GABINETE DO PREFEITO · 24 de outubro de 2022
LEI Nº 802/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 802/2022
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAMARÉ, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o prefeito sancionou a presente Lei.
Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o município de Guamaré para exercício 2023, compreendendo:
I - das metas prioridades da administração pública municipal;
II - das orientações básicas para elaboração do Orçamento;
III – das disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários;
IV – das disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do município;
V – dos critérios e formas de limitação de empenho;
VI – das condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;
VII – da autorização para o município auxiliar o custeio de despesas de competência de outros entes da federação;
VIII – dos parâmetros para a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolso;
IX – Das alterações da Lei Orçamentária Anual e Programação da Despesa;
X – da definição de despesas consideradas irrelevantes;
XI – das disposições gerais.
Capítulo II
Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal
Art. 2º Na Elaboração do orçamento, as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2023, serão atendidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal, as de custeio para o funcionamento das secretarias e órgãos e as de investimento, que integram o orçamento fiscal, em consonância com os Programas e ações estabelecidos no plano plurianual 2022-2025. Todavia, na sua execução, não se constitui limite à programação das despesas.
§ 1º A execução das ações vinculadas às metas e prioridades, estará condicionada à manutenção do equilíbrio das contas públicas, conforme Anexo de Metas Fiscais e o anexo das ações prioritárias que integra a presente Lei.
§ 2º As metas fixadas de despesas correntes e de capital, na presente lei, estão em paridade com a estimativa de receita, no entanto quando da elaboração da LOA poderão sofrer alteração, entre si, na sua distribuição, desde que não haja desequilíbrio nas contas públicas.
Capítulo III
Das Orientações Básicas para Elaboração do Orçamento
Seção I
Das Diretrizes gerais
Art. 3º - O orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos compreenderá a programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações dependentes que recebam recursos do Tesouro Municipal.
Art. 4º Para efeito da Lei Orçamentária entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo estabelecidos no plano plurianual;
II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III - Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Operação especial, as despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
§1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela a realização da ação.
§2º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamentos de Gestão.
Art. 5º Os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos discriminará a despesa, no mínimo, por elemento de despesa, conforme art. 15 da Lei nº 4.320/1964.
Art. 6º O projeto de lei orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal será constituído de:
I. Ofício e mensagem ao Poder Legislativo;
II. Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
III. Demonstração da natureza de despesa por órgão/unidade;
IV. Demonstração da receita por categoria econômica;
V. Demonstração da despesa por órgãos e funções;
VI. Demonstração da despesa por programa de trabalho;
VII. Demonstração de funções, programas e subprogramas por projetos e atividades;
VIII. Demonstração das despesas por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos;
IX. Demonstração da despesa por funções, subfunções e programas e fontes de recursos;
X. Quadro das dotações por órgão do governo e da administração;
XI. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas legislações;
XII. Sumário geral da receita por fontes e da despesa;
XIII. Quadro de Detalhamento de Despesas;
Art. 7º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei orçamentária, serão elaboradas a valores correntes do exercício de 2022, projetados ao exercício de 2023.
Parágrafo único – O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas, considerando os acréscimos de receita resultantes do crescimento da economia e da evolução de outras variáveis que implicam no aumento da base de cálculo, bem como de alterações na legislação tributária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de resultado primário e nominal estabelecidas nesta Lei.
Art. 8º - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar o equilíbrio entre receitas e despesas e o superávit primário necessário para garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal.
Art. 9º O Poder legislativo, os Órgãos e as Secretarias da Administração Direta encaminharão a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Integrado até o dia 30 de julho de 2022, suas respectivas propostas orçamentárias, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária para o exercício 2023.
Art. 10º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsão da receita para o exercício, e, quando ocorrer, será utilizado como Fonte de Recursos para abertura de Créditos Adicionais.
Parágrafo único - Os recursos alocados para fins de investimentos poderão ser remanejados prioritariamente entre si ou para suprir outras categorias de despesas.
Art. 11º - As receitas e as despesas, quando da elaboração do orçamento, serão estimadas e classificadas de acordo com as necessidades dos programas e ações, do PPA – Plano Plurianual 2022-2025 e suas alterações.
Art. 12º O projeto de Lei orçamentária do Município de Guamaré, relativo ao exercício de 2023, deve assegurar:
I - a efetiva integração entre os Poderes e diferentes esferas de Governo, estimulando a participação de toda a sociedade;
II - adotar ações que visem à melhoria dos indicadores de educação;
III - investir em projetos que fomentem a melhoria da qualidade da atenção básica de saúde;
IV - alavancar a vocação natural do Município para o turismo e o polo Petroquímico;
V - potencializar boas opções de cultura, esporte e lazer;
VI - adotar mecanismo para o enfrentamento à violência urbana;
VII - mapear, elaborar projetos e captar recursos para a melhoria da infraestrutura urbana, construção de habitações de interesse social e gestão de riscos;
VIII - incentivar a preservação do meio ambiente, com atenção especial à gestão e destinação final de resíduos sólidos;
IX - captar recursos que visem a implantação de projetos de melhoria da gestão e mobilidade urbana;
X - garantir a transparência, por meio da divulgação de informações sobre a execução orçamentária e financeira.
XI – Garantir recursos para fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar.
XII – Elaborar programa de capacitação profissional dos munícipes para acesso ao mercado de trabalho.
Art. 13º – A lei orçamentária discriminará, no órgão responsável pelo débito, as dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constituição Federal.
§ 1º Para fins de acompanhamento, controle e centralização, os órgãos da administração pública municipal direta e indireta submeterão os processos referentes ao pagamento de precatórios à apreciação da Procuradoria do Município.
§ 2º Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo não poderão ser cancelados para abertura de créditos adicionais com outra finalidade.
Seção II
Das Disposições Relativas à Dívida e ao Endividamento Público Municipal
Art. 14º - A administração da dívida pública municipal, inclusive a previdenciária, tem por objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos para o Tesouro Municipal.
§ 1º Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos necessários para o pagamento da dívida.
§ 2º Na lei orçamentária para o exercício de 2023, as despesas com amortização, juros e demais encargos da dívida, serão fixadas com base nas operações contratadas.
Art. 15º - A lei orçamentária poderá conter autorização para a contratação de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Seção III
Da Definição de Montante e Forma de Utilização da
Reserva de Contingência
Artº 16º - A lei orçamentária poderá conter reserva de contingência constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal e será equivalente a, no máximo 10% (dez por cento), da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária, destinada prioritariamente ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais.
Capítulo IV
Da Política de Pessoal e dos Serviços Extraordinários
Seção I
Das Disposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais
Art. 17º - Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal, observado o inciso I do mesmo parágrafo, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, desde que observado o disposto nos artigos 15, 16, 17 da Lei Complementar nº 101/2000. Sendo defeso o aumento de despesa remuneratória e vantagens acima do previsto no orçamento.
§ 1º Além de observar as normas do caput, no exercício financeiro de 2023, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo deverão atender as disposições contidas nos artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000.
§ 2º Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art.19 da Lei Complementar 101/2000, serão adotadas as medidas de tratam os §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.
Seção II
Da Previsão para Contratação Excepcional de Horas Extras
Art. 18º - Se durante o exercício de 2023, a despesa com pessoal atingir o limite de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101/2000, a realização de serviço extraordinário somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejem situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.
Parágrafo único – A autorização para a realização de serviço extraordinário para atender as situações previstas no caput deste artigo, no âmbito do Poder Executivo, é de exclusiva competência do Prefeito Municipal e, no âmbito do Poder Legislativo, é de exclusiva competência do Presidente da Câmara Municipal.
