GABINETE DO PREFEITO · 27 de dezembro de 2019
LEI ORDINÁRIA Nº1.154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº1.154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, CEP 59.343-000, Telefones: (84) 3472.3900, Fax: (84) 3472.3902
CNPJ 08.086.662/0001-38
secretariadogabinete@outlook.com
LEI ORDINÁRIA Nº1.154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
SÚMULA: Altera os anexos da Lei Ordinária Municipal 1.088, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2018/2021.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU, JOSÉ AMAZAN SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SANCIONO E MANDO PROMULGAR A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA:
Art. 1ºFicam alterados os anexos da Lei Ordinária Municipal nº 1.088, de 28 de dezembro de 2017, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2018-2021, passando a vigorar de acordo com os anexos desta lei.
Art. 2ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 19 de dezembro de 2019.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
01.001 - Câmara Municipal
PROGRAMA: 0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2001 - FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.075.349,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
1.244.310,00
2021
1.244.310,00
Total PPA
2.488.620,00
1.075.349,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
1.244.310,00
2021
1.244.310,00
Total Unidade
2.488.620,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.001 - Gabinete Civil
PROGRAMA: 0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
0703 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
70.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
90.000,00
2021
90.000,00
Total PPA
180.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.018.894,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
1.412.000,00
2021
1.426.120,00
Total PPA
2.838.120,00
PROGRAMA: 0011 - Regularização de Dívidas
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1035 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
100.000,00
PROGRAMA: 0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
655.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
753.000,00
2021
760.530,00
Total PPA
1.513.530,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.001 - Gabinete Civil
PROGRAMA: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2335 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
40.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
100.000,00
PROGRAMA: 0017 - Publicidades de Atos e Ações à População
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2021 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
55.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
25.000,00
2021
25.251,00
Total PPA
50.251,00
PROGRAMA: 0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2315 - SEGURANÇA CIDADÃ
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
2316 - PATRULHA ESCOLAR
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
02.001 - Gabinete Civil
2317 - GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
PROGRAMA: 0021 - Apoio Administrativo e Jurídico
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2301 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
85.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
50.000,00
2021
50.500,00
Total PPA
100.500,00
2.073.894,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
2.430.000,00
2021
2.452.401,00
Total Unidade
4.882.401,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
PROGRAMA: 0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
610.396,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
1.270.000,00
2021
1.282.700,00
Total PPA
2.552.700,00
2311 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
25.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
105.000,00
2021
105.000,00
Total PPA
210.000,00
2342 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
40.000,00
2917 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
43.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
35.000,00
2021
35.000,00
Total PPA
70.000,00
PROGRAMA: 0019 - Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
71.000,00
2018
0,00
2019
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
2020
42.000,00
2021
42.420,00
Total PPA
84.420,00
2817 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS
42.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
35.000,00
2021
35.350,00
Total PPA
70.350,00
PROGRAMA: 0020 - Cumprimento de Obrigações
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
0701 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
380.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
257.000,00
2021
259.570,00
Total PPA
516.570,00
1.191.396,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
1.764.000,00
2021
1.780.040,00
Total Unidade
3.544.040,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
PROGRAMA: 0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
565.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
715.000,00
2021
722.150,00
Total PPA
1.437.150,00
2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
49.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
32.000,00
2021
32.320,00
Total PPA
64.320,00
2344 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
60.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
56.000,00
2021
56.560,00
Total PPA
112.560,00
674.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
803.000,00
2021
811.030,00
Total Unidade
1.614.030,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1014 - APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
250.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
600.000,00
2021
600.000,00
Total PPA
1.200.000,00
1358 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
55.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
35.000,00
2021
35.350,00
Total PPA
70.350,00
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.859.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
2.292.000,00
2021
2.314.920,00
Total PPA
4.606.920,00
2032 - MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
10.000,00
2021
10.100,00
Total PPA
20.100,00
2066 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
12.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
15.000,00
2021
15.150,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Total PPA
30.150,00
2067 - CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
65.000,00
2021
65.650,00
Total PPA
130.650,00
PROGRAMA: 0033 - Investimentos na Área de Saúde Pública
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1012 - IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
110.000,00
2021
110.000,00
Total PPA
220.000,00
1013 - UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS
150.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
300.000,00
2021
300.000,00
Total PPA
600.000,00
1015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
171.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
270.000,00
2021
270.000,00
Total PPA
540.000,00
1016 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
220.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
440.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2021
440.000,00
Total PPA
880.000,00
1018 - APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
300.000,00
1029 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
90.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
300.000,00
2021
300.000,00
Total PPA
600.000,00
1041 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SMS
17.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
18.000,00
2021
18.000,00
Total PPA
36.000,00
1047 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
80.000,00
2021
80.000,00
Total PPA
160.000,00
1198 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
300.000,00
2021
