GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2019
LEI ORDINÁRIA Nº1.155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº1.155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº1.155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
SÚMULA: Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 e outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim do Seridó/RN para o exercício de 2020, compreendendo:
I - Orçamento fiscal;
II - Orçamento da seguridade social, ambos referentes aos seus órgãos.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A receita total é estimada no valor de R$ 62.409.750,00 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e cinquenta reais).
Art. 3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
RECEITAS CORRENTES
36.859.400,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.725.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.695.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
557.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
30.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.261.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.590.600,00
RECEITAS DE CAPITAL
33.829.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
320.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
33.509.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA
1.310.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.300.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
10.000,00
TOTAL DA RECEITA
71.998.400,00
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A despesa total é fixada no valor de R$ 71.548.400,00 (setenta e um milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais).
I - No orçamento fiscal é fixada em R$ 54.705.400,00 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e cinco mil, e quatrocentos reais).
II - No orçamento da seguridade social é fixada em R$ 16.843.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais).
Parágrafo Único. A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquentas mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta lei, é executada orçamentária e financeiramente observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
1.244.310,00
CÂMARA MUNICIPAL
1.244.310,00
II - PODER EXECUTIVO
70.754.090,00
GABINETE DO PREFEITO
2.430.000,00
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.764.000,00
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
803.000,00
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
10.992.000,00
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16.493.800,00
SEC. MUNICIPAL DE CULT., ESPORTE E TURISMO
1.873.000,00
ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO
890.000,00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
24.450.290,00
SEC.MUN.TRAB.HAB. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.106.000,00
SEC.MUN. DE AGRICULTURA, M. AMB. E PESCA
4.371.000,00
CONTROLADORIA MUNICIPAL
146.000,00
INST. DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
2.985.000,00
SUB-TOTAL DA DESPESA
70.304.090,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000,00
TOTAL DA DESPESA
71.998.400,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes/Destinação de Recursos, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.
RECEITA POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
TABELA III
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
VALORES – R$
RECURSOS ORDINÁRIOS
10001000
13.068.600,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– EDUCAÇÃO
11110000
3.109.800,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%
11120000
3.974.400,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%
11130000
1.545.600,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
11200000
234.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
11220000
234.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR – PNA
11230000
62.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
11240000
7.064.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À EDUCAÇÃO
11250000
231.000,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– SAÚDE
12110000
4.295.000,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
12130000
80.000,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUST
12140000
4.182.000,00
TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE INVESTIMENTO
12150000
1.495.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE
12200000
940.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
13110000
845.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
13120000
700.000,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
13900000
94.000,00
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO ENTRADA DE RECURSOS
14100000
2.685.000,00
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
14300000
300.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO
15100000
5.350.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS
15200000
18.650.000,00
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO
15300000
312.000,00
TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO
15400000
113.000,00
CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
16100000
45.000,00
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
16200000
580.000,00
RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS
19300000
320.000,00
OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS
19400000
30.000,00
OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS
19900000
1.459.000,00
TOTAL
71.998.400,00
Art. 7º - A aprovação desta Lei Orçamentária Anual – LOA se dará até o nível de detalhamento de Modalidade de aplicação, conforme previsão constante no Art. 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2011.
Art. 8º - Após a aprovação da LOA o Executivo Municipal irá editar e publicar decreto definindo o nível de detalhamento até elemento de despesa,a ser observado durante execução orçamentária.
Art. 9º - O Poder Executivo e o Poder Legislativo (quando for o caso) ficam autorizados a:
I - abrir crédito suplementar até o limite de 20% (vinte por cento), do total das despesas fixadas nesta Lei, utilizando como fonte os recursos, desde que não comprometidos:
a) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
b) os recursos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.
II – Realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 10% (Dez por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 165, §8º da Constituição Federal.
III – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Despesa, mediante Decreto, novas naturezas de despesa não contempladas, desde que já existam outros elementos de mesma categoria econômica na ação correspondente, para contabilização correta de despesas públicas, devidamente justificadas, utilizando-se, no entanto, nos limites fixados no inciso I deste artigo.
IV – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Receita, mediante Decreto, novas naturezas de receita não contempladas ao Orçamento do Município, este tipo de incorporação se justifica pelo fato da Administração Pública não ser capaz de antever com total exatidão todos os recursos que serão transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições ou outras formas de captação e outras modalidades de transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo.
Art. 10. O Poder Executivo não poderá, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:
I - Efetuar repasse que supere o limite de 7,00% definido pelo inciso I, Art. 29-A da Constituição Federal de 1988;
II - Não enviar o repasse do duodécimo até o dia 20 de cada mês;
III - Enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária Parágrafo Único. O valor do repasse do duodécimo para o exercício de 2020 será feito no percentual exato de 7,00% (sete por cento) da receita efetivamente arrecadada, nos termos do Art. 29-A, I da Constituição Federal de 1988, e de acordo com os créditos orçamentários.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 19 de dezembro de 2019, 131º Ano da República.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
ORÇAMENTO ANUAL 2020 – FISCAL, SEGURIDADE E INVESTIMENTOS
Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO para o exercício de 2020.
Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000)
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2020
LOA 2020
RECEITA CORRENTE ( I )
30.547.000,00
36.859.400,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
1.500.000,00
1.725.000,00
Receita de Contribuição¹
440.000,00
1.695.000,00
Receita Patrimonial
290.000,00
557.000,00
Aplicações Financeiras ( II )
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
290.000,00
557.000,00
Receita de Serviços
67.000,00
30.000,00
Transferências Correntes
28.000.000,00
31.261.800,00
Demais Receitas Correntes
250.000,00
1.590.600,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( IIIa ) = ( I-II )
30.547.000,00
36.859.400,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA (IIIb)
-
1.310.000,00
CONTRIBUIÇÕES
-
1.300.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
10.000,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
33.320.000,00
33.829.000,00
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos ( VI )
0,00
0,00
Alienação de Ativos ( VII )
320.000,00
320.000,00
Transferência de Capital
33.000.000,00
33.509.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII )
33.000.000,00
33.509.000,00
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS ( IX ) = ( IIIa+IIIb+VIII
)
63.547.000,00
71.678.400,00
RECEITA TOTAL
63.867.000,00
71.998.400,00
DESPESAS CORRENTES ( X )
29.617.000,00
34.024.400,00
Pessoal e Encargos Sociais
18.075.948,00
21.775.200,00
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
11.541.052,00
12.249.200,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X-XI )
29.617.000,00
34.024.400,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
33.800.000,00
37.524.000,00
Investimento
33.000.000,00
36.674.000,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XIV )
800.000,00
850.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII-XIV )
33.000.000,00
36.674.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
450.000,00
450.000,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII+XV+XVI )
63.067.000,00
71.148.400,00
DESPESA TOTAL
63.867.000,00
71.998.400,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX-XVII )
480.000,00
530.000,00
Em conformidade com os Artigos 18 e 23 da Lei nº 1.110 - 13 de julho de 2018, DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
A Receita Corrente foi ajustada devido a modernização e atualização visualizadas para o Setor e o Código Tributário para os próximos anos e as novas perspectivas para as Transferências Correntes relacionadas ao FPM, Transferências referente a Cessão Onerosa pela Exploração do Petróleo do Pré- sal, assim como, as Transferências relacionadas ao SUS, FNDE, FNAS e as Transferências dos Estados: ICMS e IPVA.
Quando da elaboração da LDO para 2020 não se vislumbrava a criação do Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó, algo que veio a se confirmar no inicio de setembro de 2019 e acarretando várias alterações na estrutura do orçamento, tanto na parte da receita como na despesa.
Devido as consideráveis modificações impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que culminaram com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, e o Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é crucial ajustar o orçamento para o Exercício de 2020 à nova realidade da Contabilidade Pública Brasileira.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
36.859.400
Despesas Correntes
34.024.400
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.725.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.775.200
Contribuições
1.695.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.249.200
Receita Patrimonial
557.000
Receita de Serviços
30.000
Transferências Correntes
31.261.800
Outras Receitas Correntes
1.590.600
Superavit Corrente
2.835.000
Total
36.859.400
Total
36.859.400
Receitas de Capital
33.829.000
Despesas de Capital
37.524.000
Alienação de Bens
320.000
INVESTIMENTO
36.674.000
Transferências de Capital
33.509.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
850.000
Déficit de Capital
4.145.000
Reserva de Contigência
450.000
Total
70.688.400
Total
37.974.000
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
1.310.000
Contribuições
1.300.000
Outras Receitas Correntes
10.000
Total
1.310.000
RESUMO
Receitas Correntes
36.859.400
DESPESAS CORRENTES
34.024.400
Receitas de Capital
33.829.000
DESPESAS DE CAPITAL
37.524.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.310.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
Total
71.998.400
Total
71.998.400
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
30.192.400
Despesas Correntes
20.846.400
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.725.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.218.200
Contribuições
575.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.628.200
Receita Patrimonial
344.000
Receita de Serviços
30.000
Transferências Correntes
26.394.800
Outras Receitas Correntes
1.123.600
Superavit Corrente
9.346.000
Total
30.192.400
Total
30.192.400
Receitas de Capital
32.009.000
Despesas de Capital
33.859.000
Alienação de Bens
320.000
INVESTIMENTO
33.009.000
Transferências de Capital
31.689.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
850.000
Déficit de Capital
2.300.000
Reserva de Contigência
450.000
Total
62.201.400
Total
34.309.000
RESUMO
Receitas Correntes
30.192.400
DESPESAS CORRENTES
20.846.400
Receitas de Capital
32.009.000
DESPESAS DE CAPITAL
33.859.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade
7.046.000
Total
62.201.400
Total
62.201.400
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
6.667.000
Despesas Correntes
13.178.000
Contribuições
1.120.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.557.000
Receita Patrimonial
213.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.621.000
Transferências Correntes
4.867.000
Outras Receitas Correntes
467.000
Deficit Corrente
6.511.000
Total
13.178.000
Total
13.178.000
Receitas de Capital
1.820.000
Despesas de Capital
3.665.000
Transferências de Capital
1.820.000
INVESTIMENTO
3.665.000
Déficit de Capital
1.845.000
Total
8.487.000
Total
3.665.000
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
1.310.000
Contribuições
1.300.000
Outras Receitas Correntes
10.000
Total
1.310.000
RESUMO
Receitas Correntes
6.667.000
DESPESAS CORRENTES
13.178.000
Receitas de Capital
1.820.000
DESPESAS DE CAPITAL
3.665.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.310.000
Transf. do Orçamento Fiscal
7.046.000
Total
16.843.000
Total
16.843.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
36.859.400
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.725.000
1.1.1
Impostos
1.391.000
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
450.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
450.000
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
400.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
400.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
400.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
50.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
50.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
941.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
372.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
190.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
140.000
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Fiscal
15.000
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Fiscal
20.000
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
15.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis
182.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principal
Fiscal
150.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e Juros de Mora
Fiscal
7.000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
Fiscal
20.000
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
5.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
569.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
569.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
550.000
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Fiscal
5.000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Fiscal
10.000
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
4.000
1.1.2
Taxas
334.000
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
101.000
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
101.000
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
101.000
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
98.000
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
75.000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.05
Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade
Fiscal
5.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Fiscal
5.000
1.1.2.1.01.1.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Fiscal
2.000
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
5.000
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.1.01.1.2.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
Fiscal
1.000
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
1.000
1.1.2.1.01.1.3.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Fiscal
1.000
1.1.2.1.01.1.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.1.2.1.01.1.4.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
Fiscal
1.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
230.000
1.1.2.2.01.1.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
Fiscal
10.000
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de Cemitério
Fiscal
60.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
80.000
1.1.2.2.01.1.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Fiscal
80.000
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.2.01.1.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
Fiscal
1.000
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
1.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.2.01.1.3.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
Fiscal
1.000
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.1.2.2.01.1.4.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
Fiscal
1.000
1.2
Contribuições
1.695.000
1.2.1
Contribuições Sociais
1.120.000
1.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
1.120.000
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
1.120.000
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.100.000
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.100.000
1.2.1.8.01.1.1.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
Seguridade S
200.000
1.2.1.8.01.1.1.03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
Seguridade S
40.000
1.2.1.8.01.1.1.04
CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
Seguridade S
40.000
1.2.1.8.01.1.1.05
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
Seguridade S
450.000
1.2.1.8.01.1.1.06
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
Seguridade S
350.000
1.2.1.8.01.1.1.07
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
Seguridade S
20.000
1.2.1.8.01.2
CPSSS do Servidor Civil Inativo
20.000
1.2.1.8.01.2.1
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
Seguridade S
20.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
575.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
575.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
575.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3
Receita Patrimonial
557.000
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
140.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
124.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
104.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Fiscal
100.000
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
Fiscal
2.000
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
Fiscal
2.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
20.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Fiscal
20.000
1.3.1.0.02
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.000
1.3.1.0.02.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.000
1.3.1.0.02.1.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
Fiscal
2.000
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
14.000
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
14.000
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Fiscal
10.000
1.3.1.0.99.1.2
Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras
Fiscal
2.000
1.3.1.0.99.1.3
Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa
Fiscal
2.000
1.3.2
Valores Mobiliários
288.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
288.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
168.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
168.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Seguridade S