Capítulo V
Das Disposições Sobre a Receita e Alterações na
Legislação Tributária do Município
Art. 19 - A estimativa da receita que constará do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2023, contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, que visa:
I - aumentar a produtividade na arrecadação dos tributos próprios;
II - propiciar nível adequado de facilitação aos contribuintes nas relações com a Fazenda Municipal;
III - integrar os sistemas informatizados de controle de arrecadação, conciliação bancária e atendimento ao contribuinte;
IV - reestruturar os procedimentos relativos ao processo administrativo-tributário (litígio tributário);
Art. 20º - A estimativa da receita levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observando a capacidade econômica do contribuinte, com destaque para:
I – atualização da planta genérica de valores dos imóveis do município;
II – revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto;
III - revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana municipal;
IV – revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
V – revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis;
VI – instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
VII – revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;
VIII – revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal;
IX - a instituição de novos tributos ou a modificação, em decorrência de alterações legais, daqueles já instituídos.
Art. 21º - O projeto de lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de natureza tributária somente será aprovado se atendidas às exigências do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único - Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária que estejam em tramitação na Câmara Municipal.
Capítulo VI
Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho
Art. 22º - Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do §1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da lei orçamentária de 2023, utilizando para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras.
§ 1º Excluem-se do caput deste artigo as despesas que constituam obrigação constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.
§ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder legislativo o montante que lhe caberá tornar indisponível para o empenho e movimentação financeira, conforme proporção estabelecida no caput deste artigo.
§ 3º Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior, emitirão e publicarão ato próprio estabelecendo os montantes que caberão aos respectivos órgãos na limitação do empenho e da movimentação financeira.
§ 4º Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não será suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas, adotar-se-ão as mesmas medidas previstas neste artigo.
Capítulo VII
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades Públicas e Privadas
Art. 23º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica que sejam destinadas:
I – às entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de natureza continuada;
II - às entidades que prestam atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, agricultura familiar, assentamentos, comunidades rurais, de meio ambiente, saúde, educação, cultural, de direito e cidadania, sindical e correlata, as previstas na Lei Municipal nº 449/2010 ou que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
III – às entidades que tenham sido declaradas por lei como sendo de utilidade pública.
Parágrafo único - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de regular funcionamento, emitida no exercício de 2022 por, no mínimo, uma autoridade local, e comprovante da regularidade do mandato de sua diretoria.
Art. 24º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de auxílios e contribuições para entidades públicas e/ou privadas, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e desde que sejam:
I – de atendimento direto e gratuito ao público, voltadas para as ações relativas ao ensino, saúde, cultura, assistência social, agropecuária, pesca e de proteção ao meio ambiente;
II – associações ou consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a administração pública municipal, e que participem da execução de programas municipais.
Art. 25º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação a título de contribuição para entidades privadas com fins lucrativos, ressalvadas as instituídas por lei específica no âmbito do Município, que sejam destinadas aos programas de desenvolvimento industrial.
Art. 26º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação para a realização de transferência financeira a outro ente da federação, exceto para atender as situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as exigências do art. 25 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 27º - As entidades beneficiadas com recursos públicos previstos nesta Seção, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de verificar o cumprimento dos objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 28º - As transferências de recursos às entidades previstas nos arts. 24 a 26 desta Seção deverão ser precedidas da aprovação de plano de trabalho e da celebração de convênio, devendo ser observadas na elaboração de tais instrumentos as exigências do art. 116 da Lei nº 8.666/1993, da Lei 14.133/2021, da Lei 13.019/2014, e das resoluções do TCE – RN.
§ 1º Compete ao órgão concedente o acompanhamento da realização do plano de trabalho executado com recursos transferidos pelo Município.
§ 2º É vedada a celebração de convênio com entidade em situação irregular com o município, em decorrência de transferência feita anteriormente.
§ 3º Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se refere o caput deste artigo os caixas escolares da Rede Pública Municipal de ensino que receberam recursos diretamente do Governo Federal por meio do PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola.
Art. 29º - É vedada a destinação, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de recursos para diretamente cobrir necessidades de pessoas físicas, ressalvadas as que atendam às exigências do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000 e sejam observadas as condições definidas em lei específica.
Parágrafo único - As normas do caput deste artigo não se aplicam a ajuda a pessoas físicas custeadas pelos recursos do Sistema Único de Saúde.
Art. 30º - A transferência de recursos financeiros de uma entidade para outra, inclusive da Prefeitura Municipal para as entidades da Administração Indireta e para Câmara Municipal, fica limitada ao valor previsto na lei orçamentária anual e em seus créditos adicionais.
Parágrafo único - O aumento da transferência de recursos financeiros de um órgão para outro somente poderá ocorrer mediante prévia autorização legislativa, conforme determina o art. 167, inciso VI da Constituição Federal.
Capítulo VIII
Da autorização para o Município Auxiliar no Custeio de Despesas de Competência de Outros entes da Federação
Art. 31º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação para que o Município contribua para o custeio de despesas de competência de outro ente da federação, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e que sejam destinadas ao atendimento das situações que envolvam claramente o interesse local.
Parágrafo único - A realização da despesa definida no caput deste artigo deverá ser precedida da aprovação de plano de trabalho e de celebração de convenio.
Capítulo IX
Dos Parâmetros para Elaboração de Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso
Art. 32º - O poder Executivo estabelecerá por ato próprio, até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária, metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, respectivamente, nos termos dos arts. 13 e 8º da lei Complementar nº 101/2000.
§ 1º Para atender ao caput deste artigo, as entidades da administração indireta do Poder Executivo e o Poder Legislativo encaminharão ao Órgão Central de contabilidade do Município, até 15(quinze) dias após a publicação da lei orçamentária, os seguintes demonstrativos:
I- as metas mensais de arrecadação de receitas, de forma a atender o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101/2000;
II- a programação financeira das despesas, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000;
III- o cronograma mensal de desembolso, incluídos os pagamentos dos restos a pagar, nos termos do art. 8º da Lei Complementar n º101/2000;
§ 2º O poder Executivo deverá dar publicidade às metas bimestrais de arrecadação, à programação financeira e ao cronograma mensal de desembolso, no órgão oficial de publicação do Município até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária de 2022;
§ 3º A programação financeira e o cronograma mensal de desembolso de que trata o caput deste artigo deverão ser elaborados de forma a garantir o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta Lei.
Capítulo X
Das alterações da Lei Orçamentária Anual e Programação da Despesa
Art. 33º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - incluir, excluir, alterar e transferir ações, desde que não resultem no desequilíbrio entre receita e despesa;
II - transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, inclusive os títulos e metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de natureza de despesa, fontes de recursos e modalidades de aplicação.
III - promover ajustes na codificação orçamentária, decorrentes da necessidade de adequação à classificação vigente, desde que não impliquem em mudança de valores e finalidade da programação;
IV - alterar títulos e códigos das ações, desde que constatado erro de ordem técnica ou legal;
§ 1º A transposição, a transferência ou o remanejamento mencionado no inciso II do caput não poderá resultar em alteração dos valores aprovados na LOA-2023 ou em créditos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, adequação da classificação funcional.
§ 2º As classificações das dotações no que tange às fontes de recursos, poderão ser alteradas por ato próprio, de acordo com as necessidades de execução, mantido o valor total da ação orçamentária e observadas as vinculações previstas na legislação, para os identificadores de resultado primário e para as esferas orçamentárias.
§ 3º As alterações de modalidade de aplicação e elemento de despesa no âmbito do mesmo projeto/atividade serão realizadas diretamente pela Contadoria Geral do Município.
Art. 34º. Os projetos de lei relativos a créditos suplementares e especiais serão encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
§ 1º Acompanharão os projetos de lei concernentes a créditos especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostos sobre a execução das despesas e respectivas metas.
§ 2º Os créditos especiais aprovados pela Câmara Municipal, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e publicação da respectiva lei.
§ 3º A lei orçamentária conterá autorização e disporá sobre o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares.
Art. 35º. O detalhamento da Lei Orçamentária, bem como os créditos adicionais, relativos ao Poder Legislativo, será autorizado, no seu âmbito, mediante Resolução do Presidente da Câmara.
Art. 36º. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares, destinados ao órgão do Poder Legislativo, serão entregues até o dia 20 de cada mês, na forma do disposto no artigo 168, da Constituição Federal.
