GABINETE DO PREFEITO · 8 de janeiro de 2021
LEI Nº 776/2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 776/2021.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAMARÉ, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o prefeito sancionou a presente Lei.
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Guamaré – RN, para o exercício 2021, no montante de R$ 196.527.305,01 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e vinte sete mil, trezentos e cinco reais e um centavo), nos termos do art. 165, §5º da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes Municipais, seus fundos, órgãos da administração direta e entidades da administração indireta, conforme quadros anexos, integrantes desta Lei.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, nos termos do art. 7º. da Lei n°. 4.320/64, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada no orçamento, e usar como recursos os itens constantes do parágrafo 1º. do art. 43 da Lei n°. 4.320/64;
II – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
III – utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021;
IV – realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, por meio de Decreto, em decorrência da alteração na estrutura dos órgãos da administração direta e seus fundos e para atender às necessidades de execução orçamentária;
V – realocar saldos dentro das categorias de programação, criando, quando necessário, novos elementos de despesa;
VI - encerrado o Balanço Patrimonial em 31.12.2021 e verificado que as Receitas Tributárias e as Transferências Constitucionais devidamente arrecadadas foram menores que o valor estimado, fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o devido ajuste orçamentário.
Art. 3º O limite autorizado no item I do artigo 2º não será onerado quando o crédito se destinar a:
I – Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas;
II – Atender o de despesas decorrentes de precatórios judiciais e serviços da dívida pública;
III – Acolher as despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios;
IV – Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas da Educação, Saúde e Assistência Social, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V – Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31.12.2020, e o excesso de arrecadação de recursos, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar ao Orçamento do Município, os programas oriundos dos recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos valores.
Art. 5º Integram a presente Lei, os anexos da Lei 4.320/1964:
I – Anexo I – Demonstração da Receita e Despesa;
II – Anexo II –Demonstração da Natureza da Despesa por órgão;
III – Anexo II – Demonstração de Receita por Categoria Econômica;
IV – Anexo VI – Demonstração das Despesas por Programa;
V – Anexo VII – Demonstração das Despesas por Funções e Programas;
VI – Anexo VIII – Demonstração das Despesas por Função e Subfunção;
VII – Anexo VIII – Demonstração de Despesa por Vinculo de Recurso;
VIII – Anexo IX – Demonstração da Despesa por Órgão e Funções;
IX – Quadro dotações por órgão;
X – Quadro Demonstrativo de Receitas por Fonte;
XI - Sumário geral de receita por fonte e despesa por função de governo;
XII – Quadro de Detalhamento de Despesas;
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, vigorando os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, Palácio Luiz Virgílio de Brito, em 06 de janeiro de 2021.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
Receitas Correntes
195.082.305,01
DESPESAS CORRENTES
180.352.142,93
Impostos, Taxas e ContribuiCoes de
21.798.135,55
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.050.004,31
Contribuicoes
412.700,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
45.900,00
Receita Patrimonial
102.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.256.238,62
Transferencias Correntes
204.967.893,46
(-) Transferencias Correntes
-32.358.424,00
Outras Receitas Correntes
160.000,00
Superávit
14.730.162,08
TOTAL
195.082.305,01
TOTAL
195.082.305,01
Superávit do Orçamento Corrente
14.730.162,08
Receitas de Capital
1.445.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
15.475.162,08
Transferencias de Capital
1.145.000,00
INVESTIMENTOS
12.789.500,00
Outras Receitas de Capital
300.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
2.685.662,08
Superávit
700.000,00
TOTAL
196.527.305,01
TOTAL
196.527.305,01
RESUMO COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES
195.082.305,01
DESPESAS CORRENTES
180.352.142,93
RECEITAS DE CAPITAL
1.445.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
15.475.162,08
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
TOTAL
196.527.305,01
TOTAL
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.615.898,38
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.190.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
350.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.150.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.650.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
20.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.425.898,38
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
10.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
155.898,38
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.080.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
300.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
TOTAL:
10.915.898,38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
59.211.795,07
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.331.869,83
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22.919.698,27
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
4.676.563,45
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
2.598.048,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
1.136.560,11
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
45.900,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
22.800,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
23.100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.834.025,24
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
116.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.279.850,02
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
90.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
500.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
80.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
801.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.859.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
19.821.055,50
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.190.869,72
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
90.250,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.478.662,08
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
7.793.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
6.851.250,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
941.750,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
2.685.662,08
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.685.662,08
9.0.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
700.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
700.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
700.000,00
TOTAL:
70.390.457,15
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
43.900.200,44
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.666.080,44
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.510.118,40
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.153.962,04
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.234.120,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO DE DESPESA ADMINISTRATIVA PELA PARTICIPACAO
8.000,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLIC
3.3.72.70.00.00.00
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLIC
480.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
35.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.596.420,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
2.259.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
496.700,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
17.259.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
40.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.632.500,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.632.500,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
661.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
971.000,00
TOTAL:
45.532.700,44
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.816.095,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.153.700,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.585.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
568.700,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.662.395,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
288.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
957.633,60
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
282.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
18.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
511.714,88
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.486.853,32
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.088.193,20
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
299.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
299.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
145.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
154.000,00
TOTAL:
14.115.095,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.366.814,04
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.407.014,04
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
27.382.798,42
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
6.024.215,62
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.959.800,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
30.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
125.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.675.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
30.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
120.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
860.800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.108.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.165.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.165.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.550.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
615.000,00
TOTAL:
54.531.814,04
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
600.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
600.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
600.000,00
TOTAL:
600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
237.040,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
222.040,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
182.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
40.040,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
2.400,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.600,00
TOTAL:
237.040,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
174.300,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
79.300,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
65.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
14.300,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
80.000,00
TOTAL:
174.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
TOTAL:
30.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
CNPJ: 8.184.442/0001.47
Rua Luiz de Souza Miranda - 0000116 - centro
Telefone (084)3525-2108
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
227.440.729,01
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e ContribuiCoes de Melhoria
21.798.135,55
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
4.480.822,55
1.1.1.3.03.4.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
150.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
1.1.1.8.01.0.0.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
1.1.1.8.01.1.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
430.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa
154.220,00
1.1.1.8.01.4.2.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00
Impostos sobre a ProduCao, circulaCao de Mercadorias e ServiCos
1.1.1.8.02.3.0.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Principal
16.505.293,00
1.1.1.8.02.3.2.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao
1.1.2.1.01.1.0.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Principal
60.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.1.0.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal
6.800,00
1.1.2.2.01.1.2.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00
Contribuicoes
412.700,00
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.0.00.1.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.0.00.1.1.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal
412.700,00
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
102.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliarios
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e CorreCoes Monetarias
1.3.2.1.00.1.0.00
RemuneraCao de Depositos Bancarios
1.3.2.1.00.1.1.00
RemuneraCao de Depositos Bancarios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneracao de Deposito de Receitas Vinculadas
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneracao de deposito Bancarios - FUNDEB
8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneracao de Depositos Bancarios - Fundo de Saude
6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneracao de Depositos Bancarios - Royalties
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneracao de Depositos Bancarios nao vinculados
58.000,00
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneracao de Depositos Bancarios - FNDE
20.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
204.967.893,46
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.7.1.0.00.1.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00
ParticipaCao na Receita da Uniao
1.7.1.8.01.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
14.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1% Cota entregue no mes de dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal
140.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
CNPJ: 8.184.442/0001.47
Rua Luiz de Souza Miranda - 0000116 - centro
Telefone (084)3525-2108
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.1.8.01.4.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal
140.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
600,00
1.7.1.8.01.6.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industriali
1.7.1.8.01.7.0.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
1.7.1.8.01.7.1.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
20.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00
Transferencia da CompensaCao Financeira pela ExploraCao de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.3.0.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 - Principa
7.192.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
216.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.0.00
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica - Principal
3.440.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.7.1.8.03.2.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
2.220.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude
1.7.1.8.03.3.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal
118.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica
1.7.1.8.03.4.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica - Principal
137.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS
1.7.1.8.03.9.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo - P
5.424.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos
1.7.1.8.04.6.0.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS, nao detalhadas anteriormente
1.7.1.8.04.6.1.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS, nao detalhadas anteriormente - Pr
39.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00
Transferencias do Salario-EducaCao
1.7.1.8.05.1.1.00
Transferencias do Salario-EducaCao - Principal
1.7.1.8.05.1.1.01
Transferencias do Salario-Educacao
452.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaCao Escolar - PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaCao Escolar - PNAE - Princ
373.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P
1.7.1.8.05.4.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P
294.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE - Principal
200.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 - Principal
200.000,00
1.7.1.8.09.0.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
1.7.1.8.09.1.0.00
Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
1.7.1.8.09.1.1.00
Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
100.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.1.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
206.286,00
1.7.1.8.10.2.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao
1.7.1.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
707.500,00
1.7.1.8.99.0.0.00
Outras Transferencias da Uniao
1.7.1.8.99.1.0.00
Outras Transferencias da Uniao
1.7.1.8.99.1.1.00
Outras Transferencias da Uniao - Principal
3.802.787,46
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.0.00.1.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00
ParticipaCao na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
146.845.520,00
1.7.2.8.01.2.0.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
589.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
CNPJ: 8.184.442/0001.47
Rua Luiz de Souza Miranda - 0000116 - centro
Telefone (084)3525-2108
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.2.8.01.3.0.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
157.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00
Transferencia da Cota-parte da CompensaCao Financeira (25%)
1.7.2.8.02.1.0.00
Cota-parte da CompensaCao Financeira de Recursos Hidricos
1.7.2.8.02.3.0.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao do Petroleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º
1.7.2.8.02.3.1.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao do Petroleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º
2.083.200,00
1.7.2.8.10.0.0.00
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1.7.2.8.10.1.0.00
Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS
1.7.2.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal
200.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00
Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao
1.7.2.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00
Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.0.00
Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
1.061.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
1.7.5.8.00.0.0.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especificas de Estados, DF e Municipios
1.7.5.8.01.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
14.400.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
160.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00
Indenizacoes
1.9.2.1.99.0.0.00
Outras Indenizacoes
1.9.2.1.99.1.0.00
Outras Indenizacoes
1.9.2.1.99.1.1.00
Outras Indenizacoes - Principal
50.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituicoes
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.1.0.00
Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.1.1.00
Outras Restituicoes - Principal
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
60.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
1.445.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferencias de Capital
1.145.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios
2.4.1.8.03.0.0.00
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Bloco Custeio das Acoes e Servicos Publi
2.4.1.8.03.1.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica
2.4.1.8.03.1.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica - Principal
295.000,00
2.4.1.8.03.2.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
2.4.1.8.03.2.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
50.000,00
2.4.1.8.03.3.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude
2.4.1.8.03.3.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal
50.000,00
2.4.1.8.03.4.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica
2.4.1.8.03.4.1.00
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica - Principal
50.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS
2.4.1.8.10.0.0.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00
Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
2.4.1.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
2.4.1.8.10.9.1.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
400.000,00
2.4.1.8.12.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
2.4.1.8.12.1.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
2.4.1.8.12.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
100.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas de Capital
300.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.0.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.1.00
Demais Receitas de Capital - Principal
300.000,00
04.1.0.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-32.358.424,00
04.1.7.0.0.00.0.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-32.358.424,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
CNPJ: 8.184.442/0001.47
Rua Luiz de Souza Miranda - 0000116 - centro
Telefone (084)3525-2108
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2021
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
04.1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.800.000,00
04.1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-120,00
