Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.
Estabelece novo Quadro de cargos na forma que dispõe e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de plantão das farmácias e drogarias no Município nos dias que menciona e dá outras providências.
Denomina Estrada da Cachoeirinha a via pública que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a equipar parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 043, de 27 de dezembro de 1993, que instituiu o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 043, de 27 de dezembro de 1993, que instituiu o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências .
Transforma e cria parágrafo no artigo da Lei nº 070, de 28/10/1994, e dá outras providências.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Autoriza a doação de lotes de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.
Define a localização do ponto de estacionamento de táxi nº 01 para a Praça Antônio Porto.
Altera os Artigos 1o e 4o da Lei nº 419, de 11 de novembro de 2002.
Amplia no Quadro de Cargos o cargo Símbolo DAS 1 e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Cria o conselho cie Defesa do Consumidor de Comendador Levy Gasparian - CDC LEVY GASPARIAN e dá outras providências.
Aprova o Relatório e a Conclusão da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 44/2003.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 30/01/2004