Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e da outras providências.
Prorroga o prazo que menciona e dá outras providências.
Concede reajuste aos agentes políticos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal, o art. 7o da Lei Municipal nº 359/2000 e o art. 4º da Lei Municipal nº 360/2000 e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Constitui Comissão processante,
Aprova o Relatório e a conclusão da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 043/2003,
Denomina de “Nilo Guaraciaba de Almeida” o bem público que menciona.
Denomina “Euclides da Cunha” o bem público que menciona.
Denomina de “Maria de Lourdes Rosa Xavier” o bem público que menciona.
Institui o Hino Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências
Dispõe sobre a composição da CEI criada pela Resolução nº 043/2003
Dispõe sobre a composição da CEI criada pela Resolução nº 044/2003.
Constitui Comissão Especial de Inquérito.
Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o Art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Inquérito
Revoga o Art. 250, da Resolução nº 08/1994 - Regimento Interno e dá outras providências.
Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h20 · Norma mais recente da lista: 21/10/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026