04.1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 - Principal
-40.000,00
04.1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-29.369.104,00
04.1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-117.800,00
04.1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
-31.400,00
Prev. Transf. Financeiras Recebidas
Prev. Transf. Patronais Recebidas
Total
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo Và Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 – PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
0,00
10.915.898,38
0,00
10.915.898,38
01031
ACAO LEGISLATIVA
0,00
10.915.898,38
0,00
10.915.898,38
010310115
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
0,00
10.915.898,38
0,00
10.915.898,38
0103101152137
Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo
0,00
10.915.898,38
0,00
10.915.898,38
TOTAL
0,00
10.915.898,38
0,00
10.915.898,38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo Và Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
21.510.169,29
0,00
21.510.169,29
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
721.649,80
0,00
721.649,80
041210102
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
0,00
721.649,80
0,00
721.649,80
0412101022005
APOIAR ATIVI. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO
0,00
601.649,80
0,00
601.649,80
0412101022189
ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
18.701.107,64
0,00
18.701.107,64
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
0,00
6.740.308,15
0,00
6.740.308,15
0412201012002
APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
0,00
3.400.801,88
0,00
3.400.801,88
0412201012344
APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI
0,00
1.251.854,24
0,00
1.251.854,24
0412201012345
APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT
0,00
712.209,27
0,00
712.209,27
0412201012346
APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC
0,00
579.130,00
0,00
579.130,00
0412201012347
APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
0,00
796.312,76
0,00
796.312,76
041220103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAADMINISTRACAO MUNICIPA
0,00
6.623.693,37
0,00
6.623.693,37
0412201032007
APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO
0,00
6.579.693,37
0,00
6.579.693,37
0412201032266
CONCURSO PUBLICO
0,00
44.000,00
0,00
44.000,00
041220342
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
0,00
5.337.106,12
0,00
5.337.106,12
0412203422203
CONTRIBUICAO AO PASEP
0,00
1.190.869,72
0,00
1.190.869,72
0412203422204
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
0,00
2.731.562,08
0,00
2.731.562,08
0412203422348
APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
0,00
745.156,00
0,00
745.156,00
0412203422349
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
0,00
669.518,32
0,00
669.518,32
04124
CONTROLE INTERNO
0,00
291.250,97
0,00
291.250,97
041240101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
0,00
291.250,97
0,00
291.250,97
0412401012267
APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
291.250,97
0,00
291.250,97
04128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
041280103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAADMINISTRACAO MUNICIPA
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
0412801032205
CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS
0,00
11.000,00
0,00
11.000,00
0412801032206
CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0,00
1.775.160,88
0,00
1.775.160,88
041290002
MODERNIZACAO DAARRECADACAO TRIBUTARIA
0,00
811.000,00
0,00
811.000,00
0412900022023
AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
0,00
811.000,00
0,00
811.000,00
041290104
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAARRECADACAO TRIBUTARIA
0,00
964.160,88
0,00
964.160,88
0412901042073
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
964.160,88
0,00
964.160,88
06
SEGURANCA PUBLICA
500.000,00
5.249.877,99
0,00
5.749.877,99
06182
DEFESA CIVIL
500.000,00
5.249.877,99
0,00
5.749.877,99
061820329
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCI
500.000,00
5.249.877,99
0,00
5.749.877,99
0618203291181
CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
0618203292073
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
5.249.877,99
0,00
5.249.877,99
13
CULTURA
300.000,00
2.191.849,57
0,00
2.491.849,57
13122
ADMINISTRACAO GERAL
300.000,00
2.191.849,57
0,00
2.491.849,57
131220111
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
0,00
1.101.849,57
0,00
1.101.849,57
1312201112067
APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
0,00
1.101.849,57
0,00
1.101.849,57
131220352
CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
300.000,00
180.000,00
0,00
480.000,00
1312203521307
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTR.TURÍSTICA NA ILHA PRESIDIO
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1312203522241
SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1312203522315
REFORMA E MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
131220353
TURISMO DA GENTE
0,00
780.000,00
0,00
780.000,00
1312203532063
FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1312203532242
PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
131220354
PROGRAMA MAOS QUE TRABALHAM
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1312203542397
CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
131220355
PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1312203552398
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS TURÍTICOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15
URBANISMO
5.330.000,00
17.519.220,92
0,00
22.849.220,92
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.330.000,00
11.719.220,92
0,00
17.049.220,92
154510113
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACA
0,00
11.719.220,92
0,00
11.719.220,92
1545101131316
CONSTRUCAO DE UMAAGROINDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
1545101132038
APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
0,00
11.489.220,92
0,00
11.489.220,92
154510322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
5.330.000,00
0,00
0,00
5.330.000,00
1545103221032
PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO
1.500.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
1545103221073
AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
640.000,00
0,00
0,00
640.000,00
1545103221235
CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1545103221266
CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
1545103221320
REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUB
1.490.000,00
0,00
0,00
1.490.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
0,00
5.800.000,00
0,00
5.800.000,00
154520210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
0,00
4.500.000,00
0,00
4.500.000,00
1545202102319
MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
0,00
4.500.000,00
0,00
4.500.000,00
154520322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
1545203222249
INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
318.000,00
1.603.573,00
0,00
1.921.573,00
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
318.000,00
95.000,00
0,00
413.000,00
185410210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
225.000,00
95.000,00
0,00
320.000,00
1854102101280
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
225.000,00
0,00
0,00
225.000,00
1854102102081
MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
185410344
LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
93.000,00
0,00
0,00
93.000,00
1854103442355
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
93.000,00
0,00
0,00
93.000,00
18542
CONTROLE AMBIENTAL
0,00
1.508.573,00
0,00
1.508.573,00
185420110
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE
0,00
1.508.573,00
0,00
1.508.573,00
1854201102078
APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
0,00
1.508.573,00
0,00
1.508.573,00
20
AGRICULTURA
300.000,00
5.060.048,60
0,00
5.360.048,60
20122
ADMINISTRACAO GERAL
250.000,00
4.350.048,60
0,00
4.600.048,60
201220112
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
0,00
3.860.148,60
0,00
3.860.148,60
2012201122010
APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL
0,00
3.860.148,60
0,00
3.860.148,60
201220302
DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR
250.000,00
489.900,00
0,00
739.900,00
2012203021318
CONSTRUCAO DE AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
2012203021319
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE OVOS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
2012203022288
AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
0,00
139.900,00
0,00
139.900,00
20605
ABASTECIMENTO
50.000,00
460.000,00
0,00
510.000,00
206050302
DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR
50.000,00
460.000,00
0,00
510.000,00
2060503021004
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2060503022216
INCENTIVO A PRODUCAO DE HORTALICAS E FRUTICULTURA
0,00
165.000,00
0,00
165.000,00
2060503022287
ASSISTENCIA VETERINARIA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
2060503022289
DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
206060302
DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
2060603022286
CORTE DE TERRA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
822.445,58
2.185.754,18
0,00
3.008.199,76
23122
ADMINISTRACAO GERAL
822.445,58
2.185.754,18
0,00
3.008.199,76
231220107
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E
0,00
1.595.198,37
0,00
1.595.198,37
2312201072084
APOIAR ATIV SEC. IND, COM, SERV, ENERG E PROJ ESP
0,00
1.595.198,37
0,00
1.595.198,37
231220116
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PES
0,00
590.555,81
0,00
590.555,81
2312201162073
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
590.555,81
0,00
590.555,81
231220350
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
822.445,58
0,00
0,00
822.445,58
2312203501273
CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
822.445,58
0,00
0,00
822.445,58
26
TRANSPORTE
75.000,00
2.560.236,72
0,00
2.635.236,72
26122
ADMINISTRACAO GERAL
75.000,00
2.560.236,72
0,00
2.635.236,72
261220114
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
0,00
2.160.236,72
0,00
2.160.236,72
2612201142040
APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
0,00
2.160.236,72
0,00
2.160.236,72
261220351
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
75.000,00
400.000,00
0,00
475.000,00
2612203511277
RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
2612203512285
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
27
DESPORTO E LAZER
0,00
4.164.281,30
0,00
4.164.281,30
27813
LAZER
0,00
4.164.281,30
0,00
4.164.281,30
278130022
GUAMARE ESPORTIVO
0,00
286.900,00
0,00
286.900,00
2781300222258
INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL
0,00
21.250,00
0,00
21.250,00
2781300222262
PROJETO PEQUENOS SAMURAIS
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
2781300222264
PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO
0,00
31.500,00
0,00
31.500,00
2781300222311
MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE
0,00
63.000,00
0,00
63.000,00
2781300222340
PROJETO BEM ESTAR
0,00
63.000,00
0,00
63.000,00
2781300222365
PROGRAMA DE DESENV. AO BEM ESTAR SOCIAL NA 1ª INFA
0,00
66.150,00
0,00
66.150,00
278130108
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
0,00
3.877.381,30
0,00
3.877.381,30
2781301082036
APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
0,00
3.877.381,30
0,00
3.877.381,30
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
999999999
Reserva de contigencia
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
9999999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
TOTAL
7.645.445,58
62.045.011,57
700.000,00
70.390.457,15
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo Và Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
5.446.800,00
40.085.900,44
0,00
45.532.700,44
10122
ADMINISTRACAO GERAL
8.000,00
31.767.000,00
0,00
31.775.000,00
101220109
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
8.000,00
31.517.000,00
0,00
31.525.000,00
1012201092044
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
0,00
31.002.000,00
0,00
31.002.000,00
1012201092275
MANUTENCAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
1012201092370
APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
1012201092376
PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE
0,00
488.000,00
0,00
488.000,00
101220366
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - NACIONAL (C
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
1012203662426
CORONAVIRUS(COVID-19)
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
10301
ATENCAO BASICA
796.500,00
2.902.020,44
0,00
3.698.520,44
103010206
AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
796.500,00
50.000,00
0,00
846.500,00
1030102061124
AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1030102061190
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1030102061281
CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
661.000,00
0,00
0,00
661.000,00
1030102061283
IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
500,00
0,00
0,00
500,00
1030102062333
Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030102062356
PROGRAMA DE DISTR. DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUD
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
103010345
PISO DAATENÇAO BASICA
0,00
2.852.020,44
0,00
2.852.020,44
1030103452201
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
681.000,00
0,00
681.000,00
1030103452277
PISO DAATENCAO BASICA FIXO
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
1030103452278
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
0,00
585.491,64
0,00
585.491,64
1030103452316
Programa Saude na Escola
0,00
7.920,00
0,00
7.920,00
1030103452331
PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
1.232.608,80
0,00
1.232.608,80
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.617.300,00
2.538.300,00
0,00
7.155.600,00
103020325
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.617.300,00
2.538.300,00
0,00
7.155.600,00
1030203252279
ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR
0,00
2.112.300,00
0,00
2.112.300,00
1030203252357
SERVIÇO HOSPITALAR E AMBULATORIAL ESPECIALIZADO
2.857.500,00
0,00
0,00
2.857.500,00
1030203252359
CENTRO DE ESPECIALIADADES ODONTOLOGICA
309.000,00
0,00
0,00
309.000,00
1030203252391
CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO
1.450.800,00
0,00
0,00
1.450.800,00
1030203252429
MANUTENCAO DE OFICINA ORTOPEDICA
0,00
426.000,00
0,00
426.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
25.000,00
1.984.000,00
0,00
2.009.000,00
103030346
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
25.000,00
1.984.000,00
0,00
2.009.000,00
1030303462217
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA
0,00
1.984.000,00
0,00
1.984.000,00
1030303462360
INSUMOS TERAPEUTICOS
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
844.580,00
0,00
844.580,00
103040348
VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
844.580,00
0,00
844.580,00
1030403482325
Programa agente comunitarios de endemias
0,00
649.000,00
0,00
649.000,00
1030403482327
Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria
0,00
195.580,00
0,00
195.580,00
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
103060348
VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1030603482329
PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL
5.446.800,00
40.085.900,44
0,00
45.532.700,44
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo Và Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
176.344,00
13.938.751,00
0,00
14.115.095,00
08122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
7.112.628,20
0,00
7.112.628,20
081220105
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
7.047.628,20
0,00
7.047.628,20
0812201052058
APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
7.047.628,20
0,00
7.047.628,20
081220367
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - NACIONAL (C
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
0812203672427
CORONAVIRUS(COVID-19) - ASSISTENCIA
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
08243
ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
89.720,00
0,00
89.720,00
082430028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0824300282227
APOIAR ACOES DE COMB.VIOLACAO DE DIR. PETI/OUTROS
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
082430309
MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
88.720,00
0,00
88.720,00
0824303092295
APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
85.720,00
0,00
85.720,00
0824303092322
MANUTENCAO DO CONSELHO MUN DA CRIANCA E ADOLESCENT
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
176.344,00
6.736.402,80
0,00
6.912.746,80
082440201
ATENCAO A FAMILIA
49.344,00
5.285.913,20
0,00
5.335.257,20
0824402012202
SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR
0,00
1.808.000,00
0,00
1.808.000,00
0824402012282
FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
0,00
2.920.613,20
0,00
2.920.613,20
0824402012300
Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici
0,00
544.000,00
0,00
544.000,00
0824402012305
APOIO A FAMILIAATINGIDA POR SITUACAO DE EMERGENCI
0,00
2.500,00
0,00
2.500,00
0824402012361
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VEL0RIO COMUNITARIO
0,00
10.800,00
0,00
10.800,00
0824402012406
PROGRAMA ESPECIAL DE SEG E SUPLEMENTACAO ALIMENTAR
49.344,00
0,00
0,00
49.344,00
082440309
MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
90.235,00
0,00
90.235,00
0824403092363
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIA
0,00
52.235,00
0,00
52.235,00
0824403092424
MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS AFINS
0,00
38.000,00
0,00
38.000,00
082440338
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
3.000,00
314.717,50
0,00
317.717,50
0824403382294
MANUT. E FUNC. DO SUAS WEB,DA VIG. SOCIAL/IGD-SUAS
0,00
26.717,50
0,00
26.717,50
0824403382367
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI
0,00
288.000,00
0,00
288.000,00
0824403382409
NUCLEO DE ASSISTENCIA JURIDICAA POPULACAO - NAJUP
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
082440339
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
80.264,50
0,00
80.264,50
0824403392232
GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD/PBF
0,00
80.264,50
0,00
80.264,50
082440349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
122.000,00
584.481,70
0,00
706.481,70
0824403492052
BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0824403492229
SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB
0,00
583.481,70
0,00
583.481,70
0824403492394
ATEND. A PRIMEIRA INFANCIA: PAPI E CRIANCA FELIZ
122.000,00
0,00
0,00
122.000,00
082440356
POLITICA DO TRABALHO
2.000,00
47.000,00
0,00
49.000,00
0824403562362
PROGRAMA DE ARTESANATO - PA
0,00
47.000,00
0,00
47.000,00
0824403562404
PROGRAMA DE EMPREGO E RENDA - PER
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
082440358
BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
0,00
333.790,90
0,00
333.790,90
0824403582105
APOIAR AS ATIV. DO PROG FAMILIAACOLHEDORA
0,00
13.540,00
0,00
13.540,00
0824403582301
APOIAR ATIV. DE PROT. SOCIAL ESPECIAL
0,00
118.066,10
0,00
118.066,10
0824403582304
APOIAR AS ATIV. DO ABRIGO INSTIT. E FAMILIAACOLHE
0,00
177.104,80
0,00
177.104,80
0824403582306
PROJ RENASCER-ASSIST FAM DE DEP QUIMICOS E JUSTICA
0,00
25.080,00
0,00
25.080,00
TOTAL
176.344,00
13.938.751,00
0,00
14.115.095,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo Và Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
1.455.000,00
52.189.214,04
0,00
53.644.214,04
12122
ADMINISTRACAO GERAL
1.055.000,00
25.261.064,48
0,00
26.316.064,48
121220106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
35.000,00
25.196.064,48
0,00
25.231.064,48
1212201062021
APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
0,00
25.196.064,48
0,00
25.196.064,48
1212201062410
PROJETO DE MONITORAMENTO E ESTATÍSTICA DA EDUCACAO
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
121220321
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
1.020.000,00
0,00
0,00
1.020.000,00
1212203211261
CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
1.020.000,00
0,00
0,00
1.020.000,00
121220360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
1212203602390
APOIAR AS ATIVIDADES DO PMPI
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
21.893.003,11
0,00
21.893.003,11
123610106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
0,00
960.000,00
0,00
960.000,00
1236101062026
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE
0,00
960.000,00
0,00
960.000,00
123610361
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
20.933.003,11
0,00
20.933.003,11
1236103612192
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%
0,00
18.554.260,20
0,00
18.554.260,20
1236103612193
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
0,00
1.108.742,91
0,00
1.108.742,91
1236103612196
AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
1236103612274
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1236103612284
MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
1236103612374
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
12362
ENSINO MEDIO
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
123620363
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
1236203632284
MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
12363
ENSINO PROFISSIONAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
123630216
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1236302162371
APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12364
ENSINO SUPERIOR
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
123640217
ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
1236402172372
APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV.