Art. 37º. A Lei Orçamentária somente incluirá dotações para o pagamento dos precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e pelo menos um dos seguintes documentos:
I - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução; e
II - certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos.
Capítulo XI
Da Definição das Despesas Consideradas Irrelevantes
Art. 38º - Para fins do disposto no §3º do art. 16 da Lei complementar nº 101/2000, são considerados despesas irrelevantes aquelas cujo valor não ultrapasse os limites previstos nos incisos I e II do art. 24 da lei federal nº 8.666/1993 e da Lei 14.133/2021, nos casos, respectivamente, de obras e serviços de engenharia e de outros serviços e compras.
Capítulo XII
Das Disposições Gerais
Art. 39º - O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício financeiro
de 2023, deverá assegurar a transparência na elaboração e execução do orçamento.
Parágrafo único – O princípio da transparência implica, além da observância do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento, assegurando ao cidadão a participação nas audiências públicas
Art. 40º - A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, § 2º da Constituição Federal, será efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal, utilizando os recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/1964.
Art. 41º - Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar, na proposta orçamentária de 2023 as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação ocorrida.
Art. 42º - Em atendimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal e do art. 4º §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 101/2000, integram a presente Lei os seguintes anexos:
I. Projeção das receitas;
II. Programas prioritários;
III. Ações prioritárias;
IV. Metas anuais;
V. Metas comparadas;
VI. Metas exercícios anteriores;
VII. Passivos contingentes e as providencias;
VIII. Riscos fiscais passivos e as providencias;
IX. Evolução do patrimônio líquido;
X. Alienação de ativos;
XI. Estimativa e compensação da renúncia de receitas;
Art. 43º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das sessões, à Sede da Prefeitura Municipal, Palácio Luiz Virgílio de Brito em Guamaré/RN em, 18 de julho de 2022.
ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1113031101
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
10010000 - Recursos Ordinários
2.688.493,53
0,00
0,00
3.500.000,00
3.600.000,00
3.700.000,00
3.800.000,00
1113031101
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
1.120.205,64
0,00
0,00
875.000,00
900.000,00
925.000,00
950.000,00
1113031101
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
672.123,38
0,00
0,00
525.000,00
540.000,00
555.000,00
570.000,00
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
10010000 - Recursos Ordinários
90.000,00
0,00
0,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
37.500,00
0,00
0,00
30.000,00
32.500,00
35.000,00
37.500,00
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
22.500,00
0,00
0,00
18.000,00
19.500,00
21.000,00
22.500,00
1118011100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10010000 - Recursos Ordinários
258.000,00
0,00
0,00
440.000,00
450.000,00
460.000,00
470.000,00
1118011100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
107.500,00
0,00
0,00
110.000,00
112.500,00
115.000,00
117.500,00
1118011100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
64.500,00
0,00
0,00
66.000,00
67.500,00
69.000,00
70.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1118011200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
1118011300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
1118011400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
1118014100
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
10010000 - Recursos Ordinários
92.532,00
0,00
0,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
1118014100
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
92.532,00
0,00
0,00
40.000,00
42.500,00
45.000,00
47.500,00
1118014100
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
23.133,00
0,00
0,00
24.000,00
25.500,00
27.000,00
28.500,00
1118014200
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
Valor Atual (d)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1118014300
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
1118014400
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
1118023100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000 - Recursos Ordinários
9.903.175,80
0,00
0,00
18.000.000,00
18.000.000,00
18.000.000,00
18.000.000,00
1118023100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4.126.323,25
0,00
0,00
3.500.000,00
3.750.000,00
4.000.000,00
4.250.000,00
1118023100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.475.793,95
0,00
0,00
2.100.000,00
2.250.000,00
2.400.000,00
2.550.000,00
1118023200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
1118023300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
1118023400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
1121011199
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
10010000 - Recursos Ordinários
60.000,00
0,00
0,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1121011201
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
1122011199
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10010000 - Recursos Ordinários
6.800,00
0,00
0,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
1122011201
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora
10010000 - Recursos Ordinários
1.000,00
0,00
0,00
1.200,00
1.300,00
1.400,00
1.500,00
1240001100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
10010000 - Recursos Ordinários
412.700,00
0,00
0,00
350.000,00
360.000,00
370.000,00
380.000,00
1321001101
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
10010000 - Recursos Ordinários
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
1321001102
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
10010000 - Recursos Ordinários
4.000,00
0,00
0,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
1321001103
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
11510040 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (40%)
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
1321001103
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
11510060 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários (60%)
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
1321001104
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
10010000 - Recursos Ordinários
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1321001105
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
1321001106
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
0,00
0,00
3.000,00
3.100,00
3.200,00
3.300,00
1321001199
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
10010000 - Recursos Ordinários
58.000,00
0,00
0,00
58.000,00
59.000,00
60.000,00
61.000,00
1718012101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10010000 - Recursos Ordinários
8.400.000,00
0,00
0,00
9.500.000,00
9.600.000,00
9.700.000,00
9.800.000,00
1718012101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3.500.000,00
0,00
0,00
2.375.000,00
2.400.000,00
2.425.000,00
2.450.000,00
1718012101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
2.100.000,00
0,00
0,00
1.425.000,00
1.440.000,00
1.455.000,00
1.470.000,00
1718012109
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
10010000 - Recursos Ordinários
-2.800.000,00
0,00
0,00
-2.660.000,00
-2.688.000,00
-2.716.000,00
-2.744.000,00
1718013101
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
10010000 - Recursos Ordinários
140.000,00
0,00
0,00
133.000,00
134.400,00
135.800,00
137.200,00
1718014101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
10010000 - Recursos Ordinários
140.000,00
0,00
0,00
133.000,00
134.400,00
135.800,00
137.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1718015101
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10010000 - Recursos Ordinários
360,00
0,00
0,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
1718015101
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
150,00
0,00
0,00
1.500,00
1.750,00
2.000,00
2.250,00
1718015101
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
90,00
0,00
0,00
900,00
1.050,00
1.200,00
1.350,00
1718015109
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
10010000 - Recursos Ordinários
-120,00
0,00
0,00
-1.680,00
-1.960,00
-2.240,00
-2.520,00
1718023100
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
7.192.000,00
0,00
0,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
1718026100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
216.000,00
0,00
0,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
240.000,00
1718031101
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
12140000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.440.000,00
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
1718032101
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
12140000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.220.000,00
0,00
0,00
2.200.000,00
2.300.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1718033101
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
12140000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
118.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1718034101
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
12140000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
137.000,00
0,00
0,00
130.000,00
135.000,00
140.000,00
145.000,00
1718039100
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
12140000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.424.000,00
0,00
0,00
4.500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
1718049100
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
12140000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
39.000,00
0,00
0,00
40.000,00
50.000,00
55.000,00
55.000,00
1718051100
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000 - Transferência do Salário-Educação
452.000,00
0,00
0,00
400.000,00
410.000,00
420.000,00
430.000,00
1718052100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
1718053101
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
373.000,00
0,00
0,00
280.000,00
290.000,00
300.000,00
310.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1718054101
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
294.000,00
0,00
0,00
290.000,00
300.000,00
310.000,00
320.000,00
1718059100
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
210.000,00
720.000,00
730.000,00
1718061101
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
10010000 - Recursos Ordinários
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
140.000,00
1718061101
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
50.000,00
0,00
0,00
30.000,00
32.500,00
35.000,00
35.000,00
1718061101
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
30.000,00
0,00
0,00
18.000,00
19.500,00
21.000,00
21.000,00
1718061109
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
10010000 - Recursos Ordinários
-40.000,00
0,00