5.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
2.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
20.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
18.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade S
75.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade S
10.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
1.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
5.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
Seguridade S
1.000
1.3.2.1.00.1.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
Fiscal
1.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
8.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Seguridade S
2.000
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
120.000
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
120.000
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
Seguridade S
100.000
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
Seguridade S
20.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
129.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
129.000
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Fiscal
129.000
1.6
Receita de Serviços
30.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
25.000
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
5.000
1.6.1.0.01.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Fiscal
5.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Fiscal
20.000
1.6.9
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
Fiscal
5.000
1.7
Transferências Correntes
31.261.800
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
21.109.200
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
21.109.200
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
11.604.800
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.400.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.400.000
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
13.000.000
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.600.000
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
600.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
600.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
6.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.200
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
320.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
70.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
70.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
240.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
240.000
1.7.1.8.02.9
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
1.7.1.8.02.9.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Fiscal
10.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.142.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
2.780.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
2.780.000
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO
Seguridade S
600.000
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF
Seguridade S
400.000
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
Seguridade S
300.000
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB
Seguridade S
200.000
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde- ACS
Seguridade S
520.000
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Seguridade S
700.000
1.7.1.8.03.1.1.07
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica
Seguridade S
60.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
650.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar - Principal
650.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO
Seguridade S
600.000
1.7.1.8.03.2.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS
Seguridade S
50.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
30.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
30.000
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica
Seguridade S
10.000
1.7.1.8.03.3.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
Seguridade S
20.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
50.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
50.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
Seguridade S
50.000
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
180.000
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
180.000
1.7.1.8.03.5.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Seguridade S
180.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
452.000
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade S
452.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.576.000
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
230.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
230.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE
234.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
234.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
52.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
19.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
80.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
Fiscal
7.000
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
70.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
Fiscal
6.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
62.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
62.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
5.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
45.000
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
12.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.050.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
1.050.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Fiscal
8.000
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.600
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
585.000
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
585.000
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
471.000
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade
20.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade
80.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
Seguridade
66.000
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Seguridade
120.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade
85.000
1.7.1.8.12.1.1
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
Seguridade
84.000
1.7.1.8.12.1.1
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
Seguridade
30.000
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade
100.000
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
2.875.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
2.875.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
2.875.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.652.600
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.652.600
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
3.249.600
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.720.000
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
2.720.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
3.400.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-680.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
480.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
480.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
600.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-120.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
7.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.400
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
44.000
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
44.000
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
113.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º
113.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
Fiscal
113.000
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
80.000
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
80.000
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade
80.000
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
60.000
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
60.000
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Seguridade
60.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
80.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
80.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
80.000
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
1.070.000
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
1.070.000
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
1.070.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.500.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.500.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.500.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.500.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
5.500.000
1.9
Outras Receitas Correntes
1.590.600
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
10.000
1.9.1.0.11
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória
10.000
1.9.1.0.11.1
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória
10.000
1.9.1.0.11.1.1
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal
Seguridade
10.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
65.000
1.9.2.1
Indenizações
20.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
Fiscal
20.000
1.9.2.2
Restituições
45.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
45.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
45.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
40.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Seguridade
5.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.515.600
1.9.9.0.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
420.000
1.9.9.0.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
420.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.9.0.01.1.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
Seguridade
420.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
1.095.600
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
1.095.600
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
Fiscal
1.063.600
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
Seguridade
32.000
2
Receitas de Capital
33.829.000
2.2
Alienação de Bens
320.000
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
20.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
300.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
300.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
300.000
2.4
Transferências de Capital
33.509.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
14.759.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
14.759.000
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
350.000
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
350.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
Seguridade
350.000
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.120.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
345.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
Seguridade
345.000
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
125.000
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
Seguridade
125.000
2.4.1.8.04.4
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
2.4.1.8.04.4.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
Seguridade
200.000
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
200.000
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
Seguridade
200.000
2.4.1.8.04.6
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
250.000
2.4.1.8.04.6.1
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
Seguridade
250.000
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
6.000.000
2.4.1.8.05.1
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
500.000
2.4.1.8.05.1.1
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
Fiscal
500.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.05.2
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
500.000
2.4.1.8.05.2.1
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
Fiscal
500.000
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
5.000.000
2.4.1.8.05.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
5.000.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
7.039.000
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
439.000
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Fiscal
439.000
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
150.000
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
150.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
6.450.000
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
6.450.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
250.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
250.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade
250.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.750.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
18.750.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.750.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade
100.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
18.000.000
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
18.000.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
650.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
650.000
7
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
1.310.000
7.2
Contribuições
1.300.000
7.2.1
Contribuições Sociais
1.300.000
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
1.300.000
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.300.000
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000
7.2.1.8.03.1.1.01
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Seguridade
500.000
7.2.1.8.03.1.1.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
Seguridade
40.000
7.2.1.8.03.1.1.04
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
Seguridade
40.000
7.2.1.8.03.1.1.05
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
Seguridade
400.000
7.2.1.8.03.1.1.06
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
Seguridade
300.000
7.2.1.8.03.1.1.07
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
Seguridade
20.000
7.9
Outras Receitas Correntes
10.000
7.9.9
Demais Receitas Correntes
10.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
7.9.9.0.99
Outras Receitas
10.000
7.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
10.000
7.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
Seguridade
10.000
Total Geral:
71.998.400
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
04.001
Sec .Mun. de Finanças e Planejamento
I - Receita
62.201.400
1
Receitas Correntes
30.192.400
1.1
Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria
1.725.000
1.1.1
Impostos
1.391.000
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
450.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
450.000
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
400.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
400.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
400.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
50.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
50.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
941.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
372.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
190.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
140.000
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
15.000
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
182.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
150.000
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora
7.000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa
20.000
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
569.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
569.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
550.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
5.000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
4.000
1.1.2
Taxas
334.000
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
101.000
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
101.000
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
101.000
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
98.000
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
75.000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
2.000
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
2.000
1.1.2.1.01.1.1.05
Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade
5.000
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
5.000
1.1.2.1.01.1.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
2.000
1.1.2.1.01.1.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
2.000
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.1.01.1.2.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
1.000
1.1.2.1.01.1.3.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
1.000
1.1.2.1.01.1.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.1.2.1.01.1.4.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
233.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
230.000
1.1.2.2.01.1.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de Cemitério
60.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
80.000
1.1.2.2.01.1.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
80.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.2.01.1.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
1.000
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
1.000
1.1.2.2.01.1.3.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
1.000
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.1.2.2.01.1.4.01
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1.2
Contribuições
575.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
575.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
575.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
575.000
1.3
Receita Patrimonial
344.000
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
140.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
124.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
104.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
100.000
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
2.000
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
2.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
20.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
20.000
1.3.1.0.02
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.000
1.3.1.0.02.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
2.000
1.3.1.0.02.1.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
2.000
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
14.000
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
14.000
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000
1.3.1.0.99.1.2
Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras
2.000
1.3.1.0.99.1.3
Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa
2.000
1.3.2
Valores Mobiliários
75.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
75.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
75.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
75.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
10.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
2.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
20.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
18.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
5.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000
1.3.2.1.00.1.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
1.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
8.000
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
129.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
129.000
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
129.000
1.6
Receita de Serviços
30.000
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
25.000
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
5.000
1.6.1.0.01.1.1.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
20.000
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000
1.6.9
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
5.000
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
5.000
1.7
Transferências Correntes
26.394.800
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
16.382.200
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
16.382.200
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
11.604.800
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.400.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.400.000
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.000.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.600.000
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
600.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
6.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-1.200
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
320.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
70.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal
70.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
240.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
240.000
1.7.1.8.02.9
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
1.7.1.8.02.9.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.576.000
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
230.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
230.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
234.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
234.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- CRECHE
52.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
19.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
80.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
7.000
1.7.1.8.05.3.1.05
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
70.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
6.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
62.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
62.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
5.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
45.000
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
12.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.050.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1.050.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
6.400
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
8.000
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-1.600
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
2.875.000
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
2.875.000
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
2.875.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.512.600
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.512.600
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
3.249.600
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.720.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
2.720.000
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
3.400.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-680.000
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
480.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
480.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
600.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-120.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
7.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.400
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
44.000
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
44.000
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
113.000
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
113.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
113.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
80.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
80.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
1.070.000
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
1.070.000
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.070.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.500.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.500.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.500.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.500.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
5.500.000
1.9
Outras Receitas Correntes
1.123.600
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
60.000
1.9.2.1
Indenizações
20.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
20.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
20.000
1.9.2.2
Restituições
40.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
40.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
40.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
40.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.063.600
1.9.9.0.99
Outras Receitas
1.063.600
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
1.063.600
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.063.600
2
Receitas de Capital
32.009.000
2.2
Alienação de Bens
320.000
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
300.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
300.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
300.000
2.4
Transferências de Capital
31.689.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
13.039.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
13.039.000
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
6.000.000
2.4.1.8.05.1
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
500.000
2.4.1.8.05.1.1
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
500.000
2.4.1.8.05.2
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
500.000
2.4.1.8.05.2.1
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
500.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
5.000.000
2.4.1.8.05.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
5.000.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
7.039.000
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
439.000
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
439.000
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
150.000
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
6.450.000
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
6.450.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.650.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
18.650.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.650.000
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
18.000.000
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
18.000.000
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
650.000
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
650.000
Total
62.201.400
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
05
Secretaria Municipal de Saúde
05.001
Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
5.868.000
1
Receitas Correntes
4.298.000
1.3
Receita Patrimonial
76.000
1.3.2
Valores Mobiliários
76.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
76.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
76.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
76.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
75.000
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
1.000
1.7
Transferências Correntes
4.222.000
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.142.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.142.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.142.000
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
2.780.000
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
2.780.000
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo- PAB FIXO
600.000
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF
400.000
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
300.000
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB
200.000
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
520.000
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
700.000
1.7.1.8.03.1.1.07
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica
60.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
650.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
650.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO
600.000
1.7.1.8.03.2.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS
50.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
30.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
30.000
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica
10.000
1.7.1.8.03.3.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
20.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
50.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
50.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
50.000
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
180.000
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
180.000
1.7.1.8.03.5.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
180.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
452.000
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
452.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
80.000
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
80.000
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
80.000
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
80.000
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
80.000
2
Receitas de Capital
1.570.000
2.4
Transferências de Capital
1.570.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.470.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.470.000
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
350.000
2.4.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
350.000
2.4.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
350.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.120.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
345.000
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
345.000
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
125.000
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
125.000
2.4.1.8.04.4
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
2.4.1.8.04.4.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
200.000
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
200.000
2.4.1.8.04.6
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
250.000
2.4.1.8.04.6.1
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
250.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
100.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000
Total
5.868.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
12
Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
12.001
Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
944.000
1
Receitas Correntes
694.000
1.3
Receita Patrimonial
17.000
1.3.2
Valores Mobiliários
17.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
17.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
17.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
17.000
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
5.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
2.000
1.7
Transferências Correntes
645.000
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
585.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
585.000
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
585.000
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
585.000
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
471.000
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
20.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
80.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
66.000
1.7.1.8.12.1.1.09
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
120.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
85.000
1.7.1.8.12.1.1
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
84.000
1.7.1.8.12.1.1
Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
30.000
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
60.000
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
60.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
60.000
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
60.000
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
60.000
1.9
Outras Receitas Correntes
32.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
32.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
32.000
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
32.000
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
32.000
2
Receitas de Capital
250.000
2.4
Transferências de Capital
250.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
250.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
250.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
250.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
250.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
250.000
Total
944.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
29
Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
29.001
Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
I - Receita
2.985.000
1
Receitas Correntes
1.675.000
1.2
Contribuições
1.120.000
1.2.1
Contribuições Sociais
1.120.000
1.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
1.120.000
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
1.120.000
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.100.000
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.100.000
1.2.1.8.01.1.1.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
200.000
1.2.1.8.01.1.1.03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
40.000
1.2.1.8.01.1.1.04
CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
40.000
1.2.1.8.01.1.1.05
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
450.000
1.2.1.8.01.1.1.06
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
350.000
1.2.1.8.01.1.1.07
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
20.000
1.2.1.8.01.2
CPSSS do Servidor Civil Inativo
20.000
1.2.1.8.01.2.1
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
20.000
1.3
Receita Patrimonial
120.000
1.3.2
Valores Mobiliários
120.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
120.000
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
120.000
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
120.000
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
100.000
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
20.000
1.9
Outras Receitas Correntes
435.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
10.000
1.9.1.0.11
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória
10.000
1.9.1.0.11.1
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória
10.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.9.1.0.11.1.1
Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal
10.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
5.000
1.9.2.2
Restituições
5.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
5.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
5.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
5.000
1.9.9 Demais
Receitas Correntes
420.000
1.9.9.0.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
420.000
1.9.9.0.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
420.000
1.9.9.0.01.1.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
420.000
7
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
1.310.000
7.2
Contribuições
1.300.000
7.2.1
Contribuições Sociais
1.300.000
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
1.300.000
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.300.000
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000
7.2.1.8.03.1.1.01
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
500.000
7.2.1.8.03.1.1.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
40.000
7.2.1.8.03.1.1.04
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
40.000
7.2.1.8.03.1.1.05
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
400.000
7.2.1.8.03.1.1.06
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
300.000
7.2.1.8.03.1.1.07
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
20.000
7.9
Outras Receitas Correntes
10.000
7.9.9
Demais Receitas Correntes
10.000
7.9.9.0.99
Outras Receitas
10.000
7.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
10.000
7.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
10.000
Total
2.985.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
62.201.400
10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )
13.063.600
01 - Fiscal
13.063.600
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
240.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
30.000
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
84.000
1118011200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
15.000
1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000
1118011400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
90.000
1118014200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
7.000
1118014300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
20.000
1118014400 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
330.000
1118023200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
5.000
1118023300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000
1118023400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
4.000
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
45.000
1121011102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
2.000
1121011103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
2.000
1121011105 - Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade
5.000
1121011106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
5.000
1121011108 - Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
2.000
1121011110 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
2.000
1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000
1121011201 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
1.000
1121011301 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
1.000
1121011401 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos
6.000
1122011102 - Taxa de Cemitério
36.000
1122011103 - Taxa de Limpeza Pública
48.000
1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
48.000
1122011201 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
1.000
1122011301 - Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
1.000
1122011401 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa
1.000
1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
60.000
1310011200 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora
2.000
1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
2.000
1310012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
20.000
1310021100 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
2.000
1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal
10.000
1310991200 - Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras
2.000
1310991300 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa
2.000
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
10.000
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
8.000
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
60.000
1610011101 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
20.000
1690991100 - Outros Serviços - Principal
5.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.400.000
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução
-2.600.000
FUNDEB
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
450.000
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
450.000
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-1.200
1718029100 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
6.400
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-1.600
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
100.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
2.720.000
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-680.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
480.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-120.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-1.400
1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
400.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
12.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
24.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
100.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Recursos do Tesouro )
3.109.800
01 - Fiscal
3.109.800
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
100.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
12.500
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
35.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
37.500
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
137.500
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
18.750
1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos
2.500
1122011102 - Taxa de Cemitério
15.000
1122011103 - Taxa de Limpeza Pública
20.000
1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
20.000
1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
25.000
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
25.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
650.000
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
150.000
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
150.000
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
300
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
400
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
725.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
170.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
30.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
350
1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
370.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
5.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
10.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
400.000
11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Recursos do Tesouro )
