Legislação municipal · Jardim do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2330
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2330
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2316
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2312
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2312
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2305
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2300
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2299
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2297
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2273
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2272
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ · Edição 2268
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2244
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2244
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2241
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2241
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2225
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h12 · Publicação mais recente da lista: 06/08/2020