Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e da outras providências.
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 1º e seu parágrafo único, da Lei nº 347, de 08 de Agosto de 2000.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Altera a redação dos incisos de I ao V do artigo 2º da Lei nº 195 de 19 de junho de 1997.
Concede isenção de juros e muitas sobre impostos e taxas municipais.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina “Parque Infantil Sebastião Nelson das Dores”, o logradouro público que menciona.
Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Denomina “Rua Marcelino Ferreira Marinho”, a via pública que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Construção de Creche no Município.
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei n.º 102/95.
Constituí Comissão Especial de Inquérito.
Dá nova redação ao Inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº329/99 e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º e seu § 1º, artigo 6º e revoga o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 324 de 24 de novembro de 1999.
Concede auxilio financeiro a Associação Esporte Clube Serrariense sem fins lucrativos.
Institui o “Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural“ e dá outras providências.
Denomina “Rua Antônio Ramalho”, a via pública que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 19/10/2000