300.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Total PPA
600.000,00
1199 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
220.000,00
2021
220.000,00
Total PPA
440.000,00
1917 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
135.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
300.000,00
PROGRAMA: 0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2016 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
315.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
389.000,00
2021
392.890,00
Total PPA
781.890,00
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
145.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
200.000,00
2021
202.000,00
Total PPA
402.000,00
2022 - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE
23.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
50.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2021
50.500,00
Total PPA
100.500,00
2023 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
381.725,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
556.000,00
2021
561.560,00
Total PPA
1.117.560,00
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS
696.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
1.079.000,00
2021
1.089.790,00
Total PPA
2.168.790,00
2025 - FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
168.000,00
2021
169.680,00
Total PPA
337.680,00
2033 - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
217.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
260.000,00
2021
262.600,00
Total PPA
522.600,00
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
914.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
832.000,00
2021
840.320,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Total PPA
1.672.320,00
2036 - PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
275.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
855.000,00
2021
863.549,00
Total PPA
1.718.549,00
2069 - PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALAFAR-SUS)
36.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
45.000,00
2021
45.450,00
Total PPA
90.450,00
2101 - AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
435.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
545.000,00
2021
550.450,00
Total PPA
1.095.450,00
2102 - OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
55.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
45.000,00
2021
45.450,00
Total PPA
90.450,00
2666 - AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
240.000,00
2021
242.400,00
Total PPA
482.400,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
2777 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
240.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
373.000,00
2021
376.730,00
Total PPA
749.730,00
6.994.725,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
10.992.000,00
2021
11.072.539,00
Total Unidade
22.064.539,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA: 0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1043 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
100.000,00
2007 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
154.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
194.000,00
2021
195.940,00
Total PPA
389.940,00
2009 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
399.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
234.000,00
2021
236.340,00
Total PPA
470.340,00
2010 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
24.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
28.000,00
2021
28.280,00
Total PPA
56.280,00
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.800.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
3.722.200,00
2021
3.759.422,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Total PPA
7.481.622,00
2012 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.488.680,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
1.000.600,00
2021
1.010.606,00
Total PPA
2.011.206,00
2015 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
130.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
254.000,00
2021
256.540,00
Total PPA
510.540,00
2027 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
200.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
120.000,00
2021
121.200,00
Total PPA
241.200,00
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
37.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
442.000,00
2021
446.420,00
Total PPA
888.420,00
2037 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
28.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
550.000,00
2021
550.000,00
Total PPA
1.100.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2050 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
918.320,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
1.500.000,00
2021
1.515.000,00
Total PPA
3.015.000,00
2051 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
816.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
808.000,00
2021
816.080,00
Total PPA
1.624.080,00
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
347.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
704.000,00
2021
711.041,00
Total PPA
1.415.041,00
2081 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
5.000,00
2021
5.050,00
Total PPA
10.050,00
2083 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
26.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
39.000,00
2021
39.390,00
Total PPA
78.390,00
2084 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
35.000,00
2018
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2019
0,00
2020
56.000,00
2021
56.560,00
Total PPA
112.560,00
2088 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
76.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
84.000,00
2021
84.840,00
Total PPA
168.840,00
2120 - PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
114.000,00
2021
115.140,00
Total PPA
229.140,00
2121 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
243.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
143.000,00
2021
144.430,00
Total PPA
287.430,00
PROGRAMA: 0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2040 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
14.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
20.000,00
2021
20.200,00
Total PPA
40.200,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2042 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
15.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
20.000,00
2021
20.201,00
Total PPA
40.201,00
2321 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
30.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
15.000,00
2021
15.150,00
Total PPA
30.150,00
2324 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
10.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
11.000,00
2021
11.110,00
Total PPA
22.110,00
PROGRAMA: 0023 - Investimentos na Área da Educação
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
240.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
260.000,00
2021
260.000,00
Total PPA
520.000,00
1022 - REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
52.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
130.000,00
2021
130.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Total PPA
260.000,00
1023 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
198.500,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
5.550.000,00
2021
5.550.000,00
Total PPA
11.100.000,00
1028 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
74.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
300.000,00
1038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
130.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
120.000,00
2021
120.000,00
Total PPA
240.000,00
1126 - MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
45.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
0,00
2021
0,00
Total PPA
0,00
