Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar a empresa de transporte coletivo Translevy.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Denomina “Luiz Bento Argon Filho”, o conjunto de casas populares que menciona.
Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 122 e dá outras providências.
Autoriza a doação de lotes de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso sobre imóvel da municipalidade, e dá outras providências.
Prorroga prazo fixado na Lei nº 170/96 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre Imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Fixa o valor de taxa e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a permuta de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Estabelece novo Quadro de cargos e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Altera a Lei nº 192/97 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h04 · Norma mais recente da lista: 20/04/1999