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
1236402172430
PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
400.000,00
3.223.299,85
0,00
3.623.299,85
123650360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
400.000,00
3.223.299,85
0,00
3.623.299,85
1236503602213
MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
1236503602350
AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1236503602351
AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1236503602369
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
229.840,85
0,00
229.840,85
1236503602375
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
1236503602381
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - CRECHE
0,00
1.183.528,86
0,00
1.183.528,86
1236503602382
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - CRECHE
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
1236503602383
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%-PRÉ-ESCOLA
0,00
1.361.930,14
0,00
1.361.930,14
1236503602384
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%-PRÉ-ESCOLA
0,00
122.000,00
0,00
122.000,00
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
1.274.600,00
0,00
1.274.600,00
123660219
ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
0,00
1.274.600,00
0,00
1.274.600,00
1236602192196
AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1236602192385
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%- EJA
0,00
1.012.600,00
0,00
1.012.600,00
1236602192386
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - EJA
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
1236602192387
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS
0,00
81.000,00
0,00
81.000,00
12367
EDUCACAO ESPECIAL
0,00
67.246,60
0,00
67.246,60
123670362
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZAD
0,00
67.246,60
0,00
67.246,60
1236703622373
MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1236703622388
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% - AEE
0,00
57.246,60
0,00
57.246,60
13
CULTURA
0,00
887.600,00
0,00
887.600,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
887.600,00
0,00
887.600,00
133920328
PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00
887.600,00
0,00
887.600,00
1339203282152
INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1339203282163
REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
1339203282194
Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1339203282195
REALIZACAO PROJET E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
1339203282199
MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA
0,00
116.800,00
0,00
116.800,00
1339203282251
COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART
0,00
520.800,00
0,00
520.800,00
TOTAL
1.455.000,00
53.076.814,04
0,00
54.531.814,04
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo Và Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
16
HABITACAO
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
16482
HABITACAO URBANA
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
164820336
CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
1648203361260
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1648203361301
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - PMH
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
TOTAL
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo Và Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
237.040,00
0,00
0,00
237.040,00
12363
ENSINO PROFISSIONAL
237.040,00
0,00
0,00
237.040,00
123630324
GESTAO INTEGRADA DO ENSINO TECNICO
237.040,00
0,00
0,00
237.040,00
1236303242326
APOIAR AS ATIV. ADMINIST. E OPERACIONAIS DO CTG
237.040,00
0,00
0,00
237.040,00
TOTAL
237.040,00
0,00
0,00
237.040,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo Và Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
174.300,00
0,00
174.300,00
08243
ASSISTENCIAA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
144.300,00
0,00
144.300,00
082430028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
144.300,00
0,00
144.300,00
0824300282104
(RE)NASCER:PROG ATEND SOCIOEDUCATIVO E MEIO ABERTO
0,00
144.300,00
0,00
144.300,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
082440028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0824400282364
APOIAR ATIV.DE SEGURANCAA INFANCIA E ADOLESCENCIA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL
0,00
174.300,00
0,00
174.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
08241
ASSISTENCIAAO IDOSO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
082410364
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0824103642415
PROJETOS VOLTADOS AASSISTENCIAAO IDOSO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas
0,00
Total Geral
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
10.915.898,38
10.915.898,38
01031
ACAO LEGISLATIVA
10.915.898,38
10.915.898,38
010310115
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
10.915.898,38
10.915.898,38
04
ADMINISTRACAO
21.510.169,29
21.510.169,29
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
721.649,80
721.649,80
041210102
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
721.649,80
721.649,80
04122
ADMINISTRACAO GERAL
18.701.107,64
18.701.107,64
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
6.740.308,15
6.740.308,15
041220103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO
6.623.693,37
6.623.693,37
041220342
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
5.337.106,12
5.337.106,12
04124
CONTROLE INTERNO
291.250,97
291.250,97
041240101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
291.250,97
291.250,97
04128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
21.000,00
21.000,00
041280103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO
21.000,00
21.000,00
04129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
1.775.160,88
1.775.160,88
041290002
MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
811.000,00
811.000,00
041290104
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO
964.160,88
964.160,88
06
SEGURANCA PUBLICA
500.000,00
5.249.877,99
5.749.877,99
06182
DEFESA CIVIL
500.000,00
5.249.877,99
5.749.877,99
061820329
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA
500.000,00
5.249.877,99
5.749.877,99
08
ASSISTENCIA SOCIAL
206.344,00
14.113.051,00
14.319.395,00
08122
ADMINISTRACAO GERAL
7.112.628,20
7.112.628,20
081220105
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.047.628,20
7.047.628,20
081220367
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - NACIONAL
65.000,00
65.000,00
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
30.000,00
30.000,00
082410364
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
30.000,00
30.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
234.020,00
234.020,00
082430028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
145.300,00
145.300,00
082430309
MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
88.720,00
88.720,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
176.344,00
6.766.402,80
6.942.746,80
082440028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
30.000,00
30.000,00
082440201
ATENCAO A FAMILIA
49.344,00
5.285.913,20
5.335.257,20
082440309
MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
90.235,00
90.235,00
082440338
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
3.000,00
314.717,50
317.717,50
082440339
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
80.264,50
80.264,50
082440349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
122.000,00
584.481,70
706.481,70
082440356
POLITICA DO TRABALHO
2.000,00
47.000,00
49.000,00
082440358
BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
333.790,90
333.790,90
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
5.446.800,00
40.085.900,44
45.532.700,44
10122
ADMINISTRACAO GERAL
8.000,00
31.767.000,00
31.775.000,00
101220109
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
8.000,00
31.517.000,00
31.525.000,00
101220366
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - NACIONAL
250.000,00
250.000,00
10301
ATENCAO BASICA
796.500,00
2.902.020,44
3.698.520,44
103010206
AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
796.500,00
50.000,00
846.500,00
103010345
PISO DA ATENÇAO BASICA
2.852.020,44
2.852.020,44
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.617.300,00
2.538.300,00
7.155.600,00
103020325
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.617.300,00
2.538.300,00
7.155.600,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
25.000,00
1.984.000,00
2.009.000,00
103030346
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
25.000,00
1.984.000,00
2.009.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
844.580,00
844.580,00
103040348
VIGILANCIA EM SAÚDE
844.580,00
844.580,00
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
50.000,00
50.000,00
103060348
VIGILANCIA EM SAÚDE
50.000,00
50.000,00
12
EDUCACAO
1.692.040,00
52.189.214,04
53.881.254,04
12122
ADMINISTRACAO GERAL
1.055.000,00
25.261.064,48
26.316.064,48
121220106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
35.000,00
25.196.064,48
25.231.064,48
121220321
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
1.020.000,00
1.020.000,00
121220360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
65.000,00
65.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
21.893.003,11
21.893.003,11
123610106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
960.000,00
960.000,00
123610361
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
20.933.003,11
20.933.003,11
12362
ENSINO MEDIO
225.000,00
225.000,00
123620363
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
225.000,00
225.000,00
12363
ENSINO PROFISSIONAL
237.040,00
50.000,00
287.040,00
123630216
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
50.000,00
50.000,00
123630324
GESTAO INTEGRADA DO ENSINO TECNICO
237.040,00
237.040,00
12364
ENSINO SUPERIOR
195.000,00
195.000,00
123640217
ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
195.000,00
195.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
400.000,00
3.223.299,85
3.623.299,85
123650360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
400.000,00
3.223.299,85
3.623.299,85
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
1.274.600,00
1.274.600,00
123660219
ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
1.274.600,00
1.274.600,00
12367
EDUCACAO ESPECIAL
67.246,60
67.246,60
123670362
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
67.246,60
67.246,60
13
CULTURA
300.000,00
3.079.449,57
3.379.449,57
13122
ADMINISTRACAO GERAL
300.000,00
2.191.849,57
2.491.849,57
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
131220111
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
1.101.849,57
1.101.849,57
131220352
CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
300.000,00
180.000,00
480.000,00
131220353
TURISMO DA GENTE
780.000,00
780.000,00
131220354
PROGRAMA MAOS QUE TRABALHAM
30.000,00
30.000,00
131220355
PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
100.000,00
100.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
887.600,00
887.600,00
133920328
PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
887.600,00
887.600,00
15
URBANISMO
5.330.000,00
17.519.220,92
22.849.220,92
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.330.000,00
11.719.220,92
17.049.220,92
154510113
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA
11.719.220,92
11.719.220,92
154510322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
5.330.000,00
5.330.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
5.800.000,00
5.800.000,00
154520210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
4.500.000,00
4.500.000,00
154520322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
1.300.000,00
1.300.000,00
16
HABITACAO
600.000,00
600.000,00
16482
HABITACAO URBANA
600.000,00
600.000,00
164820336
CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
600.000,00
600.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
318.000,00
1.603.573,00
1.921.573,00
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
318.000,00
95.000,00
413.000,00
185410210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
225.000,00
95.000,00
320.000,00
185410344
LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
93.000,00
93.000,00
18542
CONTROLE AMBIENTAL
1.508.573,00
1.508.573,00
185420110
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBA
1.508.573,00
1.508.573,00
20
AGRICULTURA
300.000,00
5.060.048,60
5.360.048,60
20122
ADMINISTRACAO GERAL
250.000,00
4.350.048,60
4.600.048,60
201220112
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO
3.860.148,60
3.860.148,60
201220302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
250.000,00
489.900,00
739.900,00
20605
ABASTECIMENTO
50.000,00
460.000,00
510.000,00
206050302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
50.000,00
460.000,00
510.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
250.000,00
250.000,00
206060302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
250.000,00
250.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
822.445,58
2.185.754,18
3.008.199,76
23122
ADMINISTRACAO GERAL
822.445,58
2.185.754,18
3.008.199,76
231220107
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG.
1.595.198,37
1.595.198,37
231220116
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA
590.555,81
590.555,81
231220350
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
822.445,58
822.445,58
26
TRANSPORTE
75.000,00
2.560.236,72
2.635.236,72
26122
ADMINISTRACAO GERAL
75.000,00
2.560.236,72
2.635.236,72
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
261220114
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E
2.160.236,72
2.160.236,72
261220351
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
75.000,00
400.000,00
475.000,00
27
DESPORTO E LAZER
4.164.281,30
4.164.281,30
27813
LAZER
4.164.281,30
4.164.281,30
278130022
GUAMARE ESPORTIVO
286.900,00
286.900,00
278130108
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
3.877.381,30
3.877.381,30
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
700.000,00
700.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
700.000,00
700.000,00
999999999
Reserva de contigencia
700.000,00
700.000,00
TOTAL:
15.590.629,58
180.236.675,43
700.000,00
196.527.305,01
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01031
ACAO LEGISLATIVA
010310115
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
10.915.898,38
10.915.898,38
04
ADMINISTRACAO
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
041210102
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
721.649,80
721.649,80
04
ADMINISTRACAO
04122
ADMINISTRACAO GERAL
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
6.740.308,15
6.740.308,15
04
ADMINISTRACAO
04122
ADMINISTRACAO GERAL
041220103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
6.623.693,37
6.623.693,37
04
ADMINISTRACAO
04122
ADMINISTRACAO GERAL
041220342
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
5.337.106,12
5.337.106,12
04
ADMINISTRACAO
04124
CONTROLE INTERNO
041240101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
291.250,97
291.250,97
04
ADMINISTRACAO
04128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
041280103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
21.000,00
21.000,00
04
ADMINISTRACAO
04129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
041290002
MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
811.000,00
811.000,00
04
ADMINISTRACAO
04129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
041290104
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
964.160,88
964.160,88
06
SEGURANCA PUBLICA
06182
DEFESA CIVIL
061820329
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
5.749.877,99
5.749.877,99
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08122
ADMINISTRACAO GERAL
081220105
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.047.628,20
7.047.628,20
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08122
ADMINISTRACAO GERAL
081220367
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - NACIONAL (CREDITO
Fonte: 0.0.199.00000
Outras destinações vinculadas de recursos
65.000,00
65.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
082410364
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
30.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
082430028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
145.300,00
145.300,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
082430309
MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
88.720,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
88.720,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
30.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440201
ATENCAO A FAMILIA
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.335.257,20
5.335.257,20
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440309
MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
90.235,00
90.235,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440338
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
317.717,50
317.717,50
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440339
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
80.264,50
80.264,50
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
706.481,70
706.481,70
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440356
POLITICA DO TRABALHO
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
49.000,00
49.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440358
BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
333.790,90
333.790,90
10
SAUDE
10122
ADMINISTRACAO GERAL
101220109
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Fonte: 0.0.121.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
31.525.000,00
31.525.000,00
10
SAUDE
10122
ADMINISTRACAO GERAL
101220366
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - NACIONAL (CREDITO
Fonte: 0.0.199.00000
Outras destinações vinculadas de recursos
250.000,00
250.000,00
10
SAUDE
10301
ATENCAO BASICA
103010206
AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Fonte: 0.0.121.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
340.250,00
Fonte: 0.0.121.40000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
506.250,00
846.500,00
10
SAUDE
10301
ATENCAO BASICA
103010345
PISO DA ATENÇAO BASICA
Fonte: 0.0.121.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
404.978,40
Fonte: 0.0.121.40000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
2.447.042,04
2.852.020,44
10
SAUDE
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
103020325
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fonte: 0.0.121.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.238.100,00
Fonte: 0.0.121.40000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
3.917.500,00
7.155.600,00
10
SAUDE
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
103030346
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.0.121.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
1.925.000,00
Fonte: 0.0.121.40000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
84.000,00
2.009.000,00
10
SAUDE
10304
VIGILANCIA SANITARIA
103040348
VIGILANCIA EM SAÚDE
Fonte: 0.0.121.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
505.580,00
Fonte: 0.0.121.40000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
339.000,00
844.580,00
10
SAUDE
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
103060348
VIGILANCIA EM SAÚDE
Fonte: 0.0.121.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
50.000,00
50.000,00
12
EDUCACAO
12122
ADMINISTRACAO GERAL
121220106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.231.064,48
25.231.064,48
12
EDUCACAO
12122
ADMINISTRACAO GERAL
121220321
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
1.020.000,00
1.020.000,00
12
EDUCACAO
12122
ADMINISTRACAO GERAL
121220360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
65.000,00
65.000,00
12
EDUCACAO
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
123610106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Fonte: 0.0.112.00000
Transferência do Salário-Educação
960.000,00
960.000,00
12
EDUCACAO
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
123610361
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.0.111.20000
Transferências do FUNDEB 60%
18.554.260,20
Fonte: 0.0.111.30000
Transferências do FUNDEB 40%
1.108.742,91
Fonte: 0.0.112.10000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
20.000,00
Fonte: 0.0.112.20000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
600.000,00
Fonte: 0.0.112.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
650.000,00
20.933.003,11
12
EDUCACAO
12362
ENSINO MEDIO
123620363
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
Fonte: 0.0.112.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
225.000,00
225.000,00
12
EDUCACAO
12363
ENSINO PROFISSIONAL
123630216
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
50.000,00
50.000,00
12
EDUCACAO
12363
ENSINO PROFISSIONAL
123630324
GESTAO INTEGRADA DO ENSINO TECNICO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
230.440,00
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
6.600,00
237.040,00
12
EDUCACAO
12364
ENSINO SUPERIOR
123640217
ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
195.000,00
195.000,00
12
EDUCACAO
12365
EDUCACAO INFANTIL
123650360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
30.000,00
Fonte: 0.0.111.20000
Transferências do FUNDEB 60%
2.545.459,00
Fonte: 0.0.111.30000
Transferências do FUNDEB 40%
412.840,85
Fonte: 0.0.112.20000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
400.000,00
Fonte: 0.0.112.30000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
170.000,00
Fonte: 0.0.112.40000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.0.119.00000
Outros Recursos Vinculados à Educação
45.000,00
3.623.299,85
12
EDUCACAO
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
123660219
ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
20.000,00
Fonte: 0.0.111.20000
Transferências do FUNDEB 60%
1.073.600,00
Fonte: 0.0.111.30000
Transferências do FUNDEB 40%
61.000,00
Fonte: 0.0.112.20000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
120.000,00
1.274.600,00
12
EDUCACAO
12367
EDUCACAO ESPECIAL
123670362
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO
Fonte: 0.0.111.20000
Transferências do FUNDEB 60%
57.246,60
Fonte: 0.0.112.20000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
10.000,00
67.246,60
13
CULTURA
13122
ADMINISTRACAO GERAL
131220111
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
1.101.849,57
1.101.849,57
13
CULTURA
13122
ADMINISTRACAO GERAL
131220352
CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
480.000,00
480.000,00
13
CULTURA
13122
ADMINISTRACAO GERAL
131220353
TURISMO DA GENTE
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
780.000,00
780.000,00
13
CULTURA
13122
ADMINISTRACAO GERAL
131220354
PROGRAMA MAOS QUE TRABALHAM
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
13
CULTURA
13122
ADMINISTRACAO GERAL
131220355
PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
100.000,00
100.000,00
13
CULTURA
13392
DIFUSAO CULTURAL
133920328
PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Fonte: 0.0.111.10000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
887.600,00
887.600,00
15
URBANISMO
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510113
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
11.719.220,92
11.719.220,92
15
URBANISMO
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
5.330.000,00
5.330.000,00
15
URBANISMO
15452
SERVICOS URBANOS
154520210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
4.500.000,00
4.500.000,00
15
URBANISMO
15452
SERVICOS URBANOS
154520322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
1.300.000,00
1.300.000,00
16
HABITACAO
16482
HABITACAO URBANA
164820336
CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Fonte: 0.0.131.10000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
300.000,00
Fonte: 0.0.139.00000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
300.000,00
600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
18
GESTAO AMBIENTAL
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
185410210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
320.000,00
320.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
185410344
LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
93.000,00
93.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18542
CONTROLE AMBIENTAL
185420110
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
1.508.573,00
1.508.573,00
20
AGRICULTURA
20122
ADMINISTRACAO GERAL
201220112
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
3.860.148,60
3.860.148,60
20
AGRICULTURA
20122
ADMINISTRACAO GERAL
201220302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
739.900,00
739.900,00
20
AGRICULTURA
20605
ABASTECIMENTO
206050302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
510.000,00
510.000,00
20
AGRICULTURA
20606
EXTENSAO RURAL
206060302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
250.000,00
250.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23122
ADMINISTRACAO GERAL
231220107
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
1.595.198,37
1.595.198,37
23
COMERCIO E SERVICOS
23122
ADMINISTRACAO GERAL
231220116
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
590.555,81
590.555,81
23
COMERCIO E SERVICOS
23122
ADMINISTRACAO GERAL
231220350
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
822.445,58
822.445,58
26
TRANSPORTE
26122
ADMINISTRACAO GERAL
261220114
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
2.160.236,72
2.160.236,72
26
TRANSPORTE
26122
ADMINISTRACAO GERAL
261220351
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
475.000,00
475.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27813
LAZER
278130022
GUAMARE ESPORTIVO
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
286.900,00
286.900,00
27
DESPORTO E LAZER
27813
LAZER
278130108
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
3.877.381,30
3.877.381,30
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
999999999
Reserva de contigencia
Fonte: 0.0.100.10000
Recursos Ordinários
700.000,00
700.000,00
TOTAL:
109.042.060,01
87.485.245,00
196.527.305,01
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
10.915.898,38
0,00
10.915.898,38
01031
ACAO LEGISLATIVA
10.915.898,38
0,00
10.915.898,38
010310115
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
10.915.898,38
0,00
10.915.898,38
04
ADMINISTRACAO
21.510.169,29
0,00
21.510.169,29
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
721.649,80
0,00
721.649,80
041210102
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
721.649,80
0,00
721.649,80
04122
ADMINISTRACAO GERAL
18.701.107,64
0,00
18.701.107,64
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
6.740.308,15
0,00
6.740.308,15
041220103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPA
6.623.693,37
0,00
6.623.693,37
041220342
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
5.337.106,12
0,00
5.337.106,12
04124
CONTROLE INTERNO
291.250,97
0,00
291.250,97
041240101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
291.250,97
0,00
291.250,97
04128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
21.000,00
0,00
21.000,00
041280103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPA
21.000,00
0,00
21.000,00
04129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
1.775.160,88
0,00
1.775.160,88
041290002
MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
811.000,00
0,00
811.000,00
041290104
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
964.160,88
0,00
964.160,88
06
SEGURANCA PUBLICA
5.749.877,99
0,00
5.749.877,99
06182
DEFESA CIVIL
5.749.877,99
0,00
5.749.877,99
061820329
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCI
5.749.877,99
0,00
5.749.877,99
08
ASSISTENCIA SOCIAL
14.319.395,00
0,00
14.319.395,00
08122
ADMINISTRACAO GERAL
7.112.628,20
0,00
7.112.628,20
081220105
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.047.628,20
0,00
7.047.628,20
081220367
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - NACIONAL (C
65.000,00
0,00
65.000,00
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
30.000,00
0,00
30.000,00
082410364
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
30.000,00
0,00
30.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
234.020,00
0,00
234.020,00
082430028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
145.300,00
0,00
145.300,00
082430309
MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
88.720,00
0,00
88.720,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
6.942.746,80
0,00
6.942.746,80
082440028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
30.000,00
0,00
30.000,00
082440201
ATENCAO A FAMILIA
5.335.257,20
0,00
5.335.257,20
082440309
MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
90.235,00
0,00
90.235,00
082440338
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
317.717,50
0,00
317.717,50
082440339
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
80.264,50
0,00
80.264,50
082440349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
706.481,70
0,00
706.481,70
082440356
POLITICA DO TRABALHO
49.000,00
0,00
49.000,00
082440358
BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
333.790,90
0,00
333.790,90
10
SAUDE
45.532.700,44
0,00
45.532.700,44
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
10122
ADMINISTRACAO GERAL
31.775.000,00
0,00
31.775.000,00
101220109
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
31.525.000,00
0,00
31.525.000,00
101220366
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - NACIONAL (C
250.000,00
0,00
250.000,00
10301
ATENCAO BASICA
3.698.520,44
0,00
3.698.520,44
103010206
AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
846.500,00
0,00
846.500,00
103010345
PISO DA ATENÇAO BASICA
2.852.020,44
0,00
2.852.020,44
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
7.155.600,00
0,00
7.155.600,00
103020325
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
7.155.600,00
0,00
7.155.600,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
2.009.000,00
0,00
2.009.000,00
103030346
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2.009.000,00
0,00
2.009.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
844.580,00
0,00
844.580,00
103040348
VIGILANCIA EM SAÚDE
844.580,00
0,00
844.580,00
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
50.000,00
0,00
50.000,00
103060348
VIGILANCIA EM SAÚDE
50.000,00
0,00
50.000,00
12
EDUCACAO
53.881.254,04
0,00
53.881.254,04
12122
ADMINISTRACAO GERAL
26.316.064,48
0,00
26.316.064,48
121220106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
25.231.064,48
0,00
25.231.064,48
121220321
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
121220360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
65.000,00
0,00
65.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
21.893.003,11
0,00
21.893.003,11
123610106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
960.000,00
0,00
960.000,00
123610361
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
20.933.003,11
0,00
20.933.003,11
12362
ENSINO MEDIO
225.000,00
0,00
225.000,00
123620363
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
225.000,00
0,00
225.000,00
12363
ENSINO PROFISSIONAL
287.040,00
0,00
287.040,00
123630216
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
50.000,00
0,00
50.000,00
123630324
GESTAO INTEGRADA DO ENSINO TECNICO
237.040,00
0,00
237.040,00
12364
ENSINO SUPERIOR
195.000,00
0,00
195.000,00
123640217
ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
195.000,00
0,00
195.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
3.623.299,85
0,00
3.623.299,85
123650360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.623.299,85
0,00
3.623.299,85
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
1.274.600,00
0,00
1.274.600,00
123660219
ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
1.274.600,00
0,00
1.274.600,00
12367
EDUCACAO ESPECIAL
67.246,60
0,00
67.246,60
123670362
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZAD
67.246,60
0,00
67.246,60
13
CULTURA
3.379.449,57
0,00
3.379.449,57
13122
ADMINISTRACAO GERAL
2.491.849,57
0,00
2.491.849,57
131220111
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
1.101.849,57
0,00
1.101.849,57
131220352
CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
480.000,00
0,00
480.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
131220353
TURISMO DA GENTE
780.000,00
0,00
780.000,00
131220354
PROGRAMA MAOS QUE TRABALHAM
30.000,00
0,00
30.000,00
131220355
PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
100.000,00
0,00
100.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
887.600,00
0,00
887.600,00
133920328
PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
887.600,00
0,00
887.600,00
15
URBANISMO
22.849.220,92
0,00
22.849.220,92
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
17.049.220,92
0,00
17.049.220,92
154510113
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACA
11.719.220,92
0,00
11.719.220,92
154510322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
5.330.000,00
0,00
5.330.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
5.800.000,00
0,00
5.800.000,00
154520210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
4.500.000,00
0,00
4.500.000,00
154520322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
16
HABITACAO
600.000,00
0,00
600.000,00
16482
HABITACAO URBANA
600.000,00
0,00
600.000,00
164820336
CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
600.000,00
0,00
600.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
1.921.573,00
0,00
1.921.573,00
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
413.000,00
0,00
413.000,00
185410210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
320.000,00
0,00
320.000,00
185410344
LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
93.000,00
0,00
93.000,00
18542
CONTROLE AMBIENTAL
1.508.573,00
0,00
1.508.573,00
185420110
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBA
1.508.573,00
0,00
1.508.573,00
20
AGRICULTURA
5.360.048,60
0,00
5.360.048,60
20122
ADMINISTRACAO GERAL
4.600.048,60
0,00
4.600.048,60
201220112
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
3.860.148,60
0,00
3.860.148,60
201220302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
739.900,00
0,00
739.900,00
20605
ABASTECIMENTO
510.000,00
0,00
510.000,00
206050302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
510.000,00
0,00
510.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
250.000,00
0,00
250.000,00
206060302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
250.000,00
0,00
250.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
3.008.199,76
0,00
3.008.199,76
23122
ADMINISTRACAO GERAL
3.008.199,76
0,00
3.008.199,76
231220107
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E
1.595.198,37
0,00
1.595.198,37
231220116
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PES
590.555,81
0,00
590.555,81
231220350
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
822.445,58
0,00
822.445,58
26
TRANSPORTE
2.635.236,72
0,00
2.635.236,72
26122
ADMINISTRACAO GERAL
2.635.236,72
0,00
2.635.236,72
261220114
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
2.160.236,72
0,00
2.160.236,72
261220351
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
475.000,00
0,00
475.000,00
27
DESPORTO E LAZER
4.164.281,30
0,00
4.164.281,30
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
27813
LAZER
4.164.281,30
0,00
4.164.281,30
278130022
GUAMARE ESPORTIVO
286.900,00
0,00
286.900,00
278130108
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
3.877.381,30
0,00
3.877.381,30
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
700.000,00
0,00
700.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
700.000,00
0,00
700.000,00
999999999
Reserva de contigencia
700.000,00
0,00
700.000,00
TOTAL:
196.527.305,01
196.527.305,01
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ESSENCIAL A JUSTICA
ADMINISTRACAO
DEFESA NACIONAL
SEGURANCA PUBLICA
RELACOES EXTERIORES
01 - PODER LEGISLATIVO
10.915.898,38
02 - PODER EXECUTIVO
21.510.169,29
5.749.877,99
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE
07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
10 - PODER EXECUTIVO
4 - GABINETE CIVIL
TOTAL:
10.915.898,38
21.510.169,29
5.749.877,99
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
2.491.849,57
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
45.532.700,44
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.115.095,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
53.644.214,04
887.600,00
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE
07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
237.040,00
08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E
174.300,00
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
30.000,00
10 - PODER EXECUTIVO
4 - GABINETE CIVIL
TOTAL:
14.319.395,00
45.532.700,44
53.881.254,04
3.379.449,57
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
CIENCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZACAO AGRARIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
22.849.220,92
1.921.573,00
5.360.048,60
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE
600.000,00
07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
10 - PODER EXECUTIVO
4 - GABINETE CIVIL
TOTAL:
22.849.220,92
600.000,00
1.921.573,00
5.360.048,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
COMUNICACOES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
3.008.199,76
2.635.236,72
4.164.281,30
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE
07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
10 - PODER EXECUTIVO
4 - GABINETE CIVIL
TOTAL:
3.008.199,76
2.635.236,72
4.164.281,30
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃOS
FUNCÕES
RESERVAS
TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
10.915.898,38
02 - PODER EXECUTIVO
700.000,00
70.390.457,15
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
45.532.700,44
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.115.095,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
54.531.814,04
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE
600.000,00
07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
237.040,00
08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E
174.300,00
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
30.000,00
10 - PODER EXECUTIVO
4 - GABINETE CIVIL
TOTAL:
700.000,00
196.527.305,01
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
01
PODER LEGISLATIVO
01001
CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
10.615.898,38
300.000,00
10.915.898,38
02
PODER EXECUTIVO
02001
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
3.370.801,88
30.000,00
3.400.801,88
02002
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
716.649,80
5.000,00
721.649,80
02003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
6.551.943,37
92.750,00
6.644.693,37
02004
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
4.740.048,60
620.000,00
5.360.048,60
02006
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
4.111.031,30
53.250,00
4.164.281,30
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
17.264.220,92
5.585.000,00
22.849.220,92
02008
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
2.625.236,72
10.000,00
2.635.236,72
02011
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.081.849,57
410.000,00
2.491.849,57
02012
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
1.765.160,88
10.000,00
1.775.160,88
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
1.857.573,00
64.000,00
1.921.573,00
02014
SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
2.157.643,95
260.000,00
2.417.643,95
02015
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
286.250,97
5.000,00
291.250,97
02016
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.251.854,24
1.251.854,24
02017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
707.209,27
5.000,00
712.209,27
02018
CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
715.156,00
30.000,00
745.156,00
02019
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
585.555,81
5.000,00
590.555,81
02020
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
1.906.288,04
2.685.662,08
4.591.950,12
02021
CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
579.130,00
579.130,00
02023
GABINETE DO VICE PREFEITO
788.312,76
8.000,00
796.312,76
02025
SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
5.149.877,99
600.000,00
5.749.877,99
02099
RESERVA DE CONTINGENCIA
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
43.900.200,44
1.632.500,00
45.532.700,44
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
13.816.095,00
299.000,00
14.115.095,00
05
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
05001
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
52.366.814,04
2.165.000,00
54.531.814,04
06
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
06001
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
600.000,00
600.000,00
07
CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
07001
CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
237.040,00
237.040,00
08
FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
08001
FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
174.300,00
174.300,00
09
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
09001
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
30.000,00
30.000,00
TOTAL
180.352.142,93
15.475.162,08
195.827.305,01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
RESERVA DO RPPS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
CNPJ: 8.184.442/0001.47
Rua Luiz de Souza Miranda - 0000116 - centro
Telefone (084)3525-2108
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Fonte da Receita
Valor
Legislações
1.0.0.0.00.0.0.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00
Impostos, Taxas e ContribuiCoes de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Ementario 2019
1.1.1.3.03.1.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
4.480.822,55
Ementario 2019
1.1.1.3.03.4.0.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Ementario 2019
1.1.1.3.03.4.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
150.000,00
Ementario 2019
1.1.1.8.00.0.0.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
1.1.1.8.01.0.0.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
1.1.1.8.01.1.0.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
430.000,00
Ementario 2019
1.1.1.8.01.1.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.000,00
Ementario 2019
1.1.1.8.01.1.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
1.000,00
Ementario 2019
1.1.1.8.01.1.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
Ementario 2019
1.1.1.8.01.4.0.00
Imposto sobre Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa
154.220,00
1.1.1.8.01.4.2.00
Imposto sobre Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e
1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00
Imposto sobre Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A
1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00
Imposto sobre Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A
1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00
Impostos sobre a ProduCao, circulaCao de Mercadorias e ServiCos
1.1.1.8.02.3.0.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Principal
16.505.293,00
1.1.1.8.02.3.2.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa
1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1.1.2.1.01.0.0.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao
1.1.2.1.01.1.0.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao
1.1.2.1.01.1.1.00
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Principal
60.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.0.0.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.1.0.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos
1.1.2.2.01.1.1.00
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal
6.800,00
1.1.2.2.01.1.2.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros
1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00
Contribuicoes
1.2.4.0.00.0.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.0.00.1.0.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
CONVENIO
1.2.4.0.00.1.1.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal
412.700,00
CONVENIO
1.3.0.0.00.0.0.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00
Valores Mobiliarios
1.3.2.1.00.0.0.00
Juros e CorreCoes Monetarias
1.3.2.1.00.1.0.00
RemuneraCao de Depositos Bancarios
1.3.2.1.00.1.1.00
RemuneraCao de Depositos Bancarios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneracao de Deposito de Receitas Vinculadas
6.000,00
Ementario 2019
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneracao de deposito Bancarios - FUNDEB
8.000,00
Ementario 2019
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneracao de Depositos Bancarios - Fundo de Saude
6.000,00
Ementario 2019
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneracao de Depositos Bancarios - Royalties
4.000,00
Ementario 2019
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneracao de Depositos Bancarios nao vinculados
58.000,00
Ementario 2019
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneracao de Depositos Bancarios - FNDE
20.000,00
Ementario 2019
1.7.0.0.00.0.0.00
Transferencias Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.7.1.0.00.1.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00
ParticipaCao na Receita da Uniao
1.7.1.8.01.2.0.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
14.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios – 1% Cota entregue no mes de dezembro
Ementario 2019
1.7.1.8.01.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios – 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal
140.000,00
Ementario 2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
CNPJ: 8.184.442/0001.47
Rua Luiz de Souza Miranda - 0000116 - centro
Telefone (084)3525-2108
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Fonte da Receita
Valor
Legislações
1.7.1.8.01.4.0.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho
Ementario 2019
1.7.1.8.01.4.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal
140.000,00
Ementario 2019
1.7.1.8.01.5.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
600,00
1.7.1.8.01.6.0.00
