Legislação municipal · Guamaré (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Guamaré no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2636
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2610
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2603
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2582
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2509
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2507
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2502
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2484
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2441
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2436
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2431
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2426
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2423
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2402
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2393
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2384
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2359
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2359
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2351
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2336
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2336
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2329
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h00 · Publicação mais recente da lista: 22/10/2021