Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Denomina “Urquiza Pierre”, sala de música na unidade de ensino público que menciona.
Denomina “Rua Mariana Belo”, o logradouro público que menciona.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências
Fixa perímetro urbano e dá outras providências.
Denomina “Josino Peres”, a atual Avenida Três Rios.
Denomina “Jerces Jaime Machado Reis”, sala de computadores na unidade de ensino que menciona.
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 1999, e da outras providências.
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Denomina “Vila Vigilína Carvalho Cardão” , o conjunto habitacional que menciona.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Altera destinação de área publica e dá outras providências.
Estabelece novo Quadro de cargos e dá outras providências.
Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria cargo em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Estabelece novo Quadro de cargos, altera o Anexo III e dá outras providências.
Autoriza a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 05/11/1998