Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a entidade que menciona o uso do Brasão do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de hidrômetros nos casos em que menciona.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de contas nos casos que menciona e dá outras providência.
Revoga Lei nº 083/95
Considera de Utilidade Pública instituto projeto VIDA.
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2000, e da outras providências.
Concede auxílio financeiro.
Desafeta Área de Rua Projetada
Denomina “Rua Mário Reis”, a via pública que menciona.
Denomina “Rua Almirante Lysandro de Andrade”, a via pública que menciona.
Prorroga o prazo que menciona e da outras providências.
Instituí o Dia Municipal do Esporte.
Concede auxilio financeiro para a Associação dos Moradores de Afonso Arinos.
Reajusta o vencimento do funcionalismo e da outras providencias.
Denomina “Rua Lúcio Corrêa e Castro”, a via pública que menciona.
Cria a Galeria de Ex-Vice-Prefeitos do Município de dá outras providências.
Denomina “Servidão João Carlos Simões”, a via pública que menciona.
Denomina “Rua Custódia Cunha Almeida Louro”, a via pública que menciona.
Autoriza o chefe do Executivo a não efetuar cobrança judicial de valor Inferior 135 UFIRs.
Denomina “ Rua Orlando Mariosa” , a via pública que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 09/09/1999