0,00
-33.600,00
-36.400,00
-39.200,00
-39.200,00
1718091100
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
11140000 - Transferências do FUNDEB 70% – Complementação da União - VAAF
60.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1718091100
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
11150000 - Transferências do FUNDEB 30% – Complementação da União - VAAF
40.000,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1718101100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vincu
206.286,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
850.000,00
850.000,00
1718102100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
100.000,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1718121199
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
702.500,00
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
1718991100
Outras Transferências da União - Principal
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
3.802.787,46
0,00
0,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.500.000,00
5.900.000,00
1728011101
Cota-Parte do ICMS
10010000 - Recursos Ordinários
88.107.312,00
0,00
0,00
109.920.000,00
108.600.000,00
113.400.000,00
114.000.000,00
1728011101
Cota-Parte do ICMS
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
36.711.380,00
0,00
0,00
45.800.000,00
45.250.000,00
47.250.000,00
47.500.000,00
1728011101
Cota-Parte do ICMS
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
22.026.828,00
0,00
0,00
27.480.000,00
27.150.000,00
28.350.000,00
28.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1728011109
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
10010000 - Recursos Ordinários
-29.369.104,00
0,00
0,00
-36.640.000,00
-36.200.000,00
-37.800.000,00
-38.000.000,00
1728012101
Cota-Parte do IPVA
10010000 - Recursos Ordinários
353.400,00
0,00
0,00
300.000,00
310.000,00
320.000,00
330.000,00
1728012101
Cota-Parte do IPVA
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
147.250,00
0,00
0,00
75.000,00
77.500,00
80.000,00
82.500,00
1728012101
Cota-Parte do IPVA
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
88.350,00
0,00
0,00
45.000,00
46.500,00
48.000,00
49.500,00
1728012109
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
10010000 - Recursos Ordinários
-117.800,00
0,00
0,00
-84.000,00
-86.800,00
-89.600,00
-92.400,00
1728013101
Cota-Parte do IPI - Municípios
10010000 - Recursos Ordinários
94.200,00
0,00
0,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
1728013101
Cota-Parte do IPI - Municípios
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
39.250,00
0,00
0,00
27.500,00
30.000,00
32.500,00
35.000,00
1728013101
Cota-Parte do IPI - Municípios
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
23.550,00
0,00
0,00
16.500,00
18.000,00
19.500,00
21.000,00
1728013109
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
10010000 - Recursos Ordinários
-31.400,00
0,00
0,00
-30.800,00
-33.600,00
-36.400,00
-39.200,00
1728014100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.000,00
0,00
0,00
25.000,00
30.000,00
40.000,00
45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1728023100
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.083.200,00
0,00
0,00
2.000.000,00
2.050.000,00
2.100.000,00
2.150.000,00
1728031100
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
12150000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
0,00
0,00
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
1728102100
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000,00
0,00
0,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
1728991100
Outras Transferências dos Estados - Principal
10010000 - Recursos Ordinários
1.061.000,00
0,00
0,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1758011100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
11120000 - Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
8.640.000,00
0,00
0,00
12.600.000,00
12.600.000,00
12.600.000,00
12.600.000,00
1758011100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
11130000 - Transferências do FUNDEB - Impostos 30%
5.760.000,00
0,00
0,00
5.400.000,00
5.400.000,00
5.400.000,00
5.400.000,00
1921991100
Outras Indenizações - Principal
10010000 - Recursos Ordinários
50.000,00
0,00
70.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
1922991100
Outras Restituições - Principal
10010000 - Recursos Ordinários
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1990992100
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10010000 - Recursos Ordinários
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2418031100
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
12150000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
295.000,00
0,00
0,00
300.000,00
310.000,00
320.000,00
330.000,00
2418032100
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal
12150000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2418033100
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
12150000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2418034100
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal
12150000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2418101100
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
500.000,00
700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Projeção das Receitas
Exercício: 2022
RECEITA
REESTIMATIVA
RECEITA PREVISTA
(a) Código
(b) Descrição
Fonte (c)
2022
2023
2024
2025
2026
Memória de Cálculo (I)
Valor Atual (d)
% (e)
Valor reestimado: f=dxe
Memória de Cálculo (g)
Valor (h)
Valor (i)
Valor (j)
Valor (k)
2418102100
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
100.000,00
0,00
0,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
2418109100
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
1.210.000,00
920.000,00
930.000,00
2418121100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2990001100
Demais Receitas de Capital - Principal
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
300.000,00
0,00
0,00
878.945,00
979.166,00
771.060,00
567.493,00
Total :
196.581.282,01
240.697.465,00
240.473.406,00
250.001.020,00
253.711.973,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 0002 - MODERNIZACAO DAARRECADACAO TRIBUTARIA
Objetivo: MELHORAR AARRECADAÇÃO MUNICIPAL TORNANDO MAIS EFICIENTE
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
AÇÃO
2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E AUMENTAR A BASE DAARRECADAÇÃO
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Produto: AUMENTO DAARRECADAÇÃO
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO
2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: ATLETAS ATENDIDOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: ATLETAS ATENDIDOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
47.000,00
0,00
47.000,00
AÇÃO
2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: ATLETAS ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
71.000,00
0,00
71.000,00
AÇÃO
2318 - ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: ATLETAATENDIDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
95.000,00
0,00
95.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2323 - ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA IDOSOS
Objetivo: ESTIMULAR A SOCIALIZAÇÃO E A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: IDOSOS ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
68.250,00
0,00
68.250,00
AÇÃO
2340 - PROJETO BEM ESTAR
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: ATLETAATENDIDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
40.000,00
0,00
40.000,00
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL, ENFATIZANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.030 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2104 - (RE)NASCER: PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E MEIO ABERTO
Objetivo: PROMOVER ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN
Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
AÇÃO
2364 - APOIAR ATIV.DE SEGURANCA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSOCIAL DESTINADAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
3.789.191,00
0,00
3.789.191,00
Programa: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
AÇÃO
2005 - APOIAR ATIVI. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
659.538,00
0,00
659.538,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS
Objetivo: PROMOVER ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Produto: ESTUDOS REALIZADOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
203.732,00
0,00
203.732,00
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAADMINISTRACAO MUNICIPAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AÇÃO
2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
6.954.274,00
0,00
6.954.274,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS
Objetivo: CAPACITAR SERVIDORES ÚBLICOS PARA DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto: SERVIDORES CAPACITADOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total
Valor Total
Valor Total
Meta
Investimento
Custeio
2023
1,00
39.000,00
0,00
39.000,00
AÇÃO
2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO
Objetivo: FORMAR OS GESTORES PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto: GESTORES CAPACITADOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total
Valor Total
Valor Total
Meta
Investimento
Custeio
2023
1,00
10.325,00
0,00
10.325,00
AÇÃO
2266 - CONCURSO PUBLICO
Objetivo: SUPRIR EVENTUAIS DEFICIÊNCIAS DO QUADRO DE SERVIDORES
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: CONCURSO REALIZADO
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Programa: 0104 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAARRECADACAO TRIBUTARIA
Objetivo: MELHORAR AARRECADAÇÃO TORNANDO MAIS EFICIENTE
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
AÇÃO
2332 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Objetivo: CONTRIBUIR COM EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CONTRIBUINTE
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total
Meta
Valor Total
Investimento
Valor Total
Custeio
2023
1,00
1.199.825,00
0,00
1.199.825,00
Programa: 0105 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO USUÁRIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
1005 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: MELHORAR A EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOSDAS FAMILIASPAIF E ATIVIDADES DOS GRUPOS SCFV
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
780.000,00
0,00
780.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2058 - APOIAR AS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total
Meta
Valor Total
Investimento
Valor Total
Custeio
2023
1,00
11.989.295,00
0,00
11.989.295,00
Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Objetivo: MANTER E DESENVOLVER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
1328 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR NOVO - TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202103016-4
Objetivo: AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS ESCOLAR NOVO VISANDO A MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA.
