Estado · Região Sudeste · RJ
Capital: Rio de Janeiro
Leis estaduais publicadas na base oficial e votações nominais da bancada do Rio de Janeiro no Congresso, num e-mail às sextas.
O Legislativo estadual vota as leis do estado, o orçamento e fiscaliza o governador.
Atualizado · Pesquisa da assembleia: 29/10/2026 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Quem comanda o Executivo do Rio de Janeiro hoje e quem assume em 6 de janeiro de 2027.
Governador(a) em exercício
Ricardo Couto
2023–2026
Governador interino desde março de 2026, após a renúncia de Cláudio Castro; é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Eleito(a) em 2026 · 1º turno
Eleito(a)Douglas Ruas
PL · 50,88% dos votos válidos
Venceu Eduardo Paes (PSD), que teve 44,16%. Posse em 6 de janeiro de 2027. Resultado oficial do TSE.
Atualizado · Pesquisa dos cargos: 29/10/2026 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Foto de Ricardo Couto: tjrj.jus.br
O resultado oficial de 2026 do TSE comparado com quem ocupa cada cargo hoje. Governador(a) toma posse em 6 de janeiro de 2027; senadores e deputados, em 1º de fevereiro de 2027. Toque num nome para ver a trajetória.
Quem governa hoje (pesquisa conferida no estado) e o resultado de 2026.
Cada estado tem 3 senadores com mandato de 8 anos. Em 2026 foram renovadas 2 das 3 cadeiras.
46 cadeiras. Comparamos os 46 deputados em exercício com todos os candidatos de 2026 no estado, pelo nome.
1.135 candidatos a deputado(a) estadual: 70 eleitos, 787 suplentes e 278 não eleitos.
Atualizado · TSE: 10/10/2026, 15h09 · Câmara: 15/11/2026, 14h40 · Senado: 15/11/2026, 14h40 · Pesquisa do governador em exercício: 29/10/2026
Quem representa do Rio de Janeiro em Brasília. Cada estado elege 3 senadores; o número de deputados federais acompanha a população.
Eleitos em 2026: Carlos Portinho (PL) e Carlos Jordy (PL). Tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. Veja quem sai e quem entra.
46 eleitos em 2026 assumem em 1º de fevereiro de 2027
Atualizado · Câmara: 15/11/2026, 14h40 · Senado: 15/11/2026, 14h40 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Leis, decretos e outras normas mais recentes, e onde consultar a legislação completa. Atos administrativos internos, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL DO ICMS APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE AERONAVES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE ADESÃO AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 160/2017 E DO CONVÊNIO ICMS N.º 190/2017, E INCORPORAÇÃO DO DISPOSTO NO CONVÊNIO ICM N.º 12/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELO CONVÊNIO ICMS N.º 55/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 320, DE 10 DE JUNHO DE 1980.
INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM DOADOR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO COMPULSIVO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE AZAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA “PATRULHA DA PESSOA IDOSA” NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ)(abre em nova aba). Lido direto da base oficial.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 10h36 · Pesquisa dos portais: 29/10/2026
Telefones e WhatsApp publicados em páginas oficiais para pedir ajuda ou reclamar em Rio de Janeiro. Toque para ligar ou abrir a conversa; anote sempre o número do protocolo.
Procon-RJ
Reclamações de consumo, orientação e atendimento ao consumidor no estado.
Fonte: rj.gov.br
Ouvidoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (OuvERJ)
Registro de manifestações sobre órgãos e serviços estaduais pelo sistema OuvERJ.
Fonte: rj.gov.br
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Atendimento jurídico gratuito e canal de reclamações sobre o atendimento da Defensoria.
129: dias úteis, 9h às 18h; WhatsApp: 24 horas
Fonte: defensoria.rj.def.br
Ministério Público do Rio de Janeiro - Ouvidoria
Ouvidoria do MPRJ para reclamações, denúncias e sugestões sobre o MP e serviços públicos.
Segunda a sexta, 9h às 18h
Fonte: mprj.mp.br
Polícia Civil do RJ - Delegacia Online
Registro de ocorrências pela internet.
Fonte: policiacivil.rj.gov.br
Disque Denúncia RJ
Denúncias anônimas de crimes.
Fonte: policiacivil.rj.gov.br
Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro
Atendimento ao público sobre risco e desastres, com canal de WhatsApp.
Fonte: defesacivil.rj.gov.br
Detran-RJ - Ouvidoria e teleatendimento
Teleatendimento e ouvidoria sobre serviços de trânsito.
Segunda a sexta, 6h às 21h
Fonte: detran.rj.gov.br
Polícia Militar
Crime acontecendo agora ou risco à vida.
24 horas
Fonte: gov.br
SAMU
Urgência médica.
24 horas
Fonte: gov.br
Corpo de Bombeiros
Incêndio, resgate e acidentes.
24 horas
Fonte: gov.br
Defesa Civil
Enchente, deslizamento, risco de desabamento. Pelo WhatsApp, cadastro para receber alertas.
24 horas
Polícia Rodoviária Federal
Ocorrências em rodovias federais.
24 horas
Fonte: gov.br
Central de Atendimento à Mulher
Violência contra a mulher: orientação e denúncia, inclusive anônima.
24 horas
Fonte: gov.br
Disque Direitos Humanos
Violações de direitos de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos.
24 horas
Fonte: gov.br
CVV
Apoio emocional e prevenção do suicídio, gratuito e sigiloso.
24 horas
Fonte: cvv.org.br
Disque Saúde
Informações e reclamações sobre o SUS.
Fonte: gov.br
Atualizado · Governo do estado: 30/10/2026 · Números nacionais: 29/10/2026 · WhatsApp reconferidos: 30/10/2026
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92 municípios
Atualizado · IBGE: Censo 2022
Onde acompanhar o dinheiro público e acionar a Justiça no estado.
Atualizado · Pesquisa: 29/10/2026
Fontes
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