Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2.002 a 2.005 e dá outras providências.
Modifica a redação das letras “a, b, c e d” do art. 2º e os parágrafos 4º e 5º do art. 3º, da Lei nº 230, de 18 de fevereiro de 1998.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.
Denomina “Rua Edith Matosinhos Pierre” a via pública que menciona.
Denomina “Rua Antônio Corrêa da Silva” a via pública que menciona.
Denomina “Rua Shinichi Kikuchi” a via pública que menciona.
Denomina “Rua Janira Borges de Lima” a via pública que menciona.
Denomina “Rua Isaura Panoeiro Maia” a via pública que menciona.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre Imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Altera o artigo 40 e revoga os parágrafos 1o, 2o e 3o da Lei nº 080, de 25 de janeiro de 1995.
Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terras do Município para construção da biblioteca virtual “Casa do Futuro” e firmar Convênio.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1o, da Lei nº 363, de 14 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
Cria a Ouvidoria Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Denomina “Conjunto Habitacional Alzira Tomaz da Silva” o próprio público que menciona.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 10/12/2001