.516,40
90.516,40
2472.01.00.01
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS P/O SUS
47.032,20
47.032,20
Sub Total
2.093.270,82
2.093.270,82
TOTAL
10.606.180,53
3.370.207,28
ANÁLISE DA SAÚDE - DESPESA FIXADA
Func. Programatica
Discriminação
Fixado à Aplicadar
10.122.0020.2172.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.355,20
10.122.0020.2173.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS
2.134.733,12
10.122.0020.2192.0000
MANUT. DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
67.600,00
10.301.0020.0001.0000
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
17.150,75
10.301.0020.1003.0000
AQUISICAO DE VEICULOS
20.800,00
10.301.0020.1050.0000
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE
78.124,80
10.301.0020.1056.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS
31.324,80
10.301.0020.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS
240.053,64
10.301.0020.2032.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE BUCAL- PSB
178.339,20
10.301.0020.2049.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAUDE DA FAMILIA- PSF
497.185,27
10.301.0020.2051.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF
70.175,04
10.301.0020.2174.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE
46.171,84
10.302.0020.1051.0000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
15.600,00
10.302.0020.2033.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPITALAR - MAC
265.769,85
10.302.0020.2052.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA REDE CEGONHA
58.381,44
10.303.0021.2035.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.
162.323,20
10.304.0022.2036.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE - VIG. SANITARIA
44.141,76
10.305.0022.2037.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV DA VIG EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
75.816,00
Total Despesa Fixada à Aplicar
4.016.045,91
DEDUÇÕES
( - ) Despesa com Inativos e Pensionistas.
0,00
( - ) Recursos de Auxilios, Subvenc e Contrib.
2.093.270,82
( + ) Total Liquido
1.922.775,09
Percentual Fixado à Aplicar
22,59%