Função: EDUCAÇÃO
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ONIBUS ESCOLAR
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Objetivo: CONTRIBUIR PARA MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
29.208.760,00
0,00
29.208.760,00
AÇÃO
2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE
Objetivo: RECURSO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.161.600,00
0,00
1.161.600,00
AÇÃO
2410 - PROJETO DE MONITORAMENTO E ESTATÍSTICA DA EDUCACAO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A GERAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
42.350,00
0,00
42.350,00
Programa: 0107 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
02.014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
AÇÃO
2084 - APOIAR ATIV SEC. IND, COM, SERV, ENERG E PROJ ESP
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.538.715,00
0,00
1.538.715,00
Programa: 0108 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO
2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: SERVIDORES E PÚBLICOS DE INTERESSE ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
4.640.249,00
0,00
4.640.249,00
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
22.637.184,00
0,00
22.637.184,00
Programa: 0110 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
AÇÃO
2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Objetivo: CONTRIBUIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
2.073.111,00
0,00
2.073.111,00
Programa: 0111 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS AO SETOR DE TURISMO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.290.862,00
0,00
1.290.862,00
Programa: 0112 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
AÇÃO
2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS PRODUTORES RURAIS
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
4.383.819,00
0,00
4.383.819,00
Programa: 0113 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1315 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida:
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
AÇÃO
2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Objetivo: GARANTIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
15.068.573,00
0,00
15.068.573,00
Programa: 0114 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: SERVIDORES E PÚBLICOS DE INTERESSE
ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
2.537.273,00
0,00
2.537.273,00
Programa: 0116 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
AÇÃO
2015 - INCENTIVO A ATIVIDADE PESQUEIRA
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O FOMENTO DA PESCAARTESANAL
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: PESCADORES ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
108.038,00
0,00
108.038,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2343 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETRIA DE PESCA E CARCINICULTURA
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
698.412,00
0,00
698.412,00
Programa: 0122 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PESQUISA E LEITURA
Objetivo: DEMOCRATIZAR O ACESSO A INTERNET, A PESQUISA E A LEITURA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA
Objetivo: DEMOCRATIZAR O ACESSO A INTERNET, A PESQUISA E A CULTURA
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
152.928,00
0,00
152.928,00
Programa: 0123 - PROGRAMA DE INCENTIVO AS PRATICAS ESPORTIVAS ESCOLARES E PEDAGÓGICAS
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FÍSICAS E ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FISICAS E ESPORTIVAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
89.100,00
0,00
89.100,00
Programa: 0125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo: MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2295 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo: MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN
Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Programa: 0126 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO Á INFÂNCIA E AADOLESCENCIA
Objetivo: MELHOR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1003 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo: MELHORAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN
Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa: 0127 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Objetivo: ESTIMULAR A INTERSETORIALIDADE NO ESFORÇO PERMANENTE DAATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), E MANUTENÇÃO DE SUA QUALIDADE INFORMACIONAL, INCENTIVANDO OS MELHORES RESULTADOS NO IGD-PBF
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2017 - FORTALECER E APOIAR AS ATIVIDADES DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO
Objetivo: ESTIMULAR A INTERSETORIALIDADE NO ESFORÇO PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E MANUTENÇÃO DE SUA QUALIDADE INFORMACIONAL, INCENTIVANDO OS MELHORES RESULTADOS NO IGD-PBF
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
63.656,00
0,00
63.656,00
Programa: 0128 - BLOCO DE PROTEÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREIOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2022 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CREAS / PAIF
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
107.000,00
0,00
107.000,00
Programa: 0129 - SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL
Objetivo: REALIZAR BUSCAATIVA, A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADE, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO NO TERRITÓRIO, COM A POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO O ENFREAMENTO E SUPERAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS VIVENCIADAS NO TERRITÓRIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA RUA
Objetivo: REALIZAR BUSCAATIVA, A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADE, ATENDIMENTO,ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÕES NO TERRITÓRIO, COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃOI DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO O ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS NO TERRITÓRIO
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Programa: 0130 - PROGRAMA DE APOIO A MULHER - CHEFIA DE APOIO A MULHER E JUVENTUDE
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS MULHERES, AFIM DE FORTALECER E EMPODERA-LAS, PARA QUE
AS MESMAS BUSQUEM SEUS ESPAÇOS NA SOCIEDADE GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E ELEVANDO AAUTOESTIMA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2025 - FORTALECER O PROGRAMA DE APOIO A MULHER - PAM
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS MULHERES, A FIM DE FORTALECER E EMPODERÁ-LAS, PARA QUE AS MESMAS BUSQUEM SEUS ESPAÇOS NA SOCIEDADE GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E ELEVANDO SUAAUTOESTIMA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Programa: 0131 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Objetivo: PROMOVER ACOLHIMENTO A INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, DE FORMAA GARANTIR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Objetivo: PROMOVER ACOLHIMENTO A INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, DE FORMAA GARANTIR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Programa: 0132 - ACOLHIMENTO FAMILIAR
Objetivo: PROPORCIONAR A VIVENCIA FAMILIAR PARAA CRIANÇA GARANTINDO SEUS DIREITOS, ENQUANTO TRABALHA-SE A REINTEGRAÇÃO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM OU EXTENSA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2027 - APOIAR AS ATIVIDADES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (FAMÍLIA ACOLHIMENTO)
Objetivo: PROPORCIONAR A VIVENCIA FAMILIAR PARAA CRIANÇA GARANTINDO SEUS DIREITOS, ENQUANTO SE TRABALHAA REINTEGRAÇÃO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM OU ENTENSA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
31.200,00
0,00
31.200,00
Programa: 0133 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI
Objetivo: FORTALECER AS ENTIDADES APROVADAS EM PROCESSOS SELETIVOS, A PARTIR DO INCENTIVO FINANCEIRO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2030 - FORTALECER O PROFI
Objetivo: FORTALECER AS ENTIDADES APROVADAS EM PROCESSOS SELETIVOS, A PARTIR DO INCENTIVO FINANCEIRO
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
48.000,00
0,00
48.000,00
Programa: 0134 - PROGRAMA DE SEGURANÇAALIMENTAR
Objetivo: ASSEGURAR O DIREITO HUMANO AALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PROMOVENDO A SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MODO QUE TENHAM ACESSO REGULAR E PERMANENTE AALIMENTOS DE QUALIDADE
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2202 - OFERTAR SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E REFEIÇÕES NO RESTAURANTE POPULAR
Objetivo: ASSEGURAR O DIREITO HUMANO AALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MODEO QUE TENHAM ACESSO REGULAR E PERMANENTE AALIMENTOS DE QUALIDADE
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.694.000,00
0,00
1.694.000,00
Programa: 0140 - PROGRAMAATENÇÃO A FAMILIA
Objetivo: GARANTIR SEGURANÇAALIMENTAR PARAAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2282 - FORTALECER O PROGRAMA CARTÃO RENDA CIDADÃO
Objetivo: GARANTIR SEGURANÇAALIMENTAR PARAAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
3.870.190,00
0,00
3.870.190,00
Programa: 0141 - BENEFICIOS EVENTUAIS
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA SUPERAÇÃO DE VULNERABILIDADE OCASIONADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2029 - OFERTAR APOIO AS FAMILIAS
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE OCASIONADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
750.000,00
0,00
750.000,00
Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Objetivo: MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
AÇÃO
1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
Objetivo: ADEQUAR O SISTEMA DE SANEAMENTO
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: SISTEMA DE SANEAMENTO EM
FUNCIONAMENTO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
400.000,00
0,00
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Objetivo: MANTER A CIDADE E SEUS DISTRITOS LIMPOS CONTRIBUINDO PARAA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS
Produto: LIMPEZA REALIZADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
4.400.000,00
0,00
4.400.000,00
Programa: 0216 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
Objetivo: OFERTAR A POPULAÇÃO O ACESSO AO ENSINO TECNOLOGICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
2371 - APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO
Objetivo: GARANTIR O APOIO AO ACESSO AO ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO PROFISSIONAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
60.500,00
0,00
60.500,00
Programa: 0217 - ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
Objetivo: ATENDER OS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR EM DESLOCAMENTO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2372 - APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV. ABERTA DO BRASIL
Objetivo: CONTRIBUIR COM O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO SUPERIOR
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
151.530,00
0,00
151.530,00
AÇÃO
2430 - PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR
