Legislação municipal · Guamaré (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Guamaré no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2327
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2317
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2315
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2306
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2302
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2299
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2294
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2289
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2287
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2287
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2286
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2272
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2272
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2224
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2182
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2177
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2177
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2177
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2177
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2175
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2168
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2157
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2154
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2154
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h15 · Publicação mais recente da lista: 03/08/2020