
Deputado(a) federal · UNIÃO · RJ
Nome civil: MAX RODRIGUES LEMOS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h28
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei Complementar nº 222/2025(abre em nova aba)de PLP 234/2024 · coautoria
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Suplente
UNIÃO · na urna: Max
Prefeito(a) · Queimados (RJ) Não eleito(a)
PDT · na urna: Max
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PROS · na urna: Max
Prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: Max
Prefeito(a) · Queimados (RJ)Eleito(a)
PMDB · na urna: Max
Prefeito(a) · Queimados (RJ)Eleito(a)
PMDB · na urna: Max
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 30.700 votos (0,35%) · UNIÃO
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PROS
Prefeito(a)
Queimados · RJ · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Queimados · RJ · eleito(a) pelo MDB
Secretário Estadual
Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h28 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
124 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Institui a obrigatoriedade da criação de Espaços Públicos Físicos para Atendimento Especializado à Pessoa Idosa nos órgãos públicos e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 20 de agosto de 2026
Institui as Feiras Livres Tradicionais de todo o território nacional como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de agosto de 2026
Dispõe sobre a destinação de parcela da arrecadação proveniente da exploração de apostas de quota fixa (Bets) para o financiamento de medicamentos e tratamentos destinados às pessoas com doenças raras e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de setembro de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Institui a criação de Programa na Educação para Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de junho de 2026
Dispõe sobre pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 14 de julho de 2026
Institui a Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídios (SINAPEF), baseado na proteção preventiva da mulher em situação de risco, com Resposta Comunitária Coordenada, tecnologia integrada, inteligência de dados, avaliação de risco validada cientificamente, monitoramento preventivo de agressores, proteção digital da vítima, visando impedir a ocorrência dos crimes de feminicídios, garantindo a proteção integral da mulher.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para instituir o Programa Internet Livre em Áreas Vulneráveis, promover a conectividade gratuita aos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.
Muda: Lei nº 11.977/2009, Lei nº 9.998/2000
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CPASF) em 15 de maio de 2026
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para estabelecer medidas de acolhimento prioritário a crianças e adolescentes em situação de luto ou sofrimento emocional em ambiente escolar.
Muda: Lei nº 13.819/2019
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 23 de abril de 2026
Aumenta as penas do delito previsto no art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), além de inseri-lo no rol de crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990).
Cita: Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 8.072/1990
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 11 de novembro de 2026
Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Envio à Redação Final · Encerramento de Prazo (MESA) em 28 de outubro de 2026
Dispõe sobre vedação de aulas a distância (EAD), para efeitos de integralização da carga horária dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 23 de março de 2026
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 12 de dezembro de 2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 11 de dezembro de 2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 2 de dezembro de 2025
Institui o a Lei Gerson Machado, que cria a Política Nacional de Proteção a Adultos com Transtornos Mentais em Situação de Vulnerabilidade, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Institui o Programa Nacional de Contramedidas Anti-Drones (PNCAD), dispõe sobre a prevenção, detecção e neutralização de aeronaves remotamente pilotadas utilizadas de forma ilícita, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSPCCO) em 9 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), do fornecimento gratuito e do acompanhamento médico especializado para a reposição hormonal em mulheres na fase do climatério e da menopausa e amplia o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – PNAISM.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de órtese em prazo determinado e a prioridade no atendimento a crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de escoliose, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CSAUDE) em 31 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h28 · Projeto mais recente: 30/06/2026