3.974.400
01 - Fiscal
3.974.400
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
14.400
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.960.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Recursos do Tesouro )
1.545.600
01 - Fiscal
1.545.600
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.600
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.540.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )
234.000
01 - Fiscal
234.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
4.000
1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
230.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )
234.000
01 - Fiscal
234.000
1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
52.000
1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
19.000
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
80.000
1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
7.000
1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
70.000
1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
6.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )
62.000
01 - Fiscal
62.000
1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
5.000
1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
45.000
1718054103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
12.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )
7.064.000
01 - Fiscal
7.064.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
14.000
1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1.050.000
2418051100 - Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal
500.000
2418052100 - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
500.000
2418059100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
5.000.000
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )
231.000
01 - Fiscal
231.000
1321001112 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
1.000
1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000
2418102100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )
4.285.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
4.285.000
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
60.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
7.500
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
21.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
22.500
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
82.500
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
11.250
1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos
1.500
1122011102 - Taxa de Cemitério
9.000
1122011103 - Taxa de Limpeza Pública
12.000
1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
12.000
1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15.000
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
15.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.950.000
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
900
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
1.200
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
620.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
510.000
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
90.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.050
1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal
300.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
3.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
6.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
533.600
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
839.000
01 - Fiscal
839.000
2418101100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
439.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
400.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
700.000
01 - Fiscal
700.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
700.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Recursos do Tesouro )
5.350.000
01 - Fiscal
5.350.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
5.350.000
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Recursos do Tesouro )
18.650.000
01 - Fiscal
18.650.000
2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
18.000.000
2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
650.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )
312.000
01 - Fiscal
312.000
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
2.000
1718023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
70.000
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
240.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )
113.000
01 - Fiscal
113.000
1728023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
113.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )
45.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
45.000
1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000
1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
44.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro )
580.000
01 - Fiscal
580.000
1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
575.000
1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
5.000
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos ( Recursos do Tesouro )
320.000
01 - Fiscal
320.000
2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000
2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
300.000
19400000 - Outras vinculações de transferências ( Recursos do Tesouro )
30.000
01 - Fiscal
30.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
30.000
19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos ( Outras Fontes )
1.459.000
01 - Fiscal
1.459.000
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
29.000
1718991100 - Outras Transferências da União - Principal
1.430.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
5.868.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )
10.000
02 - Seguridade Social
10.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
10.000
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Recursos do Tesouro )
80.000
02 - Seguridade Social
80.000
1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
80.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
4.182.000
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
02 - Seguridade Social
4.182.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
40.000
1718031101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO
600.000
1718031102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF
400.000
1718031103 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
300.000
1718031104 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB
200.000
1718031105 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
520.000
1718031106 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
700.000
1718031107 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica
60.000
1718032101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO
600.000
1718032104 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS
50.000
1718033101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica
10.000
1718033102 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
20.000
1718034101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
50.000
1718035101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
180.000
1718039100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
452.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
1.495.000
02 - Seguridade Social
1.495.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
25.000
2418031100 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
350.000
2418042100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
345.000
2418043100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
125.000
2418044100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
200.000
2418045100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
200.000
2418046100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
250.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
101.000
02 - Seguridade Social
101.000
1321001110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
1.000
2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
944.000
10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )
5.000
02 - Seguridade Social
5.000
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
5.000
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )
845.000
02 - Seguridade Social
845.000
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
10.000
1718121101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
20.000
1718121103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
80.000
1718121104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
66.000
1718121109 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
120.000
1718121110 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
85.000
1718121111 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS
84.000
1718121112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE
30.000
1718121199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
250.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
94.000
02 - Seguridade Social
94.000
1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
2.000
1728071100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
60.000
1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
32.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
2.985.000
14100000 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos ( Outras Fontes )
2.685.000
02 - Seguridade Social
2.685.000
1218011101 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
200.000
1218011103 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
40.000
1218011104 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
40.000
1218011105 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
450.000
1218011106 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
350.000
1218011107 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
20.000
1218012100 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
20.000
1321004101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
100.000
1321004102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
20.000
1910111100 - Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal
10.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
5.000
1990011100 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
420.000
7218031101 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
200.000
7218031103 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE
40.000
7218031104 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA
40.000
7218031105 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
400.000
7218031106 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
300.000
7218031107 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
20.000
7990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal
10.000
14300000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração ( Recursos do Tesouro )
300.000
02 - Seguridade Social
300.000
7218031101 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
300.000
Total:
71.998.400
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
1.244.310
1.244.310
0
Fiscal
1.244.310
1.244.310
0
04
ADMINISTRAÇÃO
9.068.790
9.068.790
0
Fiscal
8.283.290
8.283.290
0
Seguridade Social
785.500
785.500
0
06
SEGURANÇA PÚBLICA
753.000
753.000
0
Fiscal
753.000
753.000
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.770.500
1.770.500
0
Fiscal
240.000
240.000
0
Seguridade Social
1.530.500
1.530.500
0
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.985.000
2.985.000
0
Seguridade Social
2.985.000
2.985.000
0
10
SAÚDE
10.992.000
10.992.000
0
Seguridade Social
10.992.000
10.992.000
0
11
TRABALHO
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
12
EDUCAÇÃO
16.493.800
16.493.800
0
Fiscal
16.493.800
16.493.800
0
13
CULTURA
614.000
614.000
0
Fiscal
614.000
614.000
0
15
URBANISMO
3.885.000
3.885.000
0
Fiscal
3.885.000
3.885.000
0
16
HABITAÇÃO
500.000
500.000
0
Seguridade Social
500.000
500.000
0
17
SANEAMENTO
18.095.000
18.095.000
0
Fiscal
18.095.000
18.095.000
0
18
GESTÃO AMBIENTAL
732.000
732.000
0
Fiscal
732.000
732.000
0
20
AGRICULTURA
2.510.000
2.510.000
0
Fiscal
2.510.000
2.510.000
0
26
TRANSPORTE
765.000
765.000
0
Fiscal
765.000
765.000
0
27
DESPORTO E LAZER
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
980.000
980.000
0
Fiscal
980.000
980.000
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.244.310
1.244.310
0
Fiscal
1.244.310
1.244.310
0
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
8.604.290
8.604.290
0
Fiscal
7.824.290
7.824.290
0
Seguridade Social
780.000
780.000
0
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
747.000
747.000
0
Fiscal
747.000
747.000
0
124
CONTROLE INTERNO
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
27.000
27.000
0
Seguridade Social
27.000
27.000
0
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
105.000
105.000
0
Fiscal
105.000
105.000
0
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
792.500
792.500
0
Fiscal
95.000
95.000
0
Seguridade Social
697.500
697.500
0
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
733.500
733.500
0
Seguridade Social
733.500
733.500
0
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
2.985.000
2.985.000
0
Seguridade Social
2.985.000
2.985.000
0
301
ATENÇÃO BÁSICA
6.840.000
6.840.000
0
Seguridade Social
6.840.000
6.840.000
0
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.218.000
2.218.000
0
Seguridade Social
2.218.000
2.218.000
0
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
520.000
520.000
0
Seguridade Social
520.000
520.000
0
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
168.000
168.000
0
Seguridade Social
168.000
168.000
0
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
556.000
556.000
0
Seguridade Social
556.000
556.000
0
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
254.000
254.000
0
Fiscal
254.000
254.000
0
334
FOMENTO AO TRABALHO
98.000
98.000
0
Seguridade Social
98.000
98.000
0
361
ENSINO FUNDAMENTAL
11.196.800
11.196.800
0
Fiscal
11.196.800
11.196.800
0
362
ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
364
ENSINO SUPERIOR
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
365
EDUCAÇÃO INFATIL
2.915.000
2.915.000
0
Fiscal
2.915.000
2.915.000
0
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
179.000
179.000
0
Fiscal
179.000
179.000
0
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
28.000
28.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
28.000
28.000
0
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
359.000
359.000
0
Fiscal
359.000
359.000
0
392
DIFUSÃO CULTURAL
520.000
520.000
0
Fiscal
520.000
520.000
0
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.545.000
3.545.000
0
Fiscal
3.345.000
3.345.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
452
SERVIÇOS URBANOS
1.408.000
1.408.000
0
Fiscal
1.408.000
1.408.000
0
482
HABITAÇÃO URBANA
500.000
500.000
0
Seguridade Social
500.000
500.000
0
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
18.555.000
18.555.000
0
Fiscal
18.335.000
18.335.000
0
Seguridade Social
220.000
220.000
0
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
542
CONTROLE AMBIENTAL
605.000
605.000
0
Fiscal
605.000
605.000
0
543
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
Fiscal
37.000
37.000
0
544
RECURSOS HÍDRICOS
700.000
700.000
0
Fiscal
700.000
700.000
0
605
ABASTECIMENTO
1.215.000
1.215.000
0
Fiscal
915.000
915.000
0
Seguridade Social
300.000
300.000
0
606
EXTENSÃO RURAL
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1.400.000
1.400.000
0
Fiscal
1.400.000
1.400.000
0
752
ENERGIA ELÉTRICA
105.000
105.000
0
Fiscal
105.000
105.000
0
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
542.000
542.000
0
Fiscal
542.000
542.000
0
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
380.000
380.000
0
Fiscal
380.000
380.000
0
813
LAZER
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
890.000
890.000
0
Fiscal
890.000
890.000
0
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
1.244.310
1.244.310
0
Fiscal
1.244.310
1.244.310
0
0002
Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
1.502.000
1.502.000
0
Fiscal
1.502.000
1.502.000
0
0003
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
1.430.000
1.430.000
0
Fiscal
1.430.000
1.430.000
0
0004
Desenvolvimento das Atividades
803.000
803.000
0
Fiscal
803.000
803.000
0
0005
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
3.017.000
3.017.000
0
Seguridade Social
3.017.000
3.017.000
0
0006
Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
10.047.800
10.047.800
0
Fiscal
10.047.800
10.047.800
0
0007
Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
724.000
724.000
0
Fiscal
724.000
724.000
0
0008
Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
2.890.290
2.890.290
0
Fiscal
2.890.290
2.890.290
0
0009
Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
1.001.500
1.001.500
0
Seguridade Social
1.001.500
1.001.500
0
0010
Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
0011
Regularização de Dívidas
940.000
940.000
0
Fiscal
940.000
940.000
0
0013
Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
744.000
744.000
0
Fiscal
744.000
744.000
0
0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
753.000
753.000
0
Fiscal
753.000
753.000
0
0015
Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
430.000
430.000
0
Fiscal
430.000
430.000
0
0016
Sistema de Controle Interno Municipal
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
0017
Publicidades de Atos e Ações à População
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
0018
Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
285.000
285.000
0
Fiscal
285.000
285.000
0
0019
Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
77.000
77.000
0
Fiscal
77.000
77.000
0
0020
Cumprimento de Obrigações
257.000
257.000
0
Fiscal
257.000
257.000
0
0021
Apoio Administrativo e Jurídico
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
0022
Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
66.000
66.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
66.000
66.000
0
0023
Investimentos na Área da Educação
6.380.000
6.380.000
0
Fiscal
6.380.000
6.380.000
0
0024
Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
625.000
625.000
0
Fiscal
625.000
625.000
0
0025
Manutenção das Atividades da Secretaria
524.000
524.000
0
Fiscal
524.000
524.000
0
0026
Ampliação da Infraestrutura Municipal
21.280.000
21.280.000
0
Fiscal
21.280.000
21.280.000
0
0027
Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
147.000
147.000
0
Fiscal
147.000
147.000
0
0028
Investimentos Voltados a Agropecuária
3.095.000
3.095.000
0
Fiscal
3.095.000
3.095.000
0
0029
Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
788.000
788.000
0
Seguridade Social
788.000
788.000
0
0030
Infraestrutura Urbana
700.000
700.000
0
Seguridade Social
700.000
700.000
0
0031
Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
24.000
24.000
0
Seguridade Social
24.000
24.000
0
0032
Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
352.500
352.500
0
Seguridade Social
352.500
352.500
0
0033
Investimentos na Área de Saúde Pública
2.578.000
2.578.000
0
Fiscal
240.000
240.000
0
Seguridade Social
2.338.000
2.338.000
0
0034
Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
5.637.000
5.637.000
0
Seguridade Social
5.637.000
5.637.000
0
0035
Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
2.985.000
2.985.000
0
Seguridade Social
2.985.000
2.985.000
0
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
540.000
540.000
0
Fiscal
540.000
540.000
0
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
0704
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
0706
AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
0
Seguridade Social
24.000
24.000
0
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
0710
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
0711
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
420.000
420.000
0
Fiscal
420.000
420.000
0
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
1.800.000
1.800.000
0
Fiscal
1.800.000
1.800.000
0
1011
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
350.000
350.000
0
Fiscal
350.000
350.000
0
1012
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS
110.000
110.000
0
Seguridade Social
110.000
110.000
0
1013
UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS
300.000
300.000
0
Seguridade Social
300.000
300.000
0
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
600.000
600.000
0
Seguridade Social
600.000
600.000
0
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
270.000
270.000
0
Seguridade Social
270.000
270.000
0
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
440.000
440.000
0
Seguridade Social
440.000
440.000
0
1018
APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
150.000
150.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Seguridade Social
150.000
150.000
0
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
260.000
260.000
0
Fiscal
260.000
260.000
