Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina “Rua Octacílio Leal Barbosa”, a via pública que menciona.
Denomina “Rua Argemiro Fedócio”, a via pública que menciona.
Cria no § 1º, do artigo 108, da Lei 043, de 27-12-1993, a atividade de nº “C”.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Conservação Ambiental e dá outras providências.
Da nova redação ao quadro permanente de cargos dos servidores do município de Comendador Levy Gasparian, previsto no art. 7º da Lei nº 304, de 20 de maio de 1999.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado a família carentes.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Tribuna Livre, conforme dispõe o Art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder isenção de IPTU a maiores de 65 anos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a implantar o projeto “Fundo de Quintal” e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Denomina “Alameda Jorge Antônio Cassiano”, a via pública que menciona.
Denomina “ Servidão Jorge Antônio de Sousa”, a via pública que menciona.
Denomina “ Rua Abílio Martins Seixas” , a via pública que menciona.
Cria o Conselho do Meio Ambiente
Autoriza a permuta de imóvel de propriedade da Municipalidade
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 22/03/2000