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industriali
1.7.1.8.01.7.0.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
Ementario 2019
1.7.1.8.01.7.1.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal
20.000,00
Ementario 2019
1.7.1.8.02.0.0.00
Transferencia da CompensaCao Financeira pela ExploraCao de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.3.0.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 - Principa
7.192.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
216.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.0.00
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.1.00
Transferencia de Recursos do SUS – Atencao Basica - Principal
3.440.000,00
Ementario 2019
1.7.1.8.03.2.0.00
Transferencia de Recursos do SUS – Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Ementario 2019
1.7.1.8.03.2.1.00
Transferencia de Recursos do SUS – Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
2.220.000,00
Ementario 2019
1.7.1.8.03.3.0.00
Transferencia de Recursos do SUS – Vigilancia em Saude
Ementario 2019
1.7.1.8.03.3.1.00
Transferencia de Recursos do SUS – Vigilancia em Saude - Principal
118.000,00
Ementario 2019
1.7.1.8.03.4.0.00
Transferencia de Recursos do SUS – Assistencia Farmaceutica
Ementario 2019
1.7.1.8.03.4.1.00
Transferencia de Recursos do SUS – Assistencia Farmaceutica - Principal
137.000,00
Ementario 2019
1.7.1.8.03.5.0.00
Transferencia de Recursos do SUS – Gestao do SUS
Ementario 2019
1.7.1.8.03.9.0.00
Transferencia de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00
Transferencia de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo - P
5.424.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos
1.7.1.8.04.6.0.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS, nao detalhadas anteriormente
1.7.1.8.04.6.1.00
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS, nao detalhadas anteriormente - Pr
39.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00
Transferencias do Salario-EducaCao
1.7.1.8.05.1.1.00
Transferencias do Salario-EducaCao - Principal
1.7.1.8.05.1.1.01
Transferencias do Salario-Educacao
452.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaCao Escolar - PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaCao Escolar - PNAE - Princ
373.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P
1.7.1.8.05.4.1.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P
294.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao – FNDE
Ementario 2019
1.7.1.8.05.9.1.00
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao – FNDE - Principal
200.000,00
Ementario 2019
1.7.1.8.06.0.0.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 - Principal
200.000,00
1.7.1.8.09.0.0.00
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
Ementario 2019
1.7.1.8.09.1.0.00
Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
Ementario 2019
1.7.1.8.09.1.1.00
Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
100.000,00
Ementario 2019
1.7.1.8.10.0.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS
1.7.1.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS - Principal
206.286,00
1.7.1.8.10.2.0.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao
1.7.1.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS
Ementario 2019
1.7.1.8.12.1.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS
Ementario 2019
1.7.1.8.12.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS - Principal
707.500,00
Ementario 2019
1.7.1.8.99.0.0.00
Outras Transferencias da Uniao
1.7.1.8.99.1.0.00
Outras Transferencias da Uniao
1.7.1.8.99.1.1.00
Outras Transferencias da Uniao - Principal
3.802.787,46
1.7.2.0.00.0.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.0.00.1.0.00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00
ParticipaCao na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
146.845.520,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
CNPJ: 8.184.442/0001.47
Rua Luiz de Souza Miranda - 0000116 - centro
Telefone (084)3525-2108
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Fonte da Receita
Valor
Legislações
1.7.2.8.01.2.0.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
589.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
157.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00
Transferencia da Cota-parte da CompensaCao Financeira (25%)
1.7.2.8.02.1.0.00
Cota-parte da CompensaCao Financeira de Recursos Hidricos
1.7.2.8.02.3.0.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao do Petroleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º
1.7.2.8.02.3.1.00
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao do Petroleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º
2.083.200,00
1.7.2.8.10.0.0.00
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1.7.2.8.10.1.0.00
Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS
1.7.2.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal
200.000,00
PORTARIA
1.7.2.8.10.2.0.00
Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao
PORTARIA
1.7.2.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
PORTARIA
1.7.2.8.99.0.0.00
Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.0.00
Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
1.061.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
1.7.5.8.00.0.0.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especificas de Estados, DF e Municipios
1.7.5.8.01.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
14.400.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00
Indenizacoes
1.9.2.1.99.0.0.00
Outras Indenizacoes
1.9.2.1.99.1.0.00
Outras Indenizacoes
1.9.2.1.99.1.1.00
Outras Indenizacoes - Principal
50.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00
Restituicoes
1.9.2.2.99.0.0.00
Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.1.0.00
Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.1.1.00
Outras Restituicoes - Principal
50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00
Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00
Outras Receitas - Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
60.000,00
REST_POPULAR
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferencias de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios
2.4.1.8.03.0.0.00
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS – Bloco Custeio das Acoes e Servicos Publi
Ementario 2019
2.4.1.8.03.1.0.00
Transferencia de Recursos do SUS – Atencao Basica
Ementario 2019
2.4.1.8.03.1.1.00
Transferencia de Recursos do SUS – Atencao Basica - Principal
295.000,00
Ementario 2019
2.4.1.8.03.2.0.00
Transferencia de Recursos do SUS – Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Ementario 2019
2.4.1.8.03.2.1.00
Transferencia de Recursos do SUS – Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
50.000,00
Ementario 2019
2.4.1.8.03.3.0.00
Transferencia de Recursos do SUS – Vigilancia em Saude
Ementario 2019
2.4.1.8.03.3.1.00
Transferencia de Recursos do SUS – Vigilancia em Saude - Principal
50.000,00
Ementario 2019
2.4.1.8.03.4.0.00
Transferencia de Recursos do SUS – Assistencia Farmaceutica
Ementario 2019
2.4.1.8.03.4.1.00
Transferencia de Recursos do SUS – Assistencia Farmaceutica - Principal
50.000,00
Ementario 2019
2.4.1.8.03.5.0.00
Transferencia de Recursos do SUS – Gestao do SUS
Ementario 2019
2.4.1.8.10.0.0.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00
Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS
2.4.1.8.10.1.1.00
Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude – SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.8.10.2.1.00
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal
100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
2.4.1.8.10.9.1.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
400.000,00
2.4.1.8.12.0.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS
2.4.1.8.12.1.0.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS
2.4.1.8.12.1.1.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS - Principal
100.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00
Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00
Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.0.00
Demais Receitas de Capital
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
CNPJ: 8.184.442/0001.47
Rua Luiz de Souza Miranda - 0000116 - centro
Telefone (084)3525-2108
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
Exercício de 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Fonte da Receita
Valor
Legislações
2.9.9.0.00.1.1.00
Demais Receitas de Capital - Principal
300.000,00
04.1.7.1.8.01.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
-2.800.000,00
04.1.7.1.8.01.5.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-120,00
04.1.7.1.8.06.1.1.00
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 - Principal
-40.000,00
04.1.7.2.8.01.1.1.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-29.369.104,00
04.1.7.2.8.01.2.1.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-117.800,00
04.1.7.2.8.01.3.1.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
-31.400,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS
Total Geral
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
195.082.305,01
LEGISLATIVA
10.915.898,38
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE ME
21.798.135,55
ADMINISTRACAO
21.510.169,29
CONTRIBUICOES
412.700,00
SEGURANCA PUBLICA
5.749.877,99
RECEITA PATRIMONIAL
102.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
14.319.395,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
204.967.893,46
SAUDE
45.532.700,44
DEDUÇÕES TRANSFERENCIAS CORRENTES
-32.358.424,00
EDUCACAO
53.881.254,04
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
160.000,00
CULTURA
3.379.449,57
RECEITAS DE CAPITAL
1.445.000,00
URBANISMO
22.849.220,92
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1.145.000,00
HABITACAO
600.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
300.000,00
GESTAO AMBIENTAL
1.921.573,00
AGRICULTURA
5.360.048,60
COMERCIO E SERVICOS
3.008.199,76
TRANSPORTE
2.635.236,72
DESPORTO E LAZER
4.164.281,30
RESERVA DE CONTINGENCIA
700.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL:
196.527.305,01
TOTAL:
196.527.305,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0115 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Projeto/Atividade: 2137 - DESENVOLVIMENTO DAATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319004000000
0853
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
350.000,00
350.000,00
319011000000
0001
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.150.000,00
7.150.000,00
319013000000
0890
OBRIGACOES PATRONAIS
1.650.000,00
1.650.000,00
319092000000
0003
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
20.000,00
20.000,00
319094000000
0004
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
20.000,00
20.000,00
335041000000
0005
CONTRIBUICOES
10.000,00
10.000,00
339014000000
0006
DIARIAS - CIVIL
20.000,00
20.000,00
339030000000
0007
MATERIAL DE CONSUMO
155.898,38
155.898,38
339031000000
0008
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000,00
10.000,00
339033000000
0009
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
20.000,00
339035000000
0010
SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
10.000,00
339036000000
0011
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
100.000,00
100.000,00
339039000000
0012
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.080.000,00
1.080.000,00
339092000000
0013
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
10.000,00
339093000000
0014
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
10.000,00
449051000000
0015
OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
200.000,00
449052000000
0016
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
10.915.898,38
10.915.898,38
TOTAL ORGÃO:
10.915.898,38
10.915.898,38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Ativ da Sec. da Chefia do Gabinete Civil
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0378
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.097.886,79
1.097.886,79
319013000000
0379
OBRIGACOES PATRONAIS
241.535,09
241.535,09
319016000000
0381
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.382.400,00
1.382.400,00
339014000000
0380
DIARIAS - CIVIL
8.000,00
8.000,00
339030000000
0382
MATERIAL DE CONSUMO
57.200,00
57.200,00
339033000000
0383
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
30.000,00
30.000,00
339036000000
0384
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
39.880,00
39.880,00
339039000000
0385
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
511.900,00
511.900,00
339092000000
0388
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
339093000000
0389
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0390
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
449052000000
0391
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
3.400.801,88
3.400.801,88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
Projeto/Atividade: 2005 - APOIAR ATIVI. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Trabalhar visando garantir a eficiência e melhoria dos serviços públicos oferecidos a população.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0017
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
434.559,06
434.559,06
319013000000
0018
OBRIGACOES PATRONAIS
94.990,74
94.990,74
339014000000
0019
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
339030000000
0020
MATERIAL DE CONSUMO
16.000,00
16.000,00
339036000000
0021
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0022
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
46.100,00
46.100,00
449052000000
0023
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
601.649,80
601.649,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
Projeto/Atividade: 2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Elaboração de diagnosticos, estudos, projetos e pesquisas, visando subsidiar o planejamento das ações municipal
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0024
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
120.000,00
120.000,00
TOTAL:
120.000,00
120.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades de planejamento, coordencao, organizacao e execucao desenvolvidas pela secretaria de administracao.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0092
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.799.515,25
1.799.515,25
319013000000
0093
OBRIGACOES PATRONAIS
395.893,36
395.893,36
319016000000
0094
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.071.648,00
1.071.648,00
319091000000
0095
SENTENCAS JUDICIAIS
1.136.560,11
1.136.560,11
319092000000
0096
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
339014000000
0097
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0098
MATERIAL DE CONSUMO
330.046,00
330.046,00
339035000000
0099
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.000,00
1.000,00
339036000000
0100
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
88.800,00
88.800,00
339039000000
0101
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.660.480,65
1.660.480,65
449052000000
0104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
92.750,00
92.750,00
TOTAL:
6.579.693,37
6.579.693,37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2266 - CONCURSO PUBLICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Concurso Publico para Contratacao de Servidores
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0107
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
44.000,00
44.000,00
TOTAL:
44.000,00
44.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Capacitacao e formacao continuada dos servidores Publicos, visando a melhoria da prestacao de servico a populacao.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0705
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0706
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.000,00
6.000,00
TOTAL:
11.000,00
11.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Capacitacao e formacao continuada dos Gestores Publico, visando a melhoria da prestacao de servico a populacao.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0108
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0112 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Projeto/Atividade: 2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0047
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.643.486,39
1.643.486,39
319013000000
0048
OBRIGACOES PATRONAIS
361.567,01
361.567,01
339014000000
0049
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
339030000000
0050
MATERIAL DE CONSUMO
91.000,00
91.000,00
339036000000
0051
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
90.000,00
90.000,00
339039000000
0052
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.650.095,20
1.650.095,20
449051000000
0835
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
449052000000
0054
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
3.860.148,60
3.860.148,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 1318 - CONSTRUCAO DE AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0974
OBRAS E INSTALACOES
250.000,00
250.000,00
449052000000
0975
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
350.000,00
350.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 1319 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE OVOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construcao de unidade de beneficiamento de ovos
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0976
OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
200.000,00
449052000000
0977
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
250.000,00
250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisição e Servico de Manutencao e Reparo de Bombas para os pequenos produtores e dessalinizadores dos assentamentos.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0062
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
50.000,00
50.000,00
339039000000
0063
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
89.900,00
89.900,00
TOTAL:
139.900,00
139.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Perfuracao e Instalacao de Poços para os agricultores dos assentamentos, para o desenvolvimento da agricultura familiar
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0069
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2216 - INCENTIVO A PRODUCAO DE HORTALICAS E FRUTICULTURA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Incentivo a producao de hortalicas e fruticultura os assentamentos para o desenvolvimento da agricultura famíliar
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0709
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
165.000,00
165.000,00
TOTAL:
165.000,00
165.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Assistência veterinaria, aos pequenos produtores de animais,visando a prevenção de doenças.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0710
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
339032000000
0903
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15.000,00
15.000,00
339036000000
0904
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Distribuicao de Sementes, Sorgo, milho e feijão no período chuvoso aos agricultores.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0717
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
225.000,00
225.000,00
TOTAL:
225.000,00
225.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2286 - CORTE DE TERRA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover o corte de terra nos assentamentos rurais e propriedades de familias necessitadas no periodo adequado
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0071
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
250.000,00
250.000,00
TOTAL:
250.000,00
250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promoção e estimulo as atividades esportivas nas comunidades
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0511
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
339036000000
0513
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6.250,00
6.250,00
TOTAL:
21.250,00
21.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promoção ao desenvolvimento das atividades de Artes Marciais para as crianças e jovens do municipio
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0514
MATERIAL DE CONSUMO
11.250,00
11.250,00
339036000000
0515
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.250,00
10.250,00
339039000000
0516
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.250,00
10.250,00
449052000000
0517
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.250,00
10.250,00
TOTAL:
42.000,00
42.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2264 - PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promoção ao Futsal de alto rendimento, desenvolvidos por atletas amadores no campeonato estadual.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0518
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
339039000000
0519
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.250,00
6.250,00
339048000000
0520
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
10.250,00
10.250,00
TOTAL:
31.500,00
31.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao das atividades desenvolvidas pela Escolinha de esporte, com o obetivo de integrar esporte e estudo.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0521
MATERIAL DE CONSUMO
21.000,00
21.000,00
339036000000
0523
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
21.000,00
21.000,00
339039000000
0524
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
21.000,00
21.000,00
TOTAL:
63.000,00
63.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2340 - PROJETO BEM ESTAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutenção do projeto Bem estar I e II de academias.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0525
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339039000000
0526
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449051000000
0527
OBRAS E INSTALACOES
6.250,00
6.250,00
449052000000
0528
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.750,00
16.750,00
TOTAL:
63.000,00
63.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2365 - PROGRAMA DE DESENV. AO BEM ESTAR SOCIAL NA 1ª INFA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Programa esportivo destinado ao bem estar social das crianças na primeira infancia
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0529
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339036000000
0530
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0531
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
16.150,00
16.150,00
449052000000
0532
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
66.150,00
66.150,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0108 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando a melhoria e promocao do esporte.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0538
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.490.059,26
2.490.059,26
319013000000
0539
OBRIGACOES PATRONAIS
510.824,08
510.824,08
339014000000
0540
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0541
MATERIAL DE CONSUMO
