
Deputado(a) federal · PSD · RJ
Nome civil: DANIEL RICARDO SORANZ PINTO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h33
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h33
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.266/2025(abre em nova aba)de PL 2133/2023 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inserir dispositivos para instituir o Sistema de Compra Instantânea (Cix).
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
2 candidaturas desde 2022. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Daniel Soranz
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Daniel Soranz
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 107.849 votos (1,22%) · PSD
57ª legislatura
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro · RJ
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro · RJ
Professor pesquisador
Fiocruz · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h33 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
48 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Institui o Programa Ótica SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso da população a meios de correção visual mediante credenciamento de estabelecimentos ópticos e cofinanciamento público.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Dispõe sobre a execução subsidiária, pelo Poder Público, de obras de conservação e restauração de fachadas de imóveis tombados em estado de abandono, com posterior ressarcimento das despesas pelo proprietário.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de novembro de 2026
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para ampliar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual, permitir a contratação de até três empregados e instituir correção anual do limite pelo IPCA.
Muda: Lei Complementar nº 123/2006
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 28 de maio de 2026
Institui a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA).
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 7 de julho de 2026
Institui o Certificado Nacional de Paciente Crônico Neurodivergente e estabelece medidas de desburocratização para a dispensação contínua de medicamentos sujeitos a controle especial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 7 de julho de 2026
Dispõe sobre o Sistema de Informação Comparativa eXpressa para o Cidadão (Sicx Cidadão).
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 7 de julho de 2026
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Instrumentador Cirúrgico.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 7 de julho de 2026
Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 8 de julho de 2026
Institui a Política Nacional de Redes de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (Rede RAP da Saúde) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CPASF) em 2 de julho de 2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação individual do usuário nos registros de produção ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS).
Muda: Lei nº 8.080/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CCTI) em 10 de junho de 2026
Institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cria mecanismos de monitoramento, reaproveitamento e gestão inteligente de recursos em saúde, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 19 de agosto de 2026
Estabelece o saneamento básico como eixo estratégico da segurança hídrica, da adaptação às mudanças climáticas e da proteção da saúde, assegurando o acesso universal à água potável.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CMADS) em 13 de outubro de 2026
Inclui a saúde mental no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de maio de 2026
Dispõe sobre a logística reversa e conscientização pública para o descarte de agulhas e dispositivos perfurocortantes de uso medicamentoso domiciliar, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CMADS) em 13 de outubro de 2026
Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CMADS) em 12 de junho de 2026
Agrava as penas dos crimes cometidos com violência ou grave ameaça em unidades que integrem ou executem serviço público essencial, cria o tipo penal de invasão armada de unidades de saúde, escolas e creches, e inclui tal conduta no rol de crimes hediondos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 13 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Vítimas de Ferimento por Arma de Fogo (CadFAF), estabelecendo diretrizes para a coleta, integração, proteção e compartilhamento intersetorial de dados para fins de vigilância epidemiológica e formulação de políticas públicas.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCTI) em 7 de abril de 2026
Dispõe sobre a Política Nacional de Jogo Responsável no âmbito da exploração da modalidade lotérica de apostas de quota fixa, institui o Sistema Nacional de Proteção ao Apostador e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 11.976, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a obrigação dos cartórios de registro civil de encaminhar às Secretarias de Saúde as informações constantes nas certidões de óbito e estabelecer a implementação de sistema informatizado de compartilhamento dessas informações entre os cartórios, o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Muda: Lei nº 11.976/2009
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 5 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, e o art. 35 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir o uso de assinatura eletrônica avançada por profissionais de saúde em documentos clínicos.
Muda: Lei nº 14.063/2020, Lei nº 13.787/2018, Lei nº 5.991/1973
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCTI) em 24 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h33 · Projeto mais recente: 17/11/2026