Legislação municipal · Jardim do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2220
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2216
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2197
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2196
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2196
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2190
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2185
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2177
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2174
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2173
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2173
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2173
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2167
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2166
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2166
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2153
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2153
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2144
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2131
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2116
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2116
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2102
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2102
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2100
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h37 · Publicação mais recente da lista: 28/02/2020