85.543,68
85.543,68
339031000000
0542
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
90.000,00
90.000,00
339032000000
0543
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
35.000,00
35.000,00
339033000000
0550
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
20.000,00
339036000000
0544
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
82.800,00
82.800,00
339039000000
0545
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
511.154,28
511.154,28
339048000000
0546
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
3.877.381,30
3.877.381,30
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0113 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
Projeto/Atividade: 1316 - CONSTRUCAO DE UMAAGROINDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO DE UMA AGROINDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0922
OBRAS E INSTALACOES
30.000,00
30.000,00
449052000000
0923
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
230.000,00
230.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0113 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
Projeto/Atividade: 2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar Atividades Sec. de Obras e Servicos Urbanos
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0552
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.282.283,53
5.282.283,53
319013000000
0553
OBRIGACOES PATRONAIS
1.162.102,38
1.162.102,38
339014000000
0554
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0555
MATERIAL DE CONSUMO
1.155.242,68
1.155.242,68
339036000000
0556
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
209.520,00
209.520,00
339039000000
0557
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.651.072,33
3.651.072,33
339092000000
0906
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0917
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
449052000000
0559
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
11.489.220,92
11.489.220,92
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a pavimentacao, recapeamento, asfalto e calcamento nas ruas e estradas no municipio.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0560
OBRAS E INSTALACOES
1.500.000,00
1.500.000,00
TOTAL:
1.500.000,00
1.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Ampliacao da Rede de Abastecimento de Agua
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0864
OBRAS E INSTALACOES
640.000,00
640.000,00
TOTAL:
640.000,00
640.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: 2014 - Parque das Palmeiras, Praça em Lagoa Seca, Praça em salina da Cruz
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0973
OBRAS E INSTALACOES
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL:
1.000.000,00
1.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construcao e manutencao da rede de esgoto sanitario
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0564
OBRAS E INSTALACOES
700.000,00
700.000,00
TOTAL:
700.000,00
700.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1320 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUB
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Reforma e manutencao de predios e equipamentoss publicos
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0978
OBRAS E INSTALACOES
1.490.000,00
1.490.000,00
TOTAL:
1.490.000,00
1.490.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Projeto/Atividade: 2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao da Limpeza Publica
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0566
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.500.000,00
4.500.000,00
TOTAL:
4.500.000,00
4.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Instalação e Manutencao da Iluminacao Publica
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0800
MATERIAL DE CONSUMO
800.000,00
800.000,00
339039000000
0567
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
1.300.000,00
1.300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Função: 26 - TRANSPORTE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0114 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
Projeto/Atividade: 2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0118
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
871.420,55
871.420,55
319013000000
0119
OBRIGACOES PATRONAIS
152.816,17
152.816,17
339014000000
0120
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0121
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0122
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
60.000,00
60.000,00
339039000000
0123
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.054.000,00
1.054.000,00
449052000000
0126
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
2.160.236,72
2.160.236,72
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Função: 26 - TRANSPORTE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0351 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
Projeto/Atividade: 1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a renovação e manutencao da sinalizacao de transito
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0127
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339039000000
0128
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
70.000,00
70.000,00
TOTAL:
75.000,00
75.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Função: 26 - TRANSPORTE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0351 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
Projeto/Atividade: 2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a Manutencao da Frota de Veiculos Municipais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0131
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
400.000,00
400.000,00
TOTAL:
400.000,00
400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0111 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
Projeto/Atividade: 2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando o fortalecimento do turismo
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0155
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
587.726,88
587.726,88
319013000000
0156
OBRIGACOES PATRONAIS
123.722,69
123.722,69
339014000000
0157
DIARIAS - CIVIL
7.000,00
7.000,00
339030000000
0158
MATERIAL DE CONSUMO
24.000,00
24.000,00
339036000000
0159
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
50.400,00
50.400,00
339039000000
0160
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
299.000,00
299.000,00
449052000000
0162
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
1.101.849,57
1.101.849,57
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0352 - CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
Projeto/Atividade: 1307 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTR.TURÍSTICA NA ILHA PRESIDIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construção de infraestrutura turística em madeira ou material reciclável na ilha do presídio
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0969
OBRAS E INSTALACOES
300.000,00
300.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0352 - CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
Projeto/Atividade: 2241 - SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Implantação e renovação da sinalização turística, visando favorecer o deslocamento do público visitante
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0972
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0352 - CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
Projeto/Atividade: 2315 - REFORMA E MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Melhoria da infraestrutura do clube municipal
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0970
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0353 - TURISMO DA GENTE
Projeto/Atividade: 2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover o fortalecimento dos grupos folcloricos, teatrais, capoeira, escoteiros, etc.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0167
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0169
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
339048000000
0168
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0353 - TURISMO DA GENTE
Projeto/Atividade: 2242 - PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover o calendario oficial de eventos do municipio.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0175
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
50.000,00
50.000,00
339039000000
0174
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
650.000,00
650.000,00
TOTAL:
700.000,00
700.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0354 - PROGRAMA MAOS QUE TRABALHAM
Projeto/Atividade: 2397 - CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Realização de cursos do segmento turístico para capacitação da mão de obra
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0177
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0355 - PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
Projeto/Atividade: 2398 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS TURÍTICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Participaçição de em feiras e eventos turísticos, através de distribuição de material promocional dos atrativos turísicos, apresentação de palestras do potencial turístico e econômico que o município oferece e visita técnica aos operadores.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0183
DIARIAS - CIVIL
20.000,00
20.000,00
339033000000
0182
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
30.000,00
30.000,00
339039000000
0181
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0002 - MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Projeto/Atividade: 2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atualização de banco de dados imobiliario, investimento em equipamentos, contratação e qualidficação da mão-de-obra.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339035000000
0035
SERVICOS DE CONSULTORIA
800.000,00
800.000,00
339039000000
0036
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
449052000000
0037
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
811.000,00
811.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0104 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Projeto/Atividade: 2073 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando um atendimento de qualidade a população
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0025
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
530.213,84
530.213,84
319013000000
0026
OBRIGACOES PATRONAIS
116.647,04
116.647,04
319016000000
0027
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
144.000,00
144.000,00
339014000000
0028
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
339030000000
0029
MATERIAL DE CONSUMO
13.500,00
13.500,00
339036000000
0031
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
24.000,00
339039000000
0959
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
129.800,00
129.800,00
339092000000
0033
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
964.160,88
964.160,88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Projeto/Atividade: 1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0712
MATERIAL DE CONSUMO
205.000,00
205.000,00
339039000000
0199
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
225.000,00
225.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Projeto/Atividade: 2081 - MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Monitoramento da Balneabilidade das Praias e Estuarios
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0713
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15.000,00
15.000,00
339039000000
0198
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
80.000,00
80.000,00
TOTAL:
95.000,00
95.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0344 - LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
Projeto/Atividade: 2355 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Fundo criado para recebimento de recursos de licenciamento ambiental e outras taxas, com objetivo de aplicação no controle, preservação e educação ambiental, inclusive na arborização urbana.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0194
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0196
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
17.500,00
17.500,00
339039000000
0197
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
17.500,00
17.500,00
449052000000
0968
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
48.000,00
48.000,00
TOTAL:
93.000,00
93.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0110 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Projeto/Atividade: 2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando a implementacao de politicas ambientes e de urbanizacao.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0184
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
489.333,00
489.333,00
319013000000
0185
OBRIGACOES PATRONAIS
101.540,00
101.540,00
339014000000
0186
DIARIAS - CIVIL
8.000,00
8.000,00
339030000000
0187
MATERIAL DE CONSUMO
41.500,00
41.500,00
339036000000
0189
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
60.000,00
60.000,00
339039000000
0190
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
792.200,00
792.200,00
449052000000
0192
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000,00
16.000,00
TOTAL:
1.508.573,00
1.508.573,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0107 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 2084 - APOIAR ATIV SEC. IND, COM, SERV, ENERG E PROJ ESP
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar Atividades da Secretaria de Industria, Comercio, Servicos, Energia e Projetos Especiais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0109
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
814.159,58
814.159,58
319013000000
0110
OBRIGACOES PATRONAIS
175.182,15
175.182,15
339014000000
0111
DIARIAS - CIVIL
15.000,00
15.000,00
339030000000
0112
MATERIAL DE CONSUMO
86.759,18
86.759,18
339036000000
0113
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
24.000,00
339039000000
0114
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
220.097,46
220.097,46
449051000000
0960
OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
200.000,00
449052000000
0115
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
1.595.198,37
1.595.198,37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0350 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
Projeto/Atividade: 1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Capacitação de mão de obra para atender a demanda de empregos local
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0854
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
822.445,58
822.445,58
TOTAL:
822.445,58
822.445,58
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 015 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades de controle interno desenvolvidas pela Controladoria Geral do Municipio.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0055
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
193.238,50
193.238,50
319013000000
0056
OBRIGACOES PATRONAIS
42.512,47
42.512,47
339014000000
0057
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0058
MATERIAL DE CONSUMO
27.000,00
27.000,00
339039000000
0060
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.500,00
20.500,00
449052000000
0061
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
291.250,97
291.250,97
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento da atividades administrativas da Procuradoria Geral do Municipio.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0221
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
972.422,75
972.422,75
319013000000
0222
OBRIGACOES PATRONAIS
213.933,01
213.933,01
339014000000
0223
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
339030000000
0224
MATERIAL DE CONSUMO
7.698,48
7.698,48
339039000000
0226
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
53.800,00
53.800,00
TOTAL:
1.251.854,24
1.251.854,24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Articulação institucional
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0072
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
529.007,60
529.007,60
319013000000
0073
OBRIGACOES PATRONAIS
116.381,67
116.381,67
339014000000
0074
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0075
MATERIAL DE CONSUMO
7.500,00
7.500,00
339036000000
0076
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
14.400,00
14.400,00
339039000000
0077
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
37.920,00
37.920,00
449052000000
0078
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
712.209,27
712.209,27
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da contadoria geral do municipio
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0410
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
520.800,00
520.800,00
319013000000
0411
OBRIGACOES PATRONAIS
114.576,00
114.576,00
339014000000
0412
DIARIAS - CIVIL
7.000,00
7.000,00
339030000000
0413
MATERIAL DE CONSUMO
36.300,00
36.300,00
339039000000
0415
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.480,00
35.480,00
339092000000
0416
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0417
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
745.156,00
745.156,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0116 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto/Atividade: 2073 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando um atendimento de qualidade a população
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0141
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
407.796,74
407.796,74
319013000000
0142
OBRIGACOES PATRONAIS
89.159,07
89.159,07
339030000000
0144
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
8.000,00
339036000000
0145
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
32.400,00
32.400,00
339039000000
0146
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
48.200,00
48.200,00
449052000000
0147
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
590.555,81
590.555,81
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Recolhimento da contribuição ao PASEP, calculado sobre o impostos arrecadados.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339047000000
0079
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.190.869,72
1.190.869,72
TOTAL:
1.190.869,72
1.190.869,72
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Pagamento em parcelas da dívida fundada e seus encargos
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
329021000000
0080
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
22.800,00
22.800,00
329022000000
0081
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
23.100,00
23.100,00
469071000000
0082
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.685.662,08
2.685.662,08
TOTAL:
2.731.562,08
2.731.562,08
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutenção das atividades da secretaria de financas do municipio, visando uma eficiência no atendimento as demais secretarias e fornecedores.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0083
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
512.162,56
512.162,56
319013000000
0084
OBRIGACOES PATRONAIS
112.675,76
112.675,76
339014000000
0085
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0086
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
6.000,00
339039000000
0088
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.680,00
35.680,00
339092000000
0089
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
669.518,32
669.518,32
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 021 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas e juridicas da Consultoria geral do Municipio
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0214
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
416.000,00
416.000,00
319013000000
0215
OBRIGACOES PATRONAIS
91.520,00
91.520,00
339014000000
0216
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
339030000000
0217
MATERIAL DE CONSUMO
7.110,00
7.110,00
339039000000
0702
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.500,00
60.500,00
TOTAL:
579.130,00
579.130,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 023 - GABINETE DO VICE PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas do gabinete do vice prefeito
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0132
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
587.158,00
587.158,00
319013000000
0856
OBRIGACOES PATRONAIS
129.174,76
129.174,76
339014000000
0134
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
339030000000
0135
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0136
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.800,00
10.800,00
339039000000
0137
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
47.180,00
47.180,00
449052000000
0138
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
8.000,00
TOTAL:
796.312,76
796.312,76
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Função: 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0329 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Projeto/Atividade: 1181 - CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construcao de sede para Guarda Municipal e defesa civil, com o propósito de melhorar as condições de trabalho e oferecer um serviço de qualidade.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0894
OBRAS E INSTALACOES
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Função: 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0329 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Projeto/Atividade: 2073 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando um atendimento de qualidade a população
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0200
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.740.467,99
2.740.467,99
319013000000
0201
OBRIGACOES PATRONAIS
329.810,00
329.810,00
339014000000
0202
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0203
MATERIAL DE CONSUMO
42.200,00
42.200,00
339036000000
0204
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
896.000,00
896.000,00
339039000000
0205
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.131.400,00
1.131.400,00
449052000000
0857
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
5.249.877,99
5.249.877,99
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SubFunção: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Projeto/Atividade: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Reserva de Contingencia
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
999999000000
0681
RESERVA DE CONTINGENCIA
700.000,00
700.000,00
TOTAL:
700.000,00
700.000,00
TOTAL ORGÃO:
70.390.457,15
70.390.457,15
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Projeto/Atividade: 2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Saude e na melhoria da qualidade dos serviços prestados
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0428
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000.000,00
10.000.000,00
319013000000
0429
OBRIGACOES PATRONAIS
2.200.000,00
2.200.000,00
319094000000
0814