0
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.550.000
5.550.000
0
Fiscal
5.550.000
5.550.000
0
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
300.000
300.000
0
Seguridade Social
300.000
300.000
0
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
0
Fiscal
18.000.000
18.000.000
0
1035
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
18.000
18.000
0
Seguridade Social
18.000
18.000
0
1043
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
415.000
415.000
0
Fiscal
415.000
415.000
0
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
165.000
165.000
0
Fiscal
165.000
165.000
0
1060
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1074
AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR
250.000
250.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
250.000
250.000
0
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
860.000
860.000
0
Fiscal
860.000
860.000
0
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
300.000
300.000
0
Fiscal
300.000
300.000
0
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1082
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
285.000
285.000
0
Fiscal
285.000
285.000
0
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1093
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
80.000
80.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
1098
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
400.000
400.000
0
Fiscal
400.000
400.000
0
1099
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
1132
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS
240.000
240.000
0
Fiscal
240.000
240.000
0
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1198
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
300.000
300.000
0
Seguridade Social
300.000
300.000
0
1199
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
220.000
220.000
0
Seguridade Social
220.000
220.000
0
1218
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
500.000
500.000
0
Seguridade Social
500.000
500.000
0
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
35.000
35.000
0
Seguridade Social
35.000
35.000
0
1516
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
Fiscal
37.000
37.000
0
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E
40.000
40.000
0
CONSERVAÇÃO DO SOLO
Fiscal
40.000
40.000
0
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.244.310
1.244.310
0
Fiscal
1.244.310
1.244.310
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.412.000
1.412.000
0
Fiscal
1.412.000
1.412.000
0
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
715.000
715.000
0
Fiscal
715.000
715.000
0
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.292.000
2.292.000
0
Seguridade Social
2.292.000
2.292.000
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
545.000
545.000
0
Seguridade Social
545.000
545.000
0
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.387.290
1.387.290
0
Fiscal
1.387.290
1.387.290
0
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
194.000
194.000
0
Fiscal
194.000
194.000
0
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
753.000
753.000
0
Fiscal
753.000
753.000
0
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
234.000
234.000
0
Fiscal
234.000
234.000
0
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.722.200
3.722.200
0
Fiscal
3.722.200
3.722.200
0
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.000.600
1.000.600
0
Fiscal
1.000.600
1.000.600
0
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
908.000
908.000
0
Fiscal
908.000
908.000
0
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
500.000
500.000
0
Fiscal
500.000
500.000
0
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
254.000
254.000
0
Fiscal
254.000
254.000
0
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
389.000
389.000
0
Seguridade Social
389.000
389.000
0
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA1º DE SETEMBRO
97.000
97.000
0
Seguridade Social
97.000
97.000
0
2018
APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
80.000
80.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
80.000
80.000
0
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
2020
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.270.000
1.270.000
0
Fiscal
1.270.000
1.270.000
0
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
556.000
556.000
0
Seguridade Social
556.000
556.000
0
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
1.079.000
1.079.000
0
Seguridade Social
1.079.000
1.079.000
0
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
168.000
168.000
0
Seguridade Social
168.000
168.000
0
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
32.000
32.000
0
Seguridade Social
32.000
32.000
0
2029
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
442.000
442.000
0
Fiscal
442.000
442.000
0
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
524.000
524.000
0
Fiscal
524.000
524.000
0
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
2033
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
260.000
260.000
0
Seguridade Social
260.000
260.000
0
2034
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
832.000
832.000
0
Seguridade Social
832.000
832.000
0
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
75.000
75.000
0
Seguridade Social
75.000
75.000
0
2036
PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
855.000
855.000
0
Seguridade Social
855.000
855.000
0
2037
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
550.000
550.000
0
Fiscal
550.000
550.000
0
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.000
17.000
0
Seguridade Social
17.000
17.000
0
2039
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
202.000
202.000
0
Seguridade Social
202.000
202.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
174.000
174.000
0
Fiscal
174.000
174.000
0
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
95.000
95.000
0
Fiscal
95.000
95.000
0
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
165.500
165.500
0
Seguridade Social
165.500
165.500
0
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
187.000
187.000
0
Seguridade Social
187.000
187.000
0
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
252.000
252.000
0
Seguridade Social
252.000
252.000
0
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
1.500.000
1.500.000
0
Fiscal
1.500.000
1.500.000
0
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
808.000
808.000
0
Fiscal
808.000
808.000
0
2053
ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
664.000
664.000
0
Fiscal
664.000
664.000
0
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
704.000
704.000
0
Fiscal
704.000
704.000
0
2057
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
42.000
42.000
0
Seguridade Social
42.000
42.000
0
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
32.000
32.000
0
Fiscal
32.000
32.000
0
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
42.000
42.000
0
- IGD SUAS
Seguridade Social
42.000
42.000
0
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
45.000
45.000
0
Seguridade Social
45.000
45.000
0
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
65.000
65.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Seguridade Social
65.000
65.000
0
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
50.500
50.500
0
Seguridade Social
50.500
50.500
0
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA(QUALIFAR-SUS)
45.000
45.000
0
Seguridade Social
45.000
45.000
0
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
137.000
137.000
0
Seguridade Social
137.000
137.000
0
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- PROGEREN
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
2083
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
39.000
39.000
0
Fiscal
39.000
39.000
0
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
56.000
56.000
0
Fiscal
56.000
56.000
0
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21.000
21.000
0
Seguridade Social
21.000
21.000
0
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.000
39.000
0
Seguridade Social
39.000
39.000
0
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
84.000
84.000
0
Fiscal
84.000
84.000
0
2099
PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
545.000
545.000
0
Seguridade Social
545.000
545.000
0
2102
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
45.000
45.000
0
Seguridade Social
45.000
45.000
0
2120
PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
114.000
114.000
0
Fiscal
114.000
114.000
0
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
143.000
143.000
0
Fiscal
143.000
143.000
0
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
42.000
42.000
0
Fiscal
42.000
42.000
0
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO
105.000
105.000
0
Fiscal
105.000
105.000
0
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
48.000
48.000
0
Seguridade Social
48.000
48.000
0
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
56.000
56.000
0
Fiscal
56.000
56.000
0
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
380.000
380.000
0
Fiscal
380.000
380.000
0
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
2666
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
240.000
240.000
0
Seguridade Social
240.000
240.000
0
2701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
257.000
257.000
0
Fiscal
257.000
257.000
0
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF
373.000
373.000
0
Seguridade Social
373.000
373.000
0
2817
SETOR DE COMPRAS
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
- SIC
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2919
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV
280.000
280.000
0
Seguridade Social
280.000
280.000
0
2920
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
2.685.000
2.685.000
0
Seguridade Social
2.685.000
2.685.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.244.310
1.244.310
0
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.244.310
1.244.310
0
02.001
Gabinete Civil
2.430.000
2.430.000
0
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
90.000
90.000
0
1035
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
50.000
50.000
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.412.000
1.412.000
0
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
753.000
753.000
0
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
25.000
25.000
0
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
50.000
50.000
0
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
50.000
50.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administracao
1.764.000
1.764.000
0
2020
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.270.000
1.270.000
0
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
42.000
42.000
0
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO
105.000
105.000
0
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000
20.000
0
2701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
257.000
257.000
0
2817
SETOR DE COMPRAS
35.000
35.000
0
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
35.000
35.000
0
04.001
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
803.000
803.000
0
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
715.000
715.000
0
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
32.000
32.000
0
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
56.000
56.000
0
05.001
Fundo Municipal de Saúde
10.992.000
10.992.000
0
1012
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UBS
110.000
110.000
0
1013
UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS
300.000
300.000
0
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
600.000
600.000
0
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
270.000
270.000
0
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
440.000
440.000
0
1018
APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
150.000
150.000
0
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
300.000
300.000
0
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
18.000
18.000
0
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
0
1198
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
300.000
300.000
0
1199
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
220.000
220.000
0
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
35.000
35.000
0
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
150.000
150.000
0
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.292.000
2.292.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
389.000
389.000
0
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
200.000
200.000
0
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
50.000
50.000
0
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
556.000
556.000
0
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
1.079.000
1.079.000
0
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
168.000
168.000
0
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000
10.000
0
2033
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
260.000
260.000
0
2034
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
832.000
832.000
0
2036
PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
855.000
855.000
0
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
15.000
15.000
0
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
65.000
65.000
0
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA(QUALIFAR-SUS)
45.000
45.000
0
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
545.000
545.000
0
2102
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
45.000
45.000
0
2666
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
240.000
240.000
0
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
373.000
373.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
16.493.800
16.493.800
0
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
260.000
260.000
0
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
130.000
130.000
0
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.550.000
5.550.000
0
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
150.000
150.000
0
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
120.000
120.000
0
1043
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
50.000
50.000
0
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
100.000
100.000
0
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
70.000
70.000
0
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
194.000
194.000
0
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
234.000
234.000
0
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
28.000
28.000
0
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.722.200
3.722.200
0
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.000.600
1.000.600
0
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
254.000
254.000
0
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
120.000
120.000
0
2029
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
442.000
442.000
0
2037
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
550.000
550.000
0
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
20.000
20.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
1.500.000
1.500.000
0
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
808.000
808.000
0
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
704.000
704.000
0
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000
5.000
0
2083
PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
39.000
39.000
0
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
56.000
56.000
0
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
84.000
84.000
0
2120
PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
114.000
114.000
0
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
143.000
143.000
0
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
15.000
15.000
0
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
11.000
11.000
0
07.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.873.000
1.873.000
0
1011
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
350.000
350.000
0
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
110.000
110.000
0
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
165.000
165.000
0
2018
APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
80.000
80.000
0
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
524.000
524.000
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
174.000
174.000
0
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000
20.000
0
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
40.000
40.000
0
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
30.000
30.000
0
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
380.000
380.000
0
08.001
Encargos Gerais do Poder Executivo
890.000
890.000
0
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
70.000
70.000
0
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
540.000
540.000
0
0704
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
100.000
100.000
0
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
100.000
100.000
0
0710
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN
40.000
40.000
0
0711
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
40.000
40.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
24.450.290
24.450.290
0
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
420.000
420.000
0
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
35.000
35.000
0
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
250.000
250.000
0
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
1.800.000
1.800.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
0
1060
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
300.000
300.000
0
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000
100.000
0
1093
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
80.000
80.000
0
1098
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
400.000
400.000
0
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
150.000
150.000
0
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.387.290
1.387.290
0
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
908.000
908.000
0
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
500.000
500.000
0
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
95.000
95.000
0
10.001
Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
450.000
0
12.001
Fundo Municipal de Assistência Social
2.850.500
2.850.500
0
0706
AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000
200.000
0
1132
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS
240.000
240.000
0
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
500.000
500.000
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
545.000
545.000
0
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
97.000
97.000
0
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
32.000
32.000
0
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
75.000
75.000
0
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.000
17.000
0
2039
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
202.000
202.000
0
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
187.000
187.000
0
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
252.000
252.000
0
2057
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
42.000
42.000
0
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
42.000
42.000
0
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
45.000
45.000
0
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
50.000
50.000
0
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS
50.500
50.500
0
OFERTADOS PELO CREAS
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
137.000
137.000
0
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
50.000
50.000
0
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
15.000
15.000
0
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
48.000
48.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
12.002
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
255.500
255.500
0
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
165.500
165.500
0
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21.000
21.000
0
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.000
39.000
0
2099
PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
30.000
30.000
0
14.001
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.371.000
4.371.000
0
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
250.000
250.000
0
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
415.000
415.000
0
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
200.000
200.000
0
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
0
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
200.000
200.000
0
1074
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR
250.000
250.000
0
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
860.000
860.000
0
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
300.000
300.000
0
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
200.000
200.000