1152 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
60.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
200.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
1312 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
130.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
70.000,00
2021
70.000,00
Total PPA
140.000,00
9.736.500,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
16.493.800,00
2021
16.588.940,00
Total Unidade
33.082.740,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA: 0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2018 - APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
80.000,00
2021
80.000,00
Total PPA
160.000,00
2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
212.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
174.000,00
2021
175.740,00
Total PPA
349.740,00
2288 - APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
19.957,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
20.000,00
2021
20.200,00
Total PPA
40.200,00
2302 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
40.000,00
2021
40.401,00
Total PPA
80.401,00
2355 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
30.000,00
2021
30.300,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Total PPA
60.300,00
2365 - APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
370.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
380.000,00
2021
383.800,00
Total PPA
763.800,00
PROGRAMA: 0024 - Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1011 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
200.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
350.000,00
2021
350.000,00
Total PPA
700.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
100.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
110.000,00
2021
110.000,00
Total PPA
220.000,00
1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
160.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
165.000,00
2021
165.000,00
Total PPA
330.000,00
PROGRAMA: 0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
430.999,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
524.000,00
2021
529.240,00
Total PPA
1.053.240,00
1.592.956,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
1.873.000,00
2021
1.884.681,00
Total Unidade
3.757.681,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
PROGRAMA: 0011 - Regularização de Dívidas
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
0700 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
60.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
70.000,00
2021
70.700,00
Total PPA
140.700,00
0702 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
443.920,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
540.000,00
2021
545.400,00
Total PPA
1.085.400,00
0704 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
100.000,00
2021
101.000,00
Total PPA
201.000,00
0709 - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
70.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
100.000,00
2021
101.000,00
Total PPA
201.000,00
0710 - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
40.000,00
2021
40.400,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Total PPA
80.400,00
0711 - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
40.000,00
2021
40.400,00
Total PPA
80.400,00
573.920,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
890.000,00
2021
898.900,00
Total Unidade
1.788.900,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PROGRAMA: 0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
1.031.000,00
2018
0,00
URBANOS
2019
0,00
2020
1.387.290,00
2021
1.401.163,00
Total PPA
2.788.453,00
2013 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
610.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
908.000,00
2021
917.081,00
Total PPA
1.825.081,00
2014 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
466.955,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
500.000,00
2021
505.000,00
Total PPA
1.005.000,00
2043 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
90.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
95.000,00
2021
95.950,00
Total PPA
190.950,00
PROGRAMA: 0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1060 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
0,00
2018
0,00
2019
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2020
300.000,00
2021
300.000,00
Total PPA
600.000,00
1093 - AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
315.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
80.000,00
2021
80.000,00
Total PPA
160.000,00
PROGRAMA: 0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1002 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
500.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
420.000,00
2021
420.000,00
Total PPA
840.000,00
1003 - MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
60.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
35.000,00
2021
35.000,00
Total PPA
70.000,00
1004 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
25.000,00
2021
25.000,00
Total PPA
50.000,00
1005 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
220.000,00
2018
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2019
0,00
2020
250.000,00
2021
250.000,00
Total PPA
500.000,00
1006 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
750.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
1.800.000,00
2021
1.800.000,00
Total PPA
3.600.000,00
1032 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
18.000.000,00
2021
18.000.000,00
Total PPA
36.000.000,00
1087 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
180.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
200.000,00
1098 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
400.000,00
2021
400.000,00
Total PPA
800.000,00
1133 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
310.000,00
2018
0,00
2019
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
300.000,00
22.557.955,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
24.450.290,00
2021
24.479.194,00
Total Unidade
48.929.484,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
10.001 - Reserva de Contingência
PROGRAMA: 0010 - Reserva de Contingência
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
356.085,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
450.000,00
2021
454.500,00
Total PPA
904.500,00
356.085,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
450.000,00
2021
454.500,00
Total Unidade
904.500,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA: 0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
452.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
545.000,00
2021
550.451,00
Total PPA
1.095.451,00
2028 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
30.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
32.000,00
2021
32.320,00
Total PPA
64.320,00
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
17.000,00
2021
17.170,00
Total PPA
34.170,00
2039 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
202.000,00
2021
204.020,00
Total PPA
406.020,00
2057 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
42.000,00
2021
42.421,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Total PPA
84.421,00
2068 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
20.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
50.500,00
2021
50.500,00
Total PPA
101.000,00
2071 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
50.000,00
2021
50.500,00
Total PPA
100.500,00
2201 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
51.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
15.000,00
2021
15.150,00
Total PPA
30.150,00
2331 - APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
25.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
48.000,00
2021
48.480,00
Total PPA
96.480,00
PROGRAMA: 0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2035 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO- IGD PBF