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.000,00
2.000,00
339014000000
0430
DIARIAS - CIVIL
30.000,00
30.000,00
339030000000
0431
MATERIAL DE CONSUMO
3.100.000,00
3.100.000,00
339032000000
0432
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
50.000,00
50.000,00
339033000000
0433
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
20.000,00
339036000000
0434
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
160.000,00
160.000,00
339039000000
0435
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000.000,00
15.000.000,00
339048000000
0436
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
20.000,00
20.000,00
339092000000
0437
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
10.000,00
339093000000
0438
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
10.000,00
449052000000
0440
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
400.000,00
400.000,00
TOTAL:
31.002.000,00
31.002.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Projeto/Atividade: 2275 - MANUTENCAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0441
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
339036000000
0442
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0443
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
449052000000
0444
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
8.000,00
8.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Projeto/Atividade: 2370 - APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as acoes do conselho municpla de saude
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0426
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0839
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
339036000000
0427
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
339039000000
0840
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
449052000000
0841
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
27.000,00
27.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Projeto/Atividade: 2376 - PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
337170000000
0683
RATEIO DE DESPESA ADMINISTRATIVA PELA PARTICIPACAO EM
8.000,00
CONSORCIO PUBLICO
8.000,00
337270000000
0912
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS
480.000,00
480.000,00
TOTAL:
488.000,00
488.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0366 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - NACIONAL (CREDITO EXTRAORDINARIO)
Projeto/Atividade: 2426 - CORONAVIRUS(COVID-19)
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: CORONAVIRUS(COVID-19)
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339004000000
0925
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
20.000,00
339030000000
0924
MATERIAL DE CONSUMO
120.000,00
120.000,00
339039000000
0926
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
80.000,00
80.000,00
449052000000
0927
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
250.000,00
250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 1124 - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisicao de Veiculos Utilitarios - Ambulancia
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0447
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisicao de equipamentos médico hospitalares
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0448
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0449
OBRAS E INSTALACOES
661.000,00
661.000,00
TOTAL:
661.000,00
661.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 1283 - IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0450
OBRAS E INSTALACOES
500,00
500,00
TOTAL:
500,00
500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 2333 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0451
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE AUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 2356 - PROGRAMA DE DISTR. DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUD
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Material de distribuição gratuita em saúde
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0452
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver os trabalhos do Programa de Agentes Comunitarios de Saude
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0453
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
550.000,00
550.000,00
319013000000
0454
OBRIGACOES PATRONAIS
120.000,00
120.000,00
339030000000
0842
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
449052000000
0456
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
681.000,00
681.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2277 - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Piso da Atencao Basica Fixo
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0457
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
300.000,00
339036000000
0458
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0459
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449052000000
0460
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
345.000,00
345.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do Programa Saude Bucal
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0461
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
361.878,40
361.878,40
319013000000
0462
OBRIGACOES PATRONAIS
79.613,24
79.613,24
339030000000
0463
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
100.000,00
339036000000
0464
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0465
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
449052000000
0466
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
585.491,64
585.491,64
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2316 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Programa Saude na Escola
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0467
MATERIAL DE CONSUMO
4.920,00
4.920,00
339036000000
0468
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0469
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
449052000000
0470
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
7.920,00
7.920,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 – PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0471
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
939.240,00
939.240,00
319013000000
0472
OBRIGACOES PATRONAIS
179.968,80
179.968,80
339030000000
0473
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
339036000000
0474
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
38.400,00
38.400,00
339039000000
0475
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0476
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
1.232.608,80
1.232.608,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2279 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Suplementar
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0481
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
87.300,00
87.300,00
339039000000
0482
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.005.000,00
2.005.000,00
339048000000
0844
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
2.112.300,00
2.112.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2357 - SERVIÇO HOSPITALAR E AMBULATORIAL ESPECIALIZADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atendimento medico especializado
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0484
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
900.000,00
900.000,00
319013000000
0485
OBRIGACOES PATRONAIS
198.000,00
198.000,00
339030000000
0486
MATERIAL DE CONSUMO
1.745.500,00
1.745.500,00
339036000000
0487
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0488
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
449052000000
0489
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
2.857.500,00
2.857.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2359 - CENTRO DE ESPECIALIADADES ODONTOLOGICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atendimento odontologico de media complexidade
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0490
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
150.000,00
319013000000
0491
OBRIGACOES PATRONAIS
33.000,00
33.000,00
339030000000
0492
MATERIAL DE CONSUMO
52.000,00
52.000,00
339036000000
0845
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
54.000,00
54.000,00
339039000000
0493
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0836
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
309.000,00
309.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2391 -CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Ofertar uma rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas com demandas decorrentes de deficiência temporária ou permamente ; progressiva, regressiva, ou estável.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.040.000,00
1.040.000,00
319013000000
0495
OBRIGACOES PATRONAIS
228.800,00
228.800,00
339030000000
0496
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
339036000000
0846
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
72.000,00
72.000,00
339039000000
0498
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0497
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
1.450.800,00
1.450.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2429 - MANUTENCAO DE OFICINA ORTOPEDICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao de oficina ortopedica
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0946
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
30.000,00
319013000000
0947
OBRIGACOES PATRONAIS
6.000,00
6.000,00
339030000000
0948
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339036000000
0949
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0950
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0951
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
350.000,00
350.000,00
TOTAL:
426.000,00
426.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0346 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Projeto/Atividade: 2217 -
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a assistencia de medicamentos aos pacientes atendidos da rede municipal de saúde
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0499
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.984.000,00
1.984.000,00
TOTAL:
1.984.000,00
1.984.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0346 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Projeto/Atividade: 2360 -INSUMOS TERAPEUTICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos portadores de diabetes mellitus
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0500
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
25.000,00
25.000,00
TOTAL:
25.000,00
25.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0348 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2325 -PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE ENDEMIAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Programa agente comunitarios de endemias
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0501
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500.000,00
500.000,00
319013000000
0502
OBRIGACOES PATRONAIS
100.000,00
100.000,00
339030000000
0503
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339036000000
0847
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
24.000,00
339039000000
0848
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
649.000,00
649.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0348 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2327 - OPERACAO E MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0504
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
39.000,00
39.000,00
319013000000
0505
OBRIGACOES PATRONAIS
8.580,00
8.580,00
339014000000
0506
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0507
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0508
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
25.000,00
25.000,00
339039000000
0827
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
110.000,00
110.000,00
449052000000
0509
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
195.580,00
195.580,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa: 0348 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Programa de Promocao a saude - Alimentacao e Nutricao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0510
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
TOTAL ORGÃO:
45.532.700,44
45.532.700,44
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0105 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: 2058 - APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar Atividades administrativas desenvolvidas pelaSecretaria Municipal de Assistencia Social, visando a implementacao das politicas sociais.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0957
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.585.000,00
2.585.000,00
319013000000
0229
OBRIGACOES PATRONAIS
568.700,00
568.700,00
339014000000
0230
DIARIAS - CIVIL
6.000,00
6.000,00
339030000000
0231
MATERIAL DE CONSUMO
363.000,00
363.000,00
339032000000
0232
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
125.000,00
125.000,00
339033000000
0233
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.000,00
6.000,00
339036000000
0234
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
164.314,88
164.314,88
339039000000
0235
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.184.613,32
3.184.613,32
449051000000
0236
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
449052000000
0237
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
7.047.628,20
7.047.628,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0367 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - NACIONAL (CREDITO EXTRAORDINARIO)
Projeto/Atividade: 2427 - CORONAVIRUS(COVID-19) - ASSISTENCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: CORONAVIRUS(COVID-19) - ASSISTENCIA
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339004000000
0931
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
0,00
339030000000
0932
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0933
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15.000,00
15.000,00
339036000000
0935
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0934
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0936
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
65.000,00
65.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: 2227 - APOIAR ACOES DE COMB.VIOLACAO DE DIR. PETI/OUTROS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar acoes de comb. violacao de dir. Peti/outros
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0571
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
1.000,00
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0309 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Projeto/Atividade: 2295 -APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Estruturacao, manutencao e funcionamento do controle social, conselho das politicas afins e da secretaria executiva do CMAS.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0723
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
339030000000
0724
MATERIAL DE CONSUMO
16.220,00
16.220,00
339036000000
0725
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
24.000,00
339039000000
0726
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.500,00
35.500,00
449052000000
0727
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
85.720,00
85.720,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0309 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Projeto/Atividade: 2322 -MANUTENCAO DO CONSELHO MUN DA CRIANCA E ADOLESCENT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao das atividades desenvolvidas pelo conselho municipal da crianca e do adolescente
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0728
DIARIAS - CIVIL
1.000,00
1.000,00
339039000000
0730
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
3.000,00
3.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2202 -SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Suplementacao Alimentar - Restaurante Popular
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0962
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
108.000,00
108.000,00
339039000000
0253
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.700.000,00
1.700.000,00
TOTAL:
1.808.000,00
1.808.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2282 -FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Fundo de Gestao p/ projeto Sociais, Cartao Cidadao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0256
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
130.000,00
130.000,00
339048000000
0257
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
2.790.613,20
2.790.613,20
TOTAL:
2.920.613,20
2.920.613,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2300 -ACOMP AS FAM RENDA CIDADA/BOLSA FAMILIA E BENEFICI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Acompanhamento as familias rende cidada, bolsa familia e beneficios eventuais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0259
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
90.000,00
90.000,00
339036000000
0963
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
24.000,00
339039000000
0964
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
160.000,00
160.000,00
339048000000
0260
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
270.000,00
270.000,00
TOTAL:
544.000,00
544.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2305 -APOIO A FAMILIAATINGIDA POR SITUACAO DE EMERGENCI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoio a familia atingida por situacao de emergencia e calamidade publica
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339048000000
0261
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
2.500,00
2.500,00
TOTAL:
2.500,00
2.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2361 -MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VEL0RIO COMUNITARIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao de centro de velorio comunitario
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0732
MATERIAL DE CONSUMO
10.800,00
10.800,00
TOTAL:
10.800,00
10.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2406 -PROGRAMA ESPECIAL DE SEG E SUPLEMENTACAO ALIMENTAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Suplementacao alimentar
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0264
MATERIAL DE CONSUMO
32.344,00
32.344,00
339039000000
0266
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
449052000000
0734
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
TOTAL:
49.344,00
49.344,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0309 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Projeto/Atividade: 2363 -MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0735
DIARIAS - CIVIL
1.000,00
1.000,00
339030000000
0736
MATERIAL DE CONSUMO
16.235,00
16.235,00
339039000000
0738
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
449052000000
0737
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
52.235,00
52.235,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0309 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Projeto/Atividade: 2424 -MANUTENCAO DO CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS AFINS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Caracterizacao do Projeto: Manutencao dos conselhos da mulher,
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
trabalho, habitacao, idoso, anti-drogas e seguranca alimentar
339036000000
0898
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
36.000,00
36.000,00
339039000000
0899
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
38.000,00
38.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: 2294 -MANUT. E FUNC. DO SUAS WEB,DA VIG. SOCIAL/IGD-SUAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao e funionamento do sistema do cadastro, SUAS/WEB e vigilancia social do PBF
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0268
DIARIAS - CIVIL
6.000,00
6.000,00
339030000000
0269
MATERIAL DE CONSUMO
7.717,50
7.717,50
339033000000
0270
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.000,00
6.000,00
339039000000
0271
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
449052000000
0272
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
26.717,50
26.717,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: 2367 -PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Financiamento de entidades não governamentais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
335041000000
0279
CONTRIBUICOES
288.000,00
288.000,00
TOTAL:
288.000,00
288.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: 2409 -NUCLEO DE ASSISTENCIA JURIDICAA POPULACAO - NAJUP
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do servico prestado a populacao em condicoes de pobreza
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0293
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
3.000,00
3.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0339 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Projeto/Atividade: 2232 -GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD/PBF
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia - IGD
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0294
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0295
MATERIAL DE CONSUMO
23.264,50
23.264,50
339033000000
0296
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.000,00
6.000,00
339039000000
0884
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
38.000,00
38.000,00
449052000000
0299
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
80.264,50
80.264,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Projeto/Atividade: 2052 -BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Acompanhar os beneficiários do BPC - Beneficio de Prestacao Continua
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0859
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
1.000,00
1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Projeto/Atividade: 2229 -SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atendimento as familias e individuos com atividades de protecao social basica
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0749
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0750
MATERIAL DE CONSUMO
215.281,70
215.281,70
339032000000
0751
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
40.000,00
40.000,00
339036000000
0753
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
66.000,00
66.000,00
339039000000
0754
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
109.200,00
109.200,00
449051000000
0756
OBRAS E INSTALACOES
130.000,00
130.000,00
449052000000
0757
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
583.481,70
583.481,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Projeto/Atividade: 2394 -ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFANCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades do atendimento a 1ª infancia:
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0758
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0323
MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
65.000,00
339036000000
0967
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0325
