
Deputado(a) federal · PSD · RJ
Nome civil: DANIEL RICARDO SORANZ PINTO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h27
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.266/2025(abre em nova aba)de PL 2133/2023 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inserir dispositivos para instituir o Sistema de Compra Instantânea (Cix).
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
2 candidaturas desde 2022. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Daniel Soranz
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: Daniel Soranz
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 107.849 votos (1,22%) · PSD
57ª legislatura
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro · RJ
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro · RJ
Professor pesquisador
Fiocruz · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h27 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 10/10/2026, 15h09
240 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a respeito do planejamento, da aquisição, da distribuição e da cobertura vacinal contra a Mpox no Brasil, diante da desproporcionalidade entre o quantitativo de doses adquiridas, o cenário internacional de fornecimento e o público-alvo prioritário definido pelo próprio Ministério da Saúde.
Situação oficial: Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a) · Recebimento (1VIPR) em 18 de novembro de 2026
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações acerca da adoção do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação dos usuários nos sistemas de informação do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação oficial: Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a) · Recebimento (1VIPR) em 18 de novembro de 2026
Institui o Programa Ótica SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso da população a meios de correção visual mediante credenciamento de estabelecimentos ópticos e cofinanciamento público.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações acerca do cronograma, dos custos e da situação atual do projeto do novo Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer (INCA), na Praça da Cruz Vermelha, no Município do Rio de Janeiro.
Situação oficial: Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a) · Recebimento (1VIPR) em 18 de novembro de 2026
Dispõe sobre a execução subsidiária, pelo Poder Público, de obras de conservação e restauração de fachadas de imóveis tombados em estado de abandono, com posterior ressarcimento das despesas pelo proprietário.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de novembro de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137026) em 25 de junho de 2026
Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CFFC) em 3 de setembro de 2026
Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CFFC) em 3 de setembro de 2026
Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CFFC) em 31 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 17 de julho de 2026
Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e ao Hospital da Praia Brava.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CFFC) em 3 de setembro de 2026
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para ampliar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual, permitir a contratação de até três empregados e instituir correção anual do limite pelo IPCA.
Muda: Lei Complementar nº 123/2006
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 28 de maio de 2026
Institui a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA).
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 7 de julho de 2026
Institui o Certificado Nacional de Paciente Crônico Neurodivergente e estabelece medidas de desburocratização para a dispensação contínua de medicamentos sujeitos a controle especial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 7 de julho de 2026
Dispõe sobre o Sistema de Informação Comparativa eXpressa para o Cidadão (Sicx Cidadão).
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 7 de julho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h27 · Projeto mais recente: 17/11/2026