Objetivo: GARANTIR O APOIO AO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO SUPERIOR
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Objetivo: GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E O FORTALECIMENTO E EFICÁCIA DO PROGRAMA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2004 - MANUTENÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
145.200,00
0,00
145.200,00
AÇÃO
2385 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%- EJA
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, RELATIVO AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.561.810,00
0,00
1.561.810,00
AÇÃO
2386 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - EJA
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, RELATIVO AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
67.586,00
0,00
67.586,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2387 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS
Objetivo: CONTRIBUIR PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO FUNCIONAL E ABSOLUTO DE JOVENS E ADULTOS
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
182.000,00
0,00
182.000,00
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
AÇÃO
1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: POÇOS PERFURADOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
444.121,00
0,00
444.121,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1321 - CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE MEL
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE MEL E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: APICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1322 - CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE DOCES E CONSERVAS
Objetivo: FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
2286 - CORTE DE TERRA
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: EXTENSÃO RURAL
Produto: TERRA CORTADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
572.500,00
0,00
572.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA
Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO E SANIDADE BOVINA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
105.000,00
0,00
105.000,00
AÇÃO
2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
139.900,00
0,00
139.900,00
AÇÃO
2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: DEFESAAGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
327.000,00
0,00
327.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2317 - FOMENTAR A APICULTURA E MELIPONICULTURA
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE MEL E A GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
89.589,00
0,00
89.589,00
AÇÃO
2320 - FOMENTAR A AVICULTURA
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE AVES E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
85.000,00
0,00
85.000,00
AÇÃO
2321 - FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA IRRIGADA
Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
265.000,00
0,00
265.000,00
Programa: 0309 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFETIVIDADE NO CONTROLE SOCIAL E AÇÕES VOLTADAS PARA OS CONSELHOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2013 - APOIAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFETIVIDADE NO CONTROLE SOCIAL E AÇÕES VOLTADAS PARA OS CONSELHOS.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
81.000,00
0,00
81.000,00
Programa: 0321 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORIAS E CONDIÇÕES ADEQUADAS AO ENSINO DE QUALIDADE
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
1261 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
Objetivo: CONTRIBUIR E PROPORCIONAR AS MELHORES INSTALAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.684.200,00
0,00
1.684.200,00
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1031 - CONSTRUCAO DE UM CEMITÉRIO PUBLICO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: CONSTRUCAO DE UM CEMITÉRIO PUBLICO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
AÇÃO
1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
AÇÃO
1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
700.000,00
0,00
700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1086 - CONSTRUÇAO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE GUAMARÉ
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: MUSEU CONSTRUÍDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1087 - REFORMA DOS GINÁSIOS ESPORTIVOS
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES PARAA PRÁTICA ESPORTIVA
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: GINÁSIOS REFORMADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS
Objetivo: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ÁREAS DE LAZER E CONVIVÊNCIA
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: PRAÇAS E PARQUES CONSTRUÍDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1262 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO A CULTURA
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: CENTRO DE APOIO A CULTURA CONSTRUÍDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1295 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE GUAMARÉ
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS DO MERCADO
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: MERCADO REFORMADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1311 - CONSTRUIR PÓRTICO DA CIDADE
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRURA URBANA CRIANDO CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: PÓRTICO CONSTRUÍDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1320 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: PRÉDIOS REFORMADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
AÇÃO
1324 - REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
Objetivo: MELHORAR AS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA CONTRIBUIR COM PRÁTICAS ESPORTIVAS
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: ESTÁDIO REFORMADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1325 - REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ORLA
Objetivo: ADEQUAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA CRIANDO CONDIÇOES DE DESENVOLVIMENTO
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: ORLA REFORMADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1327 - CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE USINA (SOLAR) FOTOVOLTÁICA
Objetivo: GERAR ENERGIA ELÉTRICA PARAABASTECIMENTO DOS PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA
Produto: ENERGIA ELÉTRICA - GERADA
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo: MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUINDO PARAA SEGURANÇA E BEM ESTAR DAS PESSOAS
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS
Produto: AMBIENTES ILUMINDADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.390.000,00
0,00
1.390.000,00
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL
Objetivo: PROMOVER POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA DA CULTURA E DAS BANDAS MARCIAIS E FILARMÔNICAS NAS ESCOLAS
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
752.452,00
0,00
752.452,00
AÇÃO
2195 - REALIZACAO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS
Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA DE EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
42.350,00
0,00
42.350,00
AÇÃO
2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART
Objetivo: COMBATER O USO DE DROGAS NAS ESCOLAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
499.549,00
0,00
499.549,00
Programa: 0329 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
02.025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
AÇÃO
1181 - CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo: CONSTRUIR SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: DEFESA CIVIL
Produto: SEDE DA GUARDA CONSTRUÍDA
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
2392 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: DEFESA CIVIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
5.824.672,00
0,00
5.824.672,00
AÇÃO
2417 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: DEFESA CIVIL
Produto: VIDEOMONITORAMENTO INSTALADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Programa: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Objetivo: CONSTRUIR E REFORMAR CASAS POPULARES DESTINADAA PESSOAS CARENTES, REDUZINDO NECESSIDADES E DÉFICITS HABITACIONAIS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.029 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO
1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
Objetivo: REDUZIR DÉFICIT HABITACIONAL PARA O PÚBLICO DE BAIXA RENDA
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA
Produto: CASAS CONSTRUÍDAS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
AÇÃO
1301 - PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - PMH
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA
Produto: CASAS REFORMADAS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2016 - APRIMORAR O PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS
Objetivo: FORTALECER A CAPACIDDE DO MUNICÍPIO PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
25.896,00
0,00
25.896,00
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
AÇÃO
2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP
Objetivo: FAZER O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: CONTRIBUIÇÃO RECOLHIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.967.672,00
0,00
1.967.672,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
Objetivo: EXECUTAR AAMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: DÍVIDAAMORTIZADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
2.845.900,00
0,00
2.845.900,00
AÇÃO
2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
679.524,00
0,00
679.524,00
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS ACOMPANHADAS NO PAIF, VISANDO A SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2018 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CRAS / PAIF
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO PAIF, VISANDO A SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
347.000,00
0,00
347.000,00
AÇÃO
2019 - APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE A VIOLAÇÃO DE DIREITO
Objetivo: CONTRIBUIR PARA PROMOÇÃO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS AOS SERVIÇOS
DE TODA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCOS, A EXCLUSÃO E O ISOLAMENTO
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNC
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2394 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CRIANÇAASSISTIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
60.144,00
0,00
60.144,00
Programa: 0350 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
AÇÃO
1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
Objetivo: CONTRIBUIR E FOMENTAR COM A EMPREGABILIDADE
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: EMPREGABILIDADE
Produto: POPULAÇÃO CAPACITADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
750.000,00
0,00
750.000,00
Programa: 0351 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
AÇÃO
1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: SINALIZAÇÃO IMPLANTADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
79.954,00
0,00
79.954,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS
