Legislação municipal · Fernando Pedroza (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Fernando Pedroza no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2386
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2382
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2382
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2381
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2381
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2356
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2356
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2346
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2346
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2315
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2306
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2306
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2306
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2306
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2291
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2291
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2248
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2247
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2247
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h51 · Publicação mais recente da lista: 27/10/2020