Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera parágrafo da Lei nº 242 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências,
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências,
Denomina “Antônio José Alves da Silva - Timóteo” ginásio de esportes no bairro Fonseca Almeida.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Aegypti” do Brasil - PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso SX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza a permuta de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Estabelece novo Quadro de cargos e dá outras providências.
Autoriza venda de ações e dá outras providências.
Prorroga o prazo disposto no Art. 6°, da Lei nº 210, de 2 de outubro de I997.
Denomina “Espaço Infantil Alecir Machado”, o logradouro público que menciona.
Denomina “Quadra Poliesportiva João Amorim”, o logradouro público que menciona.
Denomina “Praça de Esporte e Lazer Toninho Pedroso”, o logradouro que menciona.
Cria compensação no recolhimento do IPTU e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Denomina “Oscar de Souza”, o logradouro público que menciona
Denomina “Rua Vianna de Castro”, a via pública que menciona.
Autoriza o Executivo a fazer concessão de uso da Usina de Asfalto e dá outras providências
Autoriza concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h25 · Norma mais recente da lista: 16/07/1998