Legislação municipal · Guamaré (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Guamaré no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2913
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 2911
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2892
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2883
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2883
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2876
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2834
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2832
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2827
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2797
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2797
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2754
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2749
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2715
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2715
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2703
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2703
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2681
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2678
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2677
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2677
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2661
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2661a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2657
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2655
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h43 · Publicação mais recente da lista: 24/11/2022