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449052000000
0910
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
122.000,00
122.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO
Projeto/Atividade: 2362 -PROGRAMA DE ARTESANATO - PA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Garantir formacao, reciclagem e apoio comercial ao artesao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0873
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
339036000000
0965
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
339039000000
0338
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
47.000,00
47.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO
Projeto/Atividade: 2404 -PROGRAMA DE EMPREGO E RENDA - PER
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Implementar o programa para capacitacao e incentivo ao emprego e renda
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0341
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
2.000,00
2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0358 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Projeto/Atividade: 2105 -APOIAR AS ATIV. DO PROG FAMILIA ACOLHEDORA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades do programa familia acolhedora
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0866
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
339048000000
0867
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
12.540,00
12.540,00
TOTAL:
13.540,00
13.540,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0358 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Projeto/Atividade: 2301 -APOIAR ATIV. DE PROT. SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atendimento as familias e individuos com atividades de protecao social especial
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0366
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0367
MATERIAL DE CONSUMO
62.066,10
62.066,10
339032000000
0368
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0370
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
38.000,00
38.000,00
449052000000
0371
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
118.066,10
118.066,10
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0358 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Projeto/Atividade: 2304 -APOIAR AS ATIV. DA UNID. DE ACOLHIMENTO INSTITUCIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atividade com crianca e adolecente afastado da familia de origem por medida de protecao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0372
MATERIAL DE CONSUMO
110.704,80
110.704,80
339032000000
0373
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
339036000000
0374
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
44.400,00
44.400,00
339039000000
0375
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0377
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
TOTAL:
177.104,80
177.104,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0358 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Projeto/Atividade: 2306 -PROJ RENASCER-ASSIST FAM DE DEP QUIMICOS E JUSTICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Tratamento de usuarios de substancias quimicas e apoio as suas familias e promover o atendimento de media e alta complexidade de jovens e adolescente sob a guarda da Justica
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0966
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
12.540,00
12.540,00
339048000000
0768
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
12.540,00
12.540,00
TOTAL:
25.080,00
25.080,00
TOTAL ORGÃO:
14.115.095,00
14.115.095,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Projeto/Atividade: 2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0572
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.586.118,43
7.586.118,43
319013000000
0573
OBRIGACOES PATRONAIS
1.668.946,05
1.668.946,05
339014000000
0574
DIARIAS - CIVIL
30.000,00
30.000,00
339018000000
0575
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
25.000,00
25.000,00
339030000000
0576
MATERIAL DE CONSUMO
875.000,00
875.000,00
339032000000
0577
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
50.000,00
50.000,00
339033000000
0578
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
339036000000
0579
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
700.000,00
700.000,00
339039000000
0580
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
14.000.000,00
14.000.000,00
339092000000
0581
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
339093000000
0582
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0583
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
449052000000
0584
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
25.196.064,48
25.196.064,48
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Projeto/Atividade: 2410 - PROJETO DE MONITORAMENTO E ESTATÍSTICA DA EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Efetuar levantamento de dados subsidiar aos trabalhos da educação
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0589
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339032000000
0590
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0591
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0592
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
35.000,00
35.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0321 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
Projeto/Atividade: 1261 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construcao, reforma e manutencao das Escola Municipais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0593
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0594
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
449051000000
0595
OBRAS E INSTALACOES
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL:
1.020.000,00
1.020.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2390 - APOIAR AS ATIVIDADES DO PMPI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades do Plano Municipal da Primeira Infância
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0598
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339032000000
0599
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
449052000000
0601
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
65.000,00
65.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Projeto/Atividade: 2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do Salario Educacao - QSE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0791
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
300.000,00
339039000000
0793
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449051000000
0939
OBRAS E INSTALACOES
500.000,00
500.000,00
449052000000
0794
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
150.000,00
TOTAL:
960.000,00
960.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar na manutencao das atividades do FUNDEB 60% e no desenvolvimento do magistério.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0602
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.208.410,00
15.208.410,00
319013000000
0603
OBRIGACOES PATRONAIS
3.345.850,20
3.345.850,20
TOTAL:
18.554.260,20
18.554.260,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao das Atividades FUNDEB 40%
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0604
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
908.805,67
908.805,67
319013000000
0605
OBRIGACOES PATRONAIS
199.937,24
199.937,24
TOTAL:
1.108.742,91
1.108.742,91
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisicao de Merenda Escolar - PNAE para os alunos do ensino fundamental
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0606
MATERIAL DE CONSUMO
600.000,00
600.000,00
TOTAL:
600.000,00
600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do Programa Dinheiro Direto Escola-PDDE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0607
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do Programa Estadual de Transporte Escolar/RN
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0608
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
339039000000
0609
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
350.000,00
350.000,00
TOTAL:
400.000,00
400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutenção do transporte escolar - PNAT
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0849
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
339039000000
0612
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
250.000,00
250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 362 - ENSINO MEDIO
Programa: 0363 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
Projeto/Atividade: 2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do Programa Estadual de Transporte Escolar/RN
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0851
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
25.000,00
339039000000
0852
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
225.000,00
225.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Programa: 0216 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
Projeto/Atividade: 2371 - APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoio no transporte de alunos para cursar o ensino médio e técnico
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0614
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0217 - ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
Projeto/Atividade: 2372 - APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV. ABERTA DO BRASIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutenção das atividades da UAB
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0952
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339036000000
0953
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0954
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.000,00
35.000,00
449052000000
0955
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
35.000,00
TOTAL:
95.000,00
95.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0217 - ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
Projeto/Atividade: 2430 - PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Programa de apoio aos estudantes de nível superior
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339018000000
0956
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao da operacao do transporte escolar - PNATE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0619
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339039000000
0620
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
150.000,00
150.000,00
TOTAL:
170.000,00
170.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2350 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisição de merenda escolar - PNAE para os alunos das creches.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0621
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2351 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisição de merenda escola para oa alunos da pré-escola
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0622
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2369 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutenção da educação infantil - apoio as creches
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0623
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
176.099,06
176.099,06
319013000000
0624
OBRIGACOES PATRONAIS
38.741,79
38.741,79
339030000000
0625
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339039000000
0626
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
229.840,85
229.840,85
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2375 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades da educação infantil do Programa Brasil Carinhoso
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0627
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339039000000
0628
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
449052000000
0629
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
45.000,00
TOTAL:
95.000,00
95.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2381 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - CRECHE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver as atividades das creches com manutenção dos profissionais de educação.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0630
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
970.105,63
970.105,63
319013000000
0631
OBRIGACOES PATRONAIS
213.423,23
213.423,23
TOTAL:
1.183.528,86
1.183.528,86
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2382 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - CRECHE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver as atividades das creches com manutenção dos profissionais de educação.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0632
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
50.000,00
319013000000
0633
OBRIGACOES PATRONAIS
11.000,00
11.000,00
TOTAL:
61.000,00
61.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2383 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%-PRÉ- ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver as atividades da pré ecola com manutenção dos profissionais de educação.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0634
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.116.336,18
1.116.336,18
319013000000
0635
OBRIGACOES PATRONAIS
245.593,96
245.593,96
TOTAL:
1.361.930,14
1.361.930,14
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2384 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%-PRÉ- ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver as atividades da pré escola com manutenção dos profissionais de educação.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0636
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.000,00
100.000,00
319013000000
0637
OBRIGACOES PATRONAIS
22.000,00
22.000,00
TOTAL:
122.000,00
122.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Projeto/Atividade: 2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisicao de Merenda Escolar - PNAE para os alunos do ensino fundamental
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0638
MATERIAL DE CONSUMO
120.000,00
120.000,00
TOTAL:
120.000,00
120.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Projeto/Atividade: 2385 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%- EJA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades da Educação de Jovens e Adultos com os recursos do Fundeb 60
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0642
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
830.000,00
830.000,00
319013000000
0643
OBRIGACOES PATRONAIS
182.600,00
182.600,00
TOTAL:
1.012.600,00
1.012.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Projeto/Atividade: 2386 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - EJA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades da Educação de Jovens e Adultos com os recursos do Fundeb 40
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0644
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
50.000,00
319013000000
0645
OBRIGACOES PATRONAIS
11.000,00
11.000,00
TOTAL:
61.000,00
61.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Projeto/Atividade: 2387 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades da Educação de Jovens e Adultos novas turmas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0646
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
50.000,00
319013000000
0647
OBRIGACOES PATRONAIS
11.000,00
11.000,00
339030000000
0648
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339039000000
0649
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
81.000,00
81.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa: 0362 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO
Projeto/Atividade: 2373 - MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisição de alimentação escolar - atendimento educação especializado - AEE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0650
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa: 0362 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO
Projeto/Atividade: 2388 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% - AEE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades do atendimento educacional especializado com os recursos do Fundeb 60
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0651
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
46.923,45
46.923,45
319013000000
0652
OBRIGACOES PATRONAIS
10.323,15
10.323,15
TOTAL:
57.246,60
57.246,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Incentivo a Cultura e Apoio as Bandas Marciais nas Escolas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0655
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0850
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
30.000,00
30.000,00
449052000000
0657
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a realizacao de Atividades Esportivas nas Escolas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0658
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
339031000000
0659
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000,00
10.000,00
339032000000
0660
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
65.000,00
65.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2194 - REALIZ DE EVENT ESPORT NAS ESCOLAS EDUC JERNS-PROJ
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a realizacao de eventos esportivos nas escolas Jerns- Projeto Educar
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0661
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339032000000
0662
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339036000000
0663
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0664
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
8.000,00
8.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Realizacao Projetos e Eventos Culturais nas Escolas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339031000000
0665
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.000,00
15.000,00
339032000000
0666
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0667
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0668
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
35.000,00
35.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao de Projetos Especiais - Telecentro e Biblioteca
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0669
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0670
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
56.800,00
56.800,00
339039000000
0671
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0672
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
116.800,00
116.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolve as atividades culturais nas escolas municipais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0673
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
290.000,00
290.000,00
319013000000
0674
OBRIGACOES PATRONAIS
63.800,00
63.800,00
339030000000
0675
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339031000000
0676
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
339032000000
0677
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0678
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
92.000,00
92.000,00
339039000000
0679
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0680
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
520.800,00
520.800,00
TOTAL ORGÃO:
54.531.814,04
54.531.814,04
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Função: 16 - HABITACAO
SubFunção: 482 - HABITACAO URBANA
Programa: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Projeto/Atividade: 1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construcao de Casas Populares Novas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0393
OBRAS E INSTALACOES
300.000,00
300.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Função: 16 - HABITACAO
SubFunção: 482 - HABITACAO URBANA
Programa: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Projeto/Atividade: 1301 - PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - PMH
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Reforma e adaptações de casas populares
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0961
OBRAS E INSTALACOES
300.000,00
300.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
TOTAL ORGÃO:
600.000,00
600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
Unidade: 001 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Programa: 0324 - GESTAO INTEGRADA DO ENSINO TECNICO
Projeto/Atividade: 2326 - APOIAR AS ATIV. ADMINIST. E OPERACIONAIS DO CTG
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: APOIAR AS ATIV. ADMINIST. E OPERACIONAIS DO CTG
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0418
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
182.000,00
182.000,00
319013000000
0419
OBRIGACOES PATRONAIS
40.040,00
40.040,00
339014000000
0420
DIARIAS - CIVIL
2.400,00
2.400,00
339030000000
0421
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339036000000
0422
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0423
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.600,00
6.600,00
TOTAL:
237.040,00
237.040,00
TOTAL ORGÃO:
237.040,00
237.040,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: 2104 - (RE)NASCER:PROG ATEND SOCIOEDUCATIVO E MEIO ABERTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Projetos executados com recursos captados junto a iniciativa privada e gerenciados pela gestao municipal, voltados a crianca e adolescentes
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0777
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
65.000,00
65.000,00
319013000000
0778
OBRIGACOES PATRONAIS
14.300,00
14.300,00
339030000000
0780
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339039000000
0782
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
144.300,00
144.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: 2364 - APOIAR ATIV.DE SEGURANCAA INFANCIA E ADOLESCENCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Financiar projetos, infraestrutura e acoes governamentais e nao governamentais de complementariedade do ECA
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0698
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
339030000000
0396
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339039000000
0397
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
TOTAL ORGÃO:
174.300,00
174.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE - RN QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa: 0364 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Projeto/Atividade: 2415 - PROJETOS VOLTADOS A ASSISTENCIA AO IDOSO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: PROJETOS CONFINANCIADOS POR TERCEIRIZADAS E GERENCIADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, VOLTADOS A ASSISTENCIA AO IDOSO
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0407
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
339039000000
0408
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
TOTAL ORGÃO:
30.000,00
30.000,00
TOTAL GERAL:
196.527.305,01
196.527.305,01