Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Aprova o Relatório e a conclusão da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 043/2003,
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 47, de 21 de agosto de 2003Aprova o Relatório e a conclusão da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 043/2003,
Norma correlata
Resolução nº 47, de 21 de agosto de 2003Aprova o Relatório e a conclusão da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 043/2003,
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.