0
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
150.000
150.000
0
1082
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
285.000
285.000
0
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
150.000
150.000
0
1218
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000
120.000
0
1516
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS
100.000
100.000
0
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
40.000
40.000
0
2053
ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
0
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
664.000
664.000
0
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
40.000
40.000
0
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
0
17.001
Controladoria Municipal
146.000
146.000
0
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
146.000
146.000
0
29.001
Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
2.985.000
2.985.000
0
1099
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV
20.000
20.000
0
2919
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV
280.000
280.000
0
2920
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
2.685.000
2.685.000
0
Total:
71.998.400
71.998.400
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3
Despesas Correntes
34.024.400
34.024.400
0
Fiscal
20.846.400
20.846.400
0
Seguridade Social
13.178.000
13.178.000
0
4
Despesas de Capital
37.524.000
37.524.000
0
Fiscal
33.859.000
33.859.000
0
Seguridade Social
3.665.000
3.665.000
0
9
Reserva de Contigência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
880.000
880.000
0
Fiscal
183.000
183.000
0
Seguridade Social
697.000
697.000
0
60
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVO
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
71
TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
100.000
100.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
67.624.400
67.624.400
0
Fiscal
52.415.400
52.415.400
0
Seguridade Social
15.209.000
15.209.000
0
91
APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS
2.894.000
2.894.000
0
Fiscal
2.087.000
2.087.000
0
Seguridade Social
807.000
807.000
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
1.244.310
1.244.310
0
01.001 Câmara Municipal
1.244.310
1.244.310
0
2001 FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.244.310
1.244.310
0
0002 Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
1.502.000
1.502.000
0
02.001 Gabinete Civil
1.502.000
1.502.000
0
0703 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
90.000
90.000
0
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.412.000
1.412.000
0
0003 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
1.430.000
1.430.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administracao
1.430.000
1.430.000
0
2020 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.270.000
1.270.000
0
2311 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO
105.000
105.000
0
2342 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000
20.000
0
2917 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
35.000
35.000
0
0004 Desenvolvimento das Atividades
803.000
803.000
0
04.001 Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
803.000
803.000
0
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
715.000
715.000
0
2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
32.000
32.000
0
2344 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
56.000
56.000
0
0005 Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
3.017.000
3.017.000
0
05.001 Fundo Municipal de Saúde
3.017.000
3.017.000
0
1014 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
600.000
600.000
0
1358 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
35.000
35.000
0
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.292.000
2.292.000
0
2032 MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000
10.000
0
2066 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
15.000
15.000
0
2067 CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
65.000
65.000
0
0006 Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
10.047.800
10.047.800
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
10.047.800
10.047.800
0
1043 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
50.000
50.000
0
2007 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
194.000
194.000
0
2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
234.000
234.000
0
2010 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
28.000
28.000
0
2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.722.200
3.722.200
0
2012 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.000.600
1.000.600
0
2015 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
254.000
254.000
0
2027 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
120.000
120.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2029 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
442.000
442.000
0
2037 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
550.000
550.000
0
2050 EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
1.500.000
1.500.000
0
2051 EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
808.000
808.000
0
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
704.000
704.000
0
2081 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000
5.000
0
2083 PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
39.000
39.000
0
2084 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
56.000
56.000
0
2088 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
84.000
84.000
0
2120 PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
114.000
114.000
0
2121 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
143.000
143.000
0
0007 Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
724.000
724.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
724.000
724.000
0
2018 APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
80.000
80.000
0
2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
174.000
174.000
0
2288 APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000
20.000
0
2302 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
40.000
40.000
0
2355 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
30.000
30.000
0
2365 APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
380.000
380.000
0
0008 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
2.890.290
2.890.290
0
09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.890.290
2.890.290
0
2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.387.290
1.387.290
0
2013 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
908.000
908.000
0
2014 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
500.000
500.000
0
2043 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
95.000
95.000
0
0009 Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
1.001.500
1.001.500
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
1.001.500
1.001.500
0
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
545.000
545.000
0
2028 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
32.000
32.000
0
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.000
17.000
0
2039 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
202.000
202.000
0
2057 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
42.000
42.000
0
2068 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
50.500
50.500
0
2071 PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
50.000
50.000
0
2201 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
15.000
15.000
0
2331 APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
48.000
48.000
0
0010 Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10.001 Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
450.000
0
0011 Regularização de Dívidas
940.000
940.000
0
02.001 Gabinete Civil
50.000
50.000
0
1035 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
50.000
50.000
0
08.001 Encargos Gerais do Poder Executivo
890.000
890.000
0
0700 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
70.000
70.000
0
0702 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
540.000
540.000
0
0704 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
100.000
100.000
0
0709 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
100.000
100.000
0
0710 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAATIVA PERANTE A PGFN
40.000
40.000
0
0711 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
40.000
40.000
0
0013 Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
744.000
744.000
0
14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
744.000
744.000
0
2053 ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
0
2054 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
664.000
664.000
0
2062 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
40.000
40.000
0
0014 Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
753.000
753.000
0
02.001 Gabinete Civil
753.000
753.000
0
2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
753.000
753.000
0
0015 Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
430.000
430.000
0
02.001 Gabinete Civil
50.000
50.000
0
2335 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
50.000
50.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
380.000
380.000
0
1060 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
300.000
300.000
0
1093 AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
80.000
80.000
0
0016 Sistema de Controle Interno Municipal
146.000
146.000
0
17.001 Controladoria Municipal
146.000
146.000
0
2616 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
146.000
146.000
0
0017 Publicidades de Atos e Ações à População
25.000
25.000
0
02.001 Gabinete Civil
25.000
25.000
0
2021 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
25.000
25.000
0
0018 Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
285.000
285.000
0
14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
285.000
285.000
0
1082 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
285.000
285.000
0
0019 Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
77.000
77.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administracao
77.000
77.000
0
2305 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
42.000
42.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2817 SETOR DE COMPRAS
35.000
35.000
0
0020 Cumprimento de Obrigações
257.000
257.000
0
03.001 Secretaria Municipal de Administracao
257.000
257.000
0
2701 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
257.000
257.000
0
0021 Apoio Administrativo e Jurídico
50.000
50.000
0
02.001 Gabinete Civil
50.000
50.000
0
2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
50.000
50.000
0
0022 Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
66.000
66.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
66.000
66.000
0
2040 APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
0
2042 APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
20.000
20.000
0
2321 PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
15.000
15.000
0
2324 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
11.000
11.000
0
0023 Investimentos na Área da Educação
6.380.000
6.380.000
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
6.380.000
6.380.000
0
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
260.000
260.000
0
1022 REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
130.000
130.000
0
1023 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.550.000
5.550.000
0
1028 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
150.000
150.000
0
1038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
120.000
120.000
0
1152 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
100.000
100.000
0
1312 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
70.000
70.000
0
0024 Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
625.000
625.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
625.000
625.000
0
1011 REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
350.000
350.000
0
1054 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
110.000
110.000
0
1059 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
165.000
165.000
0
0025 Manutenção das Atividades da Secretaria
524.000
524.000
0
07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
524.000
524.000
0
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
524.000
524.000
0
0026 Ampliação da Infraestrutura Municipal
21.280.000
21.280.000
0
09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
21.180.000
21.180.000
0
1002 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
420.000
420.000
0
1003 MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
35.000
35.000
0
1004 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
250.000
250.000
0
PÚBLICAS
1006 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
1.800.000
1.800.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1032 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
0
1087 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000
100.000
0
1098 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
400.000
400.000
0
1133 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
150.000
150.000
0
14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
100.000
100.000
0
1516 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS
100.000
100.000
0
0027 Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
147.000
147.000
0
14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
147.000
147.000
0
1061 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
0
1517 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
0
1617 APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
40.000
40.000
0
2707 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
0
0028 Investimentos Voltados a Agropecuária
3.095.000
3.095.000
0
14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
3.095.000
3.095.000
0
1053 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
250.000
250.000
0
1057 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
415.000
415.000
0
1058 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
200.000
200.000
0
1069 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
200.000
200.000
0
1074 AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR
250.000
250.000
0
1075 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
860.000
860.000
0
1076 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
300.000
300.000
0
1077 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
200.000
200.000
0
1078 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
150.000
150.000
0
1086 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
150.000
150.000
0
1218 REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000
120.000
0
0029 Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
788.000
788.000
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
788.000
788.000
0
2035 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
75.000
75.000
0
2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
187.000
187.000
0
2049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
252.000
252.000
0
2061 MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
42.000
42.000
0
2063 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
45.000
45.000
0
2064 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
50.000
50.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2070 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
137.000
137.000
0
0030 Infraestrutura Urbana
700.000
700.000
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
700.000
700.000
0
1063 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000
200.000
0
1225 CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
500.000
500.000
0
0031 Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
24.000
24.000
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
24.000
24.000
0
0706 AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
0
0032 Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
352.500
352.500
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
97.000
97.000
0
2017 FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
97.000
97.000
0
12.002 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
255.500
255.500
0
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
165.500
165.500
0
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21.000
21.000
0
2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.000
39.000
0
2099 PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
30.000
30.000
0
0033 Investimentos na Área de Saúde Pública
2.578.000
2.578.000
0
05.001 Fundo Municipal de Saúde
2.338.000
2.338.000
0
1012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UBS
110.000
110.000
0
1013 UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS
300.000
300.000
0
1015 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
270.000
270.000
0
1016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
440.000
440.000
0
1018 APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
150.000
150.000
0
1029 AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
300.000
300.000
0
1041 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
18.000
18.000
0
1047 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
0
1198 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
300.000
300.000
0
1199 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
220.000
220.000
0
1917 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
150.000
150.000
0
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
240.000
240.000
0
1132 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS
240.000
240.000
0
0034 Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
5.637.000
5.637.000
0
05.001 Fundo Municipal de Saúde
5.637.000
5.637.000
0
2016 PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
389.000
389.000
0
2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
200.000
200.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2022 PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
50.000
50.000
0
2023 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
556.000
556.000
0
2024 PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
1.079.000
1.079.000
0
2025 FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
168.000
168.000
0
2033 ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
260.000
260.000
0
2034 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
832.000
832.000
0
2036 PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
855.000
855.000
0
2069 PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
45.000
45.000
0
2101 AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
545.000
545.000
0
2102 OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
45.000
45.000
0
2666 AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
240.000
240.000
0
2777 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
373.000
373.000
0
0035 Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
2.985.000
2.985.000
0
29.001 Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
2.985.000
2.985.000
0
1099 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV
20.000
20.000
0
2919 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV
280.000
280.000
0
2920 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
2.685.000
2.685.000
0
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.244.310
1.244.310
0
Fiscal
1.244.310
1.244.310
0
02.001
Gabinete Civil
2.430.000
2.430.000
0
Fiscal
2.430.000
2.430.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administracao
1.764.000
1.764.000
0
Fiscal
1.764.000
1.764.000
0
04.001
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
803.000
803.000
0
Fiscal
803.000
803.000
0
05.001
Fundo Municipal de Saúde
10.992.000
10.992.000
0
Seguridade Social
10.992.000
10.992.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
16.493.800
16.493.800
0
Fiscal
16.493.800
16.493.800
0
07.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.873.000
1.873.000
0
Fiscal
1.873.000
1.873.000
0
08.001
Encargos Gerais do Poder Executivo
890.000
890.000
0
Fiscal
890.000
890.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
24.450.290
24.450.290
0
Fiscal
24.450.290
24.450.290
0
10.001
Reserva de Contingência
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
12.001
Fundo Municipal de Assistência Social
2.850.500
2.850.500
0
Fiscal
240.000
240.000
0
Seguridade Social
2.610.500
2.610.500
0
12.002
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
255.500
255.500
0
Seguridade Social
255.500
255.500
0
14.001
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.371.000
4.371.000
0
Fiscal
4.371.000
4.371.000
0
17.001
Controladoria Municipal
146.000
146.000
0
Fiscal
146.000
146.000
0
29.001
Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
2.985.000
2.985.000
0
Seguridade Social
2.985.000
2.985.000
0
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
34.024.400
34.024.400
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.775.200
21.775.200
0
Fiscal
13.218.200
13.218.200
0
Seguridade Social
