
Deputado(a) federal · UNIÃO · RJ
Nome civil: MAX RODRIGUES LEMOS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h28
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei Complementar nº 222/2025(abre em nova aba)de PLP 234/2024 · coautoria
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 30.700 votos (0,35%) · UNIÃO
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PROS
Prefeito(a)
Queimados · RJ · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Queimados · RJ · eleito(a) pelo MDB
Secretário Estadual
Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h28 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Suplente
UNIÃO · na urna: Max
Prefeito(a) · Queimados (RJ) Não eleito(a)
PDT · na urna: Max
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PROS · na urna: Max
Prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: Max
Prefeito(a) · Queimados (RJ)Eleito(a)
PMDB · na urna: Max
Prefeito(a) · Queimados (RJ)Eleito(a)
PMDB · na urna: Max
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
124 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
"Dispõe sobre a criação do Programa de Cashback Tributário para Consumidores de Baixa Renda e dá outras providências".
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 13 de março de 2025
“Institui contribuição anual de R$ 1,00 (um real) de cada conta bancária de pessoa física e jurídica para a criação de um fundo de apoio a instituições que atendem pessoas com deficiência”.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 4 de novembro de 2025
Dispõe sobre a inclusão de um microsseguro no Programa Bolsa Família para beneficiários, abrangendo as modalidades de seguro de vida, saúde, propriedade, agrícola e funeral.”.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CPASF) em 4 de maio de 2026
"Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro para extinguir a penalização pecuniária nas infrações registradas por radares eletrônicos e manter exclusivamente a penalização por pontos na CNH, com o objetivo de promover a educação no trânsito.".
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 17 de abril de 2026
Dispõe sobre a alteração do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o Diabetes mellitus no rol das doenças cujos portadores têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Cita: Lei nº 7.713/1988
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de fevereiro de 2025
Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incluir estudantes do ensino técnico profissionalizante no Programa Pé-de-Meia.
Muda: Lei nº 14.818/2024
Última movimentação: Notificações (CE) em 2 de junho de 2025
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer medidas que aumentem a proteção do consumidor em casos de reembolso e negativa de cobertura, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (CDC) em 19 de março de 2026
Altera o Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o crime de inserção de dados falsos no Sistema de Regulação (SISREG) do Ministério da Saúde.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CSAUDE) em 23 de abril de 2026
Dispõe sobre a autorização para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis legais para custeio de tratamento e terapias.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o equilíbrio de direitos e obrigações entre locadoras de veículos e demais participantes do setor automotivo, com a finalidade de promover uma concorrência justa e sustentável, garantindo a proteção do consumidor, a transparência fiscal e o desenvolvimento econômico do setor.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CICS) em 8 de outubro de 2025
Cria o Fundo Nacional de Infraestrutura Municipal (FNIM), financiado por royalties de recursos naturais, destinado exclusivamente a projetos de infraestrutura nos municípios brasileiros, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CDU) em 27 de julho de 2026
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Virou Lei Complementar nº 222/2025
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 1 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e tratamento de doenças raras em centros especializados e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 25 de maio de 2026
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal e outros benefícios pela União aos municípios que apresentarem e executarem projetos voltados ao reflorestamento de áreas urbanas e rurais.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CMADS) em 1 de abril de 2026
Estabelece diretrizes para o reforço à diplomacia climática brasileira, promovendo a liderança do país em fóruns internacionais relacionados às mudanças climáticas e incentivando parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CREDN) em 8 de abril de 2026
Institui a Política Nacional de Apoio a Refugiados e Imigrantes Vulneráveis, estabelecendo medidas para a integração social, econômica e cultural no Brasil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CREDN) em 7 de março de 2025
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) - Musica que Transforma.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Notificações (CCP) em 4 de novembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotem práticas de economia circular, promovendo a reciclagem, o reuso de materiais e o design sustentável, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 29 de outubro de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica, com ênfase em conteúdos práticos sobre sustentabilidade, reciclagem e proteção dos recursos naturais, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 14 de maio de 2026
Estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CVT) em 8 de julho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h35