Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores públicos municipais conforme preceitua o art. 37, inciso X da Constituição Federal.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências,
Autoriza a doação de Lotes de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Denomina “Praça Alfredo Moreira da Silva” o próprio público que menciona.
Denomina “Espaço da Maioridade Walter Setembrino Zacarone", o próprio público que menciona.
Dispõe sobre a esterilização de cães e gatos no âmbito do Município e dá outras providências.
Denomina “Praça Dona Berta", o próprio público que menciona.
Proíbe a queima de lixo e resíduos sólidos nas áreas que menciona e dá outras providências.
Cria Centro de Atenção Psicossocial de Comendador Levy Gasparian.
Altera os Incisos I ao III e revoga os Incisos IV ao XIII do Art. 1º da Lei nº 195 de 19 de junho de 1997.
Cria novos cargos e amplia o número de vagas de cargos já existentes, no quadro de pessoal do Município.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Prorroga o prazo que menciona e dá outras providências
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2001/2004.
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001-2004.
Denomina “Praça da Amizade" o logradouro público que menciona .
Denomina “Praça Capitão Tiramorros”, o logradouro público que menciona.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Altera a redação dos incisos I, II, e III do artigo 3º da Lei nº 333. de 20 de dezembro de 1999.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 29/05/2001