
Deputado(a) federal · UNIÃO · RJ
Nome civil: MAX RODRIGUES LEMOS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h28
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei Complementar nº 222/2025(abre em nova aba)de PLP 234/2024 · coautoria
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Suplente
UNIÃO · na urna: Max
Prefeito(a) · Queimados (RJ) Não eleito(a)
PDT · na urna: Max
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PROS · na urna: Max
Prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: Max
Prefeito(a) · Queimados (RJ)Eleito(a)
PMDB · na urna: Max
Prefeito(a) · Queimados (RJ)Eleito(a)
PMDB · na urna: Max
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 30.700 votos (0,35%) · UNIÃO
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PROS
Prefeito(a)
Queimados · RJ · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Queimados · RJ · eleito(a) pelo MDB
Secretário Estadual
Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h28 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
124 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de novembro de 2026
Dispõe sobre o reconhecimento, a regulamentação e o apoio às associações civis sem fins lucrativos dedicadas ao cultivo, produção, distribuição e pesquisa de cannabis medicinal, e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 28 de outubro de 2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de julho de 2026
Institui a Carteira Nacional Unificada de Gratuidade para Pessoas com Deficiência e Idosos e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CVT) em 24 de fevereiro de 2026
Modifica o Código Penal Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor criando artigo específico sobre a prática de chamadas telefônicas indesejadas e o uso não autorizado de dados de contato, com penalidades agravadas.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDC) em 3 de setembro de 2025
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 23 de abril de 2025
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de atividades de esporte adaptado na grade curricular das escolas públicas que atendem estudantes com deficiência e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CE) em 13 de maio de 2026
Dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de passaportes para pessoas com deficiência, exceto na hipótese de solicitação da segunda via.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 18 de julho de 2025
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 19 de março de 2025
Dispõe sobre a substituição da imagem do lobo-guará pelo cachorro caramelo na cédula de duzentos reais e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CDE) em 9 de dezembro de 2025
Acrescentem-se os §§ 4º, 5º e 6° ao artigo 4° da lei n.° 6.894, de 16 de dezembro de 1980.
Cita: Lei nº 6.894/1980
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 28 de outubro de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em áreas comuns de condomínios e edificações, com foco na proteção de crianças, e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 25 de agosto de 2025
Altera a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, para incluir novas medidas de prevenção, punição e controle na ocorrência de feminicídios, especialmente em casos de violência perpetrada por parceiros ou ex-parceiros
Muda: Lei nº 13.104/2015
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Proposição (MESA) em 10 de março de 2025
Criminaliza a transfobia e estabelece sanções específicas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de julho de 2026
Dispõe sobre o reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e empresas de transporte por meio de plataformas digitais, estabelecendo direitos e deveres das partes.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CICS) em 30 de maio de 2025
Dispõe sobre a ampliação das atribuições dos farmacêuticos na prescrição de medicamentos tarjados e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de abril de 2025
Dispõe sobre a exclusão da responsabilização penal e por improbidade administrativa de pessoas jurídicas que adotem medidas eficazes de integridade e compliance.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 3 de abril de 2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2026
“Cria a Guarda Federal, estabelece suas competências e diretrizes, e dá outras providências”.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 19 de fevereiro de 2025
"Dispõe sobre a regulamentação da atuação dos personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física e dá outras providências".
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de junho de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 20h24