Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Revoga Leis e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 179, de 13 de janeiro de 1997Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre imóvel de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 218, de 04 de dezembro de 1997Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 226, de 29 de dezembro de 1997Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.