82.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
75.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
2021
75.750,00
Total PPA
150.750,00
2048 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
390.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
187.000,00
2021
188.870,00
Total PPA
375.870,00
2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
257.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
252.000,00
2021
254.520,00
Total PPA
506.520,00
2061 - MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
65.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
42.000,00
2021
42.420,00
Total PPA
84.420,00
2063 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS
165.000,00
2018
0,00
TRABALHO
2019
0,00
2020
45.000,00
2021
45.450,00
Total PPA
90.450,00
2064 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
24.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
50.000,00
2021
50.500,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Total PPA
100.500,00
2070 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
63.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
137.000,00
2021
138.370,00
Total PPA
275.370,00
PROGRAMA: 0030 - Infraestrutura Urbana
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
250.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
200.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
400.000,00
1225 - CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
470.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
500.000,00
2021
500.000,00
Total PPA
1.000.000,00
PROGRAMA: 0031 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
0706 - AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
24.000,00
2021
24.240,00
Total PPA
48.240,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA: 0032 - Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2017 - FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
18.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
97.000,00
2021
97.970,00
Total PPA
194.970,00
PROGRAMA: 0033 - Investimentos na Área de Saúde Pública
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1132 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS
60.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
240.000,00
2021
240.000,00
Total PPA
480.000,00
2.514.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
2.850.500,00
2021
2.869.102,00
Total Unidade
5.719.602,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
PROGRAMA: 0032 - Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
151.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
165.500,00
2021
167.155,00
Total PPA
332.655,00
2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
21.000,00
2021
21.210,00
Total PPA
42.210,00
2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
38.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
39.000,00
2021
39.390,00
Total PPA
78.390,00
2099 - PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
30.000,00
2021
30.300,00
Total PPA
60.300,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
211.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
255.500,00
2021
258.055,00
Total Unidade
513.555,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
PROGRAMA: 0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2053 - ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
40.000,00
2021
40.400,00
Total PPA
80.400,00
2054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
655.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
664.000,00
2021
670.640,00
Total PPA
1.334.640,00
2062 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
40.000,00
2021
40.400,00
Total PPA
80.400,00
PROGRAMA: 0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1082 - CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
285.000,00
2021
285.000,00
Total PPA
570.000,00
PROGRAMA: 0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
1516 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
200.000,00
PROGRAMA: 0027 - Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1061 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
100.000,00
1517 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
50.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
37.000,00
2021
37.000,00
Total PPA
74.000,00
1617 - APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
90.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
40.000,00
2021
40.000,00
Total PPA
80.000,00
2707 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
20.000,00
2021
20.200,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Total PPA
40.200,00
PROGRAMA: 0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
195.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
250.000,00
2021
250.000,00
Total PPA
500.000,00
1057 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
385.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
415.000,00
2021
415.000,00
Total PPA
830.000,00
1058 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
210.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
200.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
400.000,00
1069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
150.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
200.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
400.000,00
1074 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR
320.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
250.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
2021
250.000,00
Total PPA
500.000,00
1075 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
1.300.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
860.000,00
2021
860.000,00
Total PPA
1.720.000,00
1076 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
200.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
300.000,00
2021
300.000,00
Total PPA
600.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
150.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
200.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
400.000,00
1078 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
190.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
300.000,00
1086 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
160.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Total PPA
300.000,00
1218 - REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
120.000,00
2021
120.000,00
Total PPA
240.000,00
4.210.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
4.371.000,00
2021
4.378.640,00
Total Unidade
8.749.640,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
17.001 - Controladoria Municipal
PROGRAMA: 0016 - Sistema de Controle Interno Municipal
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
2616 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
151.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
146.000,00
2021
147.460,00
Total PPA
293.460,00
151.000,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
146.000,00
2021
147.460,00
Total Unidade
293.460,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
PROGRAMA: 0035 - Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
Ação
LOA 2018
Ano
Valores
1099 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
40.000,00
2919 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIMPREV
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
280.000,00
2021
280.000,00
Total PPA
560.000,00
2920 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
2.685.000,00
2021
2.685.000,00
Total PPA
5.370.000,00
0,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
2.985.000,00
2021
2.985.000,00
Total Unidade
5.970.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Listagem PPA
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
53.912.780,00
2018
0,00
2019
0,00
2020
71.998.400,00
2021
72.304.792,00
Total Geral
144.303.192,00