Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o assentamento de famílias e a doação de lotes de propriedade do Município e dá outras providências.
Cria cargo no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Cria cargos no quadro permanente de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza empresas de radiodifusão a transmitirem as reuniões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Comendador Levy Gasparian, em Órgãos públicos e escolas municipais.
Autoriza o Legislativo conceder ajuda de custo a título de bolsa de estudo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 122 e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Cria Coordenadoria Municipal de Trânsito de Comendador Levy Gasparian - COMUTRAN/ LEVY GASPARIAN
Autoriza desconto em Folha de Pagamento nos casos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Controle Interno do Município e dá outras providências.
Autoriza a concessão de adiantamento de recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera o Parágrafo 2º do Art. 21, da Resolução nº 08/1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de frase de combate às drogas em propagandas em Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Altera o artigo 1o, da Lei nº 230 e dá outras providências.
CRIA O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL LEVY CARD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 31/12/2002