Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios de Areai, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Vassouras e Três Rios e dá outras providências .
Revoga Leis e dá outras providências.
Desafeta trecho de rua e dá outras providências.
Determina o envio de Editais de Licitações Públicas à Câmara Municipal.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Reclassifica nível de vencimento de cargo.
Autoriza Permissão a Título Precário e dá outras providências
Autoriza concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Autoriza concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Autoriza concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Autoriza o Executivo conceder ajuda de custos a título de bolsa de estudos e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso sobre imóvel da municipalidade, e dá outras providências.
Estabelece novo Quadro de cargos e dá outras providências.
Altera a Lei nº 219/97 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Altera a Lei nº 043/93 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Código de Posturas do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piano Plurianual do Município de Comendador Levy Gasparian para o Quadriênio 1.998 a 2.001 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 15/04/1998