Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre Imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Cria cargos e dá outras providências.
Institui o Dia da Cultura no âmbito do Município e dá outras providências.
Denomina Estrada Garcia Paes a atuai estrada vacina! TR 30.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades filantrópicas e esportivas.
Dispõe sobre a legalização de construções edificadas em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Cria a figura jurídico-administrativa da licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para manutenção e conservação de próprios imóveis ou móveis e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar material para o DETRAN/RJ e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Denomina “Praça Francisco da Silva Werneck”, o logradouro que menciona.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 16/12/1997