8.557.000
8.557.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.249.200
12.249.200
0
Fiscal
7.628.200
7.628.200
0
Seguridade Social
4.621.000
4.621.000
0
4 Despesas de Capital
37.524.000
37.524.000
0
4 INVESTIMENTO
36.674.000
36.674.000
0
Fiscal
33.009.000
33.009.000
0
Seguridade Social
3.665.000
3.665.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
850.000
850.000
0
Fiscal
850.000
850.000
0
9 Reserva de Contigência
450.000
450.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3 Despesas Correntes
34.024.400
34.024.400
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.775.200
21.775.200
0
10010000 Recursos Ordinários
6.182.000
6.182.000
0
Fiscal
5.488.000
5.488.000
0
Seguridade Social
694.000
694.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.107.800
2.107.800
0
Fiscal
2.107.800
2.107.800
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
3.974.400
3.974.400
0
Fiscal
3.974.400
3.974.400
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.150.000
1.150.000
0
Fiscal
1.150.000
1.150.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
113.000
113.000
0
Fiscal
113.000
113.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.578.000
2.578.000
0
Seguridade Social
2.578.000
2.578.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.157.000
2.157.000
0
Seguridade Social
2.157.000
2.157.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
308.000
308.000
0
Seguridade Social
308.000
308.000
0
14100000 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
2.685.000
2.685.000
0
Seguridade Social
2.685.000
2.685.000
0
14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
135.000
135.000
0
Seguridade Social
135.000
135.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
385.000
385.000
0
Fiscal
385.000
385.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.249.200
12.249.200
0
10010000 Recursos Ordinários
4.641.600
4.641.600
0
Fiscal
4.172.600
4.172.600
0
Seguridade Social
469.000
469.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
765.000
765.000
0
Fiscal
765.000
765.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
350.600
350.600
0
Fiscal
350.600
350.600
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
214.000
214.000
0
Fiscal
214.000
214.000
0
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
234.000
234.000
0
Fiscal
234.000
234.000
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
62.000
62.000
0
Fiscal
62.000
62.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
489.000
489.000
0
Fiscal
489.000
489.000
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
81.000
81.000
0
Fiscal
81.000
81.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.627.000
1.627.000
0
Seguridade Social
1.627.000
1.627.000
0
12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.731.000
1.731.000
0
Seguridade Social
1.731.000
1.731.000
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
441.000
441.000
0
Seguridade Social
441.000
441.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
79.000
79.000
0
Seguridade Social
79.000
79.000
0
14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
135.000
135.000
0
Seguridade Social
135.000
135.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
302.000
302.000
0
Fiscal
295.000
295.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
113.000
113.000
0
Fiscal
111.000
111.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
490.000
490.000
0
Fiscal
490.000
490.000
0
19400000 Outras vinculações de transferências
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
29.000
29.000
0
Fiscal
29.000
29.000
0
4 Despesas de Capital
37.524.000
37.524.000
0
4 INVESTIMENTO
36.674.000
36.674.000
0
10010000 Recursos Ordinários
945.000
945.000
0
Fiscal
890.000
890.000
0
Seguridade Social
55.000
55.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
237.000
237.000
0
Fiscal
237.000
237.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
11200000 Transferência do Salário-Educação
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.462.000
6.462.000
0
Fiscal
6.462.000
6.462.000
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
90.000
90.000
0
Seguridade Social
90.000
90.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
294.000
294.000
0
Seguridade Social
294.000
294.000
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.445.000
1.445.000
0
Seguridade Social
1.445.000
1.445.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
940.000
940.000
0
Seguridade Social
940.000
940.000
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
96.000
96.000
0
Seguridade Social
96.000
96.000
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social
700.000
700.000
0
Seguridade Social
700.000
700.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5.220.000
5.220.000
0
Fiscal
5.220.000
5.220.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
18.500.000
18.500.000
0
Fiscal
18.500.000
18.500.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos
320.000
320.000
0
Fiscal
320.000
320.000
0
19400000 Outras vinculações de transferências
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
19900000 Outras destinações vinculadas de recursos
1.045.000
1.045.000
0
Fiscal
1.045.000
1.045.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
850.000
850.000
0
10010000 Recursos Ordinários
850.000
850.000
0
Fiscal
850.000
850.000
0
9 Reserva de Contigência
450.000
450.000
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
10010000 Recursos Ordinários
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
13.068.600
13.068.600
0
Fiscal
11.850.600
11.850.600
0
Seguridade Social
1.218.000
1.218.000
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.109.800
3.109.800
0
Fiscal
3.109.800
3.109.800
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
3.974.400
3.974.400
0
Fiscal
3.974.400
3.974.400
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.545.600
1.545.600
0
Fiscal
1.545.600
1.545.600
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
234.000
234.000
0
Fiscal
234.000
234.000
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
234.000
234.000
0
Fiscal
234.000
234.000
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
62.000
62.000
0
Fiscal
62.000
62.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.064.000
7.064.000
0
Fiscal
7.064.000
7.064.000
0
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
231.000
231.000
0
Fiscal
231.000
231.000
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4.295.000
4.295.000
0
Seguridade Social
4.295.000
4.295.000
0
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
80.000
80.000
0
Seguridade Social
80.000
80.000
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.182.000
4.182.000
0
Seguridade Social
4.182.000
4.182.000
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.495.000
1.495.000
0
Seguridade Social
1.495.000
1.495.000
0
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
940.000
940.000
0
Seguridade Social
940.000
940.000
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
845.000
845.000
0
Seguridade Social
845.000
845.000
0
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
700.000
700.000
0
Seguridade Social
700.000
700.000
0
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
94.000
94.000
0
Seguridade Social
94.000
94.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
14100000
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
2.685.000
2.685.000
0
Seguridade Social
2.685.000
2.685.000
0
14300000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
300.000
300.000
0
Seguridade Social
300.000
300.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
5.350.000
5.350.000
0
Fiscal
5.350.000
5.350.000
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
18.650.000
18.650.000
0
Fiscal
18.650.000
18.650.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
312.000
312.000
0
Fiscal
305.000
305.000
0
Seguridade Social
7.000
7.000
0
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
113.000
113.000
0
Fiscal
111.000
111.000
0
Seguridade Social
2.000
2.000
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
580.000
580.000
0
Fiscal
580.000
580.000
0
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
320.000
320.000
0
Fiscal
320.000
320.000
0
19400000
Outras vinculações de transferências
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
1.459.000
1.459.000
0
Fiscal
1.459.000
1.459.000
0
Total
71.998.400
71.998.400
0
Fiscal:
55.155.400
55.155.400
0
Seguridade:
16.843.000
16.843.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
1.244.310
01 - Câmara Municipal
1.244.310
01 - LEGISLATIVA
1.244.310
Poder Executivo
70.754.090
02 - Gabinete do Prefeito
2.430.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.587.000
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
753.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
90.000
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.764.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.764.000
04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
803.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
803.000
05 - Secretaria Municipal de Saúde
10.992.000
10 - SAÚDE
10.992.000
06 - Secretaria Municipal de Educação
16.493.800
12 - EDUCAÇÃO
16.493.800
07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.873.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
524.000
13 - CULTURA
614.000
15 - URBANISMO
625.000
27 - DESPORTO E LAZER
110.000
08 - Encargos Gerais do Poder Executivo
890.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
890.000
09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
24.450.290
04 - ADMINISTRAÇÃO
2.795.290
15 - URBANISMO
3.260.000
17 - SANEAMENTO
18.095.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
300.000
10 - Reserva de Contingência
450.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000
12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
3.106.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
785.500
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.770.500
11 - TRABALHO
50.000
16 - HABITAÇÃO
500.000
14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.371.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
664.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
432.000
20 - AGRICULTURA
2.510.000
26 - TRANSPORTE
765.000
17 - Controladoria Municipal
146.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
04 - ADMINISTRAÇÃO
146.000
29 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
2.985.000
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.985.000
Total:
71.998.400
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
1.244.310
0
1.244.310
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
9.068.790
9.068.790
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
753.000
753.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.770.500
1.770.500
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
2.985.000
2.985.000
10 - SAÚDE
0
10.992.000
10.992.000
11 - TRABALHO
0
50.000
50.000
12 - EDUCAÇÃO
0
16.493.800
16.493.800
13 - CULTURA
0
614.000
614.000
15 - URBANISMO
0
3.885.000
3.885.000
16 - HABITAÇÃO
0
500.000
500.000
17 - SANEAMENTO
0
18.095.000
18.095.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
732.000
732.000
20 - AGRICULTURA
0
2.510.000
2.510.000
26 - TRANSPORTE
0
765.000
765.000
27 - DESPORTO E LAZER
0
110.000
110.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
980.000
980.000
99 - RESERVA DE CONTINGEN
0
450.000
450.000
Total
1.244.310
70.754.090
71.998.400
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal
Unidade 01.001 - Câmara Municipal
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
1.137.565
1.244.310
Função
01
LEGISLATIVA
1.137.565
1.244.310
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.137.565
1.244.310
Programa
0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
1.137.565
1.244.310
Ação
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.137.565
1.244.310
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
966.295
994.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
151.270
225.310
4
INVESTIMENTO
20.000
25.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.137.565
1.244.310
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
994.000
225.310
25.000
1.244.310
Total
994.000
225.310
25.000
1.244.310
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete Civil
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
2.013.610
2.430.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
1.225.610
1.587.000
06
SEGURANÇA PÚBLICA
668.000
753.000
28
ENCARGOS ESPECIAIS
120.000
90.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.868.610
2.315.000
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
25.000
25.000
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
120.000
90.000
Programa
0002
Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
1.215.610
1.502.000
0011
Regularização de Dívidas
0
50.000
0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
668.000
753.000
0015
Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
40.000
50.000
0017
Publicidades de Atos e Ações à População
25.000
25.000
0021
Apoio Administrativo e Jurídico
65.000
50.000
Ação
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
120.000
90.000
1035
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
0
50.000
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.095.610
1.412.000
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
668.000
753.000
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
25.000
25.000
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
65.000
50.000
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
40.000
50.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.459.715
1.770.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
508.895
615.000
4
INVESTIMENTO
45.000
45.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.988.610
2.397.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
25.000
28.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
1.770.000
582.000
45.000
2.397.000
15300000
28.000
28.000
15400000
5.000
5.000
Total
1.770.000
615.000
45.000
2.430.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
1.412.000
1.764.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
1.412.000
1.764.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.272.000
1.624.000
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
105.000
105.000
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
35.000
35.000
Programa
0003
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
1.035.000
1.430.000
0019
Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
77.000
77.000
0020
Cumprimento de Obrigações
300.000
257.000
Ação
2020
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
875.000
1.270.000
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
42.000
42.000
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO
105.000
105.000
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000
20.000
2701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
300.000
257.000
2817
SETOR DE COMPRAS
35.000
35.000
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
35.000
35.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
440.000
855.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
880.000
822.000
4
INVESTIMENTO
92.000
87.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.412.000
1.372.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
3.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
2.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
2.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
385.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
470.000
815.000
87.000
1.372.000
15300000
3.000
3.000
15400000
2.000
2.000
16100000
2.000
2.000
19900000
385.000
385.000
Total
855.000
822.000
87.000
1.764.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
502.425
803.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
502.425
803.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
60.000
56.000
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
442.425
747.000
Programa
0004
Desenvolvimento das Atividades
502.425
803.000
Ação
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
410.425
715.000
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
32.000
32.000
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
60.000
56.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
318.425
480.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
146.000
286.000
4
INVESTIMENTO
38.000
37.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
502.425
778.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
0
10.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
12.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
3.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
480.000
261.000
37.000
778.000
15100000
10.000
10.000
15300000
12.000
12.000
15400000
3.000
3.000
Total
480.000
286.000
37.000
803.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
3.151.650
10.992.000
Função
10
SAÚDE
3.151.650
10.992.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
75.000
160.000
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
10.000
10.000
301
ATENÇÃO BÁSICA
2.234.650
6.840.000
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
465.000
2.218.000
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
115.000
520.000
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
80.000
168.000
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
172.000
556.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0
220.000
605
ABASTECIMENTO
0
300.000
Programa
0005
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
2.107.650
3.017.000
0033
Investimentos na Área de Saúde Pública
215.000
2.338.000
0034
Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
829.000
5.637.000
Ação
1012
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UBS
0
110.000
1013
UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS
50.000
300.000
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
300.000
600.000
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
80.000
270.000
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
20.000
440.000
1018
APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS
0
150.000
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
50.000
300.000
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
15.000
18.000
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0
80.000
1198
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0
300.000
1199
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
0
220.000
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
25.000
35.000
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
0
150.000
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.697.650
2.292.000
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
104.000
389.000
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
90.000
200.000
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
10.000
50.000
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
172.000
556.000
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
175.000
1.079.000
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
80.000
168.000
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000
10.000
2033
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
0
260.000
2034
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF
145.000
832.000
2036
PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
10.000
855.000
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
15.000
15.000
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
60.000
65.000
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)
0
45.000
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0
545.000
2102
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC
0
45.000
2666
AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS
0
240.000
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
43.000
373.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.603.650
4.735.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.308.000
3.488.000
4
INVESTIMENTO
240.000
2.769.000
Fonte
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.891.650
4.295.000
12130000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
80.000
80.000
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0
4.182.000
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0
1.495.000
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
180.000
940.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
10010000
0
12110000
2.578.000
1.627.000
90.000
4.295.000
12130000
80.000
80.000
12140000
2.157.000
1.731.000
294.000
4.182.000
12150000
50.000
1.445.000
1.495.000
12200000
940.000
940.000
Total
4.735.000
3.488.000
2.769.000
10.992.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
15.765.000
16.493.800
Função
12
EDUCAÇÃO
15.765.000
16.493.800
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.060.000
1.254.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20.000
