Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais por anulação no orçamento vigente e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do horário das reuniões da Câmara e dá outras providências.
Denomina “Servidão Osvaldo Teixeira Santos” a via pública que menciona.
Concede reajuste aos agentes políticos municipais conforme preceitua o art. 4º, da Lei n° 360/2000 e dá outras providências.
Denomina "Servidão José Gonçalves Thomaz”, a via pública que menciona.
Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO PPA DE 2002 a 2005 COM A INCLUSÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica e revoga artigos da Lei nº 070, de 28/10/1994, e acrescenta parágrafos e incisos e dá outras providências.
Adota o Real como Unidade Monetária do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Cria cargos no quadro permanente do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, e dá Outras Providências.
Denomina “Dr. Altino Moreira" o próprio público que menciona.
Dispõe sobre a legalização de construções edificadas em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autonomia econômica e financeira da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 31/07/2002