Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 2.002 a 2.005 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 400, de 28 de março de 2002AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO PPA DE 2002 a 2005 COM A INCLUSÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.