Objetivo: PREVENIR ACIDENTES E PROMOVER A SEGURANÇA DAS PESSOAS
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: VEÍCULO MANUTENIDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
500.000,00
0,00
500.000,00
AÇÃO
2324 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: PESSOAS INFORMADAS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
35.161,00
0,00
35.161,00
Programa: 0352 - CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1323 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: TURISTAS EM GERAL
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
500.000,00
0,00
500.000,00
AÇÃO
2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: GRUPOS FOLCLÓRICOS ASSISTIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
55.000,00
0,00
55.000,00
AÇÃO
2241 - SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: SINALIZAÇÃO IMPLANTADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2242 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: EVENTOS REALIZADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
765.000,00
0,00
765.000,00
AÇÃO
2328 - CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA
Objetivo: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
30.000,00
0,00
30.000,00
AÇÃO
2330 - MARKETING INSTITUCIONAL DO TURISMO
Objetivo: PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
400.000,00
0,00
400.000,00
Programa: 0355 - PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
Objetivo: MOSTRAR O POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO
2398 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS
Objetivo: PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: TURISMO DO MUNICÍPIO DIVULGADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO
Objetivo: SUBSIDIAR AS POLÍTICAS DE EMPREGO, RENDA, SALÁRIOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2028 - FORTALECER AS ATIVIDADES E AÇÕES DA DIRETORIA DO TRABALHO
Objetivo: SUBSIDIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, RENDA, SALÁRIOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
90.000,00
0,00
90.000,00
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: GARANTIR A EXECUÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DO ENSINO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
35.000,00
0,00
35.000,00
AÇÃO
2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Objetivo: POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA OPERAÇÃO EFICIENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
205.700,00
0,00
205.700,00
AÇÃO
2350 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE
Objetivo: POSSIBILITAR AAQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E FORTALECIMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
242.000,00
0,00
242.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2351 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA
Objetivo: ADQUIRIR A MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
242.000,00
0,00
242.000,00
AÇÃO
2369 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
277.294,00
0,00
277.294,00
AÇÃO
2375 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - CRECHE
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.419.804,00
0,00
1.419.804,00
AÇÃO
2382 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - CRECHE
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
67.586,00
0,00
67.586,00
AÇÃO
2383 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%-PRÉ- ESCOLA
Objetivo: GARANTIR A EFICIÊNCIA DO ENSINO DA PRÉ-ESCOLA COM O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.874.409,00
0,00
1.874.409,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2384 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%-PRÉ- ESCOLA
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DO ENSINO INFANTIL, EFETUANDO O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
128.424,00
0,00
128.424,00
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: CONTRIBUIR PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 70%
Objetivo: POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
20.557.504,00
0,00
20.557.504,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%
Objetivo: GARANTIR O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.341.579,00
0,00
1.341.579,00
AÇÃO
2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: POSSIBILITAR A GARANTIA D SEGURANÇAALIMENTAR COM A MERENDA PARA OS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
726.000,00
0,00
726.000,00
AÇÃO
2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE
Objetivo: POSSIBILITAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
3.638,00
0,00
3.638,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2280 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN
Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ALUNOS TRANSPORTADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
484.000,00
0,00
484.000,00
AÇÃO
2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT
Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
302.500,00
0,00
302.500,00
Programa: 0362 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DO ENSINO ESPECIALIZADO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2373 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE/AEE
Objetivo: ADQUIRIR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
12.100,00
0,00
12.100,00
AÇÃO
2388 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 70% - AEE
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
63.427,00
0,00
63.427,00
Programa: 0363 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO ENSINO MÉDIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO MÉDIO
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
272.250,00
0,00
272.250,00
Programa: 0364 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES A PESSOA IDOSA FORTALECENDO VÍNCULOS E GARANTIA DE ACESSO A DIREITOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.031 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
AÇÃO
2415 - PROJETOS VOLTADOS A ASSISTENCIA AO IDOSO
Objetivo: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS IDOSOS
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO
Produto: POPULAÇÃO IDOSAATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Programa: 0368 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2137 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
16.231.928,00
0,00
16.231.928,00
Programa: 0369 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: DIVULGAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
AÇÃO
1282 - MARKETING INSTITUCIONAL
Objetivo: PROMOVER AS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
279.000,00
0,00
279.000,00
Programa: 0370 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
Objetivo: PROMOVER A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto: AREAS PRESERVADAS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
45.000,00
0,00
45.000,00
AÇÃO
2248 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA
Objetivo: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: LIXO COLETADO DE FORMA SELETIVA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
12.000,00
0,00
12.000,00
AÇÃO
2341 - FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
Objetivo: PROMOVER A GESTÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: MEIO AMBIENTE PRESERVADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
59.160,00
0,00
59.160,00
Programa: 0371 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Objetivo: CAPTAR RECURSOS PARAAPLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
AÇÃO
2342 - PROMOVER A PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADAA PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto: MEIO AMBIENTE PRESERVADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
109.400,00
0,00
109.400,00
Programa: 0372 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONTROLADORIA GERAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOIS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.015 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO
2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: CONTROLE INTERNO
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
348.407,00
0,00
348.407,00
Programa: 0373 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.245.856,00
0,00
1.245.856,00
Programa: 0374 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo: PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
AÇÃO
2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT
Objetivo: CONTRIBUIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DAARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
831.558,00
0,00
831.558,00
Programa: 0375 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONTADORIA GERAL
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.018 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
719.269,00
0,00
719.269,00
Programa: 0376 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONSULTORIA GERAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.021 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO
2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
634.106,00
0,00
634.106,00
Programa: 0377 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.023 - GABINETE DO VICE PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
702.847,00
0,00
702.847,00
Programa: 0378 - PROGRAMA DAATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Objetivo: GARANTIR AASSISTÊNCIA PRESTADAAOS MUNÍCIPES NAATENÇÃO BÁSICA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
2006 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAATENÇÃO BÁSICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
53.303,00
0,00
53.303,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2012 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
605.850,00
0,00
605.850,00
AÇÃO
2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.758.273,00
0,00
1.758.273,00
AÇÃO
2236 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO ORAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO ORAL
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
84.000,00
0,00
84.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2275 - MANUTENCAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃOM DAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: UNIDADES MÓVEIS EM FUNCIONAMENTO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
13.208,00
0,00
13.208,00
AÇÃO
2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.261.087,00
0,00
1.261.087,00
AÇÃO
2316 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
21.321,00
0,00
21.321,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI
Objetivo: GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NAATENÇÃO BÁSICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
53.690,00
0,00
53.690,00
AÇÃO
2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
3.649.777,00
0,00
3.649.777,00
AÇÃO
2333 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA
Objetivo: FORTALECER AASSISTÊNCIA PRESTADAAOS MUNÍCIPES NA ATENÇÃO BÁSICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
131.747,00
0,00
131.747,00
Programa: 0379 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE SOCIAL
Objetivo: DELIBERAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
2370 - APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
36.613,00
0,00