15.000
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
120.000
254.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
11.031.000
11.196.800
362
ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
364
ENSINO SUPERIOR
15.000
20.000
365
EDUCAÇÃO INFATIL
2.735.000
2.915.000
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
207.000
179.000
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
28.000
28.000
392
DIFUSÃO CULTURAL
80.000
100.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
70.000
70.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
379.000
442.000
Programa
0006
Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
9.477.000
10.047.800
0022
Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
66.000
66.000
0023
Investimentos na Área da Educação
6.222.000
6.380.000
Ação
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
240.000
260.000
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
80.000
130.000
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5.500.000
5.550.000
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
152.000
150.000
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA
100.000
120.000
1043
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
0
50.000
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
80.000
100.000
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
70.000
70.000
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
205.000
194.000
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
469.000
234.000
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
28.000
28.000
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.005.000
3.722.200
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.320.000
1.000.600
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
120.000
254.000
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
211.000
120.000
2029
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
379.000
442.000
2037
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
600.000
550.000
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
20.000
20.000
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
15.000
20.000
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
1.125.000
1.500.000
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
980.000
808.000
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
460.000
704.000
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000
5.000
2083
PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
42.000
39.000
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
56.000
56.000
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
109.000
84.000
2120
PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
190.000
114.000
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
173.000
143.000
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
20.000
15.000
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
11.000
11.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.168.000
7.345.200
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.649.000
2.234.600
4
INVESTIMENTO
6.948.000
6.914.000
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
2.931.000
3.109.800
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
3.190.000
3.974.400
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
2.120.000
1.545.600
11200000
Transferência do Salário-Educação
211.000
234.000
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0
234.000
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
56.000
62.000
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.105.000
7.064.000
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
152.000
231.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
21.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
18.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
0
11110000
2.107.800
765.000
237.000
3.109.800
11120000
3.974.400
3.974.400
11130000
1.150.000
350.600
45.000
1.545.600
11200000
214.000
20.000
234.000
11220000
234.000
234.000
11230000
62.000
62.000
11240000
113.000
489.000
6.462.000
7.064.000
11250000
81.000
150.000
231.000
15300000
21.000
21.000
15400000
18.000
18.000
Total
7.345.200
2.234.600
6.914.000
16.493.800
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
1.475.000
1.873.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
390.000
524.000
13
CULTURA
588.000
614.000
15
URBANISMO
475.000
625.000
27
DESPORTO E LAZER
22.000
110.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
390.000
524.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0
80.000
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
338.000
359.000
392
DIFUSÃO CULTURAL
415.000
420.000
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
222.000
380.000
813
LAZER
110.000
110.000
Programa
0007
Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
610.000
724.000
0024
Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
475.000
625.000
0025
Manutenção das Atividades da Secretaria
390.000
524.000
Ação
1011
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
200.000
350.000
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
110.000
110.000
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
165.000
165.000
2018
APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
0
80.000
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
390.000
524.000
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
153.000
174.000
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
20.000
20.000
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
35.000
40.000
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
22.000
30.000
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
380.000
380.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
276.000
306.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
650.000
868.000
4
INVESTIMENTO
549.000
699.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
812.000
1.060.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
400.000
400.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
140.000
140.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
13.000
13.000
19400000
Outras vinculações de transferências
30.000
30.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
80.000
230.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
306.000
610.000
144.000
1.060.000
15100000
100.000
300.000
400.000
15200000
140.000
140.000
15300000
8.000
5.000
13.000
19400000
10.000
20.000
30.000
19900000
230.000
230.000
Total
306.000
868.000
699.000
1.873.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Unidade 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
840.000
890.000
Função
28
ENCARGOS ESPECIAIS
840.000
890.000
Sub-Função
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
840.000
890.000
Programa
0011
Regularização de Dívidas
840.000
890.000
Ação
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
70.000
70.000
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
490.000
540.000
0704
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
100.000
100.000
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
100.000
100.000
0710
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAATIVA PERANTE A PGFN
40.000
40.000
0711
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA
40.000
40.000
Grupo de Despesa
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000
40.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
800.000
850.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
840.000
890.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
40.000
850.000
890.000
Total
40.000
850.000
890.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
23.001.000
24.450.290
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
2.171.000
2.795.290
15
URBANISMO
2.780.000
3.260.000
17
SANEAMENTO
18.050.000
18.095.000
18
GESTÃO AMBIENTAL
0
300.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.087.000
1.387.290
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.755.000
3.155.000
452
SERVIÇOS URBANOS
1.084.000
1.408.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
18.050.000
18.095.000
542
CONTROLE AMBIENTAL
0
300.000
752
ENERGIA ELÉTRICA
25.000
105.000
Programa
0008
Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
2.221.000
2.890.290
0015
Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
0
380.000
0026
Ampliação da Infraestrutura Municipal
20.780.000
21.180.000
Ação
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
320.000
420.000
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
35.000
35.000
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
250.000
250.000
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
1.500.000
1.800.000
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
1060
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
0
300.000
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
100.000
100.000
1093
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA
0
80.000
1098
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
400.000
400.000
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
150.000
150.000
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.087.000
1.387.290
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
763.000
908.000
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
321.000
500.000
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
50.000
95.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
748.000
958.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.424.000
1.888.290
4
INVESTIMENTO
20.829.000
21.604.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.820.000
2.310.290
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
2.400.000
2.400.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
18.100.000
18.300.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
95.000
95.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
35.000
35.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000
10.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
321.000
580.000
19300000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
220.000
320.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
400.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
958.000
1.263.290
89.000
2.310.290
15100000
2.400.000
2.400.000
15200000
18.300.000
18.300.000
15300000
90.000
5.000
95.000
15400000
35.000
35.000
16100000
10.000
10.000
16200000
490.000
90.000
580.000
19300000
320.000
320.000
19900000
400.000
400.000
Total
958.000
1.888.290
21.604.000
24.450.290
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - Reserva de Contingência
Unidade 10.001 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
450.000
450.000
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
450.000
450.000
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
Programa
0010
Reserva de Contingência
450.000
450.000
Ação
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
450.000
450.000
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.000
450.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
450.000
450.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
450.000
450.000
Total
450.000
450.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
Unidade 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
1.547.500
2.850.500
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
440.000
560.000
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
557.500
1.740.500
11
TRABALHO
50.000
50.000
16
HABITAÇÃO
500.000
500.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
440.000
560.000
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
17.000
17.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
103.000
502.000
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
207.500
733.500
334
FOMENTO AO TRABALHO
80.000
98.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
200.000
200.000
482
HABITAÇÃO URBANA
500.000
500.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0
240.000
Programa
0009
Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
629.500
1.001.500
0029
Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
135.000
788.000
0030
Infraestrutura Urbana
700.000
700.000
0031
Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
24.000
24.000
0032
Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
59.000
97.000
0033
Investimentos na Área de Saúde Pública
0
240.000
Ação
0706
AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
200.000
200.000
1132
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS
0
240.000
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
500.000
500.000
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
425.000
545.000
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
59.000
97.000
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
30.000
32.000
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
0
75.000
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.000
17.000
2039
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
12.000
202.000
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
58.000
187.000
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
69.000
252.000
2057
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC
0
42.000
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
0
42.000
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
0
45.000
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0
50.000
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
50.500
50.500
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
8.000
137.000
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- PROGEREN
50.000
50.000
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
15.000
15.000
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
30.000
48.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
428.000
874.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
374.500
1.013.500
4
INVESTIMENTO
745.000
963.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
790.000
1.248.000
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0
845.000
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
700.000
700.000
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
50.500
50.500
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
7.000
7.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
566.000
530.000
152.000
1.248.000
13110000
308.000
441.000
96.000
845.000
13120000
700.000
700.000
13900000
35.500
15.000
50.500
15300000
7.000
7.000
Total
874.000
1.013.500
963.000
2.850.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
Unidade 12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
194.000
255.500
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
194.000
225.500
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
30.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
56.000
60.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
138.000
195.500
Programa
0032
Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
194.000
255.500
Ação
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
138.000
165.500
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17.000
21.000
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
39.000
39.000
2099
PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA
0
30.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
103.000
128.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000
104.500
4
INVESTIMENTO
23.000
23.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
192.000
210.000
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0
43.500
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
128.000
59.000
23.000
210.000
13900000
43.500
43.500
15400000
2.000
2.000
Total
128.000
104.500
23.000
255.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Unidade 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
4.231.000
4.371.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
681.000
664.000
18
GESTÃO AMBIENTAL
147.000
432.000
20
AGRICULTURA
2.740.000
2.510.000
26
TRANSPORTE
663.000
765.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
681.000
664.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0
120.000
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
90.000
90.000
542
CONTROLE AMBIENTAL
20.000
305.000
543
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
544
RECURSOS HÍDRICOS
700.000
700.000
605
ABASTECIMENTO
913.000
915.000
606
EXTENSÃO RURAL
40.000
40.000
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1.750.000
1.400.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0
100.000
Programa
0013
Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
771.000
744.000
0018
Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
0
285.000
0026
Ampliação da Infraestrutura Municipal
0
100.000
0027
Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
147.000
147.000
0028
Investimentos Voltados a Agropecuária
3.313.000
3.095.000
Ação
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
250.000
250.000
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
413.000
415.000
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
200.000
200.000
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
200.000
200.000
1074
AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR
250.000
250.000
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
1.300.000
860.000
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
200.000
300.000
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
200.000
200.000
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
150.000
150.000
1082
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
0
285.000
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
150.000
150.000
1218
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0
120.000
1516
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS
0
100.000
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
37.000
37.000
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
40.000
40.000
2053
ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
681.000
664.000
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
50.000
40.000
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
255.000
410.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
656.000
496.000
4
INVESTIMENTO
3.320.000
3.465.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
852.000
963.000
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
3.010.000
2.540.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
210.000
210.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
91.000
133.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
35.000
48.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
33.000
33.000
19900000
Outras destinações vinculadas de recursos
0
444.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
410.000
223.000
330.000
963.000
15100000
20.000
2.520.000
2.540.000
15200000
10.000
200.000
210.000
15300000
133.000
133.000
15400000
48.000
48.000
16100000
33.000
33.000
19900000
29.000
415.000
444.000
Total
410.000
496.000
3.465.000
4.371.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - Controladoria Municipal
Unidade 17.001 - Controladoria Municipal
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
142.000
146.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
142.000
146.000
Sub-Função
124
CONTROLE INTERNO
142.000
146.000
Programa
0016
Sistema de Controle Interno Municipal
142.000
146.000
Ação
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
142.000
146.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
98.000
100.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000
33.000
4
INVESTIMENTO
13.000
13.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
142.000
146.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI
A
Total
10010000
100.000
33.000
13.000
146.000
Total
100.000
33.000
13.000
146.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão 29 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
Unidade 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó
Código / Especificação
PLO. 2019
PLO.2020
Total
0
2.985.000
Função
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0
2.985.000
Sub-Função
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0
2.985.000
Programa
0035
Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV
0
2.985.000
Ação
1099
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV
0
20.000
2919
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV
0
280.000
2920
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
0
2.685.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
2.820.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0
135.000
4
INVESTIMENTO
0
30.000
Fonte
14100000
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos
0
2.685.000
14300000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0
300.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
0
14100000
2.685.000
2.685.000
14300000
135.000
135.000
30.000
300.000
Total
2.820.000
135.000
30.000
2.985.000