36.613,00
Programa: 0380 - PROGRAMA DA GESTÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Objetivo: SUPLEMENTAR O SUS OFERENDO AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
2376 - PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE
Objetivo: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
524.175,00
0,00
524.175,00
Programa: 0381 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA SAÚDE
Objetivo: GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARAAATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
500.000,00
0,00
500.000,00
AÇÃO
1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
Objetivo: GARANTIR O MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: OBRAS REALIZADAS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
500.000,00
0,00
500.000,00
AÇÃO
1326 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA ORTOPÉDICA
Objetivo: EQUIPAR A OFICINA ORTOPÉDICA PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DAATENÇÃO BÁSICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
406.500,00
0,00
406.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2429 - MANUTENCAO DE OFICINA ORTOPEDICA
Objetivo: GARANTIR AAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OFICINA ORTOPÉDICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.144.118,00
0,00
1.144.118,00
Programa: 0382 - PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES QUE VISAM PREVENIR DOENÇAS E GARANTIR AASSISTÊNCIAA SAÚDE
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
2356 - DISTRIBUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUDE
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIAA SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
154.875,00
0,00
154.875,00
Programa: 0383 - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: ESTRUTURAR A REDE ASSITENCIAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2008 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
8.934.666,00
0,00
8.934.666,00
AÇÃO
2009 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.619.611,00
0,00
1.619.611,00
AÇÃO
2011 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
4.258.549,00
0,00
4.258.549,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2218 - TRANSLADO E ESTADIA DE PACIENTES E ACOMPANHANTES FORA DO MUNICIPIO
Objetivo: GARANTIA DAASSISTENCIA NA SUA INTEGRALIDADE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
0,00
30.975,00
0,00
30.975,00
AÇÃO
2391 - CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
1.744.948,00
0,00
1.744.948,00
Programa: 0384 - PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: GARANTIR OS ACESSO AOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕE AATENÇÃO BÁSICA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2313 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
2.065.000,00
0,00
2.065.000,00
AÇÃO
2360 - INSUMOS TERAPEUTICOS
Objetivo: GARANTIR O FORNECIMENTO DE INSUMOS TERAPÊUTICOS
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
27.518,00
0,00
27.518,00
Programa: 0385 - PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE
Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2237 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Objetivo: FORTALECER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
22.014,00
0,00
22.014,00
AÇÃO
2325 - PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE ENDEMIAS
Objetivo: GARANTIR O CONTROLE DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
904.630,00
0,00
904.630,00
AÇÃO
2327 - OPERACAO E MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
156.964,00
0,00
156.964,00
Programa: 0386 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL
Objetivo: APOIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE E MÉDIA COMPLEXIDADE
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
2233 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Objetivo: APOIAR A SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: CENTROS EM FUNCIONAMENTO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
95.600,00
0,00
95.600,00
AÇÃO
2234 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO AO COVID-19
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO COM EFICIÊNCIA NAS UBS DE ATENDIMENTO AO COVID-19
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
AÇÃO
2235 - MANUTENÇÃO DOS LEITOS DE UTI DESTINADOS A PACIENTES COM COVID-19
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS LEITOS DE UTI DESTINADOS A PACIENTES COM COVID-19
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2023
1,00
252.963,00
0,00
252.963,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2022
LDO: 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Objetivo: RESERVAR PARTE DO ORÇAMENTO PARA AABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES, RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
AÇÃO
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: RESERVAR PARTE DO ORÇAMENTO PARAAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES, RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA
ODS:
Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Anuais - LDO 2023
Exercício: 2022
Campo
Valor ano referência
Valor 1º ano seguinte ao de referência
Valor 2º ano seguinte ao de referência
Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
7,80
3,25
3,25
Projeção do PIB do Estado
94.066.000.000,00
100.962.000.000,00
101.769.696.000,00
Projeção da Receita Corrente Líquida
240.253.406,00
249.781.020,00
257.898.903,00
Valor do PIB real (crescimento % anual)
0,00
0,00
0,00
Valor da taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
0,00
0,00
0,00
Valor do Câmbio (R$/US$ – Final do Ano)
0,00
0,00
0,00
Receita total
240.473.406,00
250.001.020,00
0,00
Receitas primárias
240.353.406,00
249.881.020,00
258.002.153,00
Despesa total
240.473.406,00
250.001.020,00
258.126.053,00
Despesa total
237.405.506,00
247.055.120,00
255.084.411,00
Resultado nominal
-5.484.178,00
-1.659.469,00
-1.713.401,00
Dívida pública consolidada
35.115.259,00
33.310.605,00
34.393.199,00
Dívida consolidada líquida
30.648.063,00
28.988.593,00
29.930.722,00
Receitas primárias advindas de PPP
0,00
0,00
0,00
Despesas primárias geradas por PPP
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Comparadas - LDO 2023
Exercício: 2022
Campo
Valor do 3º exercício anterior ao de referência
Valor do 2º exercício anterior ao de referência
Valor do exercício anterior ao de referência
Valor do exercício de referência
Valor exercício posterior ao de referência
Valor do 2º exercício posterior ao de referência
Preço corrente da receita total
212.613.838
196.527.305
240.697.465
240.697.465,00
250.001.020,00
258.126.053,00
Preço corrente das receitas primárias
212.464.172
196.219.365
240.577.465
240.577.465,00
249.881.020,00
258.002.153,00
Preço corrente da despesa total
185.877.756
196.527.305
240.697.465
240.697.465,00
250.001.020,00
258.126.053,00
Preço corrente das despesas primárias
181.836.347
191.877.305
237.951.565
237.951.565,00
247.055.120,00
255.084.411,00
Preço corrente do resultado nominal
3.443.043
6.386.370
1.106.067
1.106.067,00
-1.659.469,00
-1.713.401,00
Preço corrente da dívida pública consolidada
42.495.334
40.403.863
37.824.056
37.824.056,00
33.310.605,00
34.393.199,00
Preço corrente da dívida consolidada líquida
20.220.566
35.026.175
36.132.241
36.132.241,00
28.988.593,00
29.930.722,00
Preço constante da receita total
203.003.692
190.544.217
232.273.053
232.273.053,00
241.785.987,00
249.644.031,00
Preço constante das receitas primárias
202.860.791
190.245.652
232.157.254
232.157.254,00
241.759.887,00
249.617.083,00
Preço constante da despesa total
177.476.081
190.544.217
232.273.053
232.273.053,00
241.785.987,00
250.248.496,00
Preço constante das despesas primárias
173.617.344
186.035.781
229.623.260
229.623.260,00
239.025.828,00
246.794.167,00
Preço constante do resultado nominal
3.287.417
6.191.943
1.067.354
1.067.354,00
-1.605.536,00
1.657.715,00
Preço constante da dívida pública consolidada
40.574.545
39.173.806
36.500.214
36.500.214,00
32.228.010,00
33.275.420,00
Preço constante da dívida consolidada líquida
19.306.596
33.959.836
34.867.612
34.867.612,00
28.046.463,00
28.957.973,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Exercícios anteriores - LDO 2023
Exercício: 2022
Campo
Valor para o exercício anterior encerrado
Projetado do PIB do Estado
70.750.000.000
Realizado do PIB do Estado
75.479.000.000
Receita Corrente Líquida apurada
254.607.876
Previsto da receita total
196.527.305
Realizado da receita total
254.607.876
Previsto das receitas primárias
226.843.196
Realizado das receitas primárias
212.464.172
Previsto da despesa total
196.527.305
Realizado da despesa total
303.723.915
Previsto das despesas primárias
223.867.634
Realizado das despesas primárias
181.836.347
Previsto do resultado nominal
5.493.842
Realizado do resultado nominal
3.443.043
Previsto da dívida pública consolidada
38.279.083
Realizado da dívida consolidada líquida
20.220.566
Realizado da dívida pública consolidada
42.495.334
Previsto da dívida consolidada líquida
28.639.804
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Passivo contingentes e as providências - LDO 2023
Exercício: 2022
Passivo contingente
AÇÕES JUDICIAIS
PROVIDÊNCIAS
Passivo contingente
Providência
Valor
AÇÕES JUDICIAIS
NEGOCIAR O PARCELAMENTO
1.500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Riscos fiscais passivos e as providências - LDO 2023
Exercício: 2022
Passivo contingente
QUEDA DAS TRANSFERÊNCIAS DA COTA PARTE DO ICMS
PROVIDÊNCIAS
Risco Fiscal
Providência
Valor
QUEDA DAS TRANSFERENCIAS DA COTA PARTE DO ICMS
REDUÇÃO DE DEPESAS GERAIS CORRESPONDENTE A QUEDA DE ARRECADAÇÃO
18.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução do patrimônio líquido - LDO 2023
Exercício: 2022
Campo
Valor do 2º exercício anterior ao de referência
Valor do 3º exercício anterior ao de referência
Valor do 4º exercício anterior ao de referência
Patrimônio/Capital
7.533.267
15.860.571
12.529.661
Reservas
0
0
0
Resultado acumulado
7.533.267
15.860.571
12.529.661
Patrimônio do regime previdenciário
0
0
0
reservas do regime previdenciário
0
0
0
Lucros ou prejuízos Acumulado do regime previdenciário
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Alienação de ativos - LDO 2023
Exercício: 2022
Campo
Valor do 2º exercício anterior ao de referência
Valor do 3º exercício anterior ao de referência
Valor do 4º exercício anterior ao de referência
Receita com a alienação de bens móveis
0
0
0
Receita com a alienação de bens imóveis
0
0
0
Despesa com investimentos
2.923.697
7.804.254
10.347.799
Despesa com inversões financeiras
0
0
0
Despesa com amortização da dívida
4.501.534
3.970.459
4.114.817
Despesa com regime geral de previdência social
9.116.663
16.143.248
12.675.466
Despesa com regime próprio de previdência dos servidores
0
0
0
Valor da receita com a alienação de bens intangíveis
0
0
0
Valor da receita com os rendimentos de aplicações financeiras
515.148
106.806
296.868
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Estimativa e compensação da renúncia de receitas - LDO 2023
Exercício: 2022
Tributo
Modalidade
Beneficiário
Renúncia da receita no ano de referência
Renúncia da receita no ano seguinte ao de referência
Renúncia da receita no 2º ano seguinte ao de referência
Compensação
NADA CONSTA
NADA CONSTA
NADA CONSTA